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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

ALFENA - IRMÃOS DALTON FALHAM ASSALTO À "FONTE DA PRATA"

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA: As forças da ordem (um "pelotão" misto de tropas da unidade local do PS e do Grupo Coragem de Mudar), enfrentaram hoje no campo de batalha da Avenida 5 de Outubro em Valongo com êxito, o grupo de assaltantes a soldo dos conhecidos irmãos Dalton de Alfena que mais uma vez - será que a última? - tentaram tomar de assalto o "alto da Fonte da Prata" nesta Vila do Concelho de Valongo.

Diz quem assistiu, porque a batalha não foi pública, que o grupo tinha apoio aéreo de uma espécie de nave espacial (ou OVNI), mas nem isso lhes valeu: Foram derrotados em toda a linha.

(Lembro algo que já escrevi sobre este mesmo assunto: AQUI e também AQUI).

Mais pormenores nas edições diárias de amanhã e também nos relatos resumidos das sessões da CMV - vulgo Actas.


Post-scriptum: a propósito, vale a pena recordar a "declaração de guerra" de uma das forças "beligerantes" e publicada pelo JN, exactamente no dia da contenda - ver recorte à esquerda...


E porque um Post-scriptum nunca vem só, aqui vão mais duas achegas - que provam também, que o facto de termos um inimigo comum não nos transforma automaticamente em amigos:


DECLARAÇÃO DE VOTO

Perante os pedidos de alteração do uso do solo para terrenos sitos no Município de Valongo, de 09.06.2010 e 17.09.2010, agregados num mesmo processo, com o nº (68) 2009/105, e considerando:

A inoportunidade das referidas pretensões numa altura em que está em fase de conclusão o processo de revisão do PDM de Valongo, cuja proposta, tanto quanto se sabe, não inclui qualquer alteração de uso do solo para aquela zona;

Que se mantém negativo o parecer da CCDR-N relativamente a um processo semelhante, para uma zona próxima, de alteração pontual do PDM (do uso do solo de REN para urbano), que em 2008 foi aprovado nesta Câmara, com 2 votos a favor e 7 abstenções, e cujo desfecho se mantém incerto;

  1. Que o processo em causa não traz qualquer parecer favorável, nem da comissão de acompanhamento da revisão do PDM, nem da equipa que está a proceder à alteração do PDM, nem do Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística;
  2. Que também não acompanha o processo qualquer relatório onde estejam definidos os objectivos estratégicos para o concelho a prosseguir com a revisão do PDM, que é competência exclusiva da Câmara Municipal, nem qualquer fundamentação, seja de que natureza for, que possa justificar a excepção que é solicitada, como aliás propugna o douto parecer jurídico que acompanha e é parte integrante do supra-citado processo;
  3. Por outro lado, não há qualquer avaliação, ligeira que seja, dos impactos ambientais que poderiam decorrer da alteração do uso de solo que é solicitada, e os seus efeitos numa estrutura biofísica que integra o conjunto das áreas que, pelo valor e sensibilidade ecológicos ou pela exposição e susceptibilidade perante riscos naturais, são objecto de protecção especial, tal como estabelece o regime jurídico da REN, no art.º 2º nº 1 do Dec.-Lei nº 166/2008;
  4. Tratando-se de zona de produção florestal, de elevado risco de incêndio, falta, também, a devida informação sobre a ocorrência de incêndios florestais nos últimos 10 anos, para conformar a deliberação com o disposto no Decreto-Lei nº 327/90, de 22 de Outubro, cujo desrespeito, aliás, conduziria à nulidade da deliberação;
  5. Pelo atrás exposto não se vislumbra que razão ou razões assistiriam à Câmara para beneficiar alguns cidadãos em detrimento da restante comunidade, sem que se descortine que vantagens advirão daí para o Município, quando, simultaneamente, assiste impávida e serenamente à “morte lenta” da ZIC, nada fazendo – e podendo fazer – para evitar a especulação dos preços dos terrenos;
  6. Porque deliberações com o alcance da que ora está submetida à Câmara não devem ser “intuitu personae” mas devidamente alicerçadas numa estratégia que, diga-se em abono da verdade, nunca este executivo foi chamado a definir;

Os Vereadores eleitos pela CORAGEM DE MUDAR votam CONTRA o pedido de alteração do uso do solo para terrenos sitos no Município de Valongo, constante do processo, com o nº (68) 2009/105.

 

Valongo, 23 de Setembro de 2010

Os Vereadores eleitos pela CORAGEM DE MUDAR


Declaração Política

Os Vereadores eleitos da Coragem de Mudar, que hoje votaram contra a proposta de alteração pontual do PDM presente a reunião da Câmara Municipal de Valongo, fazendo-o unicamente baseados nos argumentos contidos na declaração de voto escrita que entregaram, não podem deixar passar em claro, quer a notícia hoje publicada no JN, da “autoria” do líder concelhio de PS, quer a declaração que o mesmo, na qualidade de líder do grupo parlamentar do PS na Assembleia Municipal de Valongo, proferiu sob a capa de declaração de voto na passada 2ª feira.

Em ambas as declarações, o líder do PS de Valongo, cuja necessidade de auto-promoção raia o descaramento e cuja honestidade política tarda em ser demonstrada, vem acusar o executivo – supomos, sem nenhuma certeza, que exclua os vereadores do PS – da prática de eventual “crime público”, que no seu comunicado de ontem ousa referir como “crimes de tentativa de corrupção, peculato e participação económica em negócio”, sendo que na declaração da passada 2ª feira, atribui à Coragem de Mudar a co-autoria dessa prática, cuja denúncia à PJ e ao Ministério Público o mesmo autor garante.

Ora, ou o Dr. José Manuel Ribeiro quer ser admitido como pessoa responsável e, então, deve já, sem qualquer hesitação, entregar as provas de que disponha às autoridades judiciárias competentes, sendo que a demora na denúncia o colocará sob a eventualidade de encobridor de tais crimes ou, como é certo, tal personagem não tem prova de coisa nenhuma e, neste caso, as suas afirmações constituem, elas próprias, a prova da prática do crime de difamação.

Face à posição de voto hoje assumida pelos Vereadores da Coragem de Mudar, restar-lhe-á, em nome da honestidade intelectual que lhe cabe demonstrar ser titular, um público pedido de desculpas, cuja boa oportunidade será a Assembleia Municipal que terá lugar na próxima 2ª feira, dia 27/9/2010.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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