E PARA DESCOMPRIMIR, UM PEQUENO INTERVALO PUBLICITÁRIO...

A demonstração cabal de que nem sempre os meios de protecção resultam num condicionamento significativo dos prazeres da vida.

Proteja-se gozando (ou vice-versa)! 

Já depois de ter feito click no botão "publicar" do post anterior, alguém que trabalha no Freeport e próximo do primeiro-ministro (ou vice-versa, já não me lembro bem...) deu-me conta deste episódio verdadeiramente delicioso:

Durante a selecção do grupo de funcionários destinados à abertura da Loja do Cidadão de Faro,para além das meninas que todos pudemos ver nas reportagens do dia da abertura a dar beijinhos a José Sócrates, havia também alguns rapazes - cumprindo aliás com aquilo que o Partido Socialista sempre defendeu...

Acontece que os mesmos foram requisitados pelos serviços de apoio do gabinete do primeiro-ministro, que não deram qualquer explicação para o facto.

Soube-se entretanto por um deles - quem é que disse que as mulheres eram umas "linguarudas"? - Que ao contrário do que aconteceu com as meninas de Faro, a eles não foram impostas quaisquer restrições a nível de indumentária. Ao contrário, foi-lhes sugerido, que o chefe veria com bons olhos, entre outras coisas, o uso de blusão de cabedal com aplicações metálicas, calças de corte anatómico, botas de estilo militar, uso de adereços estilo algemas ou correntes pendurados à cintura (obviamente de fantasia, que as genuínas são de uso exclusivo das forças de segurança), gel no cabelo e que para além disso, seria interessante que não se apresentassem de rosto escanhoado: bastava que aparassem os pelos da face aí de oito em oito dias - sempre na sexta-feira à noite, para que na segunda já não tivessem aquela cara parecida com as nádegas dos recém-nascidos. Quanto a perfumes, o Chefe não tinha nenhuma sugestão, sendo que a sua preferência ia para odores fortes (algo que sugerisse proximidade de cavalos)...

Claro que todo este episódio foi igualmente - tal como o do caso dos decotes e míni saias de Faro - escrutinado por essa classe corporativa e manhosa dos jornalistas. Só que aqui não encontraram "ponta por onde lhe pegar" e tudo teria passado despercebido não fora o caso da minha fonte ter sentido uma "comichãozita" na ponta da língua...

Instruções dadas em acção de formação antes da abertura da loja

Funcionárias da Loja do Cidadão de Faro proibidas de usar saias curtas e decotes

Há um ano e tal atrás - em plena "primavera" das Unidades de Saúde Familiar -  também os alfenenses tiveram direito ao seu salto qualitativo (?): com pompa e circunstância, com um ou outro arranjo ou pintura nas instalações precárias cedidas há muitos anos pela Igreja, já que a há muito prometida construção de uma nova Unidade, continua por enquanto no mesmo pé - prometida...

De qualquer forma, anunciavam-se algumas inovações: marcação de consultas e pedido de receituário, podiam ser feitos pelo telefone ou e-mail, entre outras...

Um bom exemplo de como é que das promessas à prática vai uma distância nem sempre fácil de percorrer, é o seguinte caso real:

Desde há alguns anos que mensalmente, tenho necessidade de obter uma receita referente a um aparelho respiratório que tenho à minha responsabilidade. Para a obter, apesar de como dador de sangue estar isento de taxas moderadoras, tenho de me deslocar à Unidade de saúde, colocar-me na fila do respectivo guichet de atendimento, apresentar o pedido e depois, passados normalmente 8 dias, repetir a deslocação, novamente fila, guichet para proceder ao seu levantamento - isto se não acontecer um "Vai ter que fazer o favor de passar cá noutro dia, porque ainda não foi assinada..."

Como é evidente, já apresentei uma reclamação, já falei por duas vezes com a coordenadora da Unidade, mas parece que o grande óbice a que me seja dada razão (a mim e seguramente a muitos outros utentes) é o Regulamento Interno que não permite que as novas tecnologias ou sequer o telefone possam servir para este tipo de pedidos - "sabe, disse-me lá do alto da sua posição (de coordenadora) a Drª. Marilita, nós aqui ainda não temos SIMPLEX...).

É... parece que por falta dele (do bendito SIMPLEX) em Alfena vamos continuar a ter "uma espécie de Unidade de Saúde familiar"! - isto porque o Regulamento Interno não permite (ou será que alguém não quer que permita?) - que tenhamos uma genuína Unidade de Saúde Familiar.

Portanto, não há modernas práticas administrativas (SIMPLEX) por causa do Regulamento Interno - e vice-versa... 

Bolas! não é que acabei de recriar a famosa "pescadinha de rabo na boca" ?

(Ou devo dizer antes "boca no rabo"? Que confusão!...)

Recebi do Dr. José António Barreiros um agradecimento pela referência que lhe fiz aqui.

Obrigado Caro amigo - permita-me que o trate assim -  mas estas coisas não se agradecem! Tudo o que possamos fazer para limparmos a política desta espécie de lixo tóxico que nos últimos anos se tem vindo a acumular sob (no caso presente, sobre) a textura espessa das alcatifas do poder, deve ser feito sem pensarmos em agradecimentos: É uma obrigação cívica!

Claro que agora já estamos todos muito mais descansados (?) quanto ao apuramento completo da verdade: Se houve ou não pressões e se houve, quem é que as exerceu.

Por mim, acho que a conclusão óbvia a que Vítor Manuel Santos Silva vai chegar, é que terá havido apenas "uma espécie de pressão", o que no limite não será suficiente para caracterizar um ilícito...  

Limitação de responsabilidade (disclaimer): Alberto Costa, aqui implicitamente mencionado, não pode ser considerado "lixo tóxico" ou sequer "objecto poluente" até ser classificado como tal por um qualquer Organismo Oficial de avaliação ambiental.

Por outro lado, quando arguido, goza do direito à presunção de inocência até ao trânsito em julgado e não sendo arguido não é suspeito do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.

 Porque o presente de qualquer um, é quase sempre uma "fotografia retocada do seu passado", transcrevo a seguir - interessante pela oportunidade -  a entrevista do Advogado José António Barreiros - ele que conhece como ninguém as capacidades (im)"pressionantes" do ministro da Justiça Alberto Costa.

Se atentarmos bem no seu (de Alberto Costa) vasto curriculum ficaremos finalmente a perceber porque é que o seu olhar não é directo e frontal: Por receio de encontrar nos olhos dos interlocutores sinais de acusação em relação ao seu passado?

 A "FOTOGRAFIA" SEM RETOQUES

O "DETALHE" POR PARTE DE QUEM CONHECE BEM A PERSONAGEM...

abril 07, 2009

HÁ HÁBITOS QUE NUNCA SE PERDEM!

Via: Verbo Jurídico Blog (em Outubro de 2005)

Entrevista de Dr. José António Barreiros
a "O Independente", 28.10.2005
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José António Barreiros. O Advogado José António Barreiros quebra um silêncio de 16 anos e aceita falar sobre como demitiu, em Macau, o actual ministro da Justiça, na sequência de tentativas de pressão sobre um juiz feitas por Alberto Costa.
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«QUISERAM PARA MINISTRO QUEM EU NÃO QUIS PARA DIRECTOR DE SERVIÇOS».

Qual a razão verdadeira por que demitiu Alberto Costa em 1988 do cargo que ele desempenhava em Macau. director dos Assuntos de Justiça?

A razão verdadeira é a que está escrita. Achei que estava quebrada a confiança pessoal, profissional e política na pessoa dele e que a Administração Pública de Macau não podia conviver com um tal dirigente, que tinha tido uma "conduta imprópria" como a dele. Isto mesmo face aos critérios de Macau.

Mas o governador Carlos Melancia revogou o seu despacho.

É verdade, mas não na parte em que o demitia, só na parte em que eu dizia por qy.e o tinha demitido. Foi uma situação única, caricata, mas sintomática. O governador parecia incomodado com o que eu dizia no despacho de demissão. Mas o que eu escrevi na fundamentação do meu despacho foi a mera cópia do que concluiu o inquérito disciplinar que ele próprio mandou instaurar: que Alberto Costa tinha contactado o juiz, à revelia da tutela, alegadamente para o elucidar sobre os aspectos técnico-jurídicos e económicos do caso; e esclarecimentos que, em seu entender, justificariam uma revisão da sua decisão ou decisões sobre a situação prisional dos arguidos e, eventualmente, a sua cessação e subsequente soltura.

E porque haveria o governador de estar incomodado, a ponto de se dar ao trabalho de revogar a fundamentação do seu despacho, mesmo não revogando o despacho?

É uma longa história. Mas uma coisa boa resultou para Alberto Costa desta actuação bizarra do governador: que ele, recorrendo para os tribunais administrativos do despacho do governador, que o demitia sem fundamentação, ganhasse a causa, com razão, e fosse contemplado com uma lauta indemnização. Bem lhe pode agradecer.

Mas de que história se tratava?

A história que toda a gente veio a conhecer e com a qual ninguém se incomodou: o processo em causa desembocava, então, nos meandros da aquisição pela empresa Emaudio de uma participação no milionário negócio da televisão de Macau. Ora, se pensarmos em quem eram os sócios da Emaudio, os interessados e os beneficiários no negócio...

E quem são?

Não me peça pormenores. Tudo isso faz parte de uma história a que ninguém quis ligar, em que todos, hipocritamente, viraram a cara para o lado. Digamos, o senhor Robert Maxwell, que está sepultado no Monte das Oliveiras, em Israel, e os seus amigos portugueses. Grandes amigos e amigos grandes.
Envolvendo...Envolvendo quem estava no negócio e todos aqueles que tinham a obrigação de se terem preocupado com essas e outras questões que vieram a seguir e que as deixaram passar em claro, mesmo quando foram escândalo público. Eles estão aí.

Acha que Alberto Costa estava ao serviço desses interesses?

Não tenho que achar o que ninguém achou. Ele disse que tinha ido falar com o juiz para esclarecimento técnico-jurídico recíproco, a nível académico, e sobretudo face a "perplexidades" de amigos dele, um dos quais, segundo ele denunciou, assessor da Presidência da República. Pelo que, no seu entender, tudo se passou numa basé de amizade, confiança pessoal, etc.

Mas o juiz não considerou isso...

Pelo menos na manhã seguinte queixou-se por escrito, por envolver um funcionário sob minha tutela. E tinha Costa ido, por duas vezes, como cidadão ou como director, falar com o juiz - não foi falar com um amigo mas sim com um juiz em funções - por causa de um processo-crime a seu cargo em que havia duas pessoas presas preventivamente. Aliás, o juiz não era amigo dele. Ele é que vinha por causa das "perplexidades" dos seus próprios "amigos". Enfim, eis uma curiosa maneira de considerar a magistratura: considerar nonnal que um dirigente da administração pública fale com juízes com processos com presos a cargo, para os fazer rever decisões nesses processos e depois dizer que isso foi feito a nível académico e a título particular. E foi isto o que sucedeu.

Abandonou o PS por causa do caso Alberto Costa?

Sim. Escrevi uma carta a Vítor Constâncio, então secretário-geral, a relatar o que vi em Macau e, ao regressar, onde andavam muitos socialistas e ao que andavam. Nem tive resposta. Ou melhor: o chefe de gabinete dele respondeu-me a dizer que o PS "nada tinha a ver com Macau"! Hilariante.

E o PS tinha a ver com isso?

Não sei se deva confundir o PS com os negócios, os interesses e as ambições de certas pessoas, por mais bem colocadas que estivessem dentro do partido. O PS foi, aliás, o único partido em que estive, inscrito em 1974 por proposta de Francisco Salgado Zenha. Desde que saí não voltei nem voltarei a qualquer partido. Concorri a Sintra pelo PSD, mas como independente. E hoje estou a anos-luz da política e destes políticos.

Mas ficou agastado com a história...

Não tinha que ficar. A consequência directa de ter demitido Alberto Costa foi ser demitido pelo Presidente da República, Mário Soares, alegadamente a meu pedido. É verdade que foi a pedido: não queria continuar. Mas é também verdade que já ninguém me queria ali. Cada um de nós foi - desculpe o óbvio igual a si próprio. E não pense que tive orgulho no que fiz. Tive vergonha de ter de conviver com isto e de assistir ao que se seguiu.

Mas o que se passou na realidade?

O inquérito disciplinar mandado instaurar pelo governador considerou que a conduta de Alberto Costa não integrava uma "pressão sobre magistrado", de onde não era fonte de responsabilidade disciplinar ou criminal mas uma simples "conduta imprópria" da parte dele. Garo que o hoje ministro tenta desvalorizar a conclusão do inquérito dizendo que é uma simples" opinião". Isto na parte em que diz ter sido uma conduta imprópria da sua parte, porque quanto ao resto - o não ser infi-acção disciplinar - já acha que é o seu certificado de boa conduta. Do que ninguém se livra é dos factos.

Surpreende-o vê-lo agora ministro da Justiça?

Já poucas coisas me surpreendem. Mas, ao ter visto na altura que no rol de testemunhas de Alberto Costa no processo disciplinar estavam Jorge Sampaio, Jorge Coelho, Jaime Gama e António Vitorino, percebi logo o que ainda hoje entendo muito bem: aquele rapaz tinha futuro na política. Um grande futuro.

Mas eram testemunhas abonatórias...

Claro, e numa fase em que o processo nem sequer acusação tinha. Eram pessoas que, segundo ele, podiam testemunhar o seu "perfil moral, profissional e cívico". Por isso indicou também dois juízes e um procurador-geral-adjunto.
Quem?
Acha que isso interessa?.. Note, eu não quero confundir. Uma coisa são os amigos "perplexos" do dr. Costa, por causa dos quais ele foi falar com o juiz, outra as pessoas que se prestaram a ser citadas como testemunhas de carácter. Houve quem me escrevesse depois a explicar-se, alegando que não sabia ao que ia. Felizmente guardo tudo em lugar seguro, o pior dos quais ainda é a minha memória.

Seja franco. Pensa que ele tem perfil para ser ministro da Justiça?

Quiseram para ministro quem eu não quis para director de serviços. São critérios. Mas o problema não é ele ser ministro agora. O problema é ele ter sido deputado, ministro da Administração Interna e sei lá mais o quê. Acho que quem permite isso e com isso coexiste que responda. Eu respeitei-me, demitindo-o. Ponto final.

Não pensa que isto está agora a ser agitado por causa da greve dos magistrados?

Não imagino o seu jornal ao serviço dos grevistas... Acho que isto preocupa muitos magistrados, o saberem o currículo do ministro que lhes coube desta, embora alguns "quadros" tenham uma postura mais complacente...

Está a referir-se a quem?

Aos que gostam, a nível sindical, de negociar com dirigentes fracos ou enfraquecidos. Esses, quando dialogam com o poder, fingem ignorar os defeitos e exaltam mesmo discretamente alguma virtude, na mira do melhor para as suas reivindicações...

Isto aconteceu há muito tempo...

Isso de Macau, pois a complacência com a criatura é de hoje. Pois foi. Aliás, curiosamente, no "site" do Ministério da Justiça, S. Exa. omite esta sua função de director do Gabinete dos Assuntos de Justiça em Macau, de que o demiti. No "site" do PS é que vem esta parte do seu currículo. Muito interessante, não acha?

Posso perguntar-lhe por que motivo aceitou falar agora?

Porque, finalmente, a nível dos factos, se sabe agora tudo - e está tudo documentado -, para que quem quiser julgar julgue por si. A revelação pelo blogue Verbo Jurídico do acórdão do Tribunal Administrativo é o ponto final. Nada fica à mercê de especulações. Percebe-se enfim quem é quem. Alberto Costa escreveu um dia um livro a que chamou "Esta não é a Minha Polícia". Eu, que ando pelos corredores da Justiça, posso dizer: este não é o meu ministro. Só que sei porquê - e explico. Neste momento talvez seja uma boa altura para se explicar. Talvez haja quem, finalmente, queira ouvir pelo menos parte da história. Não é que algo mude. É só para não fazerem de conta

Publicado por João Carvalho Fernandes às abril 7, 2009 09:00 AM 

Finalmente, Valongo vai ter a hipótese de eleger um Presidente capaz de conduzir os destinos desta grande Cidade da área metropolitana do Porto à posição que por direito lhe cabe...

Como valonguense, mal posso esperar para pôr a cruzinha no sítio certo, tão farto que estou dos engravatados doutores e engenheiros, que ao longo dos últimos anos nos têm inundado de cimento, alcatrão e... corrupção! O simples facto de imaginar o multifacetado e extrovertido calceteiro a presidir aos destinos desta Autarquia, por si só já chega para me ajudar a enfrentar as doses diárias de Freeportes, de Apitos Dourados e finais, de Operações Furacão, de Processos da Casa Pia (tudo isto em vias de...não resolução)!

Valongo vai finalmente (assim pudesse o Governo) ganhar TINO!

Nas próximas Autárquicas, os Valonguenses vão ter muito por onde escolher: Vão ter (como habitualmente) o Presidente-candidato do PSD, já meio senil e que por isso mesmo tinha anunciado que não se recandidataria "porque já estava cansado", mas que depois pensou melhor e chegou à conclusão que os amigos que sempre o apoiaram, continuam a precisar da sua presença à frente dos destinos da Câmara, para melhor contornar os impedimentos legais, com vistas à prossecução dos seus intentos nem sempre (quase nunca) benéficos para Valongo. Depois, como de costume, o candidato do PS, a candidata agora independente e ex-PS (que quase deu a vitória a este Partido nas anteriores eleições, mas que - vá-se lá saber porquê - caiu em desgraça junto do líder da Distrital), o candidato da CDU, o do Bloco de Esquerda, o do CDS/PP e - novidade das novidades - mais um independente: O TINO DE RANS!

Voto nele! Pelo menos sei que não tem hábitos esbanjadores e os amigos que se lhe conhecem, não parecem representar grandes riscos para as carteiras dos Valonguenses...

Além do mais, o homem é calceteiro carago! o que significa que esta "panca" dos presidentes de Autarquias rurais desatarem a alcatroar caminhos e vielas onde anteriormente podíamos ver calçada rústica, talvez possa acalmar um pouco por estas bandas! É que já começamos a estar fartos de sermos corridos a alcatrão!

Venha de lá pois o calceteiro TINO!

Post-Scriptum (em 3 de Outubro): Decidi "reformular" a minha intenção de voto, pois o nosso calceteiro tem andado ultimamente a jantar muitas vezes, em muito más companhias...

Alé disso, apesar de se intitular de "tomba-gigantes", tenho a impressão que só entra em l"utas combinadas"... Eheheh! 

Eu acho bem que não se criem dificuldades às faltas dos Deputados da Nação!

Faz todo o sentido.

Onde é que já se viu que a nata, a fina flor da Nação, eleita pelo Povo, precise de ser tratada como o... próprio Povo, no que se refere às ausências do trabalho?

Um Deputado nunca falta: Mesmo quando está ausente está a "trabalhar" algures noutro sítio!

Aliás, um Deputado mesmo que estando presente pareça estar ausente ("passando pelas brasas" ou lendo descontraidamente o jornal enquanto os outros falam) está apenas a reflectir ou a organizar as ideias...

E se ponderarmos bem, um Deputado ausente - sobretudo se pertencer à actual maioria - é sempre uma hipótese acrescida de podermos ver aprovada uma boa Lei (ou uma Lei menos má...).

Com um invejável e multifacetado curriculum, com uma personalidade capaz de captar inesperadas simpatias nos mais diversos extractos da sociedade, com apoios ao mais alto nível nos círculos do poder , Almada está de parabéns pela prenda que lhe saiu neste período de pré-campanha para as Autárquicas...

É pena (para  Almada) que às decisões Judiciais que foram favoráveis à excelsa figura no Processo de pedofilia da Casa Pia, não corresponda idêntico sentimento por parte da esmagadora maioria dos portugueses...

Só prevejo um ligeiro senão (para Almada): Nunca se sabe o que pode vir a acontecer, se num futuro mais ou menos próximo, os (ou alguns dos) acusados de pedofilia que estão a ser julgados, forem condenados! O mais certo, é começarem a "pôr a boca no trombone" como dizem os nossos irmãos brasileiros e nesse caso, Almada pode ter um valente desgosto...

Mas tendo em conta o estado actual da nossa Justiça, tendo em conta a malha de interesses e de estranhas solidariedades instalados pode ser que nada venha a acontecer...

 Limitação de responsabilidade (disclaimer): Paulo Pedroso, bem como outras pessoas ou entidades explicita ou implicitamente aqui mencionadas, quando arguidos, gozam do direito à presunção de inocência até ao trânsito em julgado de sentença condenatória e quando não são arguidos não são suspeitos do cometimento de qualquer ilegalidade ou irregularidade.