O "Serviço Público" do Blog alerta todos os interessados, para a próxima Reunião Pública de Câmara e que desta vez, por contingências do calendário, se realiza mesmo no primeiro dia do mês de Abril - a próxima Quinta-feira - às 10 horas.

(O 1º. de Abril é por tradição o  dia de enganos, pelo que à cautela, confirmei a marcação junto dos Serviços Camarários).

O "Serviço Público" deste Blog continua atento ao aproximar do termo do período de consulta pública dos projectos de Regulamento de Taxas e do mini-autocarro.

Hoje mesmo enviei para a caixa de correio electrónico da Junta o seguinte contributo sobre o último destes projectos:

"Sobre o assunto em epígrafe, ocorrem-me para já as seguintes reservas:

Sendo a viatura em causa um bem precioso - e único - e tendo em conta os interesses da população em geral, que devem prevalecer sobre os dos grupos de cidadãos ou colectividades por mais válido que seja o seu trabalho, o que o Executivo deve fazer, é assegurar um plano de trabalho que vá para além de uma gestão de curto prazo - planificando por exemplo, para períodos mais longos.
Se assim fizer e dada a dimensão do nosso burgo, dificilmente sobrará calendário para outras utilizações.
Mas admitindo em tese, que até possa existir disponibilidade, manter no Regulamento definições como (...) "sempre que dessa utilização resulte benefício para a população", ou (...) "enriquecimento sócio-cultural do(s) requerente(s)", ou ainda (...) "ou em casos excepcionais, o Executivo assim o delibere" é abrir caminho ao compadrio e ao favorecimento de grupos ou pessoas do círculo do Poder.
O Projecto deve pois ser expurgado deste tipo de expressões, devendo a possibilidade de decisão do executivo em caso de omissão ser reduzida ao mínimo dos mínimos - e apenas se não existir na Lei geral alguma solução por aproximação.
Termino sublinhando mais uma vez a necessidade de assegurar um plano de trabalho que coloque o mini-autocarro essencialmente ao serviço da população. Afinal, foi para isso que ele foi doado..."

D. José Saraiva Martins DIZ que há uma maquinação (refere-se às denúncias que têm vindo a público sobre a pedofilia no seio da Igreja)...

É bem capaz... Ou melhor, tenho a certeza que há, só que por parte dessa mesma Igreja, no sentido de branquear e/ou encobrir os crimes praticados - alguns bem hediondos, por envolverem crianças desprotegidas. E quem os cometeu, foram precisamente aqueles que mais obrigação tinham de as proteger.

Gente importante na hierarquia da Igreja, sabia e não fez nada - ou pior, fez tudo para proteger os criminosos e quem sabe até, permitir-lhes com o seu silêncio cúmplice que pudessem continuar a praticar os crimes que agora vêm à luz do dia. Nem o Papa Ratzinger escapa à ignomínia da maquinação que protegeu esse vergonhoso silêncio!

Por isso eminência, usou o termo certo, mas errou o alvo: a maquinação existe, mas está do "outro lado" - o seu, precisamente!

Lá diz o Povo com toda a propriedade: "Quem tem cu tem medo" e ESTES têm-no (ao medo) tão exacerbado que nem perante os seus conterrâneos mais próximos abrem uma excepçãozinha para se mostrarem de corpo inteiro e dizerem por exemplo: "as lontras de Alfena somos nós. Olhem para os nossos focinhos molhados e para o nosso lombo luzidio, tirem-nos fotografias, atirem-nos um peixito, gostem de nós, please!"

Mas como mamíferos que são, têm a tal condicionante do "ponto fraco" no fundo das costas, pelo que à cautela, preferem a segurança da penumbra - até porque quem rouba COISA ALHEIA não se sente confortável com a claridade excessiva.

Pobres criaturas, que não conseguem expressar-se de outra forma que não o boçal insulto, que não conseguem dar mais de si próprios que não seja um esporádico "arroto" de prosa "mal enjambrada" com que pretendem atingir (ou ofender) quem se limita a dizer até que a voz lhe doa que "o rei vai nu" e que Alfena (e Valongo pelas mesmas razões) está a saque.

Esquecem-se de um "pequenino" detalhe: Não ofende quem quer, mas quem pode e os esporádicos arrotos que vão soltando de quando em vez podem incomodar pelo odor pestilento que libertam, mas não chegam a ofender...

PS (de post-scriptum ) - Para quem apenas agora contacta com esta conversa sobre "lontras falantes" convém referir que estes exemplares exóticos que escolheram Alfena como seu habitat, são clones mal conseguidos da manipulação genética irresponsável - sob a forma de blog - de uma espécie genuína (outro Blog) que deu o seu contributo válido e empenhado por alturas da campanha eleitoral e que tem o nome de alfenaparatodos.

Pois estes rasteiros não conseguiram ir mais longe, na sua tacanhez, do que fazer isto: alfena_para_todos, conforme pode ser confirmado pelos links acima indicados...

Apesar de terem "reconhecido" de forma hipócrita numa das reuniões públicas de Câmara, as razões da população local e de muitos Valonguenses em relação às pretensões da Junta em avançar com este atentado agora consumado, apesar de numa primeira fase o terem "travado", a verdade é que mais uma vez se comprova que não podemos de forma alguma deixar de rédea solta este tipo de malfeitores, entregando nas suas mãos decisões que põem tantas vezes em causa o nosso futuro e a qualidade de vida que vamos deixar para os nossos filhos. Com eles, o melhor mesmo é fazer como diz o Povo: "um olho no burro outro no cigano" - sem ofensa para os ciganos, obviamente...

A Câmara e a Junta de Freguesia de Ermesinde, ambas PSD-PS, passando por cima da discussão institucional em curso, e dos pedidos e posições públicas que lhes chegaram no sentido de reconsiderarem a situação, fizeram no fim de semana passado abater duas dezenas de plátanos de grande porte no Largo da Feira Velha, à Travagem.

Em poucas horas, tudo o que a Natureza havia levado mais de 60 anos a fazer crescer, veio abaixo por decisão de três ou quatro indivíduos eleitos pelo povo para construírem alguma coisa, mas que afinal já demonstraram que o que sabem bem fazer é destruir. O objectivo do massacre é simplesmente a construção de mais lugares de estacionamento automóvel no local.

A Junta de Freguesia fez hoje publicar na sua página da Internet um comunicado cheio de hipocrisia e de mentiras, dizendo que as árvores abatidas estavam doentes e justificando o seu abate com a pretensa necessidade de garantir a limpeza (!) do Largo, a segurança e a felicidade dos moradores (!!).

Ao mesmo tempo, promete a Junta a plantação de outras árvores noutros locais, “para compensar”. Olhando para os anos passados e concluindo que a Junta de Freguesia de Ermesinde nunca plantou árvore nenhuma, podemos calcular a valia de tal promessa.

Se tivermos em conta a larga destruição dos arvoredos verificada em toda a freguesia neste fim de Inverno, a que eles chamam “a poda”, juntando-lhe mais este atentado de grandes dimensões na Feira Velha, o abate, há menos de um ano, das tílias na Rua Dr. Luis Ramos (para parque de automóveis), os projectos de mais prédios e mais atentados à integridade do parque urbano de Ermesinde, só podemos concluir que Ermesinde está cada vez mais pobre em termos de património arbóreo e ambiental. E isto pela mão da Junta e da Câmara que, ao invés de o promoverem, antes destroem cada ano que passa o ambiente já de si pobre, da cidade de Ermesinde.

Eis o comunicado hipócrita da J.F. (leia-se junta de facínoras) de Ermesinde, tentando justificar o injustificável...

Requalificação do Largo da Feira Antiga

Na sequência da intervenção que a Câmara Municipal de Valongo tem projectada para o Largo António Silva Moreira (Largo da Feira Antiga), a Junta de Freguesia de Ermesinde vai proceder à poda das árvores existentes no referido local. Em virtude de algumas dessas árvores se encontrarem com patologias graves que colocavam em causa a integridade física dos residentes e seus imóveis, a Junta de Freguesia entendeu eliminar cerca de duas dezenas de árvores localizadas nos espaços periféricos do Largo.

Esta intervenção visa, essencialmente, resolver alguns dos problemas que afectavam o quotidiano da população ali residente, nomeadamente os estragos provocados pela queda das folhas das árvores, bem como a destruição do arruamento e passeios, provocada pela grande dimensão das raízes.

É intenção da Junta de Freguesia de Ermesinde criar condições para que os moradores daquela zona se sintam mais seguros e, consequentemente, com mais qualidade de vida.

Consciente do contributo que as árvores (sempre que saudáveis) dão para o bem-estar da população, a Junta de Freguesia de Ermesinde assume perante os Ermesindenses o compromisso de replantar o mesmo número de árvores agora abatidas num local que permita a coexistência entre o meio urbano e a natureza.

O "Serviço Público" deste Blog alerta para a aproximação do final da Consulta Pública a que se referem os dois anúncios da nossa Junta, que se seguem, bem como as críticas relativamente ao primeiro link (Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças) que hoje mesmo enviei via e-mail para a Junta de Freguesia.

(Nota: Chega aos respectivos links a partir da barra de menus do topo da página da Junta na Internet)

"Em cumprimento da deliberação toada em reunião extraordinária de executivo, realizada a 22 de Fevereiro de 2010, torna-se público, para discussão pública, nos termos do artigo 118º do CPA, o Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Alfena, a qual decorrerá durante 30 dias a contar da data de publicação do aviso nº 4455/2010 no Diário da República (2º Série), publicado no dia 2 de Março de 2010.

"Em cumprimento da deliberação tomada em reunião extaordinária de executivo, realizada a 22 de Fevereiro de 2010, torna-se público, para discussão pública, nos termos do 118º do CPA, o Projecto de Regulamento de Utilização do Mini-autocarro da Freguesia de Alfena, a qual decorrerá durante 30 dias a contar da data de publicação do aviso nº 4454/2010 na 2ª Série do Diário da República, publicado no dia 02 de Março de 2010.

"Indo de encontro aos objectivos pretendidos pelo Legislador com o período de consulta pública deste tipo de documentos - criticar de forma construtiva os documentos em apreciação no sentido de ajudar a melhorar e/ou corrigir a sua versão final, ocorrem-me desde já os seguintes comentários sobre o Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças em apreço:

As taxas (e licenças) quaisquer que elas sejam, têm - devem ter - numa Junta de Freguesia um carácter diferente daquele que têm por exemplo numa Câmara Municipal:
Na Junta de Freguesia, ao contrário do Município, não pode surgir nunca  "à cabeça" a pretensão de gerar receitas, dado o tipo de serviços prestados.
Também não se vislumbra qualquer lógica em pretender equipará-las a "taxas moderadoras" como as do SNS, por exemplo. Moderar o quê e para quê?
A ida do cidadão à Sede da Junta para obter um Atestado muitas vezes exigido por outro Órgão de Poder, ou a para obter uma "Licença" de canídeos ou gatídeos, que mais não é do que uma "declaração" de que os ditos cumprem todas as exigências profiláticas em vigor?
Ou ainda - e este seria o caso que mais se aproximaria do tal conceito de "taxa moderadora" - pedir uma fotocópia de uma Acta das sessões da Assembleia de Freguesia ou das reuniões do Executivo, as quais deveriam estar - como acontece na maior parte das Autarquias deste País com a dimensão e os meios da nossa - publicadas na página da Junta na Internet?
Atendendo ao atrás exposto, considero pois o seguinte:
- Em todos os serviços de carácter meramente administrativo actualmente disponibilizados pela Junta ou quaisquer outros do mesmo tipo que se venha a considerar necessário prestar, deve ser exigida ao cidadão que os solicita, apenas uma comparticipação que corresponda (no máximo) à componente dos consumíveis envolvidos - papel, agrafos, tinta da impressora ou o tóner da fotocopiadora se for o caso - mas nunca, ao tempo despendido na tarefa. à energia consumida ou coisas do género. Os meios materiais e humanos, fazem parte do Serviço Público e não devem entrar neste tipo de "contabilidade  de merceeiro".
- Nos outros serviços - aqueles que envolvam por exemplo a deslocação de funcionários, equipamento ou viaturas para assegurar um serviço que também possa eventualmente ser prestado por particulares  - o cálculo já pode ser feito por aproximação ao seu custo real, sem no entanto deixar nunca de se ter em conta que os meios utilizados continuam a ser públicos.
- Há no entanto "taxas" que não têm razão de ser, como por exemplo a que se cria para arranjos tumulares após inumações ou exumações, com o único argumento de que isso visa evitar que o coveiro da Junta receba "por baixo da mesa" por um trabalho feito no seu horário normal. Fraco argumento este que é invocado, para justificar a criação de uma nova taxa...
Arranjos tumulares, colocação de adornos ou trabalhos equiparados, devem ser da responsabilidade dos interessados que deverão para o efeito, contratar os serviços de profissionais específicos no mercado – sendo que em nenhum caso, tais serviços se podem fazer sem o conhecimento e a autorização da Autarquia. Quanto ao trabalho do Coveiro, o seu enquadramento hierárquico deve permitir corrigir eventuais abusos neste campo.
Assim, e à luz do atrás invocado, justifica-se:
1. Uma completa reformulação da fundamentação económica das taxas previstas no actual Regulamento, enquadrando-a nos princípios enumerados;
2- Terminado o período de consulta pública, e após a aprovação em sede de Executivo, o mesmo Regulamento deverá ser presente (como julgo que seja intenção fazer) em sede de Assembleia de Freguesia para aprovação final"

É um fim de vida (política, obviamente) verdadeiramente deprimente aquele que Fernando Melo enfrenta e bom seria não termos de assistir ao estrebuchar final do velho dinossauro que já só consegue manter-se de pé à custa das muletas que adversários de um passado bem próximo agora lhe prodigalizam...

Já não consegue percorrer os meandros do poder, já não consegue assegurar o funcionamento da máquina de corrupção em que a Câmara se transformou sob o seu reinado, sem as ditas muletas - depois do último acto eleitoral, a dispneia agravou-se e o passo ficou ainda mais inseguro. Daí a necessidade dos tais meios auxiliares de suporte...

A única surpresa - surpresa mesmo? - é o facto de serem precisamente aqueles que acusaram de forma inconsistente e caluniosa, a candidatura independente de Maria José Azevedo "Coragem de Mudar", de pretender desempenhar esse papel, que agora sem vergonha e sem respeito pelos interesses dos Valonguenses, resolvem transformar-se em "suporte básico de vida" de uma das Autarquias mais corruptas do País, permitindo a aprovação de um Orçamento que - tal como Fernando Melo - não tem pernas para andar e não vai ajudar a resolver os problemas de Valongo.

Caso para dizer "pela boca morre o peixe" e os Vereadores do Partido Socialista na nossa Câmara têm "peixe" escrito nas respectivas testas.

O que fizeram hoje na reunião de Câmara, para além de ser muito feio, é também intelectualmente desonesto e não vai ser facilmente esquecido pelas gentes de Vallis Longus.

Já tinha escrito sobre este tipo de "ajudas técnicas" AQUI e portanto, este é mais um caso entre os muitos que se seguirão....

Quem não se dá ao respeito...

É caso para dizer, que qualquer dia, até os pássaros lhe "fazem" em cima.

Provavelmente o "speaker" neste momento já estará a contas com o seu patrão - talvez até já tenha os "patins" calçados para chegar mais depressa à porta da saída...

Claro que terá sempre uma hipótese de ingressar nos quadros do "contra informação", quanto mais não seja, pela publicidade que deu ao programa do género com mais audiência e maior longevidade das nossas televisões...

E agora, "a palavra ao primeiro-ministro José Trocas-te"

É claro que o País real não se revê em cromos como este.

É claro ainda, que o perigo destes cromos vai muito para além do seu contributo diário para a nossa subida no ranking do anedotário político internacional. Eles juntam a essa prestação um outro contributo: fazerem com que o País se distancie cada vez mais deste governo - e dos políticos que o sustentam - tendendo a considerar como todo, o que por enquanto (ainda) é apenas a parte, embora pelo andar da carruagem e pela "profundidade" de algumas intervenções que pudemos ver no último congresso do principal Partido da oposição essa generalização tenda a curto prazo a ser perfeitamente justificada.

Ficamos é sem saber, como é que empresas da dimensão da PT, conseguem dar lucro com quadros e gestores deste calibre - ou melhor, até sabemos: Estando o serviço que nos presta, mais próximo da espoliação do que do serviço público que seria suposto prestar, a margem de lucro é tão grande que chega para tudo, incluindo manter na gamela gente como esta. 

Mas como uma imagem vale mais que mil palavras, vamos à prestação do "boy" aquando da sua audição da comissão Parlamentar de ética acerca famigerado processo da compra da TVI: