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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

ALFENA E A "FEBRE DO OURO"...

 

Não ficaria de bem comigo mesmo, se não tivesse levado à mais alta instância do nosso poder Municipal - a Assembleia Municipal do dia 27 (onde fomos privilegiados com a promessa do PS local de que iria propor na Assembleia da República a elevação de Alfena à categoria de Cidade) a questão da zona industrial de Alfena.

Uma terra onde a corrupção faz Lei, onde as regras são moldadas "à medida" do clientelismo que gravita em torno do poder local, onde se faz tábua rasa da hidrologia alterando ou encanando ribeiros e linhas de água, onde se altera a morfologia dos terrenos ou se secam "pulmões" ambientais para colocar no seu lugar especulação imobiliária, onde os negócios privados se cruzam da pior forma com o interesse público, não sendo uma Vila saudável, também não vai ser melhor só pelo simples facto de subir a Cidade...


Eis pois a questão colocada no ponto destinado às intervenções do Público:

" No pressuposto de que o nível de informação que esta Assembleia Municipal tenha vindo a receber da parte da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM e do Executivo da Câmara, seja substancialmente diferente da que tem chegado ao cidadão comum – em total desrespeito aliás, pelo que a  Lei estabelece (Decreto-Lei nº. 46/2009 de 20 de Outubro) que no seu artº. 5º.  nº. 1,  determina que “todos os interessados têm o direito a ser informados sobre a elaboração, aprovação, acompanhamento, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial (...)” e depois no nº. 3 do mesmo artº. que “as entidades responsáveis pela elaboração e registo dos instrumentos de gestão territorial devem criar e manter actualizado um sistema que assegure o exercício do direito à informação, designadamente através do recurso a meios informáticos” - gostaria de obter os seguintes esclarecimentos:

a) Se a pretendida zona industrial de Alfena e a plataforma logística da CHRONOPOST (em construção) cumprem ou não com os procedimentos e determinações legais - Decretos-Lei nºs. 327/90,  34/99, 55/2007 e ainda a Lei nº. 54/91 ?

(Devo aqui recordar, que esta questão já foi suscitada por um Vereador da oposição em reunião pública de Câmara).

b) No caso deste empreendimento vir algum dia a “ter pernas para andar” conforme pretendem os investidores do grupo Santander e os seus homens de negócios locais (hipótese que, de acordo com os últimos desenvolvimentos, parece estar um pouco mais longe de acontecer) e tratando-se de uma zona industrial, se foi ou não prevista alguma ETAR para aquela zona?

c) Porque nem todos os investimentos trazem valor acrescentado para as populações, quais as empresas que já manifestaram interesse na sua implantação nesta zona – ou será que por enquanto tudo não passa de investimentos imobiliários completamente abstractos? A Lei impõe que o projecto tenha de ser considerado de relevante interesse municipal para se enquadrar no regime de excepção e isso exige obviamente mais detalhes.

A concordância discordância com este ou quaisquer outros projectos do mesmo género, só pode ser suportada por uma opinião bem informada e definitivamente, não é esse o caso.

- Os investimentos são sempre bem vindos e quantos mais, melhor para nós - mas não de qualquer tipo ou a qualquer preço;

- A “baixa” da nossa Vila – Reguengo, 1º de Maio, S. Vicente (junto à Matriz), Várzea, etc. – têm já demasiados constrangimentos em termos de saneamento para comportar mais a enorme sobrecarga que representaria a ocupação daquela área;

- Ou será que mais uma vez se está a contar com o nosso Rio Leça para o seu papel de “ETAR” alternativa?"

 

publicado às 15:29

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