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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

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ESPAÇO SOLIDÁRIO - 2

 

CONSULTÓRIO DN/SEFIN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de manutenção na CGD

07 Novembro 2009O avô e o pai de Alfredo Reis decidiram abrir uma conta conjunta, no balcão do Fundão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), no montante de 500 euros, destinada aos seus filhos, ou seja, bisnetos dos depositantes. No momento da abertura da conta, o cliente deixou bem vincado que o depósito se destinava aos seus bisnetos, pelo que queria a garantia de que esse valor bem como o destino dos recursos assim depositados não seriam nunca alterados. Essa garantia foi dada e o depósito, portanto, foi concretizado. Durante alguns anos, sem que tal fosse, por qualquer modo, comunicado ao titular, no caso o bisavô ou à sua esposa, que se deslocavam à CGD com frequência sempre que iam levantar a reforma, a CGD foi retirando da conta sucessivos montantes a título de comissões de gestão. Quando os titulares, ao fim de algum tempo, se lembraram de perguntar qual o saldo da conta, descobriram então que ele estava consideravelmente abatido, por sucessivas liquidações de comissões de manutenção de conta, sem que esses débitos tenham sido comunicados aos titulares ou sem que tivessem sido enviados, com regularidade, extractos da conta.

consultório

A Sefin considera este caso exemplar de má qualidade de serviço, de falta de informação e de transparência e de abuso de confiança da parte da CGD. Isto devido à prática de comissões de manutenção e gestão de conta não previstas no contrato inicial de abertura e à ausência do envio de documentos, retratando a liquidação de comissões de manutenção de conta ou de extractos contendo informação sobre a evolução do saldo da conta. Por outro lado, a falta de consideração por quem se situou nos princípios do serviço bancário mínimo e do direito à não exclusão é igualmente criticável. Mas, sobretudo, é inaceitável que a CGD aceite uma conta em determinadas condições, de garantia do capital para os bisnetos do depositante e titular da conta e não avise que a conta seria sujeita a custos com comissões de manutenção e gestão. Ao actuar deste modo, a CGD claramente abusou da confiança que o cliente nela depositou, com a agravante que resulta das caracteristicas do depósito - de um bisavô para os seus bisnetos - e de se tratar de um banco que é público.

Contactada pelo DN, recebemos da CGD a seguinte resposta: "Nas aberturas de conta posteriores a 2000, os clientes assinam as Condições Gerais de Abertura de Conta, onde este tipo de despesas se encontra previsto. Para os clientes com contas anteriores, a Caixa envia uma carta-aviso, a primeira vez que a conta apresenta condições para cobrança destas despesas, cobrando as despesas no trimestre seguinte (existem condições de isenção destas despesas). As contas enquadradas em serviços mínimos bancários, que se regem por legislação específica e às quais a Caixa aderiu, estão isentas deste tipo de despesas. A Caixa emite extracto DO, salvo se a conta for caderneta, em que cabe ao cliente efectuar a actualização dos movimentos respectivos." 


Em parceria com a Sefin, o DN procura dar voz a quem tem razões de queixa

Envie-nos o seu caso, para a Associação Portuguesa de Defesa dos Consumidores de Produtos e Serviços Financeiros (Sefin) - sefin.mail@gmail.com - ou contacte o 213860981. Pode ainda contactar o DN, através do endereço electrónico economia@dn.pt .


 

 

publicado às 14:07

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