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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

O JULGAMENTO DE CELESTINO NEVES - O TEMPO DA JUSTIÇA...

Captura de ecrã 2017-01-30, às 20.53.56.png

 

E pronto...

 

Concluiu-se hoje o longo processo do 'Julgamento de Celestino Neves' e do seu Blog - falta apenas a leitura da Sentença, cuja data foi marcada para o dia 8 de Fevereiro às 11h00.

Foi dito tudo o que precisava ser dito - da parte dos que têm uma posição claramente hostil em relação à liberdade de expressão e da parte dos que pelo contrário consideram que é esse direito que está em causa neste processo e que deram o máximo em termos de argumentação no sentido da sua defesa.

Falta agora apenas aquela parte reservada para o já referido dia 8, em que pesados todos os argumentos - não é por acaso que uma das imagens características dos Tribunais é uma balança - a Senhora Juiz deverá dizer a conclusão a que chegou, no seu livre arbítrio e na justa apreciação de toda a prova produzida.

Até lá, é meu dever manter silêncio em relação ao processo, com a serenidade de quem se sente de consciência limpa e não teme o papel que está reservado à Justiça nesta fase, um papel essencial e  imprescindível devo acrescentar, na mediação  dos conflitos que sempre hão-de existir entre os cidadãos, independentemente do grau de desenvolvimento da sociedade em que se insiram em cada momento.

 

Termino com um profundo e muito sentido agradecimento:

 

Evidentemente que tentarei fazê-lo de uma forma pessoal mas desde já o antecipo, em relação a todas as minhas testemunhas, sobretudo àquelas que pela sua maior notoriedade social tiveram de enfrentar também uma maior hostilidade interrogativa - normal em todos os Julgamentos e que faz parte do processo.

Fizeram-no sempre com a coragem de quem cumpre um dever e que neste caso era o de ajudar o Tribunal no apuramento da verdade, dizendo a tudo o que lhes foi perguntado, o  achavam justo e verdadeiro, mesmo que fugisse aos parâmetros confortáveis do politicamente correcto.

__________________

PS:

Indesculpável injustiça seria não agradecer igualmente aos indefectíveis seguidores das várias sessões de Julgamento e que com a sua presença física me fizeram sentir uma das muitas formas de ser solidário, com a palmada concreta nas costas, a frase encorajadora e de incentivo e que muitos outros me dispensaram de outra forma, a forma possível para cada um e em cada momento concreto, mas que nem por isso é menos importante para mim.

 

publicado às 20:06

'O JULGAMENTO DE CELESTINO NEVES' - RECTA FINAL...

Captura de ecrã 2017-01-27, às 21.27.44.png

Tem lugar na próxima segunda-feira dia 30 de Janeiro às 13h30 a 7.ª sessão do Julgamento em que estou envolvido, com a resposta do meu advogado em relação a uma junção de 'ultima hora' de um conjunto de publicações recentes do Blog, seguindo-se as alegações finais dos advogados e as últimas declarações do arguido - eu próprio.

Parece uma 'frase feita' mas a verdade é que os cidadãos de consciência tranquila não têm que temer o exercício da Justiça. Os Tribunais existem para que a vida em sociedade  funcione o mais harmoniosamente possível e sem eles a (quase) selva em que vivemos seria bem pior e bem mais numerosos os perigos que ela comporta e para os quais estamos cada vez menos preparados para enfrentar.

Não sendo um 'habitué' dos Tribunais - fui julgado uma única vez (ainda o Blog) - mesmo assim a minha 'experiência' mais que ligeira vai no sentido de confiar inteiramente na Justiça que ali será produzida.

A data em que essa Justiça será detalhada (a leitura da sentença) vai ser anunciada na segunda-feira pela meritíssima Juiz.

publicado às 20:45

O JULGAMENTO DE CELESTINO NEVES (actualização)

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Seguindo o alinhamento inicialmente previsto, a 6ª. sessão de Julgamento (ontem) deveria ter sido a última já com alegações finais e antas da marcação para a leitura da sentença.

Acontece que o demandante (presidente da Câmara) pediu a junção de mais 2 publicações do Blog de 13 e 16 de Janeiro últimos e do Facebook de 22 de Dezembro e 16 de Janeiro últimos também.

Esse facto leva-me a depreender que uma das finalidades da queixa que está a ser julgada fosse a de me silenciar, quer no Blog quer no Facebook...

Este atraso fica portanto a dever-se à minha teimosia em não abdicar da minha Liberdade de Expressão, o que lamento profundamente mas não pude de todo evitar - até porque eu continuo de facto a ser o principal interessado em que o processo se conclua rapidamente - mas como o meu advogado não prescindiu do prazo para apresentar resposta a esta junção, não houve outra solução senão marcar uma nova sessão de julgamento.

 

Será no próximo dia 30 de Janeiro às 13h30, onde deverão já ter lugar as alegações finais.

 

Até lá, continua a ser o tempo da Justiça que eu não quero de forma alguma perturbar com qualquer tipo de ruído, apesar de algumas tentativas patéticas das 'gentes do costume' para fazerem passar a imagem contrária e para tentarem 'colar' a este julgamento qualquer 'espirro' que eu dê. Afinal, neste tempo de temperaturas extremas, penalizar os cidadãos por 'tossirem ou espirrarem' parece-me obviamente excessivo...

 

 

publicado às 11:53

PORTUGAL CONTINUA A SER NOTÍCIA PELAS PIORES RAZÕES - VIOLAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO...

 

Com os 'créditos' à cabeça para o Jornal OBSERVADOR, partilho aqui e sem quaisquer comentários, mais uma notícia envolvendo uma nova condenação do Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).

_______________

Captura de ecrã 2017-01-18, às 21.00.53.png 

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal por violação da liberdade de expressão. Outra vez

17/1/2017, 11:23

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH ) condenou o Estado português num caso que envolvia um texto escrito por José Manuel Fernandes (atual Publisher do Observador), em 2006, quando era diretor do Público. Esse texto, A estratégia da aranha, uma crítica ao discurso de tomada de posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça, de Noronha do Nascimento, foi considerado difamatório pelos tribunais portugueses, que condenaram o jornalista a pagar uma indemnização de 60 mil euros àquele juiz.

 

Texto integral da sentença do TEDH
Veja aqui o texto integral da sentença do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
Na sentença do Tribunal Europeu considera-se que os tribunais portugueses se “excederam na sua margem de apreciação” no que respeita aos limites que podem existir no debate de temas de interesse público. “Não há qualquer relação razoável de proporcionalidade entre, por um lado, a restrição à liberdade de expressão do queixoso [José Manuel Fernandes] e, por outro lado, o objetivo prosseguido” de proteção do bom nome de Noronha do Nascimento. No artigo considerava-se que esse juiz representava “a face sombria da nossa justiça”m criticando-o por se disponibilizar, como presidente do Supremo Tribunal, “para ser o rosto de uma fronda dos juízes contra as decisões reformistas do poder político, neste momento objeto de um consenso alargado entre o partido do Governo e a principal força da oposição”.

 

O TEDH também considerou que, ao envolver solidariamente neste processo a esposa do jornalista, os tribunais portugueses causaram não só dano à sua família, como ao estabelecerem uma “responsabilidade coletiva” relativamente ao artigo em causa, causaram “um sério efeito inibidor do exercício da liberdade de imprensa”.

 

Relativamente aos termos do artigo, o TEDH que “mesmo sendo críticos e duros, ficam dentro dos limites da liberdade de opinião”. Mais: os tribunais portugueses não demonstraram que José Manuel Fernandes tivesse de limitar “o seu direito à crítica e à expressão da sua opinião”, sendo que nem sequer tomaram em consideração o contexto de debate público em torno da eleição de Noronha do Nascimento para presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

 

Em contrapartida, o acórdão considera que a decisão dos tribunais portugueses, ao atribuírem uma indemnização num valor equivalente ao valor-padrão estabelecida para as indemnizações por morte, teve um intuito “punitivo”, até porque sabia que esse artigo não tivera reflexos negativos na posterior carreira de Noronha do Nascimento, que acabaria por ser reeleito para o Supremo Tribunal para um segundo mandato.

 

Captura de ecrã 2017-01-18, às 21.04.41.png

 Numa passagem importante, considerando a jurisprudência associada, o TEDH defende que a atividade dos juízes e o “funcionamento do sistema judicial, uma instituição essencial em qualquer sociedade democrática” são temas de interesse público, situação em que “quaisquer restrições à liberdade de expressão devem ser interpretadas de forma muito estrita”. Em concreto, “é doutrina bem estabelecida por este Tribunal que os juízes, no que respeita às suas decisões enquanto tal, podem ser sujeitos a limites mais amplos à liberdade de crítica das suas ações de que os cidadãos comuns”. Acresce ainda que o presidente do Supremo nem sequer pode ser considerado ao mesmo nível dos restantes juízes, não só pelos outros cargos que exerce — presidente do Conselho Superior da Magistratura, quarta figura do Estado e membro do Conselho de Estado –, como por possuir meios eficazes de, sendo caso disso, defender o seu bom nome e reagir às críticas.

 

Advogado critica tribunais portugueses

 

Francisco Teixeira da Mota, que representou José Manuel Fernandes e o Público em todo este processo, saudou a decisão e sublinhou, em declarações ao Observador, que “a liberdade de opinião dos cidadãos, numa sociedade democrática, é tanto mais importante quanto maior for a importância social, política e económica daqueles que são visados nas suas críticas. É isso que os tribunais portugueses, por vezes, esquecem e que o TEDH veio, uma vez mais e de forma inequívoca, lembrar.”

 

De facto facto não é a primeira vez que Portugal é condenado no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por decisões judiciais que constituem limitações à liberdade de imprensa. Ainda em agosto de 2016 esse mesmo tribunal obrigou o Estado português a a indemnizar revista Visão por causa de artigo sobre Santana Lopes.

 

Outros casos em que o TEDH condenou e corrigiu o Estado português foram, por exemplo, o que opôs o Sporting ao Público por causa de uma investigação sobre dívidas fiscais do clube, um caso entre a SIC e Pinto da Costa ou acusações de violação do segredo da justiça pelo Jornal de Viseu.

 

Para Francisco Teixeira da Mota, que mantém uma coluna semanal no Público onde tem defendido os direitos humanos e, em particular, os princípios da liberdade de informação, o que é importante é que “não podemos ter medo de dar as nossas opiniões e de criticar, duramente se necessário, aqueles que exercem o poder.”

publicado às 20:57

CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS...

Captura de ecrã 2017-01-18, às 15.16.22.png

 

Receber um convite para um evento que terá lugar em nossa casa é de fato um fato inédito!

Por esse fato, mesmo que seja num domingo que é ao mesmo tempo dia de festa na aldeia (de S. Vicente da Queimadela) e dia de envergar fato, mesmo não gostando de certos fatos - dos que se envergam e dos que simplesmente se contestam - ficamos de fato sem grandes argumentos para recusar aparecer na fotografia da 'pompa e circunstância' que, com toda a certeza, ilustrará o cabeçalho da fatura  a imputar pela madrasta ao 'deve e haver' da conta da enteada - de seu nome próprio Alfena.


(Parêntesis para soltar um sonoro 'rai's' parta' o Acordo Ortográfico que me deixou o texto nesta grande confusão!).


Contra fatos não há argumentos nem sequer a falta de fatos - dos de fina fazenda que de Fazenda Pública eu não gosto. 

Que a Levada do Cabo em Alfena seja pois, de fato ou de pijama porque em casa eu ando como muito bem quero e me apetece, de facto - e por uma vez que seja é importante estarmos de acordo em não estarmos com o Acordo - um FACTO relevante e ortograficamente correcto a registar e que proponho seja legendado como "assinatura do Acordo de Paz sobre o Rio Leça".

E já agora, que este seja tão amplo quanto possível e capaz de abarcar quanto a vista alcance - pelo menos entre S. Lázaro e a fábrica da Salpicarne.

publicado às 19:59

O JULGAMENTO DE CELESTINO NEVES - A LIBERDADE NUM DOS PRATOS DA BALANÇA...

Captura de ecrã 2017-01-16, às 18.52.21.png"O Julgamento de Celestino Neves" - eu próprio - continua amanhã de acordo com o alinhamento decidido pela Meritíssima Juiz do Tribunal de Valongo. 

A 5.ª sessão tem início às 10 horas com a audição de 3 testemunhas de defesa, sendo que a primeira será em princípio o Dr. Paulo Morais - não tive possibilidade de confirmar a ordem porque se seguem as restantes - Eng.º José Bandeira, Professor Doutor Marco Martins, Miguel Carvalho (Revista Visão), Eng.º Diomar Santos e Eng.º José Luís Pinto.

Na quarta-feira à mesma hora terá lugar a 6.ª sessão.

 

Tenho alguma esperança em que o 'apagão informativo' por parte da Imprensa regional e local em relação a este Julgamento  - que seguramente não foi imposto por ninguém mas que interessa seguramente a muita gente -  possa beneficiar de uma pausa.

 

Jornalismo Livre pressupõe a existência do Direito à Liberdade de expressão

publicado às 18:28

ALFENA - HÁ 'CÓCÓS' QUE VÊM POR BEM...

Captura de ecrã 2017-01-13, às 02.08.04.png

 

No meu penúltimo post referi-me ao problema da falta de saneamento numa parte do território de Alfena, concretamente na zona de Cabeda/Alto do Reguengo, continuando os efluentes domésticos a ser drenados directamente para o Rio Leça.

 

A sorte é que temos um presidente de Câmara que não esmorece perante nenhum obstáculo e já que a concessionária das Águas e Saneamento e parceira da Câmara, a BeWater, não se chegava à frente para resolver o problema, ele num 'golpe de asa' genial, daqueles que fazem a verdadeira diferença entre um falcão e um banal pato-bravo, conseguiu transformar um problema numa oportunidade para fazer história.

 

Num difícil processo negocial com Bruxelas mantido até hoje completamente em segredo, José Manuel Ribeiro conseguiu colocar Alfena e Valongo nas notícias do dia ao anunciar hoje (ontem) numa conferência de imprensa convocada de surpresa, um importante investimento na área da inovação ambiental.

 

Agora sim! Valongo já merecia este tipo de notícias e já era tempo de começarmos a ter orgulho de viver em Valongo!

 

Com a devida vénia ao CNOTÍCIAS.NET, coloco a seguir a notícia do dia:

________________

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publicado às 01:17

TRAIÇÃO, UM 'PRIVILÉGIO' RESERVADO AOS QUE FORAM TEUS AMIGOS...

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_______________

O meu amigo CL, um seguidor atento destas andanças do Blog mais incómodo do 'subúrbio', tem vindo a criticar-me com alguma acrimónia por causa das minhas críticas  se terem voltado ultimamente quase em exclusivo - essa quantificação é da sua inteira e exclusiva responsabilidade - para o actual presidente da Câmara de Valongo e para este seu lamentável mandato de prepotência, falta de transparência e incumprimentos vários.

 

Vamos lá a ver caro CL, se te explico melhor e uma vez mais, o porquê desta intensificação que tu tanto criticas e talvez a melhor forma de o fazer seja recorrer ao exemplo do casamento e do namoro.

 

- Como assim? -  perguntarás tu e eu respondo-te com todo o gosto, caro CL.

 

Imaginemos que andas há uns tempos a dar uns amassos naquela garina jeitosa com quem divides de vez em quando ou muitas vezes até, a tua cama de dormir e brincar, mas que apesar de se entenderem bastante bem, nunca te passou sequer pela cabeça arranjares-lhe um lugarzinho para ela colocar a escova de dentes ao lado da tua.

De repente e por portas travessas, chega ao teu conhecimento que ela anda a repartir os seus carinhos com aquele latagão de musculatura ofensivamente bem torneada que dá aulas de step e pilates no ginásio onde ela vai três dias por semana para ajudar a manter aquele corpinho lindo...

Tenho a certeza que em momento algum de passará pela cabeça tomares uma dose excessiva de comprimidos e provavelmente limitar-te-às a mandar-lhe um SMS  chamando-lhe 'querida' e desejando-lhe as maiores prosperidades presentes e futuras.

Bem diferente seria a tua reacção - tenho a certeza -  se o mesmo episódio do latagão do ginásio e das aulas de step e pilates envolvesse a mulher com quem tivesses assumido aquele contrato 'de papel passado', supostamente para durar uma vida.

 

No fundo é isto, caro CL...

 

Com o Fernando Melo e todos aqueles que gravitavam à sua volta eu não tinha, nem eles comigo, nenhum compromisso pessoal e de tão baixas que eram as minhas expectativas relativamente a todos eles, eu apenas me sentia 'relativamente' traído' quando eles me obrigavam - e a todos os valonguenses - a pagar  aquelas rodadas de Barca Velha e respectivos acompanhamentos.

(Aliás, substituo o termo 'traído' por 'desiludido', porque apenas os amigos são capazes de nos traír).

Nos 20 anos da constante revisão em baixa dessas mesmas expectativas, eu fui-me - fomo-nos todos -   habituando a conviver com a inevitabilidade dessa desgraça e isso, para o bem e para o mal,  embotou também a nossa sensibilidade à dor. 

 

Já no caso presente, sendo o compromisso 'de papel passado' e tudo, o envolvimento da 'comprometida' com o latagão das aulas de step e pilates ganha inevitavelmente uma dimensão bem maior e suscita também a reacção mais extremada que tu tens vindo a registar e a criticar - com todo o direito aliás, quero dizer-te.

 

Basicamente era isto que eu te queria explicar, caro CL...

 

publicado às 10:33

ALFENA DO NOSSO DESCONTENTAMENTO - O LAMENTO DOS PATOS...

Às vezes também faz falta falar de coisas comezinhas...

 

Captura de ecrã 2017-01-08, às 11.32.58.png

 

Ontem em conversa com um casal de patos do grupo que costuma navegar no troço do Rio Leça entre S. Lázaro e a levada do Cabo, peguntei-lhes porque se quedavam por ali e não experimentavam ir  um pouco mais para sul, até Ermesinde, por exemplo.

Apanhei-os -  'apanhar' é uma forma de dizer - a meio de uma intensa troca de carinhos eventualmente relacionada com a preocupação de assegurarem a continuidade da espécie (nas galinhas  seria  'galadela'...) mas mesmo assim ainda deu para me prestarem um pouco de atenção e explicarem que em Alfena, no troço do Leça mais a jusante - ali por alturas de Cabeda, Senhora da Paz, alto do Reguengo - a matéria fecal é demasiado intensa mesmo para o seu gosto de patos do Rio.

 

Deixo este reparo do jovem casal amoroso à consideração do executivo da Câmara de Valongo.

 

É claro que sei que os serviços de águas e saneamento estão concessionados aos chineses da BeWater e é  a eles que compete a resolução do grave problema da descarga directa dos efluentes para o Leça na zona referida... 

 

É claro também,  que sei que esta tem sido uma boa parceira da Câmara no patrocínio de diversos eventos festivos e isso também é investimento virtuoso e não pode ser posto em causa com pressões de qualquer espécie...

 

Mas também sei que este executivo tem estado sempre de forma (quase) incondicional do lado da BeWater, mesmo contra o parecer da Entidade Reguladora (ERSAR) e por isso, acho que chegou a altura de esta retribuir de forma um pouco mais intensa essa boa parceria.

 

(Não-selia-altula-de-ajudalem-o-senhol-engenheilo-Soblal Piles' (o vice-presidente da Câmara) a cumprir a promessa que fez aos alfenenses mais a Sul, de lhes acabar com o fedor, de canalizar a merda para o sítio certo e ajudar a despoluir o Leça antes de o "passarmos aos nossos vizinhos" de Ermesinde)?

 

É que ele - o senhol engenheilo - já nos prometeu que isso seria feito até final do ano - do ano de... 2016!

publicado às 10:18

MUDAR VALONGO - EM 2017 TEM MESMO DE SER!

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Na actual configuração minimalista e pobrezinha  da governação de Valongo, transparência, informação e boas práticas continuam a ter interpretações muito peculiares, estando longe, muito longe mesmo, de se aproximarem da definição que consta em qualquer dicionário online que por aí podemos encontrar.

 

Para o actual 'autarca-primeiro' do subúrbio - e esta é obviamente a minha leitura, mas temo que não possamos encontrar muitas mais - "transparência" é (apenas e só) a arte de dar a conhecer aos munícipes a forma como se 'torra' o seu dinheiro.

 

Já quanto à mera hipótese de permitir que eles possam de algum modo participar na definição das prioridades ou intervir no processo de execussão e implementação (vulgo orçamento participativo) essas são liberalidades por enquanto confinadas a meia dúzia de pequenos exemplos infanto-juvenis (vulgo orçamento participativo jóvem) sempre muito badalados mas de efeitos nenhuns no que toca à influência que possam na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

 

Por outro lado, em Valongo confunde-se quase sempre informação com o extenso rol de "quero posso e mando, logo decidi assim" do presidente, rol esse, geralmente escondido num qualquer separador da página da Câmara na Internet.

 

 

Informação, mesmo para não especialistas,  é muito mais do que isso!

 

Daí que não raras vezes aconteça que decisões pouco debatidas, decididas a solo no gabinete de função pelo 'homem que manda', ou quando muito ouvindo a 'opinião' de quem não tem  opinião ou a tem clonada a partir da opinião do chefe, resultem em escandolosos exemplos de más práticas com efeitos por vezes nefastos na vida dos cidadãos ou pelo menos e seguramente, ao nível da execução orçamental.

 

Meia dúzia de exemplos, para que se perceba melhor porque é que se tornou uma tarefa quase patriótica denunciar a actual gestão do município, como forma de impedir que ela se repita e prolongue por mais um mandato.

 

1.  A BeWater

 

A concessão das águas e saneamento mantém-se em rota de colisão com os interesses dos munícipes. Curiosamente, este executivo outrora tão crítico em relação à mesma, tem-se mantido quase sem reservas ao lado da concessionária. Nem sequer se coíbem em aceitar o seu patrocínio para os eventos do costume e para a festa e a festança da parolice 'suburbiana' que todos conhecemos.

E quando assim é, como é que podem sequer equacionar, exigir da concessionária o cumprimento das suas obrigações, obrigando-a por exemplo, a resolver alguns graves problemas de saneamento básico, como é o caso da zona do alto do Reguengo e Cabeda em Alfena, onde os efluentes vão desde há muitos anos direitinhos para o Leça?

"Contamos ter a obra no terreno até final do ano", disse há tempos o vice-presidente - o ano era 2016!

Mas ainda sobre esta concessão, é no mínimo surpreendente que o executivo tenha vindo a uma reunião pública de Câmara defender no essencial, a posição da BeWater e um aumento do tarifário da água destinado ao reequilíbrio financeiro da concessão, contra (!) a posição da ERSAR - a entidade reguladora - mais detalhes AQUI;

 

2.  As motas e o parque infantil

 

Em Alfena, o único equipamento do género que se aproxima vagamente daquilo que deve ser um parque infantil com um mínimo de dignidade, está localizado ao cimo da Avenida Francisco Sá Carneiro.

No entanto, existindo em Alfena vários terrenos municipais resultantes de cedências obrigatórias no âmbito de processos urbanísticos, a Câmara decidiu ceder a uma associação (Moto Clube de Alfena) - a dignidade da mesma não está aqui em causa - um terreno junto ao nó da A41, sabendo-se dos vários constrangimentos daqueles moradores e dos estabelecimento de comércio instalados junto ao local - falta de um local onde as crianças possam brincar em segurança, veículos automóveis a utilizar uma passagem pedonal entre armazéns para poderem regressar ao centro de Alfena sem terem de ir à rotunda dar a volta;

 

3.  A Corrupção existe

 

Ainda em Alfena, este executivo permitiu - conhecendo todo o processo que herdou de anteriores executivos - que o novo PDM consolidasse o acto de corrupção iniciado em 2005 com a compra por parte de um testa de ferro ao serviço de 'interesses ocultos', de um conjunto de terrenos RAN e REN por 4 milhões de euros e os vendesse no mesmo dia à Novimovest/Santander por 20 milhões.

Na escritura certificada de venda à Novimovest (que é do conhecimento deste executivo bem como do Ministério Público) declara-se expressamente que "os terrenos em causa têm capacidade construtiva nos termos do PDM em vigor (2005!)".

A  moeda de troca do costume foi o investimento e a criação de postos de trabalho por parte da Jerónimo Martins - a 'chave-mestra' de sempre...

50% de desconto nas taxas urbanísticas, foi de quanto a Câmara abdicou para ter este investimento nas condições impostas pelo prevaricador.

Consequências para o mesmo, que espatifou e esventrou aquela vasta área, sem que - até finais de 2014 - tivesse qualquer instrumento legal que o permitisse fazer, nenhumas.

 

4.  O Povo merece melhor

 

Como se todas as facilidades de que se fala e outras muitas de que nunca se falou já não bastassem, permitiu-se ainda que o empreendedor - que teve necessidade de instalar um adutor na Rua Nossa Senhora do Amparo para o abastecimento de água ao empreendimento - se ficasse pela simples colocação de um novo betuminoso, sem cuidar de quaisquer preocupações relativamente à segurança dos peões, ao arranjo dos passeios, à instalação de dispositivos de regulação/mitigação do tráfego, etc., tendo em conta que aquele troço irá ter a breve prazo um enorme acréscimo de circulação de veículos, incluindo certamente muitos pesados.

 

5.  Terrenos problemáticos

 

Adiadas há vários anos, foram finalmente iniciadas as obras de reparação e melhoramento do troço da Rua de S. Vicente em Alfena - desde o cruzamento de Cabeda até à Igreja de Nossa  Senhora da Paz e que deverão incluir o alargamento da ponte.

Terminada a 'primeira parte' - ainda não percebi porque é que se optou por uma 'primeira parte' tão pequenina, mas enfim... - já foram necessárias intervenções urgentes devido a um recente abatimento do piso na área intervencionada.

Segundo o presidente da Câmara, "o facto ficou a dever-se às características problemáticas do terreno" (um 'eufemismo' para incompetência e violação das boas práticas na execução da obra).

E ainda nem sequer tivemos inverno a sério! 

 

6.  O semáforo em 'part-time'

 

Ainda em Alfena, junto ao acesso ao espaço multi-usos sob o viaduto da A41 (Rua de S. Vicente) foi instalado um semáforo que tem a sua utilidade confinada às manhãs de quarta-feira (o dia da feira semanal).

Em contrapartida, cerca de 30 metros antes (cruzamento das Ruas da Saudade e Punhete com a de S. Vicente, as viaturas que pretendam entrar na via principal (S. Vicente) continuam a enfrentar os sérios riscos que todos conhecemos, de provocar acidentes graves.

 

A pergunta que se impõe:

 

 

Se apesar de tudo, aquele semáforo 'preguiçoso' tem a utilidade que tem nas manhãs de quarta-feira, então porque não replicá-lo, colocando um outro mais atrás - no local referido - devidamente sincronizado?

 

Havia ainda mais um milhão de outros exemplos que podiam ser avançados e que justificam a necessidade de evitar a todo o custo a replicação deste lamentável mandato autárquico.

Nas autárquicas de 2017, tudo terá de ser feito para MUDAR VALONGO, sendo que neste caso, MUDAR  é mesmo alterar, substituir quem é incompetente ou pior que isso, melhorar  e tudo o mais que possa contribuir para a mais que merecida melhoria das condições de vida dos cidadãos de Valongo.

 

(Porque em Valongo e a bem dizer, a única coisa que mudou foi o local da feira semanal e isso é demasiado 'poucochinho' para aquilo que são as nossas ambições e necessidades).

____________

PS: Não, não foi apenas agora, em vesperas de eleições,  que eu me lembrei de 'desenterrar' todas estas razões de queixa relativamente ao lamentável mandato do actual presidente.

Antes que alguém caia nessa tentação fácil de sequer o insinuar, sugiro que se dê ao trabalho de ler um pouco "para trás" e facilmente descobrirá que não acordei agora.

publicado às 21:09

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