ALFENA - "TODOS SÃO INOCENTES..."
Claro que eu sei que "todos os acusados são inocentes até que se prove o contrário!
Eu sei isso, eu aceito isso, eu admito que não podia mesmo ser de outra forma!
Mas também sei, que da maneira como a nossa Justiça funciona, esse princípio basilar de um Estado de Direito acaba muitas vezes por representar uma escapatória para fugir à eventual punição.
Por isso, é que quando vejo alguns arguidos acusados em processos vários usarem e abusarem de todas as "saídas de emergência" processuais, "dito" logo no meu íntimo a respectiva "sentença condenatória não passível de recurso"!
Um arguido injustamente acusado, tem sempre muita pressa em ser julgado, tem sempre interesse em que a investigação se faça rapidamente, não inventa incidentes processuais atrás de incidentes processuais, à espera de que no fim de todos eles possa ocorrer a "santa da prescrição". Para um inocente genuíno, uma prescrição é em si mesma uma condenação.
Vem isto a propósito de um arguido bem conhecido de todos os alfenenses e que está aguardar julgamento com a medida de coacção mínima - o TIR (termo de identidade e residência).
Por todas as razões atrás apontadas, mas também porque sendo Vereador do Executivo Camarário, o seu estatuto de arguido não favorece a imagem do Órgão a que pertence, espera-se que mova montanhas e de preferência de forma visível, para que o Processo possa chegar a julgamento o mais depressa possível. Sabemos que não depende de si que isso aconteça, mas se o virmos empenhado nisso, talvez não nos sintamos tão desconfortáveis com o princípio basilar do Direito, atrás referido.