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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE ALFENA - CIDADÃO COM DIREITOS...

Quem se der ao trabalho de "bisbilhotar" o histórico deste Blog, descobrirá algures no meio dos post publicados, uma das minhas muitas "causas" - a luta contra a burocracia imperante na nossa Unidade de Saúde.

Esteve a decorrer até agora um processo de queixas e reclamações relativamente à recusa da Drª. Marilita Almeida, coordenadora da USF, em aceitar pedidos de medicação prolongada via e-mail ou Fax.

Expus o assunto ao ACES de Valongo, à ARS-Norte, à Secretaria Geral Do Ministério da Saúde. Não tive ainda uma resposta formal à última Reclamação apresentada, mas na sequência de toda esta troca de correspondência, já há resultados concretos: Este mês, quer eu quer a minha esposa, já pudemos apresentar os nossos pedidos de medicação via Fax.

É óbvio, que como em todos os outros Direitos, este só se consolidará se for usado pelos cidadãos que dele podem beneficiar! Esta não foi uma "guerrinha privada" do cidadão que escreve este post. Foi uma luta contra a prepotência e a burocracia instaladas na nossa Terra e nos sítios onde menos se esperava ter que as enfrentar e que no caso concreto, obrigava qualquer Utente a deslocar-se à Unidade de Saúde - com as dificuldades inerentes à localização da mesma - para apresentar uma simples guia onde já consta a respectiva medicação habitual e uns dias depois, fazer o mesmo percurso para tentar levantar a respectiva Receita - e digo tentar, porque muitas vezes, ouvem pelo meio apenas um "ainda não está assinada, volte amanhã"... 

 

publicado às 13:17

"A LEI SOU EU" - DR. PALHAU DIXIT!

Parafraseando o Hino, "contra a prepotência, marchar, marchar"!

Alfena merece mais trabalho, mais abertura, mais diálogo, mais transparência por parte dos seus eleitos!

Contra aquilo que eles (os eleitos) pensam - e infelizmente transformam em prática diária - as Leis da República também se aplicam neste pequeno território à beira Leça plantado.

Bem pode o "ilustre causídico" Dr. Palhau achar que a"tabela de taxas" para os serviços de secretaria da Junta - aprovado talvez num dia de desvario e de copos à mesa de um dos muitos cafés cá do Burgo - é "hierarquicamente" superior a Legislação aplicável...

(E de tanto o repetir, estou mesmo convencido que que até ele próprio já acredita nisso)...

Bem pode...

E no entanto, as Leis existem para além das taxas - e às vezes, há Juízes que as aplicam em desfavor destas!

Esperemos que seja este o caso:

Nota (interessante):

1. Preço das fotocópias das Actas (na Junta): Não excedendo uma página....€2,50 + €1,0 por cada página a mais.

2. O mesmo serviço prestado pela Câmara Municipal: cada página............... €0,19 ou € 0,31 por duas páginas!

É verdade! as tabelas estão online. Podem consultar!


 

 (Extracto da PETIÇÃO que vou remeter amanhã ao TAF de Penafiel)

(...)

Ao

Meretíssimo Juiz Presidente do

Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel

 

PETIÇÃO

 

O requerente acima identificado, vem por este meio, solicitar a este  Tribunal, nos termos previstos na Lei nº. 45/2007, de 24 de Agosto (LADA-Lei de Acesso aos Documentos da Administração) uma Intimação Judicial para a prática de acto legalmente devido  pela Entidade administrativa  a seguir  indicada:

Junta de Freguesia de Alfena, com sede na Rua de S. Vicente S/N - Código Postal 4445-210, Freguesia de Alfena, Concelho de Valongo. 

Contactos: Telef.: 229672650-229681252 e Fax: 2296811253.

 

As razões desta Petição

Solicitei em 4 de Dezembro passado na Junta de Freguesia  – por escrito, como me foi exigido – uma cópia do Protocolo de cedência do espaço situado sob o viaduto da A 41, celebrado entre as Estradas de Portugal, a Câmara de Valongo e a Junta de Freguesia de Alfena, bem como, uma acção de impugnação dessa cedência, por parte dos proprietários expropriados –  documento anexo com o nº. 1

Fiz o pedido nos estritos termos da Lei a que faço referência, citando nomeadamente o seu Artº. 12º. - Encargos de reprodução e foi-me facultada uma cópia ontem dia 14 de Dezembro tendo-me sido exigida a importância de € 8,50 de acordo com uma tabela que considero perfeitamente abusiva, mas que se encontra em vigor – documento anexo com o nº 2.

Por considerar exorbitante o referido valor, dado tratar-se de simples fotocópias sem necessidade de autenticação, não envolvendo qualquer procedimento administrativo especial, recusei-me a desembolsar a importância que me era exigida, tendo-me sido obviamente recusado o documento em questão.

A título de comparação, junto uma página da tabela de preços para serviço idêntico, praticada na Câmara Municipal de Valongo – documento anexo com o nº 3

Devo acrescentar, que já numa outra situação anterior – pedido de um conjunto de actas das reuniões do Executivo e Assembleia de Freguesia -  me foram exigidos €84,50, com base na mesma tabela e neste caso, apresentei uma Reclamação utilizando o Livro respectivo – documento (de má qualidade) anexo, com o nº. 4

Apesar da referida Reclamação ter sido apresentada já em 21-10-2009, não obtive até à data qualquer resposta. 

Por último, refiro que numa troca de impressões com o Presidente da Junta de Freguesia sobre este assunto, ele referiu que a Lei em que me baseio se encontra suspensa e que de qualquer forma, as tabelas aprovadas pelo Executivo da Junta, prevalecem sempre sobre esta, o que me parece não corresponder à verdade: Nem a Lei está suspensa, nem as tabelas se podem sobrepor à mesma.

Peço deferimento,

(...)


 

publicado às 22:20

SERVIÇO PÚBLICO - 4...

 

ALFENA - ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Centro Cultural - 21 de Dezembro - 21:30 horas


 

Nota: Instalados na "plateia", vamos presenciando o "dolce farniente" que caracteriza o dia a dia desta gente que a maioria dos Alfenenses escolheu para gerir os destinos desta terra. Eles sabem que o seu trabalho (neste caso, a falta dele) é escrutinado com toda a atenção por um número cada vez mais alargado de Alfenenses e por isso tentam reduzir a sua exposição através de uma gestão "musculada" e arrogante, estilo "quero posso e mando" ou "aqui a Lei sou eu".

Com isso tentam - mas ficarão apenas por aí, pela tentativa - como pequenos ditadores que são, impedir que o tal escrutínio aperte muito o cerco à sua volta.

Destaque muito especial para o "meio presidente a meio tempo" (*) Dr.Palhau - o tal cuja frase mais emblemática que se conhece é o "aqui a Lei sou eu"!

É pois importante que os Alfenenses não deixem de comparecer - e participar activamente em todas as oportunidades de escrutínio dos "hibernados" autarcas.

(A ver se falando um pouco mais alto e mais grosso os acordamos da já longa hibernação...)

 

(*) Meio presidente a meio tempo = 1/4 de presidente. Matemática básica...

publicado às 21:54

VALONGO - OPERAÇÃO "MÃOS LIMPAS" PRECISA-SE...

PJ fez buscas em casa de presidente e vice da Maia

 

JN-Ontem

ANTÓNIO SOARES, HUGO SILVA E NUNO MIGUEL MAIA

Hospital e centro comercial entre casos sob suspeita por causa de denúncias.

As residências do presidente e do vice-presidente da Câmara Municipal da Maia foram também alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ) que investiga várias denúncias de ilegalidades no licenciamento de obras. 

(...)


Ora bem...

Maia é já ali ao lado e com a qualidade dos acessos, chega-se com facilidade das Terras do Lidador até Vallis Longus.

Não seja pois pelos acessos que não se aproveite para alargar esta espécie de "operação mãos limpas" em formato autárquico ao feudo de Fernando Melo!

Venham é com tempo suficiente senhores inspectores, porque Fernando Melo não se compara a Bragança Fernandes e não vai querer deixar os seus "créditos por mãos alheias".

Aliás, convém mesmo que venham munidos de um "print" do portal da transparência, onde aparecemos - salvo seja! - devidamente destacados no Ranking "mãos sujas" - perdão, limpas era o que queria dizer!

Para entradas, sugerimos Um "Hospital Privado de Alfena à Camilo Moreira", ou uma "Zona Industrial de Alfena-II à não sei quem", ou ainda um "quadro de pessoal à Fernando Melo".

Quanto ao resto do "cardápio", como se pode ver na "transparência" acima indicada, é também variado e apelativo!

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

publicado às 18:14

TORRENTE DE MERDA - EM ALFENA...

Hesitei no título, com receio de parecer demasiado irreverente. Procurei, procurei e acabei por não encontrar uma alternativa que desse a ideia exacta do que saía hoje ao princípio da manhã de uma caixa de saneamento na Rua 1º. de Maio, quase junto ao cruzamento com a Av. Francisco Sá Carneiro, em Alfena. Acabei por isso por me render à dura realidade de uma evidência demasiadas vezes repetida ao longo dos últimos tempos - sobretudo após a construção de mais um "emblemático edifício" com projecto de Camilo Moreira - o mesmo que tem meia passadeira para peões em plena rampa de acesso às garagens e desembocando na... parede!

Porque afinal era mesmo merda o que saía pela caixa em plena Estrada Nacional 105, borrifando os carros e peões que iam passando, mantive pois o título e só tenho pena que o cheiro que entretanto se fazia sentir não possa ser enviado via e-mail para a Câmara, directamente para o gabinete do Dr. Fernando Melo!

Falta só dizer, que não sendo eu um dos directamente afectados - a minha casa tem acesso pela Rua da Várzea, que é paralela à 1º. de Maio -  parece que fui o primeiro a ligar para a VEOLIA a comunicar a situação - talvez porque os moradores próximos estivessem ainda a dormir, ou então, porque ali à volta só morem apoiantes do Dr. Palhau, Dr. Arnaldo e Dr. Fernando Melo e não lhes interesse muito "fazer ondas" com efluentes malcheirosos!

publicado às 14:36

REENCONTROS...

As vezes vale a pena olhar para trás no tempo, recordar episódios vividos ou testemunhados, acontecimentos marcantes, ou então de uma outra forma, reencontrar amigos que fizeram connosco um determinado percurso da nossa vida (pessoal ou profissional ou as duas coisas) e que pelas razões mais diversas já não víamos há imenso tempo - diferentes obviamente, tal como nós: Mais velhos, mais gordos, mais "sem cabelo", mas ainda assim, com todos aqueles tiques que sempre sempre lhes conhecemos,  aquele traço de humor inconfundível, ou até mesmo aquela truculência de outros tempos, amenizada agora pelo passar dos anos, pela ausência dos motivos (de ordem política, profissional ou até mesmo pessoal) que a motivavam e que em convívio ameno, animado - porque não dizê-lo? - por generosas libações entre o "maduro e o verde" com uma ou outra cervejita (o Augusto, por exemplo...) sabe bem encontrar de novo.

Foi um pouco de tudo isto que hoje aconteceu num jantar com velhos companheiros de trabalho de uma grande empresa que se chamou EUROFER, e que apesar das várias crises porque passou conseguiu resistir e seguir caminho - embora com outros nomes (SAKTHI PORTUGAL, SA é o que adopta actualmente).  Com menos menos gente - teve de "alijar carga para não afundar" como se costuma dizer em linguagem de sobrevivência - lá continua, como nós dizíamos no nosso tempo, a "transformar sucata em ouro" pela simples incorporação do suor dos seus colaboradores...

Obviamente, foi também agradável conhecer gente da nova geração e através dela, intercalar episódios diversos da nova realidade.

Um "até à  próxima" e uma referência especial ao Gonzaga, ao Crista, ao Paulo, ao Alfredo, ao Armindo, ao Augusto, ao Raul, ao Abílio, ao Carlos , ao João, ao André, ao Ricardo e tantos outros, que me vão desculpar por não os referir a todos.

Grande abraço - neste caso, mesmo para TODOS e... até um dia destes então!


Post-Scriptum: Falta só dizer que a imagem se refere ao logotipo do Departamento de Segurança da EUROFER que eu chefiei até 1992, altura em que rescindi com a empresa por mútuo acordo... 

publicado às 12:56

REFAZENDO UM TÍTULO...

"Acção Social Escolar usada para pagar Magalhães"

Este o título  do CORREIO DA MANHàque eu - com a devida vénia - refaço da seguinte forma:

"Acção Social Escolar usada para pagar propaganda do governo"

Sim, porque no fundo, tudo que gira à volta da "menina dos olhos" de José Sócrates, não passa disso mesmo: Propaganda pura e dura.

A propósito deste assunto mal-cheiroso, ouvi hoje uma cronista no Programa da Manhã da Rádio Renascença a dizer que "o Magalhães cheira mal desde o dia em que o governo autorizou que fosse gravado numa escola um vídeo de promoção do dito envolvendo crianças sem o consentimento dos pais"...

Eu diria de uma forma um pouco mais radical, que ele cheira mal desde o dia do parto, ou até mesmo, desde o dia da sua concepção "extra conjugal" e fora do mais elementar dever de fidelidade ao País - a"consorte"  traída por Sócrates na relação clandestina que estabeleceu com JP Sá Couto e que levou à consumação do acto.

Cheira portanto muito mal já desde essa altura, mas também isso não é nada que nos espante por aí além. Para admirar mesmo, seria se o Magalhães, sendo uma emanação da cloaca pestilenta e fervilhante de onde brotam a maior parte das acções da corja, cheirasse a lavanda...

Fica portanto demonstrado o verdadeiro empenho do primeiro-ministro em prole dos mais desfavorecidos quando autoriza que se utilize desta forma vergonhosa dinheiro destinado aos apoios sociais aos alunos mais carenciados, para este fim verdadeiramente espúrio.

 

 

publicado às 09:34

MAIS JOBS FOR THE BOYS...

 

PÚBLICO - Ontem

O Ministério da Educação (ME) enviou hoje uma nota à comunicação social em que afirma Beatriz Proença “nunca foi nomeada Directora Regional de Educação do Centro” (DREC). Isto apesar de ao princípio da tarde ainda se encontrar na página da Internet da DREC um texto subscrito naquela qualidade por aquela mesma pessoa, que também chegou a enviar mensagens electrónicas às direcções das escolas apresentando-se como detentora do cargo.


TSF - Ontem

Num primeiro momento, o Ministério da Educação garantiu à TSF que Beatriz Proença nunca foi nomeada oficialmente para a DREC por ter sido detectada uma incompatibilidade para o exercício dessa função.

(Os sublinhados das citações são meus...)


Ora bem, no caso em apreço até pode ser “for the ladies”...

Curiosamente, o Ministério da Educação aborda esta nova vulnerabilidade que se abre na fortificação cada vez mais fragilizada do reduto do poder, de uma forma um tudo nada destituída de originalidade: “Beatriz Proença não foi nomeada oficialmente para exercer as funções(...)”

Oficialmente parece ser pois uma palavra cada vez mais importante no léxico governamental, sempre que algum ministro ou o próprio primeiro de todos eles se vêm na necessidade de contornar a situação incómoda de serem apanhados a mentir.

E se o chefe dá o exemplo, porque não há-de a nova ministra da Educação seguir-lhe as pisadas?

Afinal, Sócrates mentiu impunemente ao Órgão mais importante da nossa Democracia quando disse que não conhecia o “negócio” da TVI e também ele “emendou a mão” com a mesma palavra...

Oficialmente, ficamos pois a saber – nós que conseguimos ler nas entrelinhas das mentiras do governo – que os boys que pretendiam impor à nova Directora Regional de Educação, não foram do agrado da ladie.

Oficialmente, ficamos também a saber que o odor que emana da cloaca gigante onde se cozinham as políticas para este País a saque, continua a ser o mesmo de sempre – e que não é nada agradável de se cheirar, todos podemos constatar em cada dia que passa.

Oficialmente e por dedução lógica, ficamos também a saber que já ontem era tarde para levar a cabo um novo 25 de Abril – desta vez numa versão mais musculada e menos condescendente para os criminosos que venham a ser apeados.

Nada de viagens pagas para o Brasil, porque aquele País irmão já lá tem corruptos que chegue - além do mais, a exportação de “resíduos tóxicos” é um acto condenável que não deveremos praticar.

 

publicado às 00:29

ENGENHARIA FINANCEIRA...

por licínio lima - DNHoje

Ministério da Justiça já arrecadou mais de 230 milhões de euros pela venda de património, contando-se os estabelecimentos prisionais de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, por mais de 140 milhões, no total. Mas, como continua a ocupá-los, passou de proprietário a inquilino, pagando agora por ambos uma renda de cerca de sete milhões e meio de euros por ano

O Ministério da Justiça (MJ), no âmbito do programa de alienações lançado em 2006 pelo então ministro Alberto Costa, vendeu, entre muito outro património, os estabelecimentos prisionais (EP) de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, os maiores do País, por 60 e 81 milhões de euros, respectivamente. Mas continuou a ocupar ambos os edifícios, passando de dono a inquilino. Agora, paga todos os meses uma renda que, em conjunto, supera os sete milhões de euros anuais. Desconhece-se até quando, uma vez que nenhum concurso público está a decorrer para a construção dos edifícios substitutos. 
Se a actual situação se prolongar, todo o dinheiro recebido pela venda dos imóveis acaba dissipado nas rendas mensais, o que corresponde, anualmente, a 5% do valor de venda, havendo o risco de nada sobrar para suportar a construção de novas prisões (...)


Pensando bem...

Acho que vou vender a minha casa - mas só daqui por uns anos, para não ter tempo de gastar tudo em rendas...

Quem disse que o "inginheiro" só percebia de projectos de casinhas mal-enjambradas?

"Inginharia" financeira também é com ele - pelos vistos...

publicado às 10:46

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