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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

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A CÂMARA DE VALONGO E OS "DÉFICITS" DO COSTUME - O FINANCEIRO E O DEMOCRÁTICO...

E pronto... Lá foi ratificada pela Assembleia Municipal, a proposta do Executivo, após um incontornável "downgrade" de 0,40 para 0,36 imposto pela Coragem de Mudar - isto em relação aos prédios avaliados, que para os outros, confesso que não retive o valor exacto.

A sensação com que ficamos todos, foi que, independentemente do já esperado aproveitamento do Deputado e lidere da Concelhia do PS, que nunca perde uma oportunidade para "facturar" à custa do mau trabalho do Executivo, é que todas  as críticas que choveram sobre o Executivo em relação à proposta, tiveram razão de ser.

E como era expectável, foi sobre o Vereador Arnaldo Soares  que incidiram os principais "holofotes", porque em vez de fazer o "trabalho de casa" como era seu dever por inerência de funções, e tentar dar alguma consistência com números concretos, à referida proposta, mais uma vez preferiu avançar da maneira mais fácil e de forma cega, "ao calhas", que o que verdadeiramente lhe interessava era assegurar a principal fonte de receitas da Câmara.

Por exemplo, seria bem mais fácil "aos valonguenses do costume" a quem mais uma vez vão ser pedidos sacrifícios aceitarem os mesmos, se a Câmara conseguisse dizer qual a percentagem dos prédios urbanos avaliados relativamente aos restantes - porque no fundo, são estes que, embora em muito menor número, suportam a "parte de leão" da receita global do IMI. Sim, porque passados já tantos Orçamentos em que se tem falado do assunto, não é justo que continuem a ser sobretudo os extractos mais jovens - aqueles que adquiriram as suas habitações há menos tempo  e que as têm por isso mesmo, com valores actualizados e em muitos casos mesmo sobreavaliados - a suportar o grosso do sacrifício.

Como foi destacado por toda a oposição, é inadmissível que a ratificação daquela que á a mais importante rubrica do Orçamento Municipal tenha sido deixada para o último dia em que essa ratificação era possível - isto sem que a verdadeira situação financeira da Câmara, que consta de um estudo encomendado a uma empresa externa, seja ainda do conhecimento público.

Como foi afirmado por vários Deputados, nem a defesa da proposta inicial da Câmara (0,40) nem a do PS (0,30) podem ser defendidos com argumentos consistentes, sem que os contornos desse estudo sejam dados a conhecer aos munícipes - e desde logo, a todos os Partidos com representação na Assembleia Municipal.

Todos os restantes pontos da Ordem do Dia passaram sem grande discussão, com excepção do último - desafectação do domínio público de uma pequena parcela de terreno - que motivou alguns remoques e suscitou reservas sobre a verdadeira razão para permuta que a Câmara pretende fazer com o privado dono de uma moradia, o qual, parece que virá a ser o principal beneficiado com a mesma. No ar ficou a pairar uma dúvida incómoda: Porque razão é que da planta que é apensa ao processo que vai à Assembleia não consta um alpendre que existe na referida moradia e não é referida a largura do passeio que se pretende construir, nem o horizonte temporal em que a sua construção se fará após consumada a permuta.

publicado às 07:55

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