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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

EM ALFENA, VIGORA A LEI DO PAÍS, EXCEPTO... SE FOREM PROMETIDOS EMPREGOS!

O argumento mais requentado dos que, ou porque estão enterrados até ao pescoço no lamaçal da especulação imobiliária da Novimovest em Alfena, ou simplesmente porque se deixaram embalar no canto de sereia daqueles, costuma ser o do primado da criação de emprego, do desenvolvimento, blábláblá, nesta altura de pobreza confrangedora do País.

o desenvolvimento da argumentação costuma ser mais ou menos este:

"Houve vigarice, houve enriquecimento ilícito, ouve pessoas que foram enganadas, houve favorecimento de amigos ou de grupos de influência por parte da Câmara? Esqueçamos isso por agora e deixemos construir a tal Plataforma Logística da Jerónimo Martins" - sobre a qual, curiosamente não existe por enquanto nenhum projecto na Câmara.

E depois costumam rematar este perigoso reciocínio da seguinte forma: "Se existiram irregularidades ou vigarices, que venha a polícia, o Ministério Público, as forças armadas, a Nato, o FBI e que investiguem tudo e punam quem tiver violado regras fundamentais do Ordenamento do Território, da equidade entre cidadãos ou grupos investidores".

E nós acrescentamos: "quem tenha imprimido celeridade nuns casos, ou imposto morosidade noutros, nos processos administrativos apreciados na Câmara, conforme os interesses clientelares envolvidos - financiadores de campanhas eleitorais, ou de outras iniciativas que garantam votos e aqueles que se tenham recusado a dar para o peditório".

Para todos - os primeiros obviamente com uma reserva mental à partida e os últimos, apenas por simples ingenuidade - a palavra-chave é portanto comum: Criação de muitos postos de trabalho! Como se valesse tudo com base nesse fundamento, como se esse argumento, tantas e tantas vezes aliás, utilizado de forma falaciosa, tivesse de assumir o primado perante a Lei, como se esta,  não tivesse que estar sempre à cabeça de todas as decisões e onde até as próprias excepções à mesma, devem estar contidas no seu articulado!

E é pena, quando ouvimos gente séria, pessoas como nós, que não ganham nada com as vigarices, a embarcar ingenuamente nesta argumentação terrorista e surpreendente da líder do grupo municipal do PSD na Assembleia Municipal:

"Mas o que é que nós temos a ver com vigarices ou meias vigarices? Por acaso somos polícias? Nós queremos (?) é criar desenvolvimento e emprego".

É que os autarcas, os investidores honestos o cidadão comum (os não ingénuos) também querem. Mas não a qualquer preço!

 

publicado às 21:29

ROSA, LARANJA, AZUL OU VERMELHA, CORRUPÇÃO É CORRUPÇÃO...

Claro que o que o artigo que se segue, publicado no "Farol da Vigia" se refere a 2008, em pleno período áureo do reinado de Sócrates, mas não é, infelizmente, muito relevante este desfasamento temporal, nem a cor diferente da bandeira do actual governo significou grandes alterações neste estado de coisas. 

Amigos, são sempre amigos e têm sempre direito a um miminho especial - nem que esse miminho tenha de sair do bolso do pobre cidadão comum.

Como costuma dizer o tal cidadão comum, "só mudaram as moscas..."



publicado às 19:29

SERVIÇO PÚBLICO - ALFENA/VALONGO

Em ambos os casos, ementas pobres, ou dito de outra maneira, uma mão cheia de... nada!:

 

ALFENA: 1/2/2012 às 2130 horas:

 


 

VALONGO: 2/2/2012 às 10,00 horas - e afinal (ainda) sem o assunto quente que é a repescagem do Relatório da Consulta Pública à excepção ao PDM...

 


publicado às 14:56

JERÓNIMO MARTINS E A OPERAÇÃO DE CHARME - PROGNÓSTICOS, SÓ COMO DIZIA O OUTRO...

Citando os amigos: 


 

O PS À CONDIÇÃO!

 

Muito se tem falado – bem e mal – sobre os negócios dos terrenos em Alfena. Jogadas e golpadas entrincheiradas com muita dose de polémica à mistura, à Câmara Municipal de Valongo, mesmo que o pau vá e venha, este, pouco tempo têm dado folga às costas. De quando em vez e de e vez em quando, empurra-se para a ordem do dia, mais uma tentativa de fechar o negócio. Agora vai…

A Jerónimo Martins – vá lá saber-se por que carga de água? – teima assentar arraiais na jazida do Monte 14. Pacientemente de forma aflitiva, aguarda pela concessão de uma excepção à excepção. O grupo Novimovest (pelo nome mais parece um take away de pronto a vestir), vai atentamente olhando para o seu PSI20 na esperança de repor as acções em risco, mantendo em alta a especulação que ali há petróleo. A Câmara de Valongo, a tal senhora Excelência, anseia, com sua licença, que licenças dão dinheiro tão aflitivamente esperado.    

Mais dia menos dia, o assunto voltará e revoltará à Mesa dos Ais. Será, cremos mais uma tentativa para ganhar pelo desgaste do cansaço. E então, à boa maneira portuguesa, as simples contas de cabeça vão exigir calculadora. Calculo. 

Bem vistas as coisas, o movimento pendular do agora tira e agora mete, avança e recua, ao ritmo sempre incerto da contabilidade dos votos no executivo camarário. O PSD (2+1+1) recolhe, neste peditório, 4 votinhos bem contados. A Coragem de Mudar, retira 2 votos aos 4 iniciais. Ficam 2 votos na bandeja. Faltará saber se o PS mete os 3 ou tira os 3. Contas difíceis.

Hoje como outrora, caberá ao PS dar o golpe da misericórdia ou da concórdia. E desta vez, a julgar pela investidas do novo recandidato à Presidência da Concelhia… e do Concelho, teremos posição acertada e ajuizada: O PS votará contra a excepção. Mas que PS?

No passado dia 7 de Janeiro, a Direcção da Concelhia Valonguense do PS, no âmbito do 3º Fórum Público (?) Dar Voz a Valongo e que contaria com a presença de Paulo Morais, sobre a temática – A (in)transparência nas autarquias locais – José Manuel Ribeiro refere que “existem sociedades onde a transparência sempre foi uma condição”.   

Independentemente do tipo de sociedades a que se referia, aí está a deixa para que a Direcção da Concelhia do PS altere a sua condição na votação. Caso contrário, com mais transparência ou menos transparência, continuamos a contar com um PS onde a transparência na condição mais não é que uma excepção. E de excepções, andarão os socialistas fartos…


 

 

José Manuel Pereira

 

publicado às 11:00

ALFENA - A DERROTA DOS CUCOS EUSÉBIOS...

Quando há  23 anos vim morar para Alfena, a nossa aldeia era simplesmente isso, uma aldeia onde os carros de bois ainda circulavam pelas principais vias de comunicação – incluindo a minha rua - os campos que ainda existiam eram lavrados e cultivados, a Nacional 105, no troço que atravessa o nosso burgo, agora designado por Rua 1º de Maio, ainda era em paralelepípedo e na Primavera - pasme-se! ainda ouvíamos o cuco cantar nos arvoredos das margens do Leça.

Depois, veio o progresso, plantaram cimento e alcatrão nos campos, venderam os bois e os carros para comprarem outros carros – com quatro rodas e puxados por cavalos virtuais - substituíram o chiar dos eixos das rodas dos primeiros pelo relinchar (roncar) da força motriz dos segundos.

Com todas estas alterações, os cucos – e também as águias, os corvos (ou gralhas), as poupas, os gaios e outras espécies  - que ao longo de décadas conviviam pacificamente com o normal bulício da aldeia, foram recuando, recuando, fugindo da diferente e mais barulhenta vida semiurbana da freguesia, depois vila e agora cidade a crescer, onde os decibéis passaram a ser diferentes,  mais elevados e a incomodar muito mais.

Quando demos por isso, já não os tínhamos por cá nem aos seus cantares, aos seus grasnares, ou simplesmente aos seus voos exploratórios sobre o território na busca de subsistência ou na escolha dos melhores locais para a nidificação anual.

(Bem... há que abrir aqui um parênteses em relação a um dos mencionados: o cuco, porque quanto a esse como todos sabemos, nunca perdeu tempo com essas preocupações do alojamento da prole, dado o seu hábito de sempre, de pôr um ovo no ninho de outra espécie (rouxinol por exemplo) comendo um dos existentes, para que a dona do ninho não desse pela troca, garantindo assim a continuidade da espécie. À custa do trabalho alheio).

O último registo que temos sobre a presença desta engraçada, preguiçosa e socialmente irresponsável ave canora por estas bandas, foi quando um exemplar de uma subespécie, chamada Eusébios - não confundir com o exemplar macho com o mesmo nome (no singular) de uma lontra do Oceanário de Lisboa - que tentou pôr o dito ovo no ninho de uma espécie autóctone designada por “Bandeirinha”, numa Quinta com o mesmo nome que integra o património relevante do nosso burgo.

No caso em apreço, o cuco Eusébios chegou a terras de Alfena às cavalitas de um OVNI, com uma escolta composta por um Pinto e mais um ou dois exemplares de conhecidas espécies voadoras locais. 

Não cantava – pelo menos que se desse por isso – mas garante quem com ele e restante bando se cruzou, que trinavam em uníssono, emitindo uma estranha melodia de efeitos hipnóticos, induzindo nas vítimas que marcavam para parasitar, uma estranha predisposição para colaborar com eles, pondo o ninho à sua disposição e tudo o mais que eles resolvessem pedir.

Portanto, o dito cuco – e restantes – chegaram, trinaram melodicamente,  durante vários dias, até convencerem os “Bandeirinhas”, a abdicarem da sua opção quanto à pretendida remodelação do ninho de acordo com os respectivos gostos pessoais e aceitarem as regras impostas pela “entidade reguladora da construção de ninhos em espaço municipal”, um organismo sediado numa casa grande de Vallis Longus, gerida por homens inteligentes e especialistas na construção de ninhos especiais - uma designação pomposa para uma ideia de um dos voadores do bando que possui um “gabinete local de arquitectura e construção de ninhos”, muito conhecido no burgo – nem sempre pelos melhores motivos.

O pior, foi quando os “Bandeirinhas” acordaram do estado de hipnose e descobriram que além dos ninhos novos – e diferentes -  seria acrescentada ao projecto da Quinta, uma espécie de rotativa de impressão de euros, os quais transitariam directamente e  segundo um engenhoso sistema de condutas, para os bolsos, perdão, para os papos dos elementos do bando, passando provocatoriamente ao lado dos bicos dos donos do ninho original.

Foi o fim de um sonho – para os pássaros parasitas – e em contrapartida, o acordar de um pesadelo para a espécie autóctone dos “Bandeirinhas” que graças à ajuda de outras aves amigas da região, conseguiram correr de Alfena com o cuco da subespécie Eusébios, com o Pinto e restantes voadores do bando, bem como com a Objecto Voador não Identificado em que se faziam deslocar, o qual teve de levantar voo a alta velocidade rumo ao enclave de Vallis Longus.

Mas para que ninguém fique com a ideia (errada) de que terá existido aqui uma espécie de nexo de causalidade, entre o estardalhaço provocado pela expulsão do cuco Eusébios e respectiva escolta e o desaparecimento dos restantes cucos cujo canto tanto nos alegrava na Primavera, isso não corresponde à verdade, pois o cultivo do cimento e do alcatrão, o roncar dos cavalos virtuais puxando os bólides de quatro rodas, já vinha de trás e já há muito que eles tinham optado por recuar estrategicamente mais para o interior em busca de maior tranquilidade e de mais abundante e frondoso arvoredo.  

 

publicado às 22:35

O ENIGMA DE ALFENA: NOVIMOVEST OU JERÓNIMO MARTINS?

 

Em boa verdade, ninguém sabe ainda qual vai ser a posição do Partido Socialista na próxima quinta feira dia 2 de Fevereiro, na reunião ordinária da Câmara, sobre a repescagem do relatório da consulta pública à excepção ao PDM (plataforma da Jerónimo Martins)...

Mas nunca será demais lembrar um "pequenino" pormenor neste processo que pode fazer toda a diferença: na altura de tomarem uma decisão - qualquer que ela seja - deverão ter presente que a excepção não é concedida à Jerónimo Martins, um grupo importante no contexto das empresas nacionais, que dá emprego a mais de 20 mil trabalhadores no País - pese embora o facto incontornável, de sabermos que cada emprego gerado nos grandes grupos de distribuição, destrói uns quantos na pequena concorrência tradicional.

O que vão decidir, é premiar o grupo Novimovest - o mesmo que está por detrás no mega processo de especulação com aqueles terrenos, o mesmo que atentou contra as leis do País, alterando de forma brutal e nalguns casos irreversível, o perfil daquela vasta área, terraplanando, entubando ribeiras, alterando o curso de linhas de água, tudo isto, sem qualquer autorização e sem que a Câmara tivesse "dado por nada", tivesse levantado um auto, tivesse aplicado uma coima.

Este grupo, detido pelo Banco Santander, é e será o dono de toda aquela vastíssima superfície terraplanada a que alguns chamam por graça o "novo aeroporto internacional de Alfena", sendo que a Jerónimo Martins será a detentora do direito da fracção a destacar, durante um determinado número de anos. E mesmo esse período, não é líquido que não possa ser interrompido a qualquer momento, se por razões de interesse fiscal ou de custos da mão de obra, o grupo decidir deslocalizar-se para outro País qualquer onde o peso destes factores seja menor - como o fez recentemente com a mudança da sua sede para a Holanda!

Se o fizer, não vai manter a plataforma de distribuição a muitas "milhas náuticas" de distância nem ajudará a obter passaporte de emigrantes para os seus trabalhadores.

Vamos pois ser claros quanto a isto e "chamar os bois pelos nomes", porque é assim que deve ser feito e fica sempre bem fazê-lo!

Depois, também fica bem recordar como é que aquela excepção, que há cerca de dois meses foi posta a consulta pública, foi aprovada no mandato anterior de Fernando Melo: 2 votos a favor e 7 abstenções (incluindo a maioria dos vereadores da maioria - passe a redundância).

É que no momento da "repescagem" do Relatório da consulta pública, estas questões vão ser seguramente "varridas para debaixo do tapete" - para facilitar o voto - nomeadamente, evitar-se-á falar no "caso de polícia" da Novimovest, evitar-se-á falar nas participações ao Ministério Público sobre o assunto, evitar-se-á falar das incongruências e da sonegação de elementos essenciais no Processo Administrativo da nova Carta REN de Valongo, da falta de informação sobre o estado actual do processo de revisão do PDM, da (conveniente) alteração da posição da CCDR-N, que passou de "oposição militante" em relação à desclassificação daquela área a colaboradora activa na consensualização das pretensões da Câmara.

Por último, importa realçar que Valongo não tem uma ideia de desenvolvimento para o Conselho. Surge um investidor com uma ideiazinha, pede uma excepção ao PDM e se for do grupo dos amigos, concede-se-lhe a concretização do desejo, depois surge um outro, com outra ideiazinha, provavelmente até menos "inha" do que a do anterior, mas porque está na "lista negra" chapa-se-lhe com o carimbo de indeferido e andamos nisto!

É portanto, de uma mudança de paradigma que Valongo necessita, mas isso todos sabem, todos, menos Fernando Melo e quem o suporta - ou apenas o ampara! 

 

publicado às 10:28

TRÂNSITO INTENSO...

E já agora, permita-se-me uma pequenina manifestação de imodéstia:

O registo dos ilustres visitantes que hoje me concederam a subida honra de aceder a este modesto espaço, até a mim me surpreendeu:

publicado às 22:51

O ESTADO A QUE O ESTADO CHEGOU...

 

Supremo suspende discurso de Noronha

SOL, por Ana Paula Azevedo


A «convite» do Conselho Superior da Magistratura, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem «temporariamente suspenso» do seu site na internet um discurso do presidente, Noronha Nascimento, proferido num colóquio sobre Justiça e Comunicação. Na intervenção, Noronha defendeu a urgente regulamentação da Comunicação Social e dava exemplos de mau jornalismo – entre os quais alguns factos que imputa a José Manuel Fernandes, ex-director do Público, num processo cível que lhe moveu, em que pede uma indemnização de 150 mil euros, que está em recurso no STJ.

(...)


Quando este senhor com ar de barbeiro de bairro abre a boca (e declaro aqui por minha honra, que considero a profissão de barbeiro, ainda que de bairro, digna de tanto respeito como aquele que é devido ao presidente do STJ) há pelo menos uma mosca que desaparece de circulação!

E aqui vai outra declaração preventiva: não afirmo, não insinuo sequer - embora me recuse a dizer se isso me passou pela cabeça - que possa existir algum nexo de causalidade entre o desaparecimento do dito insecto e as sapientes manifestações orais de sua excelência.

Já estávamos habituados a que se comportasse como Juiz de primeira instância em casos como o do processo das escutas envolvendo o troca tintas do Sócrates, já convivíamos razoavelmente com a sua propensão congénita para exibir músculo quando enfrenta os fracos e se apagar quando tem pela frente algum tubarão mais agressivo - todos nós temos os nossos pontos fracos e as nossas (às vezes inconfessadas) fragilidades) - mas confesso que não fiquei muito descansado com a sua vagamente insinuada preferência pelo regresso do "lápis azul" atitude que motivou o "pedido" do CSM para que suspendesse o eloquente discurso (imagino eu, que não o li) sobre Justiça e Comunicação.

Acho que fez bem em suspender a pérola oratória, pois como diz o Povo, "cada macaco no seu galho" e a intromissão de sua excelência numa área que seguramente não domina - a da Comunicação - não o iria favorecer na fotografia...

Conclusão - não necessariamente relacionada com o que acabo de escrever: O País tem as figuras de Estado que merece e quanto ao estado em que o Estado se encontra, esse também é inteiramente merecido ao optar pelo nível mínimo em relação às figuras que escolhe para o representar!

publicado às 21:26

EXCELÊNCIA AUTÁRQUICA À PROVA...

Não fugiu à regra a reunião pública de hoje na Câmara. 

Tirando a Ordem do dia, sobre a qual nem vale a pena falar, dado não conter nada de relevante, a única coisa mesmo merecedora de destaque, foi como de costume a condução dos trabalhos por parte de Fernando Melo e as intervenções dos Vereadores da Coragem de Mudar. O PS esse, esteve como de costume ausente - ausente das intervenções obviamente - mas isso também já não constitui propriamente uma novidade...

A Coragem de Mudar, suscitou a questão do processo disciplinar que ficou decidido na última reunião, instaurar á chefe de Divisão de recursos humanos - por ter mentido à Câmara no decurso da última sessão e faltando por isso ao seu dever de lealdade para com este Órgão.

Para evitar os habituais (e estratégicos) esquecimentos no fundo de uma qualquer gaveta, Maria José Azevedo e Pedro Panzina, solicitaram expressamente uma cópia do despacho de nomeação do instrutor do processo e manifestaram formalmente a sua vontade de depor no momento oportuno.

Depois, falou-se num outro problema de recursos humanos, este relacionado com a "doutora" que coordena, como técnica superiora, a Biblioteca Municipal e a quem faltaria há cerca de um ano uma cadeira para concluir a licenciatura, mas que afinal se veio a verificar agora, possuir apenas o 12º ano de escolaridade.

Não que que o canudo transforme quem o possui num cidadão mais digno do que aquele que não teve hipótese de o obter. Não é disso que se trata! Mas usar um título de forma abusiva e ainda por cima em documentos oficiais da Câmara, é algo que não pode passar em claro.

A isto Melo respondeu, que já antes de iniciar os seus mandatos como presidente, a senhora era tratada por doutora e se limitou a fazer o mesmo. Uma resposta verdadeiramente à Fernando Melo!

Mas ainda sobre esta senhora, quiseram os Vereadores da CM saber em que ponto se encontra um processo de averiguações sobre uma alegada utilização indevida de dinheiro de um fundo de maneio. É um assunto já com alguns meses, mas sobre o qual nunca mais se ouviu falar e sobre o qual, não existe qualquer registo nos serviços.

A isto Melo disse nada! Ou melhor disse que o assunto estava no departamento Jurídico. Só não disse em que gaveta, nem onde é que tinha escondido a chave...

Como se constata, foi um início de reunião bastante vivo e dinâmico. Pena não ter contado com a presença, perdão com a participação dos 3 Vereadores do Partido Socialista. Este tempo agreste de inverno, não é propício a discursos inflamados e compreende-se que a voz nem sempre nos acompanhe na nossa vontade de falar. Desejos de rápidas melhoras para todos - na voz e na vontade... 

publicado às 16:32

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