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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

EM VALONGO 'FELIZMENTE HÁ LUAR' (*)

Captura de ecrã 2017-05-05, às 01.01.29.png

 

(*) Luís de Sttau Monteiro

 

Teve lugar hoje a 2.ª reunião da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valongo iniciada em 27 de Abril.

Foi uma sessão 'sui generis' - no mínimo...

 

TAKE 1:

Um dos pontos 'quentes' da Ordem de trabalhos era a votação dos aditamentos ao contrato com a Parque VE – Gestão de Parques de Estacionamento, SA.

Como é evidente, este assunto não podia passar 'de fininho' à boa maneira de José Manuel Ribeiro' - como se tudo fosse (agora e ao contrário do passado ainda recente) pacífico e consensual.

Apresentei por isso o Requerimento que se segue e que visava dar uma segunda oportunidade ao assunto.

Para (boa) surpresa minha o meu Requerimento foi aprovado por maioria (apenas com o grupo municipal do PS a votar contra e a visível manifestação de agastamento por parte do presidente da Câmara).

_____________________________

Celestino Neves

(Independente)

 

Sessão ordinária de 27-04-2017 – 2.ª reunião

REQUERIMENTO

 

(Aditamentos ao contrato com a Parque VE – Gestão de Parques de Estacionamento, SA)

Considerando:

  1. Que não está garantido de forma clara um efectivo e credível sistema de controlo das receitas geradas nos estacionamentos de duração limitada;
  2. Que não está garantida a introdução de formas de pagamento consentâneas com o actual ‘estado da arte’, nomeadamente, introduzindo a possibilidade de pagamento através de apps para computador ou smartphone (Via Verde entre outras) tal como acontece já em várias autarquias (Porto e Maia por exemplo);
  3. Que não faz sentido que se penalize de forma igual quem estacionou sem fazer qualquer carregamento e quem por dificuldades várias não pôde efectuar atempadamente a respectiva renovação;
  4. Que é inaceitável que continuem a não se garantir direitos especiais aos moradores das zonas de estacionamento;

Requeiro:

  1. Que este ponto seja retirado da Ordem de Trabalhos e regresse ao órgão executivo para uma reformulação que possa acolher as preocupações atrás referidas e outras que se venham a considerar oportunas;
  2. Que antes de regressar de novo à Assembleia Municipal, seja pedido à Associação Nacional de Municípios um parecer sobre o documento reformulado;

 Valongo, 04 de Maio de 2017

__________________________

TAKE 2

Duas birras, um comunicado mentiroso alegadamente assinado pelo Partido Socialista de Alfena e um artigo de opinião do vereador da Educação no Jornal Verdadeiro Olhar contra a 'coligação negativa' depois, José Manuel Ribeiro afivelou aquele seu ar de falsa humildade para informar os presentes de que na reunião pública de Câmara que hoje teve lugar aceitou retirar da Ordem de trabalhos (a 2.ª birra) a votação da 2.ª revisão orçamental, sendo que a tal consensualização com os vereadores da tal 'coligação de sinal menos' relativamente à melhor aplicação dos tais dinheiritos que sobram (3,8 milhões) se fará até à próxima reunião de Câmara.

 

Boa!

 

Custou, mas José Manuel Ribeiro finalmente descobriu que 4+1>4, ou seja, que para governar a Câmara, sobretudo no que toca a assuntos não consensuais como parece ser claramente este, os seus votos não chegam...

 

TAKE 3

Sobre os graves problemas de segurança na Rua Nossa Senhora do Amparo e ainda sobre o vazamento dos efluentes tratados na mini ETAR da Novimovest/Jerónimo Martins para um ribeiro sem caudal, o Junceda, disse o seguinte:

a) "Está em vias de ser adjudicada a compra de dois semáforos de velocidade para 'moderar' a velocidade no troço da M606 até a instalação";

b) "Vai ser colocada sinalização de proibição de circulação a veículos de carga superior a 3,5 T";

c) "Sobre o Junceda, foi ouvida a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) a qual deu o seu aval e até sinalizou o sítio onde a mini ETAR deveria ser construída";

 

Lindo!  

 

Em três penadas e sem precisar de atender o pedido da população do local que há mais de um ano reclama ser ouvida, José Manuel Ribeiro resolveu (esclareceu) os problemas!

Resolveu (esclareceu)? Claro que não!

 

 

publicado às 00:02

EM ABRIL (aumentos das) ÁGUAS E QUEIXAS MIL - EM VALONGO...

Captura de ecrã 2017-04-28, às 18.45.39.png

 

Ontem foi dia de Assembleia Municipal cá no subúrbio...

 

Uma sessão quente embora a noite lá fora estivesse frescota e algo desagradável em que mais uma vez veio à tona a lamentável gestão eleitoralista de José Manuel Ribeiro, agora em contexto endinheirado.

Um efeito semelhante àquele que a 'troika' teve para o País tem sido gerado pelo PAEL (Plano de Apoio à Economoa Local) provocando a quase total estagnação do investimento público municipal - "não fazemos porque não há verba" é capaz de ser a frase mais repetida pelos últimos presidentes da Câmara de Valongo, até para justificar o arranjo do simples buraco no alcatrão da rua ou no cimento do passeio...

Mas como diz o ditado, "não há mal que sempre dure" e o PAEL no papel de 'mau da festa' aliado ao investimento da Jerónimo Martins - um filho que caíu nos braços do actual presidente da Câmara já desmamado e com o subsídio de paternidade na alcofa - serviram às mil maravilhas para possibilitar a artimanha do costume - e não apenas em Valongo: não se fez nada nos três anos e meio de mandato e de repente aparecem do nada (?) 3,9 milhões de euros para darem luz e cor ao último meio ano de mandato através de uma 2.ª revisão orçamental!

 

Detalhando um pouco o que foi a discussão (antes da Ordem do Dia) do último episódio de vitimização de José Manuel Ribeiro, na sequência da última reunião de Câmara e dos comunicados vários publicados nos jornais, distribuídos pelas caixas de correio do burgo e pagos com o dinheiro de todos nós:

 

Nos tempos de Fernando Melo era habitual empolar os Orçamentos muitas vezes para além do imaginável - quem não se lembra por exemplo das avaliações do famoso edifício Faria Sampaio em Ermesinde (onde está agora a Loja do Cidadão) que sempre que a manta das receitas se afigurava curta para o que faltava fazer era esticado até ao limite do ridículo para permitir despesa?

 

Pois bem, agora em em tempo de vacas um pouco mais gordas, eis que se evidencia em Valongo e com José Manuel Ribeiro uma outra - e igualmente lamentável - faceta dos autarcas manhosos que vivem três anos e meio a dizer que não podem fazer isto, aquilo e aqueloutro porque 'não há verba' e a meio ano das eleições põem aquela música de fundo dos ilusionistas baratos e tiram da cartola um anafado coelho de 3,8 milhões de euros surgidos do nada...

 

Do nada?

 

O coelho esteve sempre ali, escondido debaixo do tapete da engenharia financeira de que ontem muito se falou na Assembleia Municipal.

É claro que esses 3,8 milhões de euros têm agora de ser incorporados (através de uma 2.ª Revisão Orçamental)  e foi aí que na última reunião de Câmara o caldo se entornou.

José Manuel Ribeiro, qual 'Rei Sol' da história queria fazer tudo sem discussão e sem qualquer preocupação de consensualizar com a maioria da Câmara - 'esqueceu-se' que tem 4 votos em 9 e que neste contexto, a sua ambição de 'quero posso e mando' não tinha pernas para andar.

 

Ver mais detalhes sobre esta situação, neste artigo do Verdadeiro Olhar

 

Daí ao desvario dos comunicados em que não hesitou sequer em meter o 'Partido Socialista de Alfena' que ele ajudou a destruir e a transformar no que hoje é de facto, isto é, quase nada, na sua guerra pessoal.

 

O comunicado metido nas caixas de correio de Alfena, imprimido em papel de qualidade é o exemplo disso.

Mas é tão mais lamentável quanto se vê à vista desarmada que Luís Fernandes não seria capaz de escrever aquilo. Luís Fernandes aceitou apenas ser - desculpa lá caro amigo Luís mas tenho de o dizer - uma espécie de 'boneco' de ventríloquo, sem qualquer conotação ofensiva - do ventríloquo Zé Manel.

 

Espero ouvir nos próximos tempos a tua própria voz e a de alguns socialistas de Alfena ajudando a esclarecer de forma inequívoca de que lado está o PS por estas bandas, se com Alfena se com José Manuel Ribeiro - porque neste caso não é mesmo possível estar dos dois lados!

 

Arnaldo Soares disse-o ontem na Assembleia ao denunciar esta situação e ao falar do quanto Alfena tem sido prejudicada por esse 'enorme vulto' do socialismo valonguense e alegado 'pai' de Alfena cidade que é José Manuel Ribeiro.

Basta pegar nas contas do Município e fazer as contas...

 

Mas ontem também se falou no 2.º aditamento ao contrato de concessão da BeWater, uma concessão ruinosa para o Município, muito contestada noutros tempos por José Manuel Ribeiro mas agora agora considerada a melhor concessão do País - vice-presidente Sobral Pires dixit...

Segundo ele, este processo de consensualização foi o melhor que poderia ter sido feito pelos valonguenses e nenhuma autarquia conseguiu fazer melhor em processos deste género".

 

(Entretanto, a BeWater - antes Veolia - que deveria estar há muitos anos a pagar uma renda ao Município, nunca o fez e agora, por força deste novo aditamento, ficará definitivamente desobrigada de o fazer(.

E os incumprimentos vários até aqui sinalizados continuarão por cumprir, as descargas directas de saneamento para o Leça e outras linhas de água - nomeadamente na zona de Cabeda, Boavista e Senhora da Paz, continuarão como até aqui - ver o recorte a seguir onde a BeWater reconhece apenas uma pequeníssima parte do problema, sendo que ainda há pouco tempo alegava desconhecer alguma situação deste género.

 

Também a seguir, a minha declaração de voto contra (vencido) relativamente ao dito aditamento ao contrato.

 

E assim vai Valongo do nosso descontentamento...

 

Informação da BeWater:

  1. Cópia da última diligência/resposta da concessionária BeWater/Águas de Valongo, relacionada com o saneamento básico na zona do apeadeiro de Cabeda em Alfena da qual conste claramente se existem ou não problemas graves de drenagem directa para o Rio Leça ou seu afluente local, dos efluentes domésticos de um vasto conjunto de moradores daquela zona;

 

Transcreve-se a informação prestada pela Be Water sobre a questão colocada:

“A informação disponibilizada é escassa para que se consiga obter dados fiáveis sobre a origem das alegadas drenagens de águas residuais para o apeadeiro de Cabeda.

O que fizemos foi identificar os arruamentos associados á bacia desta zona e identificamos cinco ruas, com a seguinte situação das ligações dos imóveis à rede pública de águas residuais:

 

  1. rua das Casas Novas
  • arruamento dotado de rede pública;
  • 1 imóvel não ligado e 6 imóveis ligados incorretamente.
  1. rua da Boavista
  • arruamento dotado de rede pública;
  • 1 imóvel não ligado (desabitado).
  1. rua Nossa Senhora da Paz
  • arruamento dotado de rede pública;
  • 6 imóveis não ligados (os proprietários destes imóveis pretende ligar futuramente para a rua s/ saída);
  • 2 ligados incorretamente.
  1. rua sem saída (transversal da rua N. Sr.ª da Paz)
  • arruamento sem rede pública;
  • 8 a 9 imóveis.

 

Nos arruamento dotados de rede pública é nossa intensão realizar novas inspeções para avaliar se a informação das condições de ligação que dispomos estão corretas e em caso afirmativo notificar os proprietários a promoverem os trabalhos necessários à ligação à rede pública ou correção da existente.

Relativamente ao arruamento sem saída e que não é dotado de rede pública, é nossa opinião que esta situação poderá estar a contribuir para as alegadas escorrências na zona do apeadeiro.

No âmbito das visitas a realizar aos arruamentos acima indicados pudemos tentar averiguar de que forma está a ser assegurada a drenagem das águas residuais produzidas em cada imóvel deste arruamento.

Contamos realizar estas inspeções até ao final do maio.”

_____________________

 

A minha declaração de voto contra (vencido):

  1. Independentemente das condições decididas em sede de comissão paritária e aceites em reunião de Câmara, este aditamento deveria ter sido antecedido de uma informação detalhada em mapa pela concessionária sobre a efectiva cobertura do abastecimento de água e rede de saneamento e dos pontos negros onde estes serviços ainda não chegaram – algumas situações graves são conhecidas mas nunca foram confirmadas – e de um cronograma relativo à sua resolução;
  2. Antes de ver validado este aditamento ao contrato a concessionária deveria ter informado a concedente sobre o número de litígios que tem pendentes com munícipes, relacionados com o uso do direito de passagem (atravessamento de terrenos) e contratos associados não cumpridos;
  3. Este aditamento deveria ter sido antecedido de um parecer da Associação Nacional de Municípios, nomeadamente no que toca ao sistema de geração de taxas de legalidade duvidosa como sejam por exemplo a taxa de vistoria ou pagamento dos ramais de ligação. Salvo melhor opinião, a concessionária não é mais importante que o fornecedor de electricidade ou gás e as regras devem ser idênticas;

_____________

PS:

1) Pouco a pouco, a laboração da plataforma logística da Jerónimo Martins vai entrando em velocidade de cruzeiro.

Como todos se recordarão, a ligação do saneamento esteve inicialmente prevista para ser feira a Sobrado. O investidor mudou entretanto de ideias, optando pela construção de uma mini ETAR no local, que já está em funcionamento e a drenar para o ribeiro de Junceda.

Quem conhece o querido ribeiro sabe que ele neste momento não pode com uma gata pelo rabo, isto é, quase não tem caudal.

Estão portanto a ver o filme...

 

2) Já alguém - dos que mandam nesta merda toda - se deu ao trabalho de ir ver o que está a acontecer em termos de segurança com o aumento do tráfego na M 606, nomeadamente no troço antes da instalação e depois, já próximo de Sobrado.

Há quem diga que dois camiões não conseguem cruzar-se, tendo um deles de parar...

publicado às 09:46

EM VALONGO NÃO HÁ LIBERDADE!

Captura de ecrã 2017-04-19, às 19.31.01.png

 

Este vai ser um post curto que aqui publico - curto mas não grosso que o assunto merece elevação...

 

Ao lado, um convite que recebi hoje, enviado pelo presidente da Câmara - deve estar a gozar comigo, só pode... - para estar presente na cerimónia "Festas da Liberdade".

 

Festas da Liberdade em Valongo? Só pode ser uma brincadeira de mau gosto! 

 

E esta crítica, infelizmente, é extensível aos líderes partidários na Assembleia Municipal que, sem excepção, deliberaram que em Valongo ser Independente é ser menor, é não ter os mesmos direitos que 1 deputado do CDS ou 1 deputado do Bloco de esquerda - para falar apenas nos Partidos com um único representante!

 

Tenho dito!

publicado às 19:28

VALONGO DA NOSSA REVOLTA...

No próximo dia 27 de Abril às 21,00 horas, no salão nobre da Câmara, terá lugar mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valongo e cujo ´cardápio' é o que consta do recorte seguinte:

rec1_AMV.png

Os assuntos constantes dos pontos 2.3 e 2.4 prefiguram novos, graves e lamentáveis avanços em relação a duas concessões que vêm sendo 'empurradas com a barriga' desde os tempos de desgraça do reinado de Fernando Melo. São eles e pela mesma ordem:

 

Captura de ecrã 2017-04-14, às 12.06.47.png

 

Concessão das águas e saneamento

 

A BeWater, tal como já acontecia com a Veolia, é uma espécie de Órgão de Poder' paralelo mas tacitamente aceite por todos os eleitos de 4 em 4 anos para (des)governar a Câmara.

Lamentavelmente, o actual inquilino que durante muito tempo andou a zurzir esta concessão, mal chegou ao poder, a primeira coisa que fez foi juntar-se aos 'senhores feudais' que se têm marimbado nos interesses do munícipes e do Município, que continuam a não resolver graves lacunas ao nível do saneamento básico - veja-se por exemplo o que se passa com as situações que da ETAR de Ermesinde e das descargas directas para o Rio Leça em Alfena e que eu tenho vindo a denunciar.

Uma primeira tentativa de reequilíbrio económico-financeiro foi inviabilizada pela Câmara resultanto dessa decisão a constituição de uma comissão paritária para derimir o conflito.

A BeWater tem sido um bom parceiro no financiamento das festas e festinhas do actual presidente - 'há Festa na Aldeia' por exemplo -  e portanto, nunca se poderia esperar dele qualquer tipo de solidariedade especialmente activa para com os seus munícipes.

Da parte do PSD e apesar do actual momento eleitoral até o aconselhar, a verdade é que mais não fosse pelo respeito em relação à memória histórica dos anos de desgraça de Fernando Melo, nunca poderia haver uma oposição forte à posição da concessionária.

Resta do lado do Povo a 'oposição mais pequena' - CDU e BE (apenas na Assembleia) e eu próprio - pelo que os munícipes lá vão ter de dar o 'porco' do costume à BeWater recebendo em troca o também conhecido e  minúsculo 'chouriço' de um tarifário especial para uma minúscula franja de população.

 

Captura de ecrã 2017-04-14, às 12.12.33.png

 

Concessão do estacionamento de duração limitada em Valongo e Ermesinde

 

Mais um negócio ruinoso saído dos 'anos da desgraça' que tem andado a arrastar-se pelas barras da Justiça e que o actual presidente tanto criticou no passado recente.

Só que o poder muda muita coisa, até as mais profundas convicções(?) e neste caso o presidente segue a mesma linha de raciocínio da decisão relativa à concessão anterior - "Se não os podes (ou não queres) vencer  junta-te a eles"...

 

A Parque VE - Gestão de Parques de Esacionamento SA - no aditamento ao contrato negociado com o actual executivo, verá 'convenientemente assegurados' os seus interesses:

- Continuará a não respeitar o interesse dos moradores, não lhes reservando quaisquer direitos especiais no estacionamento junto às suas casas;

- Continuará a beneficiar do 'crédito de confiança' por parte da Câmara em relação ao efectivo controlo das receitas dos parques e parquímetros;

- Os seus agentes de fiscalização continuarão a fingir que são polícias e até se admite no clausulado a possibilidade encapotada de os mesmos poderem bloquear viaturas e procederem ao reboque das mesmas para parques a isso destinados;

- A Concessionária continua a actuar em moldes do tempo da 'idade da pedra' no que toca ao acesso aos parquímetros - app's como a VIA VERDE já disponibilizadas por várias Câmaras do País (Maia e Porto por exemplo) nem sequer são equacionadas.

- Quem falha no recarregamento do parquímetro (porqque está numa consulta médica, na cadeira do dentista, numa entrevista de emprego por exemplo) é tratado da mesma forma que aqueles que pura e simplesmente estacionam sem meter qualquer moeda inicial.

 

Assim NÃO! 

 

Se a oposição tiver VERGONHA no próximo dia 27, pelo menos este aditamento será devolvido ao executivo para reformulação e para que os efectivos interesses dos munícipes possam ser melhor defendidos.

 

 

 

 

publicado às 10:35

VALONGO - ANO DE ELEIÇÕES, DE MUITA FESTA E DE ALGUM TRABALHO FEITO À PRESSA...

Captura de ecrã 2017-04-06, às 14.21.06.png

 

Antes que alguém me venha com a conversa do costume - "ah! porque ele só sabe dizer mal do presidente da Câmara, não é capaz de falar no muito que está a ser feito e tal e mais isto e mais aquilo..." - quero já dizer o seguinte:

 

(Acho que foi a senhora Juiz - ou a senhora procuradora do MP, ou as duas, já não me lembro bem - que no julgamento em que me fui condenado em primeira instância me vieram com a mesma conversa e portanto o esclarecimento vale igualmente para elas).

 

  • Tanto o presidente da Câmara como os vereadores que fazem parte do seu executivo e com pelouros atribuídos foram eleitos para executar obra e resolver problemas. Quando o fazem e sobretudo quando o fazem bem, não fazem mais mais do que o seu dever. Foi para isso que os valonguenses os elegeram!
  • Em ano de eleições e tal como (infelizmente) já se tornou uma regra, vamos assistir no 'subúrbio' ao lançamento de algumas obras que há muito vêm sendo adiadas. A assessora do presidente para a comunicação não vai ter mãos a medir para as badalar com suficiente intensidade na comunicação social e a sua (ou da Câmara) máquina fotográfica não não vai ter descanso no sentido de conseguir registar 'de frente, de costas e de perfil' a figura sorridente de um presidente que tenta já em esforço extremo um 'sprint' final para fazer jus ao slogan do PS 'Estamos a mudar Valongo'. Estamos mesmo?

(Em Alfena, a última obra relevante (?) que mereceu acompanhamento e cobertura fotográfica e mais uma vez ignorou o presidente da Junta Dr. Arnaldo Soares - pelo menos não o vi nas fotos - foi a colocação de alguns varandins nas pontes sobre o Rio Leça na zona de Punhete).

  • Em Valongo já existem 'puxa-sacos' ou 'lambe-botas' suficientes para falar no pouco que se vai cumprindo. Por mim, quedo-me pela crítica relativamente ao muito - demasiado - que não mudou ou se mudou não foi para melhor.
  • Se podia detalhar mais? Poder podia mas já falei tantas vezes no milhão de casos que continuam no 'armário dos esqueletos' que me dispenso de o repetir. Parafraseando a célebre frase de António Guterres, "basta ler o que tenho escrito e fazer a conta, ou seja, o balanço"...   

 

publicado às 13:31

VALONGO, 180 ANOS - O QUE NASCE TORTO TARDE OU NUNCA SE ENDIREITA...

Valongo está a comemorar ao longo de um ano e com a habitual e bacoca pompa e circunstância de que o actual prefeito imperfeito tanto gosta os 180 anos da sua elevação a Concelho.

 

Por muito que isto custe a ouvir a alguns festivaleiros deste evento, este subúrbio nunca mereceu ser Concelho. E isso não tem nada a ver com tudo de bom que esta terra tem - as serras que doamos ao Porto, a lousa que nos tornou famosos, a história do pão e do biscoito que ainda nos faz conhecidos para além de portas, o brinquedo tradicional, a tradição da Bugiada.

Isso é real e só nos pode orgulhar, mas um Concelho precisa de muito mais para merecer essa estatuto e o subúrbio só ascendeu ao mesmo (em Novembro de 1836) devido aos jogos de bastidores entre as várias facções liberais logo a seguir à derrota dos miguelistas e à especial manha dessa figura suburbiana que ficou conhecida por D. Bernarda Clara, na verdade um espião, intriguista e também maçon - em tudo idêntico portanto  a alguns que por aí deambulam e de seu nome verdadeiro António Dias Oliveira.

Desembargador do Porto em 1835 e com prestimosos contributos de espionagem ao serviço de Agostinho José Freire e Silva Carvalho, a ele se deve a criação deste pseudo-Concelho cujos 180 anos agora comemoramos. 

É claro que a pompa e circunstância de que se rodeia esta efeméride é perfeitamente idiota por duas razões:

  • 180 anos nem sequer é um número tão especial que mereça 1 ano de comemorações - 1 século, 150, 175 ou 200 anos seriam as efemérides capazes de merecer tamanha comemoração.
  • Depois, ainda que nascido torto, o subúrbio poderia ter feito por merecer ao longo destes  anos o título e o brasão que ostenta. Não mereceu e nos últimos anos até piorou significativamente na comparação com os vizinhos mais próximos

Como diz o Povo na sua imensa sabedoria, "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita" e isso aplica-se-nos com toda a propriedade.

Apesar dos avanços da ciência na correcção de vários tipos de 'malformações congénitas', em Valongo e ao longo destes 180 anos, tudo foi preservado no mau estado original.

 

Tarde já é para que o subúrbio se endireite e a avaliar pela qualidade dos políticos que temos ou daqueles que se perfilam na linha de sucessão tudo aponta para que nunca, jamais em momento algum se endireite...

 

Lamento se de alguma forma estrago a festa, mas Valongo nunca mereceu e continua a não merecer ser Concelho...

 

Desde logo, um Concelho que não sabe preservar a inviolabilidade dos seus limites internos, como aconteceu relativamente a uma das suas freguesias (Alfena) não merece nenhuns salamaleques nem qualquer pompa e circunstância.

 

(Veja-se nos dois recortes seguintes, os limites históricos das freguesias no primeiro e os limites 'roubados' a Alfena e que ainda não foram corrigidos no segundo) 

Captura de ecrã 2017-03-24, às 19.11.39.png

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Com os devidos créditos ao Jornal A Voz de Ermesinde de 15-04-1014 e ao meu amigo Ricardo Ribeiro (*) que sabe disto a potes e muito mais que eu, aqui fica o artigo por ele assinado a propósito.

 

(A qualidade dos recortes em formato jpeg não é a melhor, por isso sugiro que cliquem no link acima, para lerem o original)

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(*) No recorte do Voz de Ermesinde o artigo aparece assinado pelo Arnaldo Mamede. De facto foi escrito pelo Ricardo Ribeiro e a confusão do VE deve-se ao facto de à altura, os dois publicarem mensalmente artigos de opinião - até serem saneados por terem opiniões não compatíveis com as opiniões de quem mandava e dos amigos de quem mandava na Voz de Ermezinde e de serem amigos do Luís Chambel...

 

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publicado às 19:22

SE REIVINDICAS DIREITOS, A TUA CERTEZA SERÁ SEMPRE A DÚVIDA DE ALGUÉM...

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Somos um País de muitas dúvidas e outras tantas certezas, ou seja, quando se trata de DIREITOS o poder tem dúvidas, se o caso envolve DEVERES,  então a  certeza é quase sempre absoluta...

 

Take 1

Ao contrário de um senhor idoso que já foi figura máxima da República, que "nunca se enganava e raramente tinha dúvidas", os nossos políticos, os nossos governantes, os nossos dirigentes das várias instâncias do poder democrático, enganam-se com muita frequência e amiudadas vezes têm dúvidas...

 

Há mais ou menos 2 anos, quando tentei aceder ao processo da Novimovest que jazia tranquilamente na Câmara de Valongo com vistas a ultimar a denúncia que então preparava para apresentar no Ministério Público e que agora se encontra em processo de inquérito na Polícia Judiciária, o actual presidente da Câmara do subúrbio, José Manuel Ribeiro, 'teve dúvidas' e perguntou à CADA (Comissão para o Acesso aos Documentos Administrativos) se era obrigado a mostrar-me um dos famosos 'esqueletos' que herdou e que - vá-se lá saber porquê - de repente desistiu de incinerar.

Como seria de esperar, a CADA informou-o que no que toca a esqueletos não existem uns mais secretos que outros, ou seja, nenhuns são secretos e todos podem ser visitados, manuseados, cheirados e até partilhados.

 

Hoje mesmo e em correio registado, recebi um ofício da CCDR-N - em resposta a um pedido de consulta de dois conjuntos de documentos relacionados com o 'garimpo de Alfena' - em que esta Comissão, ou melhor, a Directora de Serviços de Ordenamento do Território, tem dúvidas sobre se me deve mostrar o processo de contra ordenação que correu termos naquela CCDR contra a Novimovest/Santander e que entretanto foi arquivado (recorte a seguir)

Existem várias maneiras de atrasar um processo e a manifestação de dúvidas com pedido de parecer à CADA é uma entre muitas outras.

 

Aguardarei tranquilamente a decisão daquela Comissão.

 

Take 2

Hoje mesmo, requeri também no DIAP de Valongo o acesso ao processo de inquérito reaberto na sequência da minha denúncia atrás referida e que se encontra na PJ. Requeri ainda a junção de 3 transcrições de 3 depoimentos prestados no meu julgamento, os quais podem ser úteis para os investigadores - até me disponibilizei para ceder as mesmas ao DIAP uma vez que tive de as preparar para o recurso que apresentei na Relação. Vamos ver se aqui não surgem dúvidas...

 

Apesar não ser crente, neste caso concreto da corrupção em Valongo eu ainda acredito na 'ressurreição dos mortos' - esqueletos incluídos...

 

A resposta da CCDR-N

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publicado às 18:39

PROMISCUIDADE É...

Captura de ecrã 2017-03-20, às 14.38.54.png

 

Ricardo Bexiga, um 'suburbiano' por inerência e interesses conexos, é apenas um entre muitos exemplos de que o dom da ubiquidade existe de facto entre os políticos - no caso concreto, os políticos que fazem leis e as usam também como ferramentas de trabalho do seu dia a dia.

Advogado/ajustador directo com a Câmara de Valongo/accionista da Quaternaire Portugal / deputado da Nação / socialista Socratista / Segurista / Costista (neste último caso, por absoluta e óbvia conveniência) ele é um notável empreendedor capaz de agregar à sua actividade principal um sem número de outras, separadas por barras oblíquas (/) - ou slash para usara a terminologia anglófona que cai sempre bem nestas circunstâncias.

E é claro que facturando em todas elas, alguma presença efectiva ele deve garantir junto de cada um dos clientes, penso eu... Ficamos é sem saber qual de entre todas é a que se encontra imediatamente à esquerda da primeira slash, ou seja, a principal...

 

Parece no entanto que nos últimos dias, para além de mim e de mais uns quantos milhões de portugueses, a sub-comissão de ética da Assembleia da República resolveu também ela duvidar do referido 'dom' da ubiquidade - em relação a ele e a mais alguns da mesma 'espécie'. A semelhança fonética com promiscuidade, uma palavra de porte duvidoso sobejamente vulgarizada aqui no subúrbio,  deve ter contribuído para o avolumar da dúvida e isso acabou por dar uma visibilidade seguramente não pretendida por quem prefere os dias de nevoeiro aos de sol intenso e radioso.

E terá sido assim que de repente e seguramente a contragosto, Ricardo Bexiga se deu conta de que até no subúrbio já existem zonas onde a luz solar consegue penetrar e proporcionar uma boa exposição e um razoável nível de escrutínio.

 

Este post podia portanto ser sobre ele mas não é, ou pelo menos não é só sobre ele.

 

Foi no entanto esta sua subida à ribalta e seguramente a contragosto, que me trouxe à memória  o assunto principal do post e que já foi tema de discussão na Câmara do subúrbio em 2015 mas que acabou arquivado implicitamente, de forma apressada e sem grande alarido.

O que escrevi  AQUI e também AQUI seria suficiente para aguçar o apetite a uma oposição digna desse nome, não fosse o elevado número de telhados de vidro existentes em muitas casas do subúrbio aconselhar o máximo de contenção no arremesso de pedras para o outro lado da rua.

 

O recorte seguinte refere-se a uma declaração com data de 28 de Julho de 2015 assinada pelo advogado tarefeiro do escritório do deputado Bexiga - aquele que é mais ou menos residente no condomínio da Avenida 5 de Outubro (por força da emigração do seu patrão para a cidade tomada aos mouros pelo rei que batia na mãe e que agora é capital do reino cristão de Portugal).

De seu nome Frederico Bessa Cardoso, é a seu cargo que está a manutenção do, salvo erro, 4º. ajuste directo com a Câmara de Valongo.

Rec._1

Captura de ecrã 2017-03-18, às 19.36.05.png

 

Esta declaração é evidentemente de uma completa mentira e das duas uma: ou a mesma foi deliberadamente induzida pelo directamente interessado e visado na declaração  a fim de esconder a verdade sobre a sua situação irregular, ou então, como dizia o outro, 'estão todos feitos'.

 

Captura de ecrã 2017-03-20, às 14.29.10.png

A verdade, é que em 28 de Julho de 2015 o Engº. Paulo Ferreira, adjunto do presidente da Câmara, conforme pode ser constatado pelos recortes seguintes da certidão permanente com data de 29 de Julho de 2015 - o dia seguinte ao da declaração do escritório de Ricardo Bexiga - acumulava o cargo público de membro do Gabinete de Apoio à Presidência, como ajunto de José Manuel Ribeiro, com o de sócio gerente da CAMEF (Carlos Machado e Esteves Ferreira) uma empresa do ramo da Construção civil com alguma obra feita no subúrbio, nomeadamente para a Junta de Freguesia de Valongo, situação que manteve até 10 de Setembro de 2015 (ver últimos 2 recortes).

 

De qualquer forma, e para a hipótese de não estarem 'todos feitos', tanto o advogado/tarefeiro como o deputado/advogado seu patrão tiveram tempo e oportunidade mais que suficientes para assumirem o erro e rectificarem a referida declaração.

 

Não o fizeram e portanto a mentira é colectiva, ou seja, é de todos os que a alimentaram, dela beneficiaram ou a ela aderiram.

 

Rec._2:

REC_1.png

Rec._3:

REC_2.png

Rec._4:

REC_3.png

Perante a clara e indisfarçável incompatibilidade do membro principal do seu GAP - e seu adjunto - impunha-se ao presidente que tivesse também ele assumido publicamente e de forma clara o erro, com a humildade e a transparência que tanto apregoa.

Em vez disso optou pelo lamentável e habitual registo de negação e a oposição, na Câmara e na Assembleia Municipal, também não manifestou grande interesse em pegar no assunto com mãos de pegar. Os telhados de vidro ainda são uma das fragilidades do subúrbio e ninguém se atreve a atirar pedras para o outro lado da rua com receio dos danos próprios.

O assunto arrefeceu portanto e arrefeceu de tal maneira que os mais optimistas pensaram que tinha morrido...

 

No entanto e à cautela...

 

Porque a dúvida é como a semente lançada à terra fértil - mais tarde ou mais cedo germina e vira árvore - receou o visado que o tapete maior existente no condomínio não fosse suficiente para a esconder, pelo que à cautela optou a destempo (em 10 de Setembro de 2015) por se dirigir à Conservatória de Vila Nova de Famalicão - convenientemente afastada dos holofotes do subúrbio - para entregar uma alteração com efeitos retroactivos a 31 de Outubro de 2013!!! 

 

Em termos legais essa suspensão fora de tempo, depois de paga a respectiva multa até pode ser legal. Mas os actos praticados até esse momento de forma ilegal, no exercício de uma função também ela ilegal , não podem ser legalizados por uma declaração retroactiva.

Rec._5:

REC_5.png

Rec._6:

REC_4.png

 

Perante isto...

 

Poderia eu ter esticado mais a corda e avançado de facto para uma denúncia junto do Ministério Público, como era aliás a minha intenção inicial? Poder podia, mas seria seguramente mais um assunto destinado ao arquivamento liminar.

 

Além de que...

 

1) A oposição na Câmara ouviu a minha denúncia inicial e acompanhou os seus desenvolvimentos assobiando para o ar;

2) Os deputados municipais idem aspas;

3) O Presidente da Assembleia Municipal - a quem entreguei todas as provas relacionadas com o assunto - considerou normal que o adjunto do presidente tivesse estado cerca de 2 anos a exercer funções de forma claramente ilegal e não achou nada estranho que tenha suspendido o cargo de sócio gerente da CAMEF apenas em 2015 e com efeitos retroactivos à data em que assumiu o cargo de adjunto;

 

O evidente desinteresse e mútuas condescendências da esmagadora maioria dos actores  em presença sugeria-me que 'chutasse para canto' e seguisse em frente rumo a pelejas mais importantes. Foi o que fiz, tendo em conta que tenho andado ao longo dos últimos 2 anos e meio a pregar no deserto contra promiscuidades várias e contra corrupção que continua a inquinar o poder local do subúrbio. Se calhar não deveria ter desistido tão rapidamente, porque esta gente sem dignidade não se coibiu de voltar ao registo mentiroso cerca de 2 anos depois, desta vez em Tribunal  e no julgamento que terminou há cerca de 1 mês atrás, onde vários deles e por várias vezes não hesitaram em jurar falso e mentir ao Tribunal com vistas à condenação (provisória) do cidadão Celestino Neves.

 

E assim termina este post que tendo começado a falar do deputado Ricardo Bexiga e das suas barras oblíquas não se ficou por aí, porque encenações manhosas e actores de manhas várias são coisa que não falta nos vários palcos do subúrbio.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado às 14:56

ALFENA DO NOSSO DESCONTENTAMENTO - RELEMBRANDO MATEUS 4:9 (*)

Captura de ecrã 2017-03-16, às 20.35.17.png

 

Agora que o inevitável recurso para a Relação referente à minha condenação em primeira instância por ofender José Manuel Ribeiro e a Câmara de Valongo foi concluído e seguiu o seu caminho, já posso discorrer um pouco sobre as razões que terão motivado a mesma...

 

1. José Manuel Ribeiro não favoreceu a corrupção em tono dos terrenos referentes à UOPG 06 em Alfena (Novimovest/Santander/Jerónimo Martins). Isso ficou claramente demonstrado no julgamento.

Por isso fui condenado;

 

2. Através da aprovação da última revisão do PDM - aquela em que José Manuel Ribeiro me quis impor disciplina de voto - a Novimovest/Santander não consolidou qualquer mais-valia, isto é, os terrenos comprados por Jaime Resende em 2007 por 4 milhões de euros, devem valer agora, somando todas as parcelas (Chronopost, Jerónimo Martins e a parte que sobra) os mesmos 4 milhões - talvez ligeiramente mais, com a chamada  'correcção monetária' como dizem os brasileiros.

Por isso fui condenado;

 

3. As gigantescas movimentações de terrenos e o arrazamento de ribeiros e linhas de água nunca ocorreram antes da aprovação da revisão do PDM. Até 2014 quem por ali passasse continuaria a ver "o alto da Serra de Vale de Porcos ou do Sobreiro Ventoso, a elevação existente entre os vales da Fonte da Prata e de Porcos, a sul da actual A41, no ponto onde se tocam as três freguesias, Alfena, Sobrado e Água Longa e até o penedo citado no Tombo" lá estariam ainda nessa altura da aprovação do dito PDM, mas eu atrevi-me a duvidar de que assim fosse e até escrevi sobre isso.

Por isso fui condenado;

 

4. Li algures - a imprensa deu vasta nota disso - e ingénuo acreditei que fosse verdade atrevendo-me até a escrever sobre o assunto, que parte destes terrenos terão sido alvo da especulação imobiliária. Deve ter sido mais uma das muitas inventonas da imprensa à volta de um fantasma sem rosto chamado corrupção.

Por isso fui condenado;

 

5. Até 2014, quem quisesse podia descer como sempre para o “Sobreiro Ventoso” junto ao Ribeiro de Junceda, nas imediações do Nó de Transleça da A41, local onde, até às obras de construção da auto-estrada existia um marco do Colégio do Carmo"

É público que assim era e tudo estava virgem e impoluto como Deus quis e o homem aceitou manter.

Por isso fui condenado;

 

6. A atribuição de capacidade construtiva aos terrenos abrangidos pela UOPG 06 foi feita apenas em 2014 para garantir o investimento da Jerónimo Martins e a correspondente criação de postos de trabalho. O facto da parte que sobra ser a maior e também ela ter a mesma capacidade construtiva é apenas e só um pequeno dano colateral - dano para o erário público evidentemente - não tendo nem a Novimovest nem a Câmara qualquer culpa em que isso tenha acontecido.

Por isso fui condenado;

 

Porém...

 

Até ao trânsito em julgado ninguém está efectivamente condenado - em Portugal (ainda) é assim. Por isso é que neste último mês temos andado (eu e o meu advogado) numa autêntica roda viva de tarefas várias para preparar o recurso.

A partir de agora porém, já me ficará algum tempo disponível para colaborar no deprimente balanço das promessas não cumpridas naquele interessante projecto de 2013 que prometia 'Mudar Valongo' e que eu apoiei até ao momento em que deixei de acreditar na mistificação que lhe estava subjacente e que urge ser feito, para ajudar a evitar novo embuste no próximo acto eleitoral.

 

De facto Valongo não mudou quase nada e até o 'quase nada' foi quase sempre para pior.

 

Continua portanto a fazer inteiro sentido trabalhar num projecto de mudança para 2017 mas mudar de facto, de preferência com 'contrato assinado e registado no notário' e penalizações associadas para quem ouse vender uma vez mais ao Povo de Valongo 'gato por lebre'. Basta de nos resignarmos a este triste balanço de quase nada e mesmo no quase nada, quase tudo mal. Basta de aceitarmos como uma inevitabilidade o continuarmos a ser este vergonhoso subúrbio às portas da Grande Cidade...

 

(*) E propôs a Jesus: “Tudo isso te darei se, prostrado, me adorares..." 

 

 

publicado às 20:19

8 DE MARÇO - UM DIA SIMPLES COMO TODOS OS OUTROS DIAS SIMPLES...

Captura de ecrã 2017-03-08, às 11.21.08.png

 

Dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher...

 

Não é bom, não é mesmo nada bom, que neste mundo de homens todos nos sintamos felizes e até festejemos com alguma pompa e circunstância um pouco por todo o lado, este dia que concedemos às nossas mães, às nossas irmãs, às nossas filhas, às nossas namoradas e até, pasme-se com tamanha abertura, às mães dos nosso filhos!

 

E afinal, o dia 8 de Março, como todos os restantes dias do ano, deveria ser apenas mais um dia da igualdade entre todos os cidadãos do mundo.

 

Não vou perguntar hoje a nenhum homem se fez a cama onde dormiu e deixou o quarto arrumado, se lavou e arrumou a loiça do pequeno almoço e deixou a casa de banho decente e preparada para o próximo ou próxima utilizadores. Se perguntasse isso hoje, iria seguramente obter demasiadas respostas óbvias...

O que vou perguntar a todos - homens e mulheres - é se todos nos vamos sentir felizes com apenas este dia de menos desigualdade?

A elas sim, porque em cada ano de comemoração deste dia em que se sintam demasiado mimadas e o demonstrem por vezes com demasiada efusividade, elas estarão a dar mais uma oportunidade aos homens para resolverem tudo com prendas casuais.

Talvez com algum exagero possamos aplicar aqui aquela analogia do homem que depois de ter 'pulado' uma vez mais a cerca a primeira coisa que faz é ir comprar uma prenda ou um ramo de flores para oferecer à mulher de todos os dias.

Como diria seguramente a propósito a minha avozinha, "se não a fizeste estás p'ra fazê-la"...

 

Portanto...

 

Que o dia 8 de Março de 2017, o dia de hoje, não seja apenas mais um "dia de ramos de flores" para as mulheres das nossas vidas! 

 

 

 

publicado às 10:21

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