Empreiteiro lucra 376 mil euros com doação à Câmara de S. João da Madeira

nuno miguel maia-JN hoje

(...) em compensação por aquela autorização, a Câmara de S. João da Madeira tenha recebido um terreno agrícola de valor substancialmente inferior: 23,6 mil euros. Uma diferença de 376 mil euros.

Em causa está a aplicação de um instrumento legal, previsto no Plano Director Municipal, conhecido como "compensação". Segundo este mecanismo, a autarquia local pode autorizar um coeficiente de ocupação do solo superior ao permitido no local, se receber terrenos em troca.

À Polícia Judiciária e ao Ministério Público causou estranheza a desproporção de valores entre o benefício para o empreiteiro e o benefício para a autarquia, já notória à data da decisão camarária, em 2002, ainda que a nova fracção só tenha sido vendida em 2007.

É que, a este negócio, juntaram-se outros ingredientes que levantaram suspeitas: o empreiteiro é militante do PSD; as obras de construção terão começado sem licença; os serviços da Câmara não responderam devidamente às queixas de uma vizinha, dona de uma moradia, quanto ao facto de não ter sido respeitada a distância mínima de cinco metros entre os dois prédios (ver foto em cima); e, em 2005, o próprio Manuel Castro Almeida implantou ali a sua sede de campanha para as eleições autárquicas. (...)

Ora bem...

Esta notícia lembra-me alguns "negócios" semelhantes concretizados ao longo dos últimos mandatos do monarca reinante da nossa "domus municipalis".

Ou então se quisermos fazer um zoom maior, algumas negociatas trabalhadas na "casinha de bonecas" da "futura cidade" de Alfena...

(Bastará recordarmos o que esteve para acontecer em torno do "emblemático" projecto da Quinta do Bandeirinha: A interessante rentabilização que o grupo Eusébios e "testas de ferro" locais se preparavam para fazer a todo o investimento, à custa do roubo - repare-se que não coloquei "aspas" na palavra - que iria ser praticado sobre os proprietários da Quinta - conforme a seu tempo os Tribunais irão confirmar!).