Há anos que o contrato de concessão de estacionamento de duração limitada (parcómetros) está a criar polémica entre o Executivo de Valongo e a Oposição. No dia 6 de Abril, foi criada uma comissão municipal para apurar se o contrato é, de facto, lesivo para o município, como alega o PS e o movimento “Coragem de Mudar”. A comissão tem que fazer um relatório até Outubro. A Câmara, porém, não vai esperar pelas conclusões. Na reunião de hoje, o Executivo vai defender “uma renegociação dos contratos de concessão, sem excluir a hipótese de resgate (retirada da concessão à empresa)”. “Desde 2003 e 2004, que o estacionamento de duração limitada nas freguesias de Valongo e de Ermesinde se encontra concessionado. Os contratos fixavam em 20 anos a duração e em 429 e 322 o número de estacionamentos para cada uma das freguesias”, explica-se na proposta. No documento, o Executivo acrescenta:“Sucessivas alterações, cuja legalidade não está suficientemente esclarecida, deram aos contratos actualmente em vigor uma validade de 30 anos e aumentaram o número de lugares de estacionamento para 496, em Valongo, e 505, em Ermesinde”. O Executivo considera a actual situação “insustentável”, até porque a empresa concessionária tem lucros de 223 mil euros, enquanto a Autarquia tem gastos anuais superiores a 100 mil euros e recebe apenas 12 mil euros. Perante isso, o PS garante que vai expor o caso ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. “Esta intenção e pressa configuram uma situação muito grave e de duvidosa legalidade”, diz o deputado e líder do PS/Valongo, José Manuel Ribeiro, acusando o Executivo de estar a tentar “legalizar e branquear à pressa” um “processo vergonhoso”.
Ora bem...
Este assunto foi de facto discutido hoje na reunião pública de Câmara, mas foi agendado pelo Grupo de Cidadãos Coragem de Mudar!
O "Deputado da Nação", verdadeiramente ao seu estilo e na ânsia de protagonismo e de consolidação da sua posição de dirigente local do PS a que já nos habituou, resolveu pôr-se em bicos de pé para melhor garantir no "poleiro" partidário uma posição que lhe dê a "visibilidade" de que tanto gosta e lhe massage o ego, considerando ele que a melhor forma de o conseguir, é falar mais alto ou acenar com mais papéis (ainda que argumentos e papéis tenha sido subtraídos a terceiros, como aconteceu neste caso).
Apropriou-se portanto de coisa alheia, o que segundo uma das várias definições possíveis consubstancia claramente um furto: "Comete (...) quem, com ilegítima intenção de apropriação, para si ou para outrem, subtrai coisa alheia móvel (...)"
Claro que os Vereadores da Coragem de Mudar, pela voz do Dr. Pedro Panzina não podiam admitir esta infâmia - ou PULHICE como o Vereador referido fez questão de rotular.
O Dr. Afonso Lobão, Vereador do PS, ainda tentou timidamente convidar o Dr. Pedro Panzina a que, "a bem da sã convivência política" retirasse o termo duro que utilizou, mas tal não aconteceu.
Aliás "pulhice" é até uma definição demasiado branda para o referido acto - um entre muitos a que a "jovem promessa do PS de Valongo" já nos habituou...
A proposta da Coragem de Mudar ia no sentido de constituir um grupo de trabalho na Câmara composto por 3 Vereadores (um de cada força representada) que avançasse de imediato para contactos com o concessionário dos "parquímetros" no sentido de, ou renegociar as condições da referida concessão, travando a sangria financeira da Autarquia que se salda em cerca de 100 mil euros/ano, ou em última instância, considerasse mesmo a hipótese de rescisão pura e simples do contrato de concessão.
Ao Executivo interessou mais aproveitar a mão estendida pelo Dr.Afonso Lobão que consistiu na proposta de criar (mais) uma Comissão especializada para estudar o problema - já existe a tal que foi criada no âmbito da Assembleia Municipal e que tem horizonte de trabalho até Outubro - do que assumir a única posição que verdadeiramente teria a possibilidade de travar a tal sangria financeira. Por isso, votaram ao lado da proposta do PS, chumbando por outro lado a da Coragem de Mudar.
Ficou tudo claro e cada um assumirá o ónus dos seus actos, pagando os custos da sua atitude.
Quanto ao Zé Manel, já sabemos que o iremos encontrar na próxima Assembleia Municipal com uns "decibéis" acima da Lei e pilhas alcalinas novas, para nos "azucrinar" os ouvidos com o seu discurso inflamado e - como sempre - demagógico.
