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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A CÂMARA DE VALONGO E O 'MERCADO DAS CONTRATAÇÕES'...


 

E pronto, agora já é oficial!

 

João Paulo Baltazar estava em dificuldades para encontrar em Valongo gente suficientemente capaz - pelos seus padrões de qualidade -  para integrar a sua lista de candidatura à Câmara.

Melo assentou o seu estilo de governação num vincado culto da personalidade implantando ao mesmo tempo uma cultura sucessória de tipo dinástico, provavelmente a contar com uma 'longevidade' política maior, não conseguindo antecipar aquele momento incómodo em que de repente deixou de gostar de ser presidente antes do tempo certo.

Não houve por isso tempo de mandar aquecer os suplentes que tinha no banco, mesmo assim insuficientes para compor uma lista capaz de apoiar o primogénito em Setembro próximo e lá se foi embora sem preocupações de maior deixando a gestão desse berbicacho para o seu vice.

 

Não tinha este outro remédio que não fosse o de invadir o quintal do autarca vizinho em terras do Lidador, onde lhe disseram que existiria um excelente clínico que tem fama de praticar preços baratinhos, o que cai sempre bem nos tempos que correm em que a saúde está pelas horas da morte - que o digam os cangalheiros do burgo que não têm mãos a medir e os sinos das igrejas que se desgastam como nunca com tanto badalar.


Conhecido por muitos como o  'doutor 24 horas' e por outros, como o 'médico dos pobres', Nogueira dos Santos de seu nome, será portanto o número 2 de João Paulo Baltazar, desconhecendo-se por enquanto se existirá alguma 'cláusula de rescisão' envolvida, uma vez que (ainda) é vereador da Câmara da Maia.


Logo a seguir, ficarão a dr.ª Maria Trindade e o dr. Rogério Palhau, não tendo conseguido reter os nomes dos restantes - mas também não é importante...

 

Temos portanto um presidente devidamente protegido: flanco direito, o médico pessoal, flanco esquerdo o sorriso que desarma os mais afoitos da dr.ª Trindade e como guarda-costas, o homem de leis, para quem as ditas são o que são, isto é, pouco importantes,  porque ele se habituou desde sempre a ser a lei.


O resto, virá por acréscimo...

 

Vai ser engraçado ver como é que os Valonguenses irão reagir em Setembro à junção dos expoentes máximos do paradigma de Valongo com o paradigma de Alfena e eventualmente - porque não conheço o contexto em que se move - do paradigma da Maia.


São paradigmas a mais é certo, mas por enquanto, só os de Valongo e Alfena é que são claramente pouco recomendáveis...


 

PS-1: Acabam de me informar que o meu colega 'opinador' no Jornal Verdadeiro Olhar e licenciado na arte do 'bis coito' vem a seguir na lista... 


PS-2: Marco António Costa, um secretário de Estado com 'tentáculos' bem poderosos e que mesmo por controlo remoto, consegue fazer a 'limpesa de balneário' sem se expor demasiado nem apanhar com os pingos. 

Resta saber como reagirão os dispensados, ou melhor, os preteridos...

 

 

 

publicado às 22:24

CÂMARA DE VALONGO - UMA AUTARQUIA POUCO AMIGÁVEL

Não raramente, tenho sido acusado pelo actual presidente não eleito da Câmara de Valongo, de abordar ou levar às reuniões de Câmara (e também da Assembleia) questões que poderia facilmente apresentar de forma directa e pessoal, sem necessidade de exposição pública. Um dia até me falou no 'directoaopresidente' - um e-mail criado por ele, para os contactos privilegiados e rápidos, fora do circuito mais pesado e formal da autarquia.
Não é que eu cheguei (quase) a acreditar que poderia ser uma boa ideia? Mas rapidamente desisti, porque o que verdadeiramente conta, não é o atendimento directo através de um e-mail exclusivo, ou até mesmo o atendimento pessoal e amigável que, devo dizê-lo, o distingue do seu antecessor, mas sim as respostas que nos dá e a sequência que os assuntos apresentados passam a ter na sua resolução.
Não me contento com atendimentos muito cordiais, mas que depois não tèm consequências, esbarram na mesma burocracia e vão cair no mesmo saco sem fundo onde jazem os assuntos por esclarecer ou resolver.
Quando um presidente de Câmara - ou de Junta, ou seja quem quem for que tenha capacidade de decisão para resolver o assunto que um qualquer munícipe lhes apresenta - promete que vai resolver e não resolve, quando empurra para a frente à espera que o 'arrefecimento' do problema ou o cansaço do reclamante ou do queixoso façam o resto, não está a ser negligente, está a mentir, está tratar de forma discricionária um munícipe em relação a outros que encontram sempre canais privilegiados para um tratamento VIP.
O crime de prevaricação não é uma abstracção em Valongo, o favorecimento pessoal não é uma invenção, nem minha nem de todos aqueles que se referem a este tipo de práticas na Câmara de Valongo.
Um dos argumentos mais invocados, sempre que em resultado de uma queixa de um munícipe a Câmara é chamada a agir nos termos da Lei para aplicar regras do Urbanismo ou pôr termo a verdadeiros atentados ambientais, é o da 'falta de meios e de não ter capacidade financeira para actuar'.
E nós que pensávamos que quem pagaria a reposição da legalidade seriam os prevaricadores!
Casos como os das empresas Marcelo, Peixoto & Irmão, Avelino Marques de Sousa em Alfena e outra em Campo, esta construída em cima duma área onde se encontrava desenhada uma rotunda - uma queixa entregue por um empresário amigo aos dois vereadores da Coragem de Mudar 'adquiridos' por João Paulo Baltazar, mas que até hoje e mercê das até há pouco impensáveis cumplicidades que agora se constatam, jaz convenientemente numa das muitas gavetas da autarquia à espera do esquecimento final - indiciam um comportamento profundamente criticável não apenas do presidente, mas também daqueles que com ele pactuam, aceitando integrar um executivo ou reforçá-lo com os seus votos que conquistaram para fazer coisa bem diferente da que fazem.
Longe vão os tempos em que nos convenceram a juntarmo-nos a eles para assumirem comportamentos consentâneos com a dignidade de um projecto que tão bem souberam promover, para na primeira oportunidade o hipotecarem aos seus mesquinhos e imediatos interesses pessoais.
Regressando ao que aqui nos trouxe, bem pode o presidente de Câmara ameaçar-nos com processos judiciais, porque não há duas interpretações para o mesmo comportamento: quando diz que vai fazer uma coisa ou resolver uma situação e não o faz nem resolve,  está a mentir!
Quando um candidato lhe pede os protocolos relacionados com intervenções urbanísticas (ainda) não autorizadas em Alfena, numa designada área de lazer do 'Vale do Leça' e em vez de anexar a versão 'draft' do protocolo já negociado com o Sr. Sebastião Costa, com os herdeiros da Quinta das Telheiras e com a SAGA e junta em vez disso um protocolo de 2001 relacionado com a construção da ponte do Barreiro e da Avenida Padre Nuno Cardoso, envolvendo os mesmos interlocutores, está a mentir - ou a mistificar!
Quando a propósito da impossibilidade do acesso ao PDM digital através do site da Câmara diz que vai resolver o problema e mais tarde, sem nada ter feito, vem dizer que deve ser um problema de software do computador de quem tenta e não consegue aceder a esse e outros documentos de acesso livre, ou então adianta a possibilidade da falta de uma qualquer aplicação necessária para esse acesso, está a mentir - ou a mistificar!
Quando pressionado pelo facto de se ter envolvido numa irregularidade que resulta do facto de mandar depor ou autorizar que outros o fizessem, uma quantidade de inertes resultantes do desaterro dos terrenos destinados ao projecto urbanístico do Sr. Toninho do Cabo e também à nova Unidade de Saúde, alegando que tinha - à data em que o disse -  um parecer 'em abstracto' da CCDR-N que ia no sentido da concordância com o projecto, está a mentir - ou a mistificar!
Quando prometeu na penúltima reunião de Câmara entregar à vereadora do Partido Socialista, a Dr.ª Luísa Oliveira, uma cópia desse parecer, depois de ela o ter solicitado e não o fez até à reunião de hoje, está a mentir - ou a mistificar.
Mas escusa de dar valor demasiado ao epíteto de 'mentiroso'! Todos os políticos, mesmo os do poder local, o ouvem a todo o momento e de viva voz e nem por isso se fingem de 'virgens ofendidas' ou vão fazer queixinhas ao Ministério Público!
De facto, no actual estado da política e nesta agonizante III República não há político nacional ou local 'digno' desse nome, que não minta a todo o momento e se não fosse esse o seu caso, passaria a constituir uma espécie de aberração no sistema em que se insere...
Pessoalmente, nada me move contra si. Institucionalmente, move-me tudo!
Como pessoa, considero-o e respeito-o, achando aliás como já disse, que ganha de longe aos pontos em relação ao velho senhor a quem abraçou efusivamente na despedida, a quem considerou como seu professor e a quem jurou preservar devidamente cuidada a respectiva 'árvore genealógica'.
Como autarca, tenho que lhe dizer que é fraquinho e que o facto de sacrificar a vida pessoal para ir a todas as procissões, a todos os convívios da bifana e da carne assada, a todos os lançamentos de primeiras pedras - às vezes já repetidos - a todas as peças teatrais, a todas as festas e cerimónias onde haja Povo capaz de votar em Setembro próximo, não faz de si um bom candidato e muito menos um bom presidente!
Repito portanto que o actual presidente, como político e como autarca, mente, sonega informação, denega justiça, trata de forma discricionária cidadãos iguais e impede que meios públicos adquiridos com o erário público estejam ao serviço dos cidadãos para aceder a documentos abertos, nos termos da Lei do Acesso aos Documentos da Administração (LADA).
Apesar do que às vezes parece (a algumas pessoas) eu não procuro protagonismo, mas também não posso rejeitá-lo se quem prevarica de forma reiterada e quem faz da Lei 'gato sapato' me obriga a vir a terreiro para o denunciar e para comprovar que tenho razão. E é esse o caso de hoje!
O acesso através de meios informáticos  aos documentos da Câmara, não deve exigir nem máquinas específicas nem software exclusivo (da Microsoft, por exemplo) e quando exige alguma aplicação concreta, deve mencioná-lo de forma clara, fornecendo o link para que quem o pretenda e saiba, a possa descarregar.
Quando um site pretende promover uma interacção amigável com os cidadãos - e normalmente uma autarquia que não tem nada a esconder, procede assim - nunca pode ser desenhado como o que temos na nossa Câmara.
Depois de tantos reparos que já fiz sobre este assunto e não tendo constatado nenhum resquício de boa vontade da parte do actual presidente não eleito para resolver os constrangimentos apontados, só posso entender isso como uma inegável intenção de sonegar informação.
- Junto um conjunto de recortes que comprovam a forna hermética e pouco amigável do acesso a alguma informação através do site da Câmara e que ainda por cima exige software específico.
- Junto ainda o famoso 'parecer em abstracto'(?) da CCDR-N, hoje entregue (finalmente!) à Dr. Luisa Oliveira, vereadora do Partido Socialista..
Qualquer semelhança com um 'Parecer' é mera coincidência, porque aquilo de que se trata, é tão simplesmente de um enumerado de exigências que o promotor deverá ter em conta no caso de avançar com qualquer projecto - numa área tão sensível como é aquela.
RECORTES:

O 'PARECER ABSTRACTO' DA CCDR-N (e o pedido do mesmo):
publicado às 17:39

ALFENA VIRTUAL - O 'VALE DO LEÇA'...

 

Daqui a poucas horas, vai a reunião de Câmara uma minuta de protocolo sobre um alegado projecto pomposamente designado por 'Vale do Leça' - em Alfena.

 

É curioso como o actual presidente não eleito, de repente anda tão atencioso com Alfena e com Rogério Palhau, este a viver uma orfandade recente, abandonado que foi pelos UpA e pelo ex-amigo e ex-vereador Arnaldo Soares e agora caridosamente acolhido sob as largas abas do folgado casaco de João Paulo Baltazar.


Claro que isto acontece apenas porque se avizinha um processo eleitoral em que a 'contaminação' por contágio directo do governo mais desgraçado que Portugal já teve desde há muitos anos, mas a quem João Paulo Baltazar andou (e não sei se ainda anda) a acender 'velinhas devotas', exige que se aproveitem todas as ajudas, por mais modestas que possam parecer.

 

Por via disto e também porque o arquitecto 'honoris causa' anda outra vez muito activo - que a estagnação dos negócios em resultado directo da crise o obriga a recorrer de novo e em desespero de causa, às velhas práticas do lobbying autárquico.

E tão activo anda que quase virou emplastro do líder, um emplastro diferente é certo, porque não aparece atrás como o outro, mas ao lado, que não se limita a fazer trejeitos, mas emite sons, que não acompanha apenas, mas participa, enfim, que angaria e trabalha projectos futuros, ainda que tenha de viajar até concelhos limítrofes.

 

O protocolo que amanhã vai ser presente, será obviamente aprovado - eu penso, dada a actual correlação de forças com independentes assumidos e 'independentes escondidos'.

Se vai ou não ser levado por diante, é coisa que no momento nem sequer deve preocupar os seus promotores, desde que cumpra a sua função de desbravar caminho até Setembro próximo.

E para tal, nem sequer o pequeno(?) detalhe de se tratar de um projecto que envolve uma área REN/RAN e de ser o modesto 'chouriço' que justificará a entrega por parte da Câmara do anafado 'porco', lhe retira o impacto pretendido.

Pena é que também aqui, João Paulo Baltazar e Camilo Moreira tenham inovado demais - inventando um novo conceito de áreas de cedência ao domínio público, esta em regime de concessão por 25 anos!

 

Alfena já convive há demasiados anos com promessas eleitorais esquecidas no momento seguinte.

Foi assim com o PUCCA - quem não se lembra? - foi assim com a prometida requalificação urbana e a valorização das margens do Leça que 'resultava' do protocolo de 2001 da Quinta das Telheiras, envolvendo os mesmos protagonistas.

 

E há-de infelizmente acontecer - oxalá nos enganemos! - com este protocolo e com todas as promessas em que a especulação apareça ligada, o que é inevitável quando por detrás dos 'grandes projectos' aparece a figura do incontornável 'honoris causa'.

publicado às 23:49

VALONGO - UMA AUTARQUIA DE APREGOADA (MAS AUSENTE) EXCELÊNCIA....

 

Valongo é desde há muito, 'aspas', uma autarquia de excelência, fechar 'aspas'.

 

Pobre excelência que precisa de ser constantemente apregoada, como se isso fizesse da afirmação uma realidade...

 

É verdade que Melo se foi embora e o velho dinossauro constituía um álibi excelente, por motivos óbvios, para os muitos erros do dia a dia da nossa Câmara e para as inúmeras lacunas da excelência.


Negligência dos serviços? A culpa era do senhor idoso!

Indícios - ou acusações de corrupção imputadas eleitos ou a funcionários superiores? A culpa era do senhor - ou  da marca de vinho que o anestesiava!

Os ajustes directos eram a regra em vez de constituírem a excepção? As revisões de preços faziam com que uma obra contratada terminasse custando o dobro ou mais do ajustado inicialmente? A culpa era do senhor que começava a não gostar de ser presidente e dedicava pouco tempo e cuidado à sindicância dos procedimentos internos!

A 'árvore genealógica' do senhor apresentava uma copa com uma envergadura cada vez mais desenvolvida? A culpa era e ainda, dele, das suas costas largas e confortáveis para uma boa 'viagem às cavalitas', ou então do aconchego do seu colo - bem aqui se calhar, até era mesmo ele o único culpado!

 

(Ora sendo eu o defensor mais improvável, nem que seja apenas a título oficioso, do senhor que se foi, tenho de reconhecer que as culpas se dividem por muito mais cabeças e - por uma vez teria de o dizer - foi-se o criador, mas ficou a criatura, uma entidade abstracta, colectiva, mas real, que como sempre acontece, ganhou vida própria ao longo dos últimos anos de desvario do velho senhor e por aqui ficou depois de ele se ir).

 

Portanto, a falta de excelência não resultava inteiramente - ou pior, resultava em muito pequena escala - da acção ou omissão do velho líder - como também não resulta, no momento actual da exclusiva e directa culpa do seu herdeiro.

Todos sabemos como funcionam as máquinas, sobretudo as da nova geração em que existe uma elevada componente de 'inteligência artificial', as quais, resultando de uma ideia inicial e da intervenção determinante do respectivo criador, muitas vezes adquirem 'vida própria' e deixam de obedecer à sua voz de comando, quando não fazem pior e entram em rota de colisão mais ou menos explícita com ele.

 

Todos nos lembramos daquela conhecida série inglesa 'yes minister', onde o dito mandava muito pouco, mas onde todos faziam com que parecesse o contário e de forma tão convincente, que ele acreditava, mas onde a intriga e as negociações de bastidores faziam o dia a dia do seu gabinete.

 

Contudo e no caso concreto do actual presidente não eleito, muito mais jóvem do que o antecessor e tendo em conta o seu perfil muito mais 'consolidado' e o facto de ter uma máquina partidária por detrás, há erros, omissões, negócios menos claros, discricionaridades no tratamento uns munícipes em relação a outros, que de tão ostensivos, se torna dificil não lhe imputar directamente as culpas.

 

Vou só referir telegráficamente e como simples tópicos e de forma aleatória e sem nenhuma preocupação cronológica,  alguns 'objectos' que pairam sobre a sua cabeça, presos por invisíveis e frágeis fios que um dia destes, bem podem desprender-se - com as inevitáveis consequências que podem resultar da sua queda por simples gravidade.

 

(Porque nem tudo prescreveu!)

 

- Protocolo de 10 de Julho de 2001, com a SAGA de Abílio de Sá e que previa a 'requalificação e a renovação ambiental e urbana das margens do Rio Leça' - não foi cumprido até hoje.

- Protocolo que vai amanhã, 31 de Maio de 2013 a reunião de Câmara: 'a requalificação das margens e da envolvente ao Rio Leça é de primordial importância para o desenvolvimento sustentado do Concelho de Valongo...' - que razões acrescidas, porque os interlocutores são os mesmos, teremos nós e o Rio Leça,  para acreditarmos que desta vez é para valer? E como é que se pode negociar com um privado um protocolo em que existem contrapartidas que os munícipes - e os outos eventuais investidores desconhecem?

- Como é que um equipamento com a dimensão daquele de que se fala para o denominado 'Vale do Leça', pode ser negociado na base de uma concessão por 25 anos - quando os benefícios para o promotor são definitivos?

- Como é que se pode manter em 'stand-by' - de forma verdadeiramente kafkiana - um processo como o da firma Marcelo, Peixoto & Irmão, já transitado em julgado, afectando outros munícipes, como se as leis deste País não existissem?

- Como é que se pode permitir que um munícipe - Avelino Marques de Sousa e o seu advogado e presidente de Junta de Freguesia de Alfena brinquem - literalmente - com uma munícipe, sem que a Câmara se disponha (desde Julho de 2011) a repôr a legalidade?

- Como é que se pode invocar 'excelência' e depois manter blindados documentos que deveriam ser do domínio público - PDM actual e todo o processo que envolve a actual revisão em curso do futuro instrumento?

- Como é que se toma conhecimento de um processo - também ele kafkiano - relacionado com a tentativa de burla da Quinta do Bandeirinha, envolvendo um vereador e um funcionário superior da Câmara e o grupo Eusébios, onde em determinado momento se chegou ao desplante de 'desenhar' o prolongamento da Avenida Padre Nuno Cardoso até à Rua 1º de Maio, 'apagando' (nas plantas, obviamente) a casa de um munícipe e depois não se tiram daí as consequências políticas e disciplinares adequadas?

 

(Existem plantas onde esse 'delete' se pode constatar...)

 

Bem... acho que por hoje chega de tópicos inconvenientes. Mas existem muitos mais em stand-by!

publicado às 20:04

VALONGO - O PRESIDENTE DE CÂMARA MENTE, SONEGA E MANIPULA INFORMAÇÃO...

Há dias atrás e a propósito de várias queixas apresentadas pelo candidato autárquico do Partido Socialista via presidente da Assembleia Municipal - sobre a intervenção ilegal na área designada por 'Vale de Alfena' (terrenos classificados como RAN e REN e situados em leito de cheia do rio Leça) o presidente/herdeiro de Fernando Melo mandou que o seu chefe de gabinete remetesse ao presidente da AM uma resposta que é uma mentira:


- Alega ter um parecer informal e não vinculativo da CCDR-N sobre a viabilidade do referido projecto. Não o junta, nem o forneceu à vereadora do PS que o solicitou expressamente na última reunião de Câmara;

- Alega vários contactos com a ARH-Norte e outras entidades, mas não fornece nenhuma informação sobre o teor dessas conversas;

- Alega que a deposição de inertes em área REN/RAN à margem da Rua de S.Vicente e a poucos metros do leito do Leça é transitória e amovível - no caso de não ser autorizada - mas não anexa nenhuma informação sobre a abertura de qualquer processo urbanístico que justifique - ainda que a título precário - essa deposição;

 

Mas o mais grave de tudo, é isto:

 

Enquanto ao presidente da Assembleia Municipal - e por via dele, a todos os deputados municipais - mentiu ao juntar um protocolo celebrado com a SAGA de Abílio de Sá sobre a Quinta das Telheiras - em 2001 - no processo que vai amanhã a reunião de Câmara, existe um novo protocolo, este celebrado com a SAGA, Os herdeiros da Quinta das Telheiras e o Sr. Sebastião Costa!


Dele não é possível extrair o tipo de contrapartidas que estão em causa para a 'concessão temporária' (por 25 anos), do dito terreno, sendo que todos nós adivinhamos que do que se trata é de uma nova banda de prédios, entre os já construídos e a margem direita do rio Leça, onde o índice construtivo inicial terá já seguido há muito numa das muitas cheias do Leça! 

Mas nós sabemos qual era e vamos estar atentos ao que tentarão que seja a seguir...

 

Por menos que isto, Macário Correia perdeu o mandato de autarca! 

Por coisas menos graves, estão outros autarcas a braços com processos de corrupção e de prevaricação!

 

Mas já agora e se não for perguntar muito, em que 'caixote de lixo' é que foi 'arquivado' o compromisso relativo a uma área de cedência do Sr. Sebastião Costa destinada á então prevista construção da nova Unidade de Saúde - antes de se ter optado pela actual situação proporcionada pelo Sr. Toninho do Cabo?

Será que é mais uma parcela a somar aos adivinhados benefícios/contrapartidas pela oferta do 'chouriço' consubstanciado na tal cedência por 25 anos, do espaço em frente ao Cemitério?

 

O presidente não eleito não tem o direito de esconder informação - nem do presidente da Assembleia Municipal, nem dos deputados municipais, nem tampouco dos cidadãos comuns de Alfena e Valongo. E se tem dúvidas sobre o crime em que pode estar a incorrer, consulte o seu departamento jurídico.

 

publicado às 14:13

VALONGO, SERVIÇO PÚBLICO - O 'VALE DO LEÇA'...

Próxima sexta feira dia 31 de Maio pelas 10:00 horas, reunião pública de Câmara.

 

(Infelizmente e mais uma vez, com sonegação de informação - ver 'protocolo anexo' sobre o Vale do Leça em Alfena).


'Cadê' ele - ou melhor, 'cadê' os detalhes relevantes?

 

A nossa autarquia - o seu presidente em concreto - ainda não conseguiram assimilar o princípio de que a partilha de informação com os munícipes não é uma 'magnanimidade' que de vez em quando lhes apetece assumir, mas sim uma obrigação e que os cidadãos não têm que a solicitar mas simplesmente exigi-la!

 

Basta de opacidade! Basta de negociar nas nossas costas! Mesmo que sejam coisas 'muito boas' para os alfenenses, há sempre o risco de que uma margem de 'subjectividade' nessa apreciação as possa transformar no futuro em coisas menos boas.

Por isso, nós queremos escrutinar esses negócios sobre permutas de benefícios e de pseudo mecenatos(?) para sabermos se depois de todos os acertos ficaremos a ganhar mais do que perdemos!


Mas sobretudo, queremos saber se somos todos iguais perante a Lei e o PDM, ou se pelo contrário, continuarão a existir uns 'mais iguais que outros' que como habitualmente, nos levarão o porco que andamos a acarinhar ao longo de muitas décadas, com o Rio Leça a ajudar a mantê-lo bonito de se ver, apesar de todas as negligências dos tratadores, para nos darem em troca um simples e mirrado chouriço com um prazo de validade de 25 anos, findos os quais, até esse nos podem vir tirar de novo.

 

Como diz o Povo, 'quando a esmola é grande, o pobre desconfia', mas esta claramente, é miserável e paupérrima...

 

A Ordem de Trabalhos a seguir - e o protocolo 'Vale do Leça' AQUI)


 

REUNIÃO ORDINÁRIA

 

DE 2013.05.31

 

 

AGENDA DE TRABALHOS

 

 

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

 

* Intervenção dos Membros da Câmara;

 

* Resumo diário de tesouraria.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

 

 

 

Diversos

 

 

1 - Aprovação das atas das reuniões de Câmara realizadas em 06.12.2012 e 10.12.2012;

 

DAG – Departamento de Administração Geral

 

DFADivisão de Finanças e Aprovisionamento

 

2 - 3ª Alteração do Orçamento

 

3ª Alteração das Grandes Opções do Plano;

 

3 - Ratificação das alterações ao contrato referente ao concurso público com publicação no jornal oficial da união europeia para aquisição de apólices de seguros.

 

DAJCFDivisão de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Fiscalização

 

4 - Processo de obras nº 60-OC/2010 em nome de Joaquim Virgílio Martins dos Santos

Local – rua Central da Retorta, n.ºs 640 e 644 - Campo

Declaração de caducidade de licença administrativa para ampliação/ remodelação de habitação;

 

5 - Processo de obras n.º 175-OC/2009 em nome de Abel Fernando Moreira Dias

Local – rua Gil Vicente, n.ºs 58, 60, 66, 70 e 72 - Campo

Declaração de caducidade da licença administrativa (ampliação de moradia unifamiliar).

 

DRHDivisão Recursos Humanos 

 

6 - Avaliação de desempenho das Unidades Orgânicas do Município de Valongo – 2012 – Ratificação.

 

DAS – Departamento de Assuntos Sociais 

 

DCDivisão de Cultura

 

7 - Proposta de realização de protocolos culturais com as Associações Concelhias 2013;

 

8 - Marchas Populares de S. João. Pagamento às associações participantes;

 

9 - Proposta de atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja de Ermesinde – Festas em honra de S. Lourenço.+

 

DAT – Departamento de Assuntos do Território

 

DU – Divisão de Urbanismo

 

10 - Parque do Vale do Leça/Corredor ecológico de Alfena

Celebração de protocolo e constituição de direito de superfície.

 

DOMDivisão de Obras Municipais

 

11 - Expropriação de terreno na Rua José Joaquim Ribeiro Teles, em Ermesinde.

Resolução de Expropriação nos Termos do n.º1 do art.10.º da Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro

Pedido de Resolução de Declaração de Utilidade Pública com Carácter de Urgência e Tomada de Posse Administrativa;

 

12 - Arruamentos de ligação da Rua dos Montes ao restabelecimento 6 da A41, Sobrado e à Rua Além do Rio, Campo - Aprovação de ata de reunião – Permuta de terrenos;

 

13 - Alteração da sinalização - Rua dos Moirais – Freguesia de Campo;

 

14 - Alteração da sinalização - Rua dos Moinhos – Freguesia de Sobrado;

 

15 - Condicionamento de trânsito - Grande Prémio de Atletismo de Sobrado

 

16 - Pedido de autorização de ocupação da via pública

       Procissão do Corpo de Deus, a realizar no dia 02 de junho, na Freguesia de Valongo;

 

17 - Pedido de autorização de ocupação da via pública - Festas em Honra de Santa Rita – Lugar da Formiga – Ermesinde;

 

18 - Pedido de autorização de ocupação da via pública - Procissão em honra do Imaculado Coração de Maria e Apostolado do Oratório, a realizar no dia 07 de Junho, pelas 21H30, na Freguesia de Valongo.

  

Valongo, 28 de maio de 2013

 

O Presidente da Câmara,

____________________________

(Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar)

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado às 19:05

VALONGO - A 'ARVORE GENEALÓGICA' DE FERNANDO MELO/JOÃO PAULO BALTAZAR

O Comentário que reproduzo abaixo, tem a ver com uma notícia publicada pelo Jornal Expresso e citada no Jornal Diário de Notícias , chegou-me via e-mail através de um amigo.

O visado, é o presidente da Câmara de Loures, já no seu terceiro mandato - e último em Loures, que a síndrome Luís Filipe Menezes se replica um pouco por todo o País e de forma algo transversal aos Partidos e não poderemos garantir que não levante voo rumo a um qualquer outro município deste País - mas podia bem referir-se - com alguma adaptação dos lugares e cargos referidos - à autarquia de Valongo e aos familiares e amigos de Fernando Melo e do actual herdeiro do trono.

 

Como já referi num outro local, ando com uma ideia engatilhada desde há muito e que se traduz na elaboração de uma 'árvore genealógica' de Fernando Melo - a figura que apesar de ausente, continua a pairar permanentemente sobre as cabeças dos funcionários municipal e do Povo de Valongo - mas também do seu herdeiro, que em tudo aquilo que tem feito e continua a fazer, procura preservar a caracterização da 'flora' e da 'fauna' que herdou e que aquele deixou perfeitamente protegidas por 'dispositivos' cuidadosamente blindados.

 

Ao grupo dos funcionários do município que não se revêem no tipo de gestão 'familiar' que se vive em Valongo - e eu sei que há muitos - garantirei todo o sigilo, todo o cuidado na referenciação dos assuntos sobre os quais me informem, para que o seu posto de trabalho, um bem cada vez mais precioso e também mais ameaçado, não esteja nunca em causa.

 

 

 

Estarão a prestar um enorme e relevante serviço ao Povo de Valongo e podem ter a certeza de que no momento em que isso já não constituir risco para ninguém, em meu nome e da Associação Cívica Coragem de Mudar de cuja Direcção faço parte e que,

vereadores à parte (Maria José Azevedo e Pedro Panzina) porque esses se auto excluíram, ou melhor se renderam ao brilho efémero do vil metal, está totalmente empenhada na alteração qualitativa da gestão do nosso município, esse contributo verá a luz do dia - com a vossa concordância, obviamente - na primeira oportunidade!

 

Não mediará felizmente muito tempo até que isso possa ocorrer, porque em Setembro, o paradigma terá forçosamente que sofrer um radical corte e o herdeiro - e por via dele, o ausente/presente Fernando Melo - deixarão de constituir uma ameaça para aqueles que dedicam à autarquia o seu trabalho e apenas deste retiram a sua fonte de subsistência.

E nem a 'árvore genealógica' de Fernando Melo, apesar de robustamente enraizada ao longo de 20 anos de cuidadosa 'fertilização'. conseguirá resistir ao poderoso herbicida do voto popular.

 

O texto sobre a Câmara de Loures - onde 'adivinhamos' Valongo...


 5ª maior Câmara do país, é gerida por «empresa familiar»


Só falta a sogra ser administradora do Lar Municipal da 3ª idade e o neto ser director do Parque Infantil Municipal !...
É O QUE SE PODE CHAMAR UMA FAMILIA GARIMPEIRA !...

Carlos Teixeira que já vai no seu terceiro mandato na Câmara de Loures, empregou a mulher, a filha, dois cunhados e a nora.
A notícia, veio no semanário "Expresso", e diz que a quinta maior Câmara do país é gerida como uma empresa familiar. Carlos Teixeira, fez em Março a quinta contratação de um membro da família: a namorada do filho, foi nomeada adjunta do gabinete da presidência.
O autarca disse ao jornal:
"Admito que possa parecer mal, mas não me pesa na consciência"!...

Os familiares referenciados pelo Jornal, são os seguintes:


- Graça Teixeira (mulher) ----------------------- Directora Delegada do SMAS
- Joana Calçada (filha) ---------------------------  Adjunta da Vereadora Sónia Paixão
- Maria Montserrat (namorada do filho) --  Adjunta do Presidente da Câmara
- Constantino Teixeira (irmão) ---------------  Ex-assessor de um Vereador, saiu para a Valor Sul, empresa

                                                                           participada pela Câmara.
- António Baldo (cunhado) --------------------  Chefe de gabinete do Presidente
- Paulo Gualdino (cunhado) ------------------  Chefe de Gabinete do SMAS

A última nomeada presidencial, é a espanhola Maria Montserrat, namorada do filho de Carlos Teixeira, escolhida em Março deste ano como adjunta do gabinete da Presidência.

Como pode pesar-lhe a consciência se ele não a tem ?


ESTA É A VERDADEIRA IMAGEM DESTE PAÍS. O ÚNICO OBSTÁCULO A ESTA TEIA INFERNAL DE INFLUÊNCIAS E CORRUPÇÃO É A CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL DE CADA UM, PORQUE A JUSTIÇA, ESSA, DORME ... NUM SONO PROFUNDO E REPOUSANTE. 

 

 

publicado às 10:46

O HERDEIRO DE FERNANDO MELO E O ARQUITECTO 'HONORIS CAUSA' DE ALFENA

Tão previsíveis que eles são, já se adivinhava que fossem mais tarde ou mais cedo 'juntar os trapinhos' - na política obviamente.

O engenheiro/arquitecto honoris causa de Alfena, é desde há muito e com vistas ao muito que ambiciona, um homem de muitas artes, um camaleão da política local, um verdadeiro contorcionista na habilidade (quase circense) de caminhar na 'corda bamba', um apurado 'performer' da arte de fazer presidentes (de Junta, de Câmara, de Clubes desportivos).


Mal comparado, ele tem tantos botões como um cockpit de avião, cada um deles capaz de activar uma frequência de serviço distinta e susceptível de o sintonizar com os mais díspares projectos.


Mandatário político de projectos de trânsfugas do passado recente, angariador de negócios milionários capazes de se multiplicar exponencialmente do dia para a noite, ou vice-versa, nasceram do seu traço 'criações' como a zona industrial de Alfena I no  lugar do Barreiro, o 'Alfena Trade Center' na mesma zona e outros 'mitos urbanos' em que muitos acreditaram para sua própria desgraça e que agora contemplam os engodos em que caíram, transformados em esqueletos deprimentes, ou então (ainda) na fase da maquete de esferovite pintada de cores garridas ou da fotomontagem apelativa que os atraíram como moscas gulosas  qual rolo de cola comprado na drogaria da esquina.


Começou por baixo - muito por baixo mesmo - este promotor imobiliário, construindo e vendendo apartamentos de má qualidade, sugando débeis empreendedores a quem ia vendendo os serviços do seu gabinete de arquitectura, mas rapidamente e graças a algumas ajudas e a muitos negócios tão claros como a ardósia de Valongo, ele conseguiu ascender a 'emplastro' preferencial do herdeiro de Fernando Melo e a organizador da sua campanha actualmente em curso.


Claro que esta é apenas uma breve introdução à 'biografia não autorizada' do homem de quem se falará - de quem se falaria - num futuro próximo, se João Paulo Baltazar conseguisse ganhar a Câmara de Valongo no próximo acto eleitoral.

Ele anda por aí, angariando apoios vendendo promessas a troco de contribuições solidárias para uma campanha que custa dinheiro e para isso não hesita em fazer a ponte com alguns homens abastados dos Concelhos vizinhos -  da Maia por exemplo -  mas que por acaso são também detentores de algumas 'posses rústicas' aqui em Alfena.

 

Se o paradigma da corrupção que nos tem acompanhado ao longo dos últimos 20 anos continuasse depois de Setembro, seguramente que teríamos uma 'Nova Alfena' ali para os lados do Hospital Privado, e provavelmente, mais uns quantos mamarrachos em zona REN ou de leito de cheia do Leça espaço da Quinta das Telheiras.


O  PDM não está em 'banho-maria' por mero acaso...

 

Mais episódios envolvendo esta sinistra figura alfenense e algumas empresas do regime com casos pendentes na Câmara, em que modestos cidadãos foram lesados, tratados de fora discricionária ou vítimas de denegação de Justiça por parte de uma autarquia tão corrupta como os mais corruptos do burgo - serão detalhados em próximos capítulos.

 

Se tal se justificar...

publicado às 21:41

CORAGEM DE MUDAR - TRANSPARÊNCIA CONTRA O EMBUSTE E A FALSIDADE

 

Posição da

Associação Coragem de Mudar  (*)

relativamente às próximas eleições autárquicas


1.  A Direcção da Associação Coragem de Mudar está impedida, por deliberação da respectiva Assembleia-Geral ocorrida no dia 16MAR2013, de realizar acordos de carácter eleitoral com quaisquer partidos, imposição que cumprirá escrupulosamente, apesar das legítimas dúvidas que tem sobre a legalidade de tal deliberação. Isso não a impede de comunicar a sua posição sobre o acto eleitoral autárquico que se aproxima.

 

2.  Perante as especulações que circularam e continuam a circular relativas a um propalado acordo da Direcção da Coragem de Mudar com o PS (com a distribuição de lugares elegíveis…), queremos reafirmar que tal acordo nunca existiu, nem houve promessas ou distribuição de lugares elegíveis ou não elegíveis. O que claramente houve foi uma mentira manipulada por gente interessada em desestabilizar candidatos e candidaturas e que, não tendo coragem ou não convindo aos seus interesses imediatos exibir o seu apoio incondicional ao PSD (que sempre disseram combater), inventaram esta forma ínvia de atingir os seus objectivos.

 

3. Face às candidaturas à Câmara de Valongo e aos diversos Órgãos do poder autárquico do nosso Concelho até agora conhecidas, a Direcção da Associação Coragem de Mudar declara que, do seu ponto de vista:

 

a)  É totalmente inviável patrocinar uma candidatura independente, pelo menos abrangendo todos os órgãos autárquicos;

 

b) Todos os associados, bem como os membros dos corpos sociais, possuem total autonomia para, de forma inteiramente livre, integrarem, como independentes ou vinculando-se formalmente, se o acharem mais útil, as listas para quaisquer órgãos das freguesias, da Assembleia Municipal ou da Câmara;

 

4. Por outro lado e em coerência com a sua posição de sempre, a Direcção da Associação Coragem de Mudar assume a responsabilidade de desaconselhar vivamente -- pelas mesmas razões que nos moveram em 2009 e que não se extinguiram, antes pelo contrário, são agora mais vivas do que então, até porque não nos vendemos a ninguém -- a integração de listas apresentadas pelas forças políticas que ao longo dos últimos anos conduziram Valongo à situação de verdadeiro desastre em que se encontra – o PSD e o CDS-PP.

 

5. Por último, a Direcção declara que, mantendo-se a Associação equidistante das diversas candidaturas e portanto afastada da negociação directa com qualquer força política, não deixará no entanto de seguir atentamente a correlação de forças em relação à integração de associados nossos, reservando-se o direito de se pronunciar de forma crítica, sempre que razões de relevo indiciem um posicionamento dos mesmos não consentâneo com aquilo que consideramos ser o nosso valor e a nossa capacidade de ajudar a valorizar qualquer lista de candidatura em benefício das populações do nosso Concelho.

 

Valongo, 25 de Maio de 2013


 

(*)

Coragem de Mudar – uma Associação Cívica fundada em 2009 por Maria José Azevedo, João Loureiro Castro Neves e outros.

A Direcção actual – com algumas alterações pontuais – cumpre o seu segundo mandato desde 2010, altura em que houve uma tentativa de a extinguir por parte dos dois fundadores e actuais vereadores da Câmara – Maria José Azevedo e Pedro Panzina – altura desde a qual se têm mantido à margem quer dos Estatutos, quer do Regulamento Interno apresentados por eles próprios, funcionando na prática e à vários meses a esta parte, como independentes.

A Coragem de Mudar tem actualmente a seguinte representação: 

 

-  Câmara Municipal – 2 vereadores

 

-  Assembleia Municipal – 6 deputados

 

Assembleias de freguesia:

 

-  Alfena          -   2 deputados

 

-  Campo         -   2 deputados

 

-  Ermesinde  -   4 deputados

 

-  Sobrado       -   4 deputados


-  Valongo       -   2 deputados

publicado às 11:25

QUEM DIZ A VERDADE NÃO MERECE CASTIGO - OU MERECE?

 

Se há qualidades de que gosto especialmente, uma delas é a coerência - nos políticos, nos autarcas, nas pessoas comuns e no seu  trato pessoal e humano...

 

Deambulando um pouco pelo histórico do nosso presidente não eleito de Valongo, dei com a posição a que se refere o recorte acima  e cujo conteúdo completo pode ser lido AQUI.


E vale mesmo a pena ler o artigo completo, tão edificante e esclarecedor ele é!


Claro que ser coerente tem custos e João Paulo Baltazar já os começou a adivinhar há muito. Por isso abriu algumas excepções nessa postura: omitiu a sigla do PSD na sua candidatura, criticou com alguma dureza - para 'inglês ver' - o amigo Relvas, por causa da sua Lei ignóbil que roubou uma freguesia a Valongo e uma vez por outra, lá vai reconhecendo em público, que a governação do País não é a melhor...


O problema é que na NET, aquilo que vamos escrevendo, vai deixando rastos, incómodos, comprometedores, quais 'esqueletos' esquecidos num qualquer armário que raramente se abre, até que de repente aparece alguém a bisbilhotar e os descobre.

  

Este ('esqueleto') nem é dos mais comprometedores que podemos encontrar sobre o herdeiro de Fernando Melo, mas enfim, não deixará de pesar no momento em que tiver que explicar aos Valonguenses como é que lhes pede o voto nas próximas eleições, ao mesmo tempo que acende 'velinhas' a Pedro Passos Coelho...

publicado às 19:00

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