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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

SERVIÇO PÚBLICO: ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

Com uma agenda carregadinha, tem lugar hoje dia 30 de Abril mais uma sessão da Assembleia Municipal.

Espera-se mais uma vez sala cheia, que Valongo precisa da energia e do empenho de todos e espera-se também que os eleitos - eu incluído - estejam à altura de todos os  valonguenses.

 

Aqui vai a agenda da sessão (recorte 1) e adenda (recorte 2):


 

RECORTE 1:

 RECORTE 2:

publicado às 00:57

CELEBRAR ABRIL, DEFENDER ABRIL LUTANDO - EM TODAS AS FRENTES...

 

25 de Abril não é (apenas) uma data!

 

Os filhos dos que tombaram com amarras nos pés, os estropiados pela guerra, os que viram os seus entes mais queridos serem levados pelos esbirros pela calada da noite, só por ousarem proferir a palavra LIBERDADE, todos eles, não comemoram datas, celebram a libertação e essa não cabe no quadradinho minúsculo à volta deste dia 25 que hoje se repete pela 40ª. vez.

 

Abril não cabe nos discursos - em nenhum discurso!

 

Abril não cabe em nenhuma 'Parada Formal'!

 

Abril não se faz de exposições ou workshops temáticos em espaços fechados!

 

Abril não precisa do hastear solene de bandeiras nem do sacrifício dos Escuteiros perfilados, a rezarem para que o político de serviço ao mastro seja mais cuidadoso do que o foi Cavaco Silva e não se engane na posição do Escudo!

 

Abril á na rua, nas vozes zangadas das pessoas a quem roubaram Abril!

 

Abril é o poema incómodo da canção 'dissonante'!

 

Abril - esta 40ª. vez de Abril - está bem representado na voz do Grande José Carlos Ary dos Santos!


 

 

 

publicado às 00:00

CÂMARA DE VALONGO - GERINDO 'BERBICACHOS'...

 

'Berbicacho' primeiro:

 

Percebo o cuidado com que o actual presidente da Câmara tem vindo a gerir o 'dossier' Bombeiros Voluntários de Ermesinde. Percebo e respeito, dada a 'envolvente' do problema e os actores em presença, mas esgotei a minha capacidade para continuar a desculpar o nada fazer... 

Quem é que disse que a vida do presidente da Câmara de Valongo ia ser fácil? Ninguém, nem ele acreditaria mesmo que alguém lho tivesse dito e neste caso também não vai ser.

 

No atoleiro de nepotismo e 'coisas feias' em que alguns irresponsáveis transformaram a prestigiada Instituição da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde, os principais prejudicados são desde logo os actores principais, aqueles generosos homens fardados sempre disponíveis ao primeiro toque, para dar mais tranquilidade ao nosso dia a dia.

Para a gente de 'mau porte' que sequestrou os BVE, 40 anos de Democracia não foram pelos vistos ainda suficientes para perceberem que a seguir a umas eleições - organizadas por eles, com listas validadas também por eles antes de serem submetidas ao voto dos associados - o resultado, qualquer que ele seja e ainda que, como no caso presente, não corresponda ao que esperavam, deveria sempre resultar no óbvio...

 

Como diz aquele provérbio brasileiro, "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come" e por isso, José Manuel Ribeiro só tem de fazer uma de duas coisas:

 

Primeira: Manter o apoio - por 'omissão de atitude pro-activa' - aos autores do 'sequestro'.

Segunda: Tomar a atitude corajosa que muitos - mas mesmo muitos - esperam dele e que consiste em cortar relações institucionais com os corpos sociais 'fora da lei' dos BVE.

 

(Mantendo no entanto - e esta parte é uma inevitabilidade temporária que eu com muito custo tenho que admitir - a relação institucional, com o Corpo de Bombeiros obviamente, mas também com o seu Comandante que sendo 'tão bom como os outros', não está (por enquanto) em situação irregular).

 

Neste caso, caro José Ribeiro, não existe uma 'terceira via'!


 

'Berbicacho' segundo:

 

O slogan da campanha que deu força à nossa vitória em Setembro passado foi, como bem nos recordamos,  MUDAR VALONGO.

 

Mudar implica fazer diferente do que fez o PSD em Valongo durante 20 anos. Por exemplo, gerir bem os parcos recursos financeiros que 'sobram' do garrote que Melo e Baltazar nos legaram atraves do PAEL a que foram obrigados a recorrer em resultado da sua incompetência, ou mais grave, da sua gestão danosa que é coisa bem pior. 

 

Gerir bem, significa portanto, acabar com 'direitos adquiridos' por parte dos frequentadores habituais da gamela do Orçamento!

 

Qualquer Instituição que seja apoiada pela Câmara deve ter uma gestão transparente, deve apresentar contas consolidadas e devidamente validadas de acordo com a Lei ou com as respectivas normas estatutárias conforme os casos, deve ter o respaldo de Órgãos sociais eleitos de forma regular e deve apresentar toda a informação relevante que assegure à Câmara que o dinheiro dos cidadãos não vai para nenhum grupo da 'bisca lambida'.

 

E isso deve valer já para os próximos apoios que vão ser atribuídos às IPSS das refeições escolares, como contrapartida pela não renovação dos respectivos protocolos!

 

É muita exigência? Temos pena! Dinheiro dos cidadãos não pode servir para alimentar 'vícios' ou satisfazer vaidades, nem para suportar a actividade de grupos mais ou menos 'informais'.

 

 

"Sem transparenciazinha não há dinheirinho. E mai'nada!".


 

'Berbicacho' terceiro: 

 

A 'rotunda triangular' de Alfena (Rua e Travessa do Viveiro e Rua de Baguim) é um 'enquistamento' incómodo mas (por enquanto) extirpável!

Temo no entanto que se o presidente da Câmara deixar passar muito mais tempo, o incómodo possa degenerar em coisa 'maligna' - daquelas a que o médico torce o nariz antes de dizer "não podemos fazer nada"...

 

Não basta - é até mesmo muito pouco - dizer que a 'aberração' urbanística "é culpa do executivo anterior e que resulta da conjugação de várias e condenáveis promiscuidades entre o dono da obra e o arquitecto 'X', a advogada 'Y' e o Vereador 'Z' funcionários da Câmara".

 

Essa culpa ficará sempre aquém - pelo menos na óptica do cidadão comum com uma visão prática das coisas - da omissão do executivo actual que assistiu ao lançamento da obra sem tomar nenhuma atitude capaz de a fazer parar. 

A única coisa que foi tentada, foi uma exaustiva e inconsequente negociação tripartida, envolvendo a Junta de Freguesia, o dono da obra e a Câmara, que erradamente partiu do pressuposto de que quem estava de má fé - e via-se que estava - podia alguma vez negociar de forma séria.

Além do mais, Regulamentos e Legislação urbanística não se negoceiam!

 

Além de que o executivo desrespeitou uma recomendação unânime da Assembleia Municipal, apresentada pelo próprio Grupo Municipal que o suporta e do qual faço parte, aconselhando a estudar todas as hipóteses que melhor servissem o bem comum - incluindo a possibilidade de anular o acto administrativo do licenciamento.

Com que cara é que os deputados do Grupo do PS se apresentarão na próxima Assembleia Municipal do dia 30 de Abril, perante esta 'ficção' em que transformamos aquela Moção?

 

Mas a Câmara fez pior: Pediu 'vários pareceres' (internos) que catalogaram a dita 'rotunda em triângulo' (e a casa nela plantada) de coisa legal, esquecendo-se de recorrer a uma regra de mero bom senso e muito usada na área da saúde, que consiste em o doente poder recorrer a uma 'segunda opinião'!

 

Vai ser preciso muito mais, para que a Câmara de Valongo consiga convencer os alfenenses de que é legal construir uma casa na nossa cidade, sem passeios e sem respeitar os afastamentos legais que possam garantir a mobilidade dos cidadãos em condições de conforto e de segurança, isto é, sem respeitar a Lei!

publicado às 15:07

ABRIL (EM VALONGO) - 'ÁGUAS POUCAS, ASNEIRAS MIL'...

Abril é mesmo assim. Sol, muitas flores, daquelas que nos alegram durante mais ou menos tempo até serem levadas pelo vento, quedando-se algumas por esse simples proporcionar de alegria festiva mais ou menos fugaz e, digamos assim, algo 'inconsequente', ou no caso de muitas outras, indo além da 'festa' e multiplicando-se em 'pequenos projectos' de abundantes frutos. Está no respectivo código genético de todas elas e não há como mudar o processo que a Natureza programou. Apenas a MONSANTO das sementes, dos pesticidas e da engenharia genética se atreve a tentá-lo, mas mesmo assim de forma muito limitada e com resultados que ainda estamos para ver se nos trarão algo de positivo.

 

É também assim em Valongo, este pulmão do Grande Porto, este Concelho que tanto amamos mas em que parece que ninguém repara além de nós e de que ninguém importante fala, mas que tem tanto para partilhar!

 

Qual debutante donzela, Valongo tem 'explodido' ultimamente em múltiplas manifestações de coqueteria, as quais como quase sempre acontece, por vezes lhe saem um pouco forçadas, mas que sempre se vão desculpando por virem de uma adolescente.

 

Porém, como em tudo na vida, no meio é que está a virtude, isto é, entre a necessária e doseada exteriorização de uma alegria destinada a chamar a atenção dos moços casadoiros a quem vai catrapiscando com maior ou menor discrição e alguma 'quase promiscuidade'. Valongo às vezes sai-se menos bem neste balanceio...

 

No próximo dia 25 de Abril, 40 anos após a data memorável proporcionada pelos gloriosos capitães que a maioria dos políticos-biltres de 2014 resolveu impedir de falar na sede da democracia a que só tiveram acesso porque aqueles a conquistaram e a devolveram ao Povo, a 'donzela' de Valongo sai à rua, aperaltada a rigor e preparada para atrair as atenções.

 

Nada contra, antes pelo contrário!

 

Mas tal como as donzelas da vida real devem escolher as melhores companhias para a sua noite de debute - para que esta possa acabar sem danos colaterais de maior - também na manhã do próximo dia 25 a nossa 'donzela' o deveria fazer. Não me parece que tenha tomado todas as precauções nesse sentido...

 

Abandonando o sentido figurado...

 

A Câmara de Valongo vai comemorar este ano de forma especial, os 40 anos da Revolução dos cravos e escolheu fazê-lo - na sede do Concelho - de uma forma parcialmente menos digna: convidou para a Parada Formal, a Corporação dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde, que como é do conhecimento geral, enfrenta uma lamentável situação de desrespeito pela vontade maioritariamente expressa nas urnas em Dezembro de 2013 pelos seus associados. Tentando 'emendar a mão' o executivo estendeu o convite para a dita Parada Formal á Corporação da casa - os Bombeiros Voluntários de Valongo, mas isso não resolve o 'incidente' por mim suscitado - ver recortes a seguir.

 

Que me perdoem os valorosos Bombeiros Voluntários de Ermesinde - e eles sabem o quanto me custa o que vou dizer a seguir - mas dada a permanência no lugar de comandante de um 'alegado violador' acusado que está disso no Ministério Público, um provocador que fez alarde dessa sua 'qualidade' ao longo de toda a última Assembleia Geral do BVE em que por ali andou a distribuir 'bocas' a torto e a direito, aquilo que eu teria feito se fosse Presidente de Câmara, teria sido entregar a organização e coordenação da Parada Formal à Corporação de Valongo, podendo esta se o entendesse, recorrer à colaboração dos BVE!

 

Será um escândalo, se no próximo dia 25 formos obrigados a conviver com o 'homem fardado' mais mal conceituado a nível dos comandantes de Bombeiros do País e se ainda por cima tivermos de levar de 'brinde' a direcção em exercício que deveria ter vergonha de aparecer numa comemoração do Dia da Liberdade - e da Democracia!

 

Recortes:

 

1. Programa inicial;

2. Pedido de informação que dirigi ao Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Vilas Boas;

3. Primeira resposta que recebi;

4. Insistência da minha parte, na clarificação de dúvidas;

5. Resposta final do Presidente da AMV;

6. Programa definitivo (alargado);


 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado às 14:30

O NOVO PARADIGMA DE ALFENA: "ROTUNDAS TRIANGULARES"...

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

Para memória futura, ANTES era assim:

 


 

Mais detalhes sobre este interessante 'case study' AQUI

 


E uma vez mais - não será seguramente a última - cá estou a fazer o ponto da situação relativo à 'rotunda triangular' de Alfena.

 

Relembrando os contornos do problema:

 

A obra foi licenciada por João Paulo Baltazar em Abril de 2013 e localiza-se num terreno situado no triângulo das Rua e Travessa do Viveiro e Rua de Baguim.

 

Ao contrário do que muitos possam pensar, em Alfena também se inova!

As ruas da maioria das nossas cidades, vilas, lugares e lugarejos são habitualmente configuradas para serem utilizadas de forma fisicamente separada (os passeios) por automóveis ou equiparados e peões. Em Alfena com esta obra, pretende-se (pretendia-se) criar 'jurisprudência' para um novo paradigma: a partilha pacífica entre todos os locomovidos por duas e quatro ou mais rodas, e os que se movem sobre duas e quatro patas.

 

Convenhamos que é 'muito à frente'...

 

Mas há também quem ache que  se trata de um retrocesso civilizacional.

 

Entre estes, contam-se os que acham que o poder de que foram investidos não deve no entanto ser usado para afrontar os resultados do poder iníquo dos que os antecederam - "porque havia o risco (há sempre um risco em tudo aquilo que fazemos) de termos de se pagar indemnizações se os actos administrativos dos mesmos (e no caso concreto, aquele que validou a 'rotunda triangular' de Alfena) fossem anulados".

 

Pelo caminho, ficou aquela Moção apresentada na última sessão da Assembleia Municipal pelo grupo municipal do PS e aprovada por unanimidade de que destaco o recorte a seguir,

 

Esperemos que entretanto ninguém se 'aleije' e que não seja muito elevado o risco de existirem outros cidadãos - moradores e não só - a decidirem avançar com acções contra a Câmara por permitir esta violação grosseira das leis do urbanismo e das acessibilidades...

 

(...)

 

  1. Que encete com o proprietário da referida moradia uma negociação, visando dar ao projecto um enquadramento que o coloque o mais possível, de acordo com a legalidade;
  2. Em simultâneo, que incumba os Serviços de Urbanismo e o Gabinete Jurídico da Câmara de procederem a um rigoroso apuramento de todos os contornos do problema, nomeadamente a possibilidade de anulação do acto administrativo, com todos os riscos que tal decisão possa envolver;
  3. Que dê sempre primazia à salvaguarda dos interesses legítimos da comunidade, nomeadamente das pessoas com mobilidade reduzida, conforme a Lei determina, em prejuízo de interesses individuais de quem quer que seja, por muito legítimos que possam ser também estes;

O Grupo Municipal do Partido Socialista recomenda igualmente ao executivo que, na sequência do que vier a ser apurado, desencadeie, se for caso disso, o necessário procedimento interno para atribuição de responsabilidades a quem quer que as tenha na eventual irregularidade do referido licenciamento.

 

(...)

 

 

publicado às 20:02

'INCONSEGUIMENTOS' TRANSGÉNICOS...

Há duas palavras que sempre que as ouço, associo de imediato à praga dos transgénicos - sim, eu disse mesmo 'praga'...

São elas: 'Monsanto' e 'inconseguimento'.

  

A primeira tem uma carga tão forte e tão aterradora que por via dela, sempre que vejo uma daquelas imensas plantações de soja ou de milho a perder de vista, ao invés de me sentir deliciado com a serena quietude da bonita mancha verde, eu sinto uma reacção de repulsa, diria mesmo de quase medo, só de imaginar o produto daquelas imensas planícies a invadir-me a tigela dos cereais da manhã ou a violar a integridade daquele iogurte que o médico me aconselha a ingerir de vez em quando.

 

E como a imaginação é fértil, a dadas páginas, olho para o óleo de fritar que eu supunha que só pudesse ser afectado pela excessiva reutilização resultante da irresponsabilidade da cozinheira do boteco da esquina na fritura da portuguesíssima patanisca, do jaquinzinho ou da batatinha frita para acompanhar o frango de aviário - ou de plástico - e quase juraria ter visto a flutuar na limpidez do conteúdo da garrafa com 'soja' no rótulo, pequeníssimos glutões que me devorariam as entranhas a curto prazo se eu não tivesse posto termo ao consumo do alegadamente substituto do azeite para uma grande parte das utilizações culinárias.

  

De exagero em exagero - será mesmo? - olho para o apelativo pacote daquele 'leite' que cada vez mais, começa a competir com o 'sumo' das simpatiquíssimas vacas e julgo sentir no seu interior o sinistro 'tic-tac' de uma bomba que me rebentaria no estômago se eu não tivesse optado a tempo pelo cítrico sumo da laranja de 'não sei onde' que apesar de tudo me parece menos ameaçadora. Entre a soja e a vaca fico-me à cautela pelo cítrico sumo.

 

E por falar em vacas...

 

Os pensamentos brotam-me como as cerejas: agora assalta-me o receio de 'inconseguir' conter-me, face ao último episódio da cerebral diarreia da 'inconseguida' segunda figura da Nação - imaginando-se talvez perante a ameaça de se ver empalada por algum caule mais robusto de um daqueles cravos vermelhos que ainda vão resistindo nos arranjos florais e nalgumas lapelas que hão-de amenizar o cinzento da esmagadora maioria daquelas almas que como em anos anteriores, hão-de fingir uma 'esfusiante alegria e incontida' no próximo dia 25 de Abril.

 

A imaginação humana é mesmo um mistério. Comecei com a Monsanto das sementes e concluo com esta inexplicável reflexão que agora mesmo me ocorreu:

 

Tivessem as Forças Armadas da Nação à data de Abril de 1974 tido a preocupação da agora muito apregoada 'paridade' e quiçá, em vez de apenas Capitães de Abril pudéssemos ter também algumas robustas e nutridas Capitãs para alegrar a alma e neutralizar a azia da inconseguida dama.

 

E se assim fosse, não estaríamos agora a braços com aquela frase cretina de "o problema é deles" atravessada na garganta.

Perante a atracção fatal de uma matrona fardada talvez ela se tivesse quedado por um mais assertivo "o prazer será meu"...

 

 

 

 

publicado às 21:18

A SEC - SOCIEDADE DE EMPREITADAS E CONSTRUÇÕES ESTÁ INSOLVENTE...

Agora já é oficial e público:

O Tribunal de Comércio de Lisboa decretou a insolvência da SEC - Sociedade de Empreitadas e Construções (de Almerindo Carneiro e Artur Carneiro).

 

Fica assim facilitada a possibilidade de os trabalhadores vergonhosamente despedidos e roubados, poderem finalmente recuperar os seus créditos.

 

Mas o Tribunal decretou ainda a exoneração do 'famoso' administrado judicial António Dias Seabra e a sua substituição por uma nova Administradora (ver recorte abaixo) e decretou ainda a apreensão do património da insolvente.

 

Lembro que já aqui me referi a umas 'limpesas' em ponto grande que envolveram vários camiões e grandes contentores  da empresa EGEO.

 

Teme-se que alguns dos bens já tenham sido camuflados algures - disfarçados de resíduos? 


 

publicado às 20:44

ALFENA - A BRAÇOS COM PREVARICADORES E CALOTEIROS...

 

E pronto...

 

Tal como prometido, apresentei hoje junto do Senhor Procurador-adjunto do Ministério Público no Tribunal de Valongo a queixa-crime relacionada com a 'obra clandestina' a que alguns por graça deram o nome de "Varandas do Camelo".

 

Apesar da carta enviada à Câmara pelo construtor que está 'a arder' com montante envolvido, ameaçando demolir a construção daquela espécie de "cais de embarque do Leça Azul para as imaginadas viagens turísticas Leça acima até Monte Córdova", espera-se que o actual executivo da Câmara não pactue com mais esse atentado!

 

O que está verdadeiramente em causa nesta obra, é a sua ilegalidade, a falta de consulta à CCDR-N e à APA e depois também - mas isso já não é com a Câmara - o pagamento devido ao empreiteiro.

 

Este, tal como eu fiz hoje, pode igualmente recorrer aos Tribunais para se fazer pagar dos seus trabalhos, o que aliás faz todo o sentido!

Os que andaram a 'fazer flores' com dinheiro alheio em período de campanha eleitoral para tentar enganar os eleitores, nomeadamente os de Alfena - o caloteiro de quem muitos falam sem lhe pronunciar o nome e também o seu 'testa de ferro' alfenense que se movimentou para fazer o 'esquiço' e agilizar os trabalhos - é que devem ser responsabilizados.

 

E as responsabilidades são a dois níveis:

 

Ao nível legal, através da CCDR-N e APA que deviam - e talvez possam ainda - ser chamadas a pronunciar-se sobre a viabilidade desta obra em zona protegida.

E depois, ao nível financeiro, com o pagamento das coimas que eventualmente venham a ser aplicadas por aquelas duas Entidades e liquidando a seguir, se a construção vier a ter cobertura legal, o calote ao empreiteiro.

 

Este, ao contrário do que anunciava na carta que enviou estes dias à Câmara e que só a justificada revolta pode explicar, não pode de modo algum equacionar sequer a demolição da dita construção!

Se o o tentasse fazer, para além da revolta social que provocaria, estaria a incorrer em ilícitos graves, que ao contrário dos que resultam da construção clandestina que recaem sobre o anterior presidente da Câmara, seriam neste caso inteiramente seus. 

 

Se isso o ajuda, saiba que estaremos inteiramente do seu lado enquanto estiver também do lado da Lei.

 

Ah! E para seu bem e nosso completo esclarecimento, comece a "chamar os bois pelo nome", sendo que de qualquer forma, mais tarde ou mais cedo vai ter de o fazer junto da Justiça.

 

O teor da queixa:


 

 

 

 

 

Exmo. Senhor Procurador-adjunto do Ministério Público junto do Tribunal Judicial da Comarca de Valongo

 

(...)

 

Venho por este meio apresentar uma queixa contra desconhecidos com os seguintes fundamentos:

 

  1. Em vésperas da campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2013, começou a ser construída nas margens do Rio Leça, cruzamento da Rua de S. Vicente e Rua da Várzea em Alfena uma esplanada em deck que todos os alfenenses supunham ser iniciativa da Câmara e do seu então presidente Dr. João Paulo Baltazar, candidato a um novo mandato e actualmente apenas vereador sem pelouro;
  2. Esta suposição era reforçada pelo facto de a preparação da obra ter sido antecedida por várias reuniões entre os candidatos da coligação liderada pelo Dr. João Paulo à Câmara e ainda pelo seu candidato à Junta de Freguesia Sr. Guilherme Roque, tendo sido ainda e numa fase mais adiantada, isto é, com a construção já a decorrer, sido presenciadas várias visitas à obra.;
  3. A mesma foi concluída já em cima do acto eleitoral que resultou numa mudança de poder na Câmara, com a derrota do candidato Dr. João Paulo Baltazar;
  4. Algum tempo depois, começou a constar-se que o trabalho não tinha sido pago ao empreiteiro e que este se tinha dirigido à Câmara para exigir o pagamento da respectiva factura:
  5. Soube-se ainda que o actual executivo tinha recusado esse pagamento com a alegação de que a referida esplanada “não constava de nenhum projecto registado nos serviços nem tinha qualquer cabimento orçamental”;
  6. Toda esta informação circulava de forma oficiosa pelo que, na minha qualidade de deputado municipal me senti intrigado e resolvi solicitar à Junta de freguesia e ao executivo camarário, duas entidades que no meu entender saberiam algo mais sobre o assunto, o esclarecimento das dúvidas levantadas – documento 1 e documento 2, respectivamente;
  7. Em resposta, recebi e pela mesma ordem, os documento 3 e documento 4;
  8. Na resposta da Junta o actual presidente afirma que a autarquia acompanhou a obra e até deu indicações sobre pormenores relacionados com a sua segurança ao empreiteiro, mas como é evidente nega qualquer responsabilidade na mesma;
  9. Já o actual presidente da Câmara, além de confirmar o que já se dizia, isto é, que a Câmara não tinha qualquer registo nem tinha licenciado a obra, vai mais longe determinando a participação à CCDR-N e Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para eventuais contra-ordenações, dado que a mesma se encontra em área protegida;
  10. Porque aparentemente existe aqui uma ilegalidade grave – uma obra construída em área REN e leito de cheia do Rio Leça, não licenciada e relativamente à qual  oficialmente não se conhece qualquer responsável, o signatário e ora denunciante vem por este meio apelar ao Exmo. Senhor Magistrado do Ministério Público as diligências que achar por convenientes para que a Lei seja respeitada.

 

Testemunhas que eventualmente possam ajudar a esclarecer a situação:

 

(...)

 

Junto ainda:

 

a)   Duas fotos da fase de construção da obra:

b)   Duas fotos da dita, após a sua conclusão.

 

Com os meus respeitosos cumprimentos,

 

(Celestino Marques Neves) 

 

 

publicado às 17:21

ALFENA - PIOR A EMENDA QUE O SONETO...

Já todos nos habituamos a conviver com a total ausência de seriedade de alguns dos nossos eleitos locais.

20 anos de 'travessia do deserto' formataram-nos para aceitar com naturalidade a ausência de 'coluna vertebral' a propensão para o calote, a fuga às responsabilidades assumidas.

 

Vem isto a propósito da contratação por parte do candidato derrotado à Câmara de Valongo - ou de alguém por ele - da famosa obra conhecida como "Varandas do Camelo" em Alfena, na margem do Rio Leça e junto ao cruzamento da Rua da Várzea e Rua de S. Vicente.

 

Independentemente de outros gostos, a mim não me choca por aí além a beleza da construção.

O que me levou a eleger o 'empreendimento de fim de regime' como um 'alvo' foi o facto de me ter chegado a informação de que o mesmo não foi licenciado, não foi orçamentado e agora, perdidas que foram as eleições por parte dos respectivos (alegados) progenitores, NÃO FOI PAGO!

 

O construtor ainda tentou apresentar a factura junto do actual executivo camarário.

Debalde porém, dado que a obra formalmente 'não existe' e 'não existindo', não pode evidentemente ser paga!

 

Quando me preparava - preparo, melhor dizendo - para apresentar uma denúncia no Ministério Público, vim a saber que o empreiteiro enviou uma carta à Câmara a informar que vai demolir a obra!

 

Esta é boa!

 

Mal comparado, é como se eu contratasse o dito senhor para me construir uma casa e depois não lha pagasse.

Será que ele poderia apresentar-se de bulldozer e camartelo para me deitar a casa abaixo?

 

Diga quem saiba o suficiente para desempatar - porque eu confesso desde já que sei pouco - mas eu acho que não!

Os tribunais existem para dirimir (também) este tipo de incumprimentos, não cabendo portanto ao lesado neste caso concreto, o direito de fazer justiça por sua própria conta.

 

Caso para dizer que na 'solução' que ele elegeu 'foi pior a emenda que o soneto'!

Alguém o devia avisar com urgência de que está a enveredar por um caminho em que se transformará de vítima que é de facto em 'criminoso'...

publicado às 20:51

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