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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

AVESTRUZES DE VALONGO...

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Hoje (ontem) foi dia de Assembleia Municipal e para 'quebrar a rotina', houve uma data de colegas - na verdade quase todos - que resolverem fingir que eram avestruzes...

Um comportamento estranho - digo eu - porque normalmente a avestruz dá-se mal sempre que resolve meter a cabeça na areia.

De forma sucinta, o que se passou foi que antes de entrar na ordem de trabalhos eu usei a figura Regimental "para uma interpelação à Mesa". Se o Presidente da Assembleia quisesse seguir o 'guião' correcto nestas circunstâncias, deveria ter feito a pergunta também habitual "e é para que efeito?"...
Em vez disso porém, não só não permitiu(!) a interpelação como pediu que eu a entregasse por escrito na Mesa(!).


A 'cereja no topo do bolo' foi colocada a seguir, no inevitável recurso para a Assembleia sobre a decisão da Mesa: apesar de eu já ter deixado escapar que se tratava de um assunto grave, o conjunto dos deputados - com excepção do deputado alfenense do PPM Paulo Basto) que se absteve - alinhou pela posição anti-Regimental do Presidente.

 

Ficou-me uma dúvida a provocar uma leve 'coceira': não tiveram em nenhum momento a 'humana curiosidade' de querer saber de que tratava a interpelação?

Eu sei que 'a curiosidade matou o gato' mas a verdade - como já vimos - é que vocês são gatos... 


Se como eu já disse atrás,  o Dr. Abílio Vilas Boas tivesse seguido o 'guião' - "para que efeito?" - a minha resposta teria sido simplesmente esta: "para invocar o Regimento e pedir a intervenção urgente do Sr. Presidente no âmbito das suas competências"
(Nos termos do art.º 31.º - d) e para os efeitos previstos no art.º 6.º - 3-a)


E claro, em meia dúzia de linhas divididas em dois pontos, detalharia os dois assuntos relativamente aos quais se impunha - impõe! - a intervenção do Presidente da Assembleia Municipal...


Por enquanto, fico-me por aqui, não sem antes reforçar que sobretudo um deles é grave e envolve actos do executivo (presidente da Câmara) que aparentemente violam a Lei de forma grosseira e lamentável...

publicado às 02:25

AINDA OS 'ROUBOS' DA SEC NO JORNAL VERDADEIRO OLHAR - A JUSTIÇA JUSTA...

O Jornal Verdadeiro Olhar publica no número que estará amanhã nas bancas uma notícia sobre a minha absolvição nos processos intentados contra mim por Almerindo Carneiro e pela SEC, 'uma empresa socialmente irresponsável, gerida por pessoas socialmente irresponsáveis'.

 

Tudo o que sirva manter viva a luta dos trabalhadores vítimas de despedimento selvagem, no sentido de obrigar as pessoas 'socialmente irresponsáveis' que geriam a ex-SEC a cumprir a Lei e a pagarem tudo o que lhes devem só pode merecer a atenção deste Blog.

 

Pelo contrário, um bem aja ao Verdadeiro Olhar e à sua postura socialmente responsável, pela ajuda que esta divulgação pode significar - não para mim que não busco qualquer protagonismo mas para os espoliados da SEC que continuam a aguardar melhores dias enquanto as "bicicletas topo de gama" de Almerindo, Artur e demais Carneiros continuam a acelerar pelas ruas do 'subúrbio'...

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publicado às 11:22

SEC - UMA FALÊNCIA À MARGEM DA LEI À ESPERA DE JUSTIÇA...

Pois é...

 

A SEC faliu, mas o património que deveria servir para saldar as dívidas socialmente mais relevantes, continua a rolar pelas ruas do 'subúrbio'...

 

Os 'pópós topo de gama' que deveriam ter sido juntos ao património leiloado para permitir fazer face às dívidas para com os trabalhadores despedidos de forma selvagem, transformaram-se nas 'bicicletas' de Artur Carneiro e restantes e é a 'pedalar' nos muitos cavalos de potência aprisionados sob o capot dos mesmos que eles se movem até à fila do Centro de Emprego - sim, eles agora são 'oficialmente' desempregados e não sei se não estarão mesmo a receber o RSI, que o 'pedalar' deles não deve sair nada barato...

 

Para que o assunto não arrefeça, irei lembrar aqui algumas das publicações mais relevantes deste Blog sobre o vergonhoso caso da SEC' e para começar, aqui fica aquela reportagem da CM-TV sobre o despedimento selvagem.

 

 

 

 

publicado às 03:07

A 'AUTO-FLAGELAÇÃO' DE ALMERINDO CARNEIRO DA SEC - OU COMO UMA JUSTIÇA JUSTA ÀS VEZES 'COMPLICA'...

 

ESTE É "UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI (CONTINUAREI A ESCREVER) SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA – APENAS DELIMITA”.

 

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Desde as 10:32 de 17 de Abril de 2006 que este é um espaço de liberdade responsável mas não domesticável, formal sempre que se justifica, institucional algumas vezes mas contestatário e desalinhado na maioria delas. O ‘ADN’ tem destas coisas e não há como escapar à sua influência.

Tem sido assim e assim continuará no futuro – enquanto o futuro fizer sentido.

 

E posto isto...

 

Tinha preparada para esta altura, volvidos que são 33 dias sobre o óptimo dia 18 de Junho, uma longa apreciação sobre o desenrolar do julgamento da queixa contra mim pela SEC e Almerindo Carneiro, por 'dois crimes de difamação agravada'.

 

Tendo sido constituído arguido no início do processo e respeitador que sou do funcionamento da Justiça, remeti-me ao silêncio relativamente ao assunto.

 

Com a leitura da sentença em que fui integralmente absolvido, deixei de estar obrigado a esse dever de reserva.

Mesmo assim preferi deixar passar o prazo previsto no CPP para a interposição de recursos – novamente por uma questão de respeito para com o Tribunal e para com a Exma. Juiz que produziu o brilhante Relatório de Sentença que a seguir reproduzirei.

 

Depois de ler calmamente o mesmo, um notável trabalho da Senhora Juiz como já disse, optei por fazer ‘delete’ da maioria do texto com excepção de alguns parágrafos.

Referem-se os mesmos ao ex-presidente da Câmara de Valongo e aos dois ‘pequeninos autarcas’ socialistas de Ermesinde, todos testemunhas de acusação e que  aparentemente - foi pelo menos essa a impressão que me deixaram - demonstraram não conviver lá muito bem com a verdade...

 

No lugar do texto apagado, coloco as 15 páginas da sentença, porque de facto, julgo que fará jurisprudência - em Valongo e não só.

 

Aqui fica portanto e antes da Sentença, a parte do texto que resolvi manter:

_____________________________

 

1) Sobre o depoimento de João Paulo Baltazar:

 

Não se percebeu muito bem – eu pelo menos não percebi - o que ali o levou uma vez que nunca lhe atribuí em momento algum a autoria de qualquer ilícito relacionado com a SEC.

Claro que entendo a sua necessidade de reconstruir todo um percurso liberto de obstáculos com vistas à reconquista da Câmara do subúrbio em 2017 e terá sido portanto esse o seu principal objectivo, mas já que se pôs a jeito sempre lhe digo que os famigerados pagamentos da ‘sua’ Câmara à SEC sem passarem pelo Administrador Judicial tinham de vir à baila. No seu testemunho esforçou-se por desmentir que alguma vez tivesse agido em situação de favor.

Sobre aquele incómodo assunto que o relacionava com uma alegada passagem pelo escritório da SEC na Rua de Monforte logo a seguir às eleições perdidas em 2013 para entregar um último cheque do PAEL, obviamente negou tudo.

 

Estava ‘sob juramento’ pelo que teremos de presumir que disse “apenas a verdade, só a verdade, nada mais que a verdade”.

 

(Talvez até nem fosse um cheque mas um simples e inocente bilhete de cinema aquele papelinho que mudou de mãos no dia referido por algumas testemunhas).

 

Ficou no entanto a pairar uma relevante dúvida:

 

Porque carga de água é que, já no decurso do Processo Especial de Revitalização, os Bancos credores de importâncias relacionadas com ‘factoring’ da SEC passaram à frente na enorme lista de todos os restantes credores?

_____________________________

 

2) Quanto à 'narrativa' construída pelos ‘pequeninos autarcas’ socialistas (?) de Ermesinde:

 

Ficou-se por isso mesmo, isto é, por um somatório de imprecisões, de efabulações, de ‘quase mentiras’ e de muitos atropelos ao juramento prestado no início dos depoimentos - a cumplicidade com o autor da queixa e a amizade solidificada ao longo de muitos almoços e jantares em comum a congeminar estratégias 'esconsas' exigiam-no.

Ficará para 'memória futura' a lamentável postura cívica que já conhecíamos e uma vez mais confirmada ao longo dos seus depoimentos.

Mas sobre isso, lamento se os desiludo, não gastarei mais o meu 'latim'.

Fazer 'figurinhas tristes' é um direito que lhes assiste e eu não interferirei com esse seu 'solitário - cada vez mais solitário - prazer'...

 

A SENTENÇA

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Notas finais - ou talvez não...

 

Para quem se vai habituando no dia-a-dia a duvidar de uma Justiça justa, o dia 18 de Junho foi um pequeno contributo que nos ajuda a  reconciliarmo-nos com a mesma.

 

A “questão Almerindo Carneiro” terminou pois no dia 18 de Junho com a minha absolvição.

 

A questão da SEC essa continuará a ter neste Blog o acolhimento solidário que sempre teve.

 

Enquanto houver um trabalhador à espera que lhe paguem o que lhe é devido, enquanto houver notícias sobre ‘dispersão manhosa’ de património pertencente à massa falida, enquanto virmos os administradores da SEC – agora ‘desempregados’ – a passearem-se pelo burgo em viaturas de alta cilindrada e topo de gama, a solidariedade para com os mais frágeis jamais será negada!

 

 

publicado às 23:59

ESTARÁ A CÂMARA DE VALONGO ACIMA DA LEI?

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Ontem foi dia de reunião pública de Câmara.

 

Estive lá, como habitualmente e no final, no período reservado às intervenções do Público, coloquei ao Presidente duas questões.

 

Já lá vamos...

 

Antes porém, quero confirmar que a Câmara continua a ser gerida de forma lamentável e contrariando todas as repetidas afirmações de boas práticas e transparência. 

Um dia destes darei mais pormenores sobre despesismo injustificado para o 'tró-ló-ró' do costume, versus falta de dinheiro para as coisas essenciais e que mexem com o dia a dia e a vida do cidadão comum de Valongo.

 

Sobre a preparação das reuniões e a condução dos trabalhos durante as mesmas, mantém-se a desgraça que se transformou em regra neste mandato. Ontem e uma vez mais, houve necessidade de retirar um assunto da Ordem do Dia por estar mal elaborada a respectiva fundamentação.

Consolida-se ainda a tendência de diminuição do número de munícipes que fazem o sacrifício de participar nas reuniões públicas de Câmara e esta diminuição só tem uma explicação: cansaço e desilusão face a tanto amadorismo!

 

O assunto de maior destaque de ontem foi a aprovação do início do processo de expropriação do Campo de Futebol dos Sonhos - do Ermesinde Sport Clube 1936.

Mesmo assim a oposição teve de calar muitas críticas relativamente à forma como este assunto tem sido gerido, isto para não prejudicar o objectivo maior que é o de resolver o problema da posse daquela infra-estrutura desportiva.

A deliberação foi por isso aprovada por unanimidade - uma unanimidade meramente estratégica portanto e colada com 'agrafes'...

 

Sobre as questões que coloquei:

 

1) Lei das Incompatibilidades (*)

"Pode o Sr. Presidente garantir que a Câmara está a respeitar a legislação no que toca aos seus funcionários?"

 

(*) - Lei 193/93 de 27 de Maio e 169/99 de 18 de Setembro

 

Presidente: "Assim em abstracto não sei que lhe responder... Pode indicar algum caso?"

 

É claro que pude.

 

(Um dos principais visados, adjunto do Presidente, estava presente na sala e tive que explicar que antes de colocar esta questão - que aliás já esteve inscrita na reunião anterior mas foi adiada por iniciativa minha -  tentei uma série de telefonemas para o eng.º Paulo Ferreira que me 'mandou' literalmente para o voice-mail...).

 

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2) Banco de Horas dos funcionários da Câmara (**)

 

"A Câmara tem ou não um 'banco de horas' - grupal ou individual - e tendo, está a cumprir o que a Lei  determina?"

 

(**) - Lei 23/2012 de 25 de Junho 

 

A resposta endossada ao Sr. vice-presidente é curiosa: "quando os Serviços precisam que as pessoas prolonguem o seu período de trabalho depois são compensadas"'...

 

Ai, ai, ai! Se este e outros assuntos que têm a ver com Direitos dos trabalhadores pudessem ser administrados com este nível de informalidade, então seria talvez o caso de dispensar metade dos legisladores que pagamos a peso de ouro. Mas não podem, Eng. Sobral Pires!

 

'Sem dinheirinho ou banquinho de horas, não há trabalhinho' senhores Presidente e vice-Presidente!

 

publicado às 12:13

É CLARO QUE NÃO TENHO NADA A VER COM O PSD MAS...

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Não tenho (mesmo) nada a ver com o PSD mas abro uma excepção para o meu 'dilecto amigo' Marco António Costa - ou 'Big-MAC' como é mais conhecido entre os valonguenses que o 'amam'...

É claro que o facto de ele continuar a ser uma pessoa importante na estrutura do (actual) PSD #poracasofoiideiaminha - 'minha' de Pedro Passos Coelho - também justifica que eu eu abra este espaço ao militante de Gaia Paulo Vieira da Silva que, de tão ameaçado por causa da sua denúncia dos crimes de Marco António, teve de passar à (quase) clandestinidade e pedir protecção policial para si e para a família.

 

A carta aberta diz tudo e portanto tornam-se desnecessários mais comentários...

 

Uma nota final:

Caro Dr. Paulo Vieira da Silva, tomei a decisão de 'censurar' o seu texto, substituindo todas as palavras 'contaminadas' pelo estúpido Acordo Ortográfico pelos termos em português correcto. Espero que concorde...

 

O texto que partilho:

 

CARTA ABERTA A PEDRO PASSOS COELHO


“ A Política sem risco é uma chatice, sem ética uma vergonha “
Caro Presidente do PSD, Dr. Pedro Passos Coelho,
Começo por esclarecer que não sou candidato a candidato a Deputado à Assembleia da República. Tenho profissão, sou empresário, possuo uma licenciatura em Ciências Sociais, uma pós-graduação em Sociologia: Sociedade Portuguesa Contemporânea e um master em Marketing Digital. E sinto-me mais útil ao nosso País como administrador de empresas.
Nos últimos tempos, como militante do PSD há cerca de 25 anos e cidadão português, com 43 anos, pai de uma filha com 7 anos, tenho-me batido pela moralização da vida pública e politica portuguesa.
Por isso, não consigo entender nem perceber algumas das opções e escolhas que tem feito, nos últimos tempos, como Presidente do PSD.
O fundador do nosso partido, o saudoso Dr. Francisco Sá Carneiro, consubstanciou o seu pensamento politico no ideário de Eduard Bernstein, de Karl Kautsky e no SPD Alemão, do pós - segunda guerra mundial, adaptando-o ao contexto cultural português e à nossa sociedade tradicionalmente católica. O Programa Godesberg teve também uma importante influência na definição do seu pensamento social-democrata, tornando-se modelo para o PPD, fazendo, desta forma, um corte com o socialismo-marxista.
É neste modelo social-democrata que acredito e que gostava de ver recuperado no PSD, mas que não parece possível concretizar enquanto algumas pessoas continuarem a serem dirigentes com importantes responsabilidades no Partido Social Democrata.
Este fim de semana, ao ler as notícias sobre as decisões tomadas pelo Conselho Nacional do PSD, relativamente aos critérios que assentarão na escolha dos futuros candidatos a deputados, bem como a equipa que dirigirá a elaboração das listas, tenho que confessar que fiquei chocado. E o termo é mesmo este.
Caro Pedro Passos Coelho,
Como se pode ter como um dos principais critérios e passo a citar “ comportamento pessoal, profissional e político subordinado a valores éticos inequívocos” e “ reconhecido espírito de serviço ao País e de empenhamento na defesa do interesse nacional “ e nomear para presidir à Comissão da Elaboração das Listas de Deputados o vice-presidente e porta-voz do PSD, o Dr. Marco António Costa?
Relembro-lhe ainda que, recentemente, o Dr. Marco António Costa foi alvo de nove juízos de censura no relatório final da auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas à Câmara Municipal de Gaia, entre os anos de 2005 e 2011, em que foi vice-presidente da Autarquia.
Neste relatório foram censurados vários actos de gestão do Dr. Marco António Costa que lesaram a Câmara Municipal de Gaia em vários milhões de euros e que passo a citar os juízos da supracitada auditoria:
1. “ Nestes termos, o Tribunal formula um juízo de censura aos responsáveis que celebraram os ARD ( Luís Filipe Menezes e Marco António Costa, Presidente e Vice-Presidente da Câmara então em funções, respectivamente ) e ao responsável pela proposta de celebração dos mesmos ( Carlos Sousa Pinto, Director Municipal de Administração e Finanças ), em virtude de ter sido uma gestão orçamental pouco prudente de assunção de compromissos de garantias efectivas de receitas e de fundos de tesouraria para cumprir pontualmente os compromissos jurídicos firmes com terceiros que conduziu às dívidas vencidas e aos atrasos nos pagamentos e, consequentemente, ao recurso a estas operações financeiras complexas que configuram, do ponto de vista da causa dos negócios jurídicos e da função económica, verdadeiros empréstimos não conformes à lei então em vigor.”
2. “ Nestes termos, o Tribunal formula um juízo de censura aos responsáveis que celebraram os contratos de confirming ( Luís Filipe Menezes e Marco António Costa, Presidente e Vice-Presidente da Câmara então em funções, respetivamente ), em virtude de a situação que conduziu às dívidas vencidas e aos atrasos nos pagamentos, designadamente, a gestão orçamental pouco prudente de assunção de compromissos sem garantias efectivas de receitas e de fundos de tesouraria para cumprir pontualmente os compromissos jurídicos firmes com terceiros e o recurso a estas operações financeiras complexas que configuram, do ponto de vista, da causa dos negócios jurídicos e da função económica, verdadeiros empréstimos não conformes à lei então em vigor.”
3. “ Nestes termos, o Tribunal formula um juízo de censura aos responsáveis do órgão executivo que deliberaram a constituição do FEIIF ( Luís Filipe Menezes, Marco António Costa, Firmino Jorge Anjos Pereira, Francisco Mário Dorminsky de Carvalho, António Augusto Guedes Barbosa, Mário Figueira de Campos Fontemanha, Presidente, Vice-Presidente e Vereadores então em funções, respetivamente), e ao responsável pela proposta de constituição do FEIIF ( Marco António Costa, Vice-Presidente então em funções), em virtude:
- A constituição do FEIIF consubstanciar um ato de que resultam encargos financeiros ou patrimoniais para o MVNG, por consequência, sujeito a fiscalização prévia deste Tribunal, o que não se verificou;
- O FEIF ter contraído um empréstimo ao MVNG, servindo de veículo de financiamento indireto do Município. Esta situação em tudo se assemelha a uma operação de “ sale and lease back “ que, em termos económico-financeiros, se traduz numa forma de obter liquidez com recurso a um empréstimo por interposta pessoa.”
- Face aos elementos de poder e de controlo exercidos pelo MVNG, por verificados no caso sub judice, deverá o FEIIF integrar o perímetro de consolidação da dívida total do município, mas também de dois outros perímetros, o da consolidação orçamental e o da consolidação de contas nos termos do artigo 75º, nº 4, alínea c) – i) ii) ex vi do artigo 54º, nº1, al. e) do RFAL. “
4. “ Nestes termos, o Tribunal formula um juízo de censura aos então responsáveis pela área financeira ( Marco António Costa, Vice-Presidente, com o pelouro das finanças de Outubro de 2005 até junho de 2011, Luís Filipe Menezes, Presidente, com o pelouro das finanças a partir de Julho de 2011, Veneranda Barbosa Carneiro, Vereadora Adjunta do Presidente da Câmara para as suas áreas de competência, e Carlos Sousa Pinto, Director Municipal de Administração e Finanças ), em virtude de:
- O recurso ao Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado (PREDE), por parte do MVNG, não ter alcançado os objectivos propostos, isto é, não ter diminuído o Prazo Médio de Pagamentos (PMP) nem o nível da dívida a fornecedores, o que demonstra que o órgão executivo não adoptou medida tendentes à contenção da despesa e ao controlo do endividamento, podendo mesmo afirmar-se que o recurso a este regime excepcional, ao aliviar momentaneamente a pressão exercida pelos credores, estimulou a assunção de novos compromissos, aumentando as responsabilidades. “
5. “ Nestes termos, o Tribunal formula um juízo de censura aos então responsáveis pela área financeira ( Marco António Costa, Vice-Presidente, com o pelouro das finanças de Outubro de 2005 até Junho de 2011, Luís Filipe Menezes, Presidente, com o pelouro das finanças a partir de Julho de 2011, Veneranda Barbosa Carneiro, Vereadora Adjunta do Presidente da Câmara para as suas áreas de competência, e Carlos Sousa Pinto, Director Municipal de Administração e Finanças ), em virtude de:
- Entre 2007 e 2012, o MVNG, não ter procedido, de forma reiterada, à análise e registo contabilístico das notas de débito emitidas pelos seus credores, relativas a juros de mora, procedendo à sua devolução aos respectivos credores, procedimento que se traduz em:
i) Desrespeito pelas normas legais que obrigam as entidades públicas a pagar juros de mora em caso de incumprimento das respectivas obrigações principais;
ii) Desrespeito pelos princípios contabilísticos da especialidade ( ou do acréscimo ) e da materialidade, que determinam que os proveitos e os custos devem ser reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seu pagamento ou recebimento;
iii) Subvalorização do passivo financeiro que afecta a veracidade, relevância e fiabilidade das DF do MVNG.”
6. “ Nestes termos, o Tribunal formula um juízo de censura aos então responsáveis pela área financeira ( Marco António Costa, Vice-Presidente, com o pelouro das finanças de Outubro de 2005 até Junho de 2011, Luís Filipe Menezes, Presidente, com o pelouro das finanças a partir de Julho de 2011, Veneranda Barbosa Carneiro, Vereadora Adjunta do Presidente da Câmara para as suas áreas de competência, e Carlos Sousa Pinto, Director Municipal de Administração e Finanças ), em virtude de:
- As demonstrações financeiras de 2008 a 2011 não estarem dotadas do necessário grau de prudência, uma vez que não foi reconhecida a totalidade dos encargos que a autarquia previa suportar com processos judiciais em curso, pelo que os resultados económicos e os fundos próprios do MVNG estão sobrevalorizados e os passivos subvalorizados.
- A situação, assim constituída, é susceptível de acarretar riscos acrescidos para as finanças no médio/ longo prazo, designadamente pelo efeito dos encargos acrescidos ( juros de mora ou indemnizações ) inerentes aos processos judiciais em curso que, a prazo, no todo ou em parte, irão pressionar o défice e a dívida da autarquia.”
7. “ Nestes termos, o Tribunal formula um juízo de censura aos então responsáveis pela área financeira ( Marco António Costa, Vice-Presidente, com o pelouro das finanças de Outubro de 2005 até Junho de 2011, Luís Filipe Menezes, Presidente, com o pelouro das finanças a partir de Julho de 2011, Veneranda Barbosa Carneiro, Vereadora Adjunta do Presidente da Câmara para as suas áreas de competência, e Carlos Sousa Pinto, Director Municipal de Administração e Finanças ), em virtude de:
- Ao longo de, pelo menos, cinco exercícios, o MVNG ter mantido, nas suas contas créditos sobre os quais não detinha os respectivos direitos e, atendendo ao valor registado dos activos em causa ( M€ 11,4 ), as DF não se encontrarem dotadas das características da transparência, credibilidade,, fiabilidade e plenitude, necessárias para uma imagem verdadeira e apropriada da posição financeira, patrimonial e orçamental do MVNG; e, ainda;
- Ter aumentando, indevidamente, a capacidade liquido do Município naqueles exercícios, afectando as avaliações dos órgãos da autarquia e dos interessados em geral.”
8. “ Contudo a ultrapassagem dos limites de endividamento nos anos em análise justifica um juízo de censura aos responsáveis pela área financeira da autarquia ( Marco António Costa, Vice-Presidente, com o pelouro das finanças de Outubro de 2005 até Junho de 2011, Luís Filipe Menezes, Presidente, com o pelouro das finanças a partir de Julho de 2011, Veneranda Barbosa Carneiro, Vereadora Adjunta do Presidente da Câmara para as suas áreas de competência, e Carlos Sousa Pinto, Municipal de Administração e Finanças ) ”.
9. “ Nestes termos, o Tribunal formula um juízo de censura aos responsáveis das empresas locais que aprovaram / celebraram contratos swap ( José Miranda de Sousa Maciel, Rogério Manuel Carniceiro Gomes e António Bastos Cardoso, membros do CA da “ Águas de Gaia, EEM “, Nuno Gomes Oliveira, membro do CA do “ Parque Biológico de Gaia, EEM “, José Guilherme Aguiar, membro do CA da “ Gaianima, EEM “ e Marco António Costa, André Sanches Correia, Silvano Teixeira da Fonseca, membros do CA da “ GaiaSocial, EEM “), em virtude:
- Os contratos swap serem produtos financeiros de elevada complexidade técnica que oferecem uma rentabilidade incerta, dependente da evolução do preço de outros activos (acções, taxas de juro, matérias primas, entre outros), podendo esse retorno ser negativo;
- A maior parte dos contratos aqui analisados não terem sido concebidos para funcionarem como instrumento directo de cobertura de risco, na medida em que foram construídos de modo artificial sem ligação a uma realidade preexistente;
- As operações analisadas se terem reveladas tóxicas e dado lugar a avultadas perdas de financeiras e, como tal, inadequadas à prossecução de uma gestão prudente do risco e da optimização dos custos financeiros, configurando uma gestão imprudente dos dinheiros públicos, à luz do preceituado no Estatuto do Gestor Público e nos princípios de bom governo.
- Não terem sido observados, relativamente aos exercícios de 2010 a 2012 os preceitos contabilísticos aplicáveis ao tratamento das operações no âmbito da designada “ contabilidade de cobertura “ ( “hedge accounting “ ) pelo que, também por esta via, se afasta a finalidade de cobertura de risco.
- Ter ficado demonstrado que a celebração de instrumentos financeiros derivados pelas empresas locais dificilmente poderão prosseguir fins de reconhecimento interesse público local e conter-se dentro das atribuições cometidas aos municípios. “
Para além destes factos o Dr. Marco António Costa está a ser investigado num inquérito que corre termos no DIAP do Porto, que se encontra em segredo de justiça.
A todos estes factos acresce, ainda, uma notícia veiculada ontem, no Jornal Nacional da TVI, que refere o Dr. Marco António Costa como estando alegadamente envolvido em mais um caso que levanta suspeitas, relativamente à retirada de resíduos tóxicos em São Pedro da Cova.
Caro Pedro Passos Coelho,
Entendo que, perante as situações acima mencionadas, o Dr. Marco António Costa não reúne as condições mínimas para ser vice-presidente e porta-voz do PSD, bem como para presidir à Comissão de Elaboração das Listas de Candidatos a Deputados do PSD.
As situações em que está envolvido prejudicam gravemente a imagem do Partido Social Democrata, fragilizando politicamente o Partido, bem como o próprio Marco António Costa.
À mulher de César não basta ser séria, também tem que o parecer.
E atendendo a que, até ao momento, não se pronunciou sobre estas situações, solicito a V. Exa. que, na qualidade de Presidente do PSD, torne pública, com a maior brevidade, a sua posição sobre estes assuntos, de modo a que fique clara e inequívoca a sua posição.
Caro Pedro Passos Coelho,
Nunca se esqueça que, como disse um dia o Dr. Francisco Sá Carneiro, “ a política sem risco é uma chatice, sem ética é uma vergonha “.
Certo da sua melhor atenção ao acima exposto, fico aguardar pelas suas respostas às minhas dúvidas e questões acima formuladas.
Aceite os meus cordiais cumprimentos.
Paulo Vieira da Silva
Militante do PSD nº 14493

publicado às 13:39

PEDRO PASSOS COELHO, UM ESTADISTA EUROPEU - A PARTIR DE ONTEM...

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Abençoada Pátria que tão distinto filho pariu!

 

Era uma espécie de saco de gatos onde ninguém se entendia e onde todos se mantinham unidos apenas por aquele 'cimento' que costuma unir os humanos predadores - a captura da presa, encurralada mas ainda não dominada, exigia deles esse esforço.

Os sorrisos que afivelavam nos rostos disfarçavam (mal) a ferocidade intrínseca de cada um - de cada um dos que contavam porque dos outros, os 'servidores de café', os 'puxadores de lustro às botas de caçar gregos', desses não reza a história.

 

Mas são exactamente esses que hoje nos trazem 'estórias' giras para contar...

img-fecha-aspas.pngDevo dizer até que, curiosamente, a solução que acabou por desbloquear o ultimo problema que estava em aberto, que era justamente a solução quanto à utilização do fundo [de privatizações], partiu de uma ideia que eu próprio sugeri(...) - Pedro Passos Coelho dixit...

 

O senhor da cadeira de rodas (que não é eléctrica) já nem se dava ao trabalho de corrigir aqueles que se enganavam e lhe chamavam Adolfo e a senhora do 'saia-casaco', essa tinha atingido já o limite das suas forças para conseguir manter o esgar disfarçado de sorriso.

Já os aliados meridionais...

François Hollande não parava um segundo, preocupado com a revisão programada da Vespa, marcada para a manhã de hoje e que ele não queria de todo adiar e o Matteo Renzi, esse estava genuinamente desolado, pois tinha prometido ao Tsipras uma colecção de gravatas que decididamente tudo se encaminhava para que nunca as viesse a usar.

 

Eis senão quando se ouve na sala, qual trovão(zinho) - na realidade, esganiçada qual boneco de ventríloquo - a voz do 'servidor de cafés', um rapazito muito solícito mas excessivamente calado, o mesmo que nos intervalos entre os cafés e o trabalho conspirativo do grupo não hesitava em se colocar na posição em que a Alemanha perdeu a guerra para puxar o lustro aos sapatos dos senhores, usando para o efeito um rectângulo de tecido de cor vermelha e verde - iria jurar que se tratava da Bandeira de Portugal mas não tenho a certeza...

 

Fez-se um silêncio de morte. Como se atrevia o fedelho?

 

A verdade, é que depois de algumas palavras titubeantes em que o falsete gaguejado foi ganhando volume e evoluindo para um discurso mais adulto, os predadores se renderam ao fedelho - "Bravo! Bravo! Bravo!" gritaram, enquanto faziam ao Pedro o mesmo que os jogadores e adeptos das equipas de futebol costumam fazer aos treinadores no momento da conquista do campeonato...

 

E foi assim que o Pedro ganhou o seu dia - e fez de nós um Povo (ainda) mais orgulhoso dos seus governantes.

publicado às 14:18

E QUANDO A JUSTIÇA É JUSTA ...

Acabei de receber do Ministério Público junto do Tribunal de Valongo o despacho de arquivamento de mais um dos 'processos-crime' a que já me vou habituando...

 

Antigamente arrepiava-me sempre que ouvia a palavra "crime". Depois percebi que existem crimes e "crimes" e aí comecei a sentir-me menos aflito com a palavra. E  também com o termo 'arguido' que se começou a colar - que alguns começaram a tentar colar - ao perfil do meu Blog e da minha página do Facebook.

 

Ainda bem que a Justiça - os'operários' da Justiça, entenda-se porque quanto aos 'patrões'... - vão impedindo que a 'cola' actue...

 

Resumindo, pelas minhas contas 3-1=2

 

O despacho:

 

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publicado às 19:02

VALONGO NÃO OFICIAL - OS 'SUBMUNDOS' DE UM SUBÚRBIO...

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Alguns valonguenses mais ingénuos terão acreditado em 30 de Setembro de 2013 que com a vitória da candidatura 'Mudar Valongo'  a 'era de corrupção', sobretudo aquela mais datada e associada ao reinado de Fernando Melo e a um dos seus vice-reis mais destacados - Marco António Costa, ou 'Big-Mac' como é mais conhecido - tinha passado à história.

 

Eu nunca fui inteiramente 'crente' mas, assumo-o, também não fui tão 'agnóstico' ao ponto de pensar que em tão pouco tempo, Fernando Melo e o seu 'Big-Mac', descontados os efeitos limitadores da crise - má evidentemente, mas com um efeito colateral contraditoriamente benéfico ao conter alguns apetites mais vorazes - que em tão pouco tempo dizia, o 'velho senhor e o seu vice-Mac' virassem meninos de coro ao pé do nosso 'homem do avental'.

 

Tudo o que antes era compadrio e promiscuidade entre os interesses da 'máquina partidária ou os amigos anexos' e a coisa pública, tudo o que era susceptível de induzir dúvida relevante entre 'encapotadas acumulações' que violam a Lei das incompatibilidades, tudo o 'cheirava àquela palavra que eu não ouso pronunciar', manteve-se ou agravou-se mesmo!

 

E perante tudo isto, ao contrário do último mandato de Fernando Melo em que tínhamos uma Assembleia Municipal - o Órgão deliberativo e fiscalizador do Executivo - qualitativamente superior mas sobretudo, um Presidente bem mais interventivo, com pensamento próprio e bem mais cioso do seu real papel na salvaguarda da legalidade municipal, neste momento, temos do lado do poder, o 'zero absoluto' e na Mesa da Assembleia, o prolongamento do Executivo - apenas um elemento a 'destoar' não chega para quebrar o tom monocórdico que todos constatamos.  

 

Só isso é que tem permitido que o presidente da Câmara se tenha permitido - e persista nesse registo abusivo - não responder às questões que lhe colocam, demore meses a responder a Requerimentos, use e abuse de frases feitas como "pensei que essa questão já tinha sido respondida mas evidentemente vou dar indicação aos Serviços para providenciarem a resposta".

 

Há dias entreguei  no Gabinete do Munícipe - na qualidade de simples cidadão e não na de deputado Municipal - um Requerimento:

- Consulta de todas as peças processuais do Concurso para as Chefias Intermédias;

 

Também na próxima reunião pública da Câmara - para a semana, julgo eu - colocarei no ponto do Público duas questões igualmente relevantes:

- "Banco de Horas" dos funcionários da Câmara;

- Algumas dúvidas sobre o cumprimento da Lei das incompatibilidades no exercício de cargos públicos.

 

De qualquer forma - admito-o mas pouco posso fazer para o contrariar - sou uma quase solitária voz a 'pregar no deserto' - sobretudo no que às reuniões de Câmara diz respeito.

publicado às 14:26

ALFENA DO NOSSO DESCONTENTAMENTO...

Ainda sobre a última sessão da Assembleia de Freguesia de Alfena:

 

Tenho estado deliberadamente a 'dar um tempo' ao presidente independente da Junta de Freguesia no sentido de ver corrigida a lamentável situação do site da autarquia no que toca ao carregamento de informação (mais ou menos) actualizada sobre os assuntos da Freguesia.

 

Na última Assembleia e numa tentativa atamancada de responder às questões/críticas do Sr. Silva Pereira, o presidente da Junta respondeu verdadeiramente 'à Zé Manel Ribeiro' (presidente da Câmara) e que ele agora curiosamente tanto critica, isto é, de forma redonda e com o "blá-blá,blá" do costume - "o tempo não chega para tudo" e mais "blá-blá-blá"...

 

'Blá-blá-blás' à parte, o tempo chega sempre para aquilo que verdadeiramente queremos e que ainda não há muito tempo era importante e iria ser feito!

 

O site existe, é pago por todos nós e só faz sentido se for mantido actualizado!

A 'desculpa' de que (ainda) há muitas freguesias que não têm site atenta verdadeiramente contra a nossa inteligência, porque com a dimensão da Freguesia de Alfena duvido que exista alguma. Mas nem isso importa muito, porque ainda que tal aconteça, o nosso existe mesmo e  não pode servir apenas para a propaganda do costume.

 

(Mas apesar de tudo, quando isso serve os interesses do executivo, o site é actualizado de forma expedita e sub-reptícia. Aconteceu por exemplo no caso da retirada de um anexo à tabela de taxas dos Cemitérios - que nunca e em momento algum poderia ter sido retirado!).

 

Um último comentário sobre a condução dos trabalhos das Assembleias...

 

Nunca Alfena esteve a este nível tão mal servida!

 

O que aconteceu na penúltima sessão - a Mesa nem sequer conhecia o Regimento para poder responder a uma dúvida colocada por um cidadão (o mesmo Sr. Silva Pereira) relativamente ao tempo disponível - mas que por este ou aquele motivo acontece em todas elas. E também a forma como a Mesa 'delega' completamente no executivo a resposta a questões que muitas vezes são do seu próprio âmbito ou o amadorismo e a insegurança na condução dos trabalhos, colocam verdadeiramente ao nível da excelência as 'Mesas' da era Rogério Palhau e António Fernandes!

 

Alfena, tal como Valongo, estão (mesmo) muito mal servidas!

 

Alguns recortes que exemplificam o nível de 'actualização' do site da Junta (recortes do dia de hoje): 

 

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publicado às 13:33

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