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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

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TAXAS NA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E AUTÁRQUICA - UMA INEVITABILIDADE?

Porque os bons exemplos são sempre mais raros do que os outros (os que encontramos a esmo todos os dias) vale a pena, sempre que deparamos com algum - sobretudo quando se situa numa área que nos toca de forma particular - tudo fazer para lhe dar o devido destaque - como fez aliás de forma louvável, o JN na sua edição de ontem.

Que bom que seria se a nossa Câmara Municipal e a própria Junta de Freguesia de Alfena tivessem por hábito fazer um "revista de imprensa" retirando do amontoado das notícias e para uso próprio aquelas que dão relevo às boas práticas (amigáveis, como lhes chamei na última Assembleia) que ainda vamos encontrando ao nível da Administração Local e Autárquica...

Então aí vai o exemplo da Autarquia de S.João da Madeira:


A Câmara de S. João da Madeira vai aprovar hoje, quarta-feira, em Assembleia Municipal, a redução ou eliminação da maioria das taxas em vigor na autarquia.

A medida já foi aprovada por unanimidade na reunião de Câmara e Castro Almeida, presidente da autarquia, adiantou hoje, quarta-feira, em declarações à agência Lusa, que "a maioria das taxas vai ter uma pequena diminuição, algumas vão ter uma redução na ordem dos 25 a 30 % e outras vão ser simplesmente eliminadas".

O autarca reconheceu que "a tentação das câmaras, numa altura em que as suas receitas estão a diminuir muito, é compensar essa quebra com o aumento das taxas municipais", mas, ressalvou, "em S. João da Madeira, a nossa regra é, em primeiro lugar, não aumentar nenhuma taxa, porque em tempo de crise não podem ser só as famílias e as empresas a apertarem o cinto".

"O Estado tem que dar o exemplo e a solução é gastar menos", defende Castro Almeida.  Sustentou ainda que "este é o princípio que devia ser aplicado ao governo do país, a nível autárquico, local e da Administração Central".

Da inspecção de elevadores aos funerais

Na Assembleia Municipal de hoje, quarta-feira, à noite duas das taxas que vão registar reduções mais significativas são as da inspecção periódica de elevadores e a de ocupação da via pública por motivo de obras.

No que se refere aos elevadores, a taxa estava em 110 euros e vai passar a custar 75. A ocupação de cada metro quadrado de via pública diminui, por sua vez, de 8,24 euros para 6.

Quanto às taxas a eliminar, Castro Almeida destaca o desaparecimento da taxa de inumação de cadáveres, que respeita ao enterramento de corpos no cemitério.

Em causa estava "um valor simbólico, um pouco abaixo dos 10 euros", mas a perspectiva do autarca é que, "em bom rigor, o que se estava a cobrar aos familiares do falecido não era uma taxa, mas sim um imposto".

"Na inumação de cadáveres, contudo, esse não é manifestamente o caso", defende o autarca.

"A pessoa não pode optar entre morrer ou não, e, como também não pode ser enterrada no jardim de casa, estava-se a cobrar um imposto por aquele que, afinal, é claramente um serviço público"

publicado às 16:46

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