_{Num mundo onde a tendência caminha a passos largos para uma vida em contexto cada vez mais de autêntica realidade virtual, o exemplo caseiro que se segue, surge em completo e evidente contra ciclo:}

Não foram virtuais os indícios investigados pela Polícia Judiciária, não são virtuais os quesitos deduzidos na acusação, não é virtual o "termo de identidade e residência", não é virtual portanto, a atribuição do estatuto de arguido, nem é virtual (nem virtuosa...) a personalidade em questão...

(Abro aqui um parêntesis para lembrar que qualquer acusado se presume inocente até condenação efectiva e com "trânsito em julgado").

Líder de um projecto "libertador" (da tutela dos Partidos, segundo ele) para Alfena, projecto que abraçou durante um mandato incompleto e mais umas "pinguinhas" de uma hiato intercalar do qual abdicou para tentar voos mais altos na Domus Municipalis de Vallis Longus, homem impoluto, detentor de amplas e badaladas virtudes, nem por isso a PJ e o Ministério Público se deixaram convencer:

A Acusação foi deduzida com base em factos apurados em sede de investigação, os quais parece que eram tudo, menos virtuais. Pelo meio, arrastou com ele um pacato cidadão que se calhar (digo eu) se limitou a fazer um favor a um amigo e que por via disso, se vê agora envolvido de corpo inteiro no mesmo processo.

Como se trata de uma acusação baseada em presumível ilícito cometido no exercício de cargo público, cabe aqui uma pergunta pertinente:

Sentem-se, o Executivo Camarário e o próprio Vereador arguido do qual faz parte, confortáveis com a manutenção em funções do Dr. Arnaldo Soares?

É que se assim for, como a Lei não impõe nenhuma atitude, tudo bem...

Independentemente da sua origem partidária, quando posições como a que se segue fazem sentido, devem ser apreciadas pelo seu concreto conteúdo, sem sectarismos nem "filtros" de  coloração partidária que nos impeçam de concordar com o essencial.

Parece-me ser o caso desta posição que coloco a seguir e que interessa muito em especial aos alfenenses, que esperam deste governo - que pelos vistos e com a ajuda do PSD do Continente (o PSD-M já se pôs de parte) nos vai continuar a desgovernar - a correcção desta autêntica monstruosidade consubstanciada no exemplo do famigerado pórtico à saída de Alfena.

Mas não se espera apenas isso - como aliás o próprio documento refere: Espera-se que de uma vez por todas, seja aplicado a Valongo o mais elementar princípio da equidade, princípio esse, que o PS local não se tem empenhado verdadeiramente em defender!

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PS: Para quem tenha dificuldade em ler este recorte, devido ao tamanho minúsculo da letra, pode sempre ver a notícia no seu tamanho original AQUI

Depois de ler este panfleto, ocorrem-me - a mim que serei um dos mais improváveis defensores da nossa Câmara - alguns comentários:

Em primeiro lugar, parece que por razões "domésticas" - chamemos-lhes assim - os nossos dinâmicos Unidos por Alfena resolveram, como diz o povo, "cuspir no prato" que lhes ofereceram: Parece que já se esqueceram de que só foram eleitos, devido a uma determinação vinda "de cima" que impôs ao PSD local nas últimas autárquicas, o sacrifício de um projecto próprio e envolveu mesmo a retirada de meios de campanha já no terreno!

Só assim, é que este "projecto" híbrido, envolvendo uma mistura de ressabiados políticos de pelo menos dois Partidos e de uns quantos indigentes da política, que apesar do esforço que têm feito para se manter minimamente "por dentro" nas respectivas estruturas partidárias locais, nunca conseguiram ascender a nenhum lugar de relevo,  se conseguiu transformar em "projecto" vencedor.

Mas pronto, as coisas aconteceram assim e dadas as referidas circunstâncias, não seria expectável este tipo de comportamento "menos elegante" e de profunda "ingratidão" para quem lhes serviu de "muleta"...Mas sobre isso e sobre as verdadeiras razões que os motivam, só eles é que podem falar...

Já sobre a tentativa da obtenção de dividendos à custa desta vergonha das SCUT, onde a situação concreta de Alfena que referem não é (de facto) única e se repete em vários outros sítios, convinha que os "Unidos por Alfena" não tentassem branquear a sua responsabilidade na matéria - se mais não fôr, pela omissão: o pórtico a que se referem, está "ali" desde sempre, ninguém o andou a mudar à última hora e também não consta que outros pórticos situados em áreas abrangidas por outras Autarquias tenham sido deslocados!

A verdade, é que tal como aconteceu com muitas pessoas, também os "dinâmicos" dos Unidos por Alfena andaram "a dormir" sobre este problema, não acreditando - talvez pela irracionalidade com que o governo actuou - que a decisão fosse mesmo vingar.

Mas se assim é, também não podem agora desatar a "disparar" em todas as direcções! É que correm sérios riscos de serem atingidos por ricochetes...

Câmara de Lisboa gastou mais de 200 mil euros com visita do Papa

SOL-Hoje

 

As contas da visita de Bento XVI ainda não foram fechadas pelas autoridades religiosas portuguesas, mas há pelo menos um dado que consta do portal dos contratos públicos, e hoje revela do pelo Público. A Câmara de Lisboa terá gasto na ocasião 228 mil euros.

Aquando da visita do Papa a Portugal, o cardeal patriarca de Lisboa citara um texto bíblico para atestar que não pediria dinheiros da autarquia para o altar: «A César o que é de César, a Deus o que é de Deus».

Contudo, o Público de hoje revela dados que constam do portal de contratos de entidades do Estado, onde constam 68 mil euros pagos a uma empresa especializada em multimédia e audiovisuais, mais 82.460 euros para os responsáveis pelo altar, 35 mil euros para o aluguer de uma tenda para a missa, 23.700 euros com a própria missa e o mesmo valor para «serviços de meios técnicos audiovisuais».

A estes valores juntam-se os despendidos com o fornecimento de refeições e com a montagem e desmontagem de estruturas, bem como o trabalho extraordinário de funcionários camarários, avaliado em 59 mil euros.

(...)

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A notícia diz (quase) tudo sobre o autêntico estado de insanidade que afecta de uma forma transversal a nossa sociedade: políticos do "arco do poder", poder local, onde as honrosas excepções são quase nenhumas, IPSS, Misericórdias, Igreja...

Para os que (ainda) acreditam no papel desta última Instituição que referi, em prole do bem comum, sobretudo dos mais desfavorecidos, ficam estas autênticas monstruosidades, esta ostentação ofensiva e quase "pornográfica" este esbanjamento de meios, este insulto aos mais pobres, onde nem sequer adianta dizer-se que "a Igreja aceitou as condições que a Câmara lhe ofereceu e não gastou dinheiros próprios" - quem aceita honras iníquas, pactua e apadrinha pela omissão, todos os abusos que agora começam a vir ao de cima!

Para a Igreja católica, parece que os costumes frugais e quase espartanos de Cristo seu fundador, são um referencial cada vez mais distante na sua prática diária...

Às vezes, a Justiça é justa - sobretudo, quando repara as injustiças cometidas por outras instâncias da Justiça...

Foi o que agora aconteceu com O Tribunal da Relação de Lisboa, a propósito do livro do ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral.

São estes (poucos, infelizmente...) exemplos, que ainda nos vão fazendo acreditar na viabilidade de um Estado de Direito...

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"O conteúdo do livro não ofende nenhum dos direitos fundamentais dos requerentes" e "o exercício da sua escrita e publicação está contido nos direitos constitucionais assegurados a todos pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem e pela Constituição da República Portuguesa", pode ler-se no acórdão a que o JN teve acesso.

Em Setembro de 2009, e após uma providência cautelar interposta pelo casal McCann, o Tribunal Cível de Lisboa proibiu a venda do livro "A Verdade da Mentira" e ainda a reprodução de um documentário baseado na obra e emitido pela TVI. Decisão que merece duras críticas dos juízes da Relação. Proibir o ex-coordenador da PJ "de manifestar a sua opinião, sob qualquer forma (escrita, entrevista, análise, comentário), sobre o que escreveu naquele livro, cerceia-lhe um constitucional e universal direito: o de opinião e liberdade de expressão", refere o acórdão.

Os três juízes desembargadores que assinam o acórdão consideram, ainda, que a sentença do Tribunal Cível de Lisboa violou a Constituição da República Portuguesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Além de ver "A Verdade da Mentira" regressar às bancas, a Gonçalo Amaral é, assim, restituído o direito à liberdade de expressão."

 

PS: Eu já o tinha comprado - antes do atentado à liberdade de expressão cometido pelo Tribunal Cível de Lisboa...

Pois é...

Às vezes surgem estas (aparentemente) estranhas conjugações de factores que podem levar a que uma boa notícia para mim possa eventualmente sê-lo também para aqueles a quem as minhas boas notícias não costumam trazer especiais motivos de alegria...

Neste caso porém, a tal boa notícia tem a ver com uma nova frente de trabalho a que me vou dedicar a partir de agora com alguma regularidade - espero eu: A Formação.

Tendo concluído recentemente a Formação inicial de Formadores para a obtenção do CAP, seria de supor que mais dia menos dia surgisse uma solicitação para o pôr em prática. Só que essa solicitação chegou um pouco mais depressa do que eu esperava e logo em duplicado: Dois cursos CEF - um no Castelo da Maia e outro na Póvoa de Varzim...

E é aqui que a tal hipótese de isso vir a agradar de algum modo aos dinâmicos gestores da nossa coisa pública local, ganha alguma consistência:

Se vou estar relativamente mais ocupado com a preparação das referidas acções de formação - e de outras que eventualmente possam vir a surgir, terei (em teoria) menos tempo disponível para os "importunar"...

Mas não embandeirem demasiado em arco: são por enquanto, apenas dois módulos de Higiene Saúde  e Segurança no Trabalho, cada um com 30 horas, o que convenhamos, não é nada de especialmente exigente e sempre me deixará alguma disponibilidade para continuar a dedicar-me aos assuntos de Alfena!

Porque Alfena não pode parar! Porque Alfena tem de ir além daquele "filme" de banda desenhada em que aquilo que vemos supostamente a mexer, mais não é do que o registo sequencial dos movimentos de umas certas figurinhas estáticas recortadas de uma cartolina ou desenhadas numa tela mais ou menos longa e filmadas em diferentes posições. Pura ilusão de óptica portanto! Movimento genuíno com pessoas concretas, é coisa que não abunda por estes lados.

Vamos pois seguramente, ter oportunidade de continuar a falar de negócios bons, negócios menos bons e negócios claramente maus para os interesses da nossa gente. Vamos seguramente! E tudo isso, a par das tais acções de Formação - por enquanto, apenas duas de 30 horas cada uma...

Parece que amanhã vai ser entregue na Assembleia da República, o Orçamento de Estado para 2011.

Para quem ainda tem cinto com espaço para furos, o melhor é ir fazendo já mais alguns, pois as previsões são para continuar a apertar.

Vinha isto a propósito de quê? Ah! já me lembro: da BASE - contratos públicos online...

Aos Valonguenses interessados em conhecer melhor algumas das razões pelas quais a nossa Câmara está em pré-rotura financeira e também, porque é que se associa tanto o nosso Município ao fenómeno da corrupção, sugiro um visitinha - com tempo, muito tempo e também muita paciência, tantas são as páginas referentes à nossa Autarquia!

Só para "abrir o apetite", aqui vão dois pequenos recortes, dois bons (maus) exemplos do que acabo de dizer:

(Apenas uma pequena nota: Na nossa Câmara, os "vírus informáticos" quando atacam, atacam mesmo em força e combatê-los, fica carote!)

À mulher de César, não basta ser séria. Nem a ela, nem a muita gente que administra a "coisa pública", seja a nível central, seja ao nível mais próximo como é a Freguesia, onde qualquer dúvida tem um impacto mais directo...

E quando a dúvida se instala e aqueles sobre quem a mesma recai, nada fazem para a esclarecer, quando pelo contrário, adoptam uma atitude semelhante àquele bichinho que (cada vez menos) ainda vamos encontrando pelos nossos campos - o porco espinho - então nada pode impedir que aqueles que duvidam expressem essa mesma dúvida - das formas mais diversas, escrevendo dizendo, requerendo, intimando, demandando judicialmente...

Nunca é agradável para ninguém e menos ainda para um autarca eleito, que exerce as respectivas funções, que pratica os actos que pratica em nome do Povo que o elegeu, confrontar-se com suspeitas ou dúvidas sobre o exercício dessas mesmas funções ou sobre a transparência dos seus actos.

Mas se na génese dessas dúvidas estiver uma atitude de opacidade relativamente à forma de gerir os "negócios do Povo", então não tem de que se queixar.

Sobre este mesmo assunto e com a devida vénia ao Blog ALFENA DA LIBERDADE deixo aqui o oportuno artigo que se segue:

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"Aproveitando a circunstância, o Dr. Rogério Palhau, de modo progressivamente exaltado, apontou ao Sr. Celestino Neves a gravidade dos escritos do seu blogue, que havia visitado pela primeira vez há dois ou três dias. Considerava esses escritos insultuosos, atentatórios da sua honradez e que a tal ponto o haviam transtornado que, declarou, não responderia por si caso, na rua, se cruzasse com o Sr. Neves, por essa altura.
Não pode ser senão lamentável tal discurso. O Dr. Rogério Palhau não se pode esquecer que estava, naquele momento, no exercício das suas funções de Presidente da Junta de Freguesia, circunstância que, necessariamente, o obrigava a ser comedido.
O Dr. Rogério Palhau, Presidente da Junta de Alfena, parece esquecer que é, queira ou não, uma figura pública, sujeita, portanto, a todo o tipo de críticas. Pode não gostar delas, pode achar que são injustas, pode achar que são mentirosas, mas tem que as aceitar como uma realidade inerente à sua função. Como, aliás, muitos outros autarcas. Mesmo que a caricatura e o sarcasmo sejam a ferramenta usada. E ainda bem que assim é, para denúncia de todas as situações incorrectas e impróprias em que, tantas vezes, eles são exímios.
Pelo que li no blogue que ele também leu, nada existe de pessoal contra o Dr. Rogério Palhau. Desafio-o, mesmo a intentar acção judicial por virtude dos artigos, mas não acredito que o faça. Como advogado que é, sabe perfeitamente que não tem matéria para tal.
Repito o que noutro postal escrevi: não fora o secretismo dos actos do Presidente da Junta e dela, mesma, no que respeita a certas questões sobre as quais, aliás, toda a Alfena se interroga, não fora certa promiscuidade que se procura esconder a todo o transe, não fora o à vontade com que se põem de lado as mais elementares regras de gestão autárquica como se a Lei não existisse, nada do que se passou se passaria.
Uma vez mais, à mulher de César não lhe basta ser honesta. Tem que parecê-lo e nada ter que se lhe aponte."

 

 

Claro que eu sei que "todos os acusados são inocentes até que se prove o contrário!

Eu sei isso, eu aceito isso, eu admito que não podia mesmo ser de outra forma!

Mas também sei, que da maneira como a nossa Justiça funciona, esse princípio basilar de um Estado de Direito acaba muitas vezes por representar uma escapatória para fugir à eventual punição.

Por isso, é que quando vejo alguns arguidos acusados em processos vários usarem e abusarem de todas as "saídas de emergência" processuais, "dito" logo no meu íntimo a respectiva "sentença condenatória não passível de recurso"!

Um arguido injustamente acusado, tem sempre muita pressa em ser julgado, tem sempre interesse em que a investigação se faça rapidamente, não inventa incidentes processuais atrás de incidentes processuais, à espera de que no fim de todos eles possa ocorrer a "santa da prescrição". Para um inocente genuíno, uma prescrição é em si mesma uma condenação.

Vem isto a propósito de um arguido bem conhecido de todos os alfenenses e que está aguardar julgamento com a medida de coacção mínima - o TIR (termo de identidade e residência).

Por todas as razões atrás apontadas, mas também porque sendo Vereador do Executivo Camarário, o seu estatuto de arguido não favorece a imagem do Órgão a que pertence, espera-se que mova montanhas e de preferência de forma visível, para que o Processo possa chegar a julgamento o mais depressa possível. Sabemos que não depende de si que isso aconteça, mas se o virmos empenhado nisso, talvez não nos sintamos tão desconfortáveis com o princípio basilar do Direito, atrás referido.

 

Ando a escrever neste espaço, desde Abril de 2006. Sobre várias coisas, sobre várias pessoas, sobre o mundo em sentido lato ou sobre o o meu País, o meu Concelho, a minha Freguesia, em sentido mais restrito.

Como refiro no "hall" de entrada o meu Blog este é  "UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA".

Assumo o que escrevo - o meu perfil é público - e nunca nego o direito de resposta a ninguém: Todos os comentários, mesmo que discordantes, são sempre publicados, desde que respeitem as regras mínimas da urbanidade e sobretudo, se não forem anónimos.

Claro que a linguagem política que eu utilizo, é muito específica, tem um cunho muito pessoal, é por vezes algo truculenta e aparentemente destemperada, mas nunca por nunca de sentido ofensivo - muito menos, em termos pessoais. Para mim,  um político  - nacional, regional ou local - é sempre uma figura pública e por via disso, quer queira quer não, existe uma parte de si sobre a qual ele não tem qualquer direito de reserva, nem pode impedir que nos debrucemos - ainda que compreensivelmente, possa considerar isso como uma devassa.

Se não pudéssemos escrever desta forma sobre os políticos, muita da nossa literatura não existiria sequer. Muitos dos livros de escritores de referência não fariam parte dos nossos escaparates, muitos dos Blogs também de referência - alguns dos quais sofreram tentativas de silenciamento - não enriqueceriam este imenso espaço da "Blogosfera".

Daí considerar como perfeitamente disparatada e patética a "cena triste" que o nosso Presidente de Junta nos proporcionou ontem  no final da reunião pública do Executivo - a propósito do meu Blog e do seu conteúdo no que a ele diz respeito.

Disparatada, porque nunca lhe fiz ataques pessoais: Como pessoa, como cidadão, como pai de família,  merece-me o mesmo respeito que o melhor dos meus amigos ou familiares.

Patética no apelo aos afectos e à solidariedade intrínseca das pessoas, que procurou fazer ao considerar que de algum modo eu atingia a tranquilidade da sua família ao falar sobre ele. Aqui basta! Quer em relação à sua sua pessoa como já disse atrás, quer em relação à família, não escrevi, nem escreverei jamais neste espaço uma palavra sequer!

Agora não me peça - muito menos o tente impor através de ameaças de processos judiciais e menos ainda de ameaças de violência física - que deixe de escrever sobre as suas atitudes ou os seus actos de natureza política, nem sobre os dos seus ilustres amigos - politicamente falando - arguidos em processos de falsificação de documentos e com "medidas de coacção" impostas - ainda que mínimas!