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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

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UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

ALFENA - DEMOCRACIA PARTICIPATIVA (2)

O "Serviço Público" deste Blog continua atento ao aproximar do termo do período de consulta pública dos projectos de Regulamento de Taxas e do mini-autocarro.

Hoje mesmo enviei para a caixa de correio electrónico da Junta o seguinte contributo sobre o último destes projectos:


 

"Sobre o assunto em epígrafe, ocorrem-me para já as seguintes reservas:

Sendo a viatura em causa um bem precioso - e único - e tendo em conta os interesses da população em geral, que devem prevalecer sobre os dos grupos de cidadãos ou colectividades por mais válido que seja o seu trabalho, o que o Executivo deve fazer, é assegurar um plano de trabalho que vá para além de uma gestão de curto prazo - planificando por exemplo, para períodos mais longos.
Se assim fizer e dada a dimensão do nosso burgo, dificilmente sobrará calendário para outras utilizações.
Mas admitindo em tese, que até possa existir disponibilidade, manter no Regulamento definições como (...) "sempre que dessa utilização resulte benefício para a população", ou (...) "enriquecimento sócio-cultural do(s) requerente(s)", ou ainda (...) "ou em casos excepcionais, o Executivo assim o delibere" é abrir caminho ao compadrio e ao favorecimento de grupos ou pessoas do círculo do Poder.
O Projecto deve pois ser expurgado deste tipo de expressões, devendo a possibilidade de decisão do executivo em caso de omissão ser reduzida ao mínimo dos mínimos - e apenas se não existir na Lei geral alguma solução por aproximação.
Termino sublinhando mais uma vez a necessidade de assegurar um plano de trabalho que coloque o mini-autocarro essencialmente ao serviço da população. Afinal, foi para isso que ele foi doado..."


publicado às 22:28

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