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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A CÂMARA DE VALONGO E OS "DÉFICITS" DO COSTUME - O FINANCEIRO E O DEMOCRÁTICO...

E pronto... Lá foi ratificada pela Assembleia Municipal, a proposta do Executivo, após um incontornável "downgrade" de 0,40 para 0,36 imposto pela Coragem de Mudar - isto em relação aos prédios avaliados, que para os outros, confesso que não retive o valor exacto.

A sensação com que ficamos todos, foi que, independentemente do já esperado aproveitamento do Deputado e lidere da Concelhia do PS, que nunca perde uma oportunidade para "facturar" à custa do mau trabalho do Executivo, é que todas  as críticas que choveram sobre o Executivo em relação à proposta, tiveram razão de ser.

E como era expectável, foi sobre o Vereador Arnaldo Soares  que incidiram os principais "holofotes", porque em vez de fazer o "trabalho de casa" como era seu dever por inerência de funções, e tentar dar alguma consistência com números concretos, à referida proposta, mais uma vez preferiu avançar da maneira mais fácil e de forma cega, "ao calhas", que o que verdadeiramente lhe interessava era assegurar a principal fonte de receitas da Câmara.

Por exemplo, seria bem mais fácil "aos valonguenses do costume" a quem mais uma vez vão ser pedidos sacrifícios aceitarem os mesmos, se a Câmara conseguisse dizer qual a percentagem dos prédios urbanos avaliados relativamente aos restantes - porque no fundo, são estes que, embora em muito menor número, suportam a "parte de leão" da receita global do IMI. Sim, porque passados já tantos Orçamentos em que se tem falado do assunto, não é justo que continuem a ser sobretudo os extractos mais jovens - aqueles que adquiriram as suas habitações há menos tempo  e que as têm por isso mesmo, com valores actualizados e em muitos casos mesmo sobreavaliados - a suportar o grosso do sacrifício.

Como foi destacado por toda a oposição, é inadmissível que a ratificação daquela que á a mais importante rubrica do Orçamento Municipal tenha sido deixada para o último dia em que essa ratificação era possível - isto sem que a verdadeira situação financeira da Câmara, que consta de um estudo encomendado a uma empresa externa, seja ainda do conhecimento público.

Como foi afirmado por vários Deputados, nem a defesa da proposta inicial da Câmara (0,40) nem a do PS (0,30) podem ser defendidos com argumentos consistentes, sem que os contornos desse estudo sejam dados a conhecer aos munícipes - e desde logo, a todos os Partidos com representação na Assembleia Municipal.

Todos os restantes pontos da Ordem do Dia passaram sem grande discussão, com excepção do último - desafectação do domínio público de uma pequena parcela de terreno - que motivou alguns remoques e suscitou reservas sobre a verdadeira razão para permuta que a Câmara pretende fazer com o privado dono de uma moradia, o qual, parece que virá a ser o principal beneficiado com a mesma. No ar ficou a pairar uma dúvida incómoda: Porque razão é que da planta que é apensa ao processo que vai à Assembleia não consta um alpendre que existe na referida moradia e não é referida a largura do passeio que se pretende construir, nem o horizonte temporal em que a sua construção se fará após consumada a permuta.

publicado às 07:55

VALONGO - SERVIÇO PÚBLICO...

 

Conforme a Convocatória e adenda que constam abaixo, reúne hoje a Assembleia Municipal de Valongo.

Embora a "ementa" seja única e não haja direito a opcionais - por exemplo, não existe período de intervenção do Público - é uma sessão extraordinária... - nem por isso deixa de ser importante a presença do dito Público!


 

publicado às 15:58

VALONGO/ALFENA - INVESTIMENTOS SEGUROS...

O texto que se segue foi-me deixado neste espaço - no post "Alfena - "uva de mesa" versus "uva mijona" - por um seguidor atento - o A. da Vicência - e pela importância do mesmo, achei que não deveria ficar meio esquecido na zona de "comentários": Apesar de tudo, esta zona dos Post tem um pouco mais de visiblidade.

Valongo e Alfena afogam-se em corrupção e todos os "nadadores salvadores" que se prontifiquem a ajudar, merecem o nosso apoio!


 

Caro Neves
O que na verdade se passa,só não vê quem não quer ou anda distraído, é que, capturado o poder, os partidos transformam-se em verdadeiras centrais de negócios, ou de negociatas melhor dizendo.
Através de "testas de ferro" cujo nome esconde os verdadeiros promotores e beneficiários, valendo-se da capacidade de decisão ao próprio nivel que exercem e dos tentáculos instalados a outros níveis, conseguem o milagre de transformar o solo florestal, agrícola, mesmo da reserva ecológica em terrenos de construção com os índices mais convenientes...
Neste caso da dita zona industrial de Alfena, o "testa de ferro" do partido autárquico que está no Poder, comprou solo florestal e ecológico que no minuto seguinte vendeu como sendo de construção industrial com o índice de 0,5 garantido pela Câmara, como consta na respectiva Escritura.
Graças a estas manigâncias obtêm margens de lucro verdadeiramente indecorosas, mesmo obscenas...
Refira-se,entre outros, o caso de um proprietário de Transleça que vendeu o seu terreno por 270.000€ (54 mil contos) o qual foi vendido no mesmo dia por 2.986.902€ (590 mil contos).
Estas façanhas apenas estão ao alcance das tais centrais de negócios referidas acima, bandeadas com financeiros agiotas.
Quanto ao resto, as cartas dos "leitores" no pasquim da propaganda do regime que nós pagamos, têm a importância
que têm. A mesma que a ladainha dos "postos de trabalho", da "criação de riqueza", blablablabla... que os "papagaios" da situaçâo repetem até à exaustão na tentativa, espero que vã, de encobrir aquilo que verdadeiramente os move...
Um abraço.
A. da Vicência

publicado às 19:48

ALFENA - OS "FORA DE LEI"...

"Um passarinho disse-me" que a Junta de Freguesia de Alfena vai começar a cumprir a Lei 24/98 - Estatuto do Direito de Oposição...

É verdade, que estão uma vez mais, a fazer as coisas à sua maneira, de forma "coxa e atamancada", o que neste caso equivale (ainda) a incumprir a Lei - isto apesar de o Presidente do Executivo ser, como todos sabemos, advogado.

Há quem pense que certas Leis são feitas (propositadamente) para serem interpretadas de maneira diferente. É verdade!

Mas esta - a tal Lei 24/98 de 26 de Maio de 1998 - não permite a interpretação do Dr. Palhau e ele a seu tempo terá oportunidade de confirmar isso.

Mas regista-se apesar de tudo o esforço de aproximação, sendo que até lá e apesar da "bravata" que protagonizou na penúltima reunião Pública de Junta a propósito da frase que já utilizei neste Blog, terei de continuar a dizer-lhe, em relação a este assunto e a muitos outros mais - amenizando os termos com "aspas" e itálico - que é (ainda) um autarca "fora de Lei"!

 

 

publicado às 12:27

ALFENA - "UVA DE MESA" VERSUS "UVA MIJONA"...

Ora bem, vamos lá tentar pôr os pontos nos "ii"...

Se eu fosse assinante do Jornal Novo de Valongo, faria lá chegar directamente este comentário, mas como (ainda) não sou, porque estou - como muitos outros Alfenenses e Valonguenses a ver se se o Jornal Novo vai ser diferente do "outro", o Correio do Douro, que nunca foi além do eco da "voz do dono" - vou tentar aqui, desmistificar um pouco do que se vai por aí dizendo sobre a tal "zona industrial de Alfena" - que afinal, parece que não é só, ou é muito pouco, de Alfena:

Primeiro: Temos de facto quase só eucaliptos na tal área imensa de terreno comprada "ao preço da uva mijona", porque não se podia construir e eu devo confessar que não gosto nada de eucaliptos...

Segundo: Mas também temos regras para desclassificar este tipo de áreas e essas regras não podem ser estabelecidas para casos concretos e "por encomenda" - seja de cidadãos individuais, seja de grupos Santander ou outros.

Terceiro: E temos linhas de água - ribeiros, ribeiras e regatos - que não podem ser terraplanados como se não existissem apenas com um "deslizar de lápis" de um qualquer aprendiz de arquitecto ou engenheiro das "novas oportunidades".

Quarto: E temos ainda, um facto incontornável que é o da nossa Câmara, com a conivência da Junta de Freguesia e por intercessão de alguns conhecidos "testa de ferro" dos especuladores, estar a promover o enriquecimento ilícito dos mesmos. A "uva de mesa" rende - como todos sabemos - bastante mais que a modesta "uva mijona"!

Assim sendo, só há uma possibilidade de conciliar o tal "interesse maior" de investir e criar emprego, com o real interesse Público:

Acabe-se com os tais eucaliptos que ainda não arderam e de que já confessei não gostar - mas que seja a Câmara a liderar o processo e a ganhar com a rentabilização dos terrenos, dado que é a única detentora desse poder imenso que as Câmaras Municipais ainda detêm que é o de - por via dos PDM - conseguirem transformar um simples "anel de pechisbeque" em jóia de ouro fino, criando uma empresa de capitais mistos, em que os donos dos terrenos entram para o capital com os respectivos terrenos - ao preço porque os registaram! - e a Câmara entra com a parte que corresponde à rentabilização conseguida com a sua desclassificação.

Mas tudo isto, para criar um polo municipal em que os lotes sejam disponibilizados a preços controlados, para ajudar as tais "micro, pequenas e médias empresas" de que tanto se fala!

publicado às 21:43

RECEBER UM PORCO E DAR (APENAS) UM CHOURIÇO...

Empreiteiro lucra 376 mil euros com doação à Câmara de S. João da Madeira

nuno miguel maia-JN hoje


(...) em compensação por aquela autorização, a Câmara de S. João da Madeira tenha recebido um terreno agrícola de valor substancialmente inferior: 23,6 mil euros. Uma diferença de 376 mil euros.

Em causa está a aplicação de um instrumento legal, previsto no Plano Director Municipal, conhecido como "compensação". Segundo este mecanismo, a autarquia local pode autorizar um coeficiente de ocupação do solo superior ao permitido no local, se receber terrenos em troca.

À Polícia Judiciária e ao Ministério Público causou estranheza a desproporção de valores entre o benefício para o empreiteiro e o benefício para a autarquia, já notória à data da decisão camarária, em 2002, ainda que a nova fracção só tenha sido vendida em 2007.

É que, a este negócio, juntaram-se outros ingredientes que levantaram suspeitas: o empreiteiro é militante do PSD; as obras de construção terão começado sem licença; os serviços da Câmara não responderam devidamente às queixas de uma vizinha, dona de uma moradia, quanto ao facto de não ter sido respeitada a distância mínima de cinco metros entre os dois prédios (ver foto em cima); e, em 2005, o próprio Manuel Castro Almeida implantou ali a sua sede de campanha para as eleições autárquicas. (...)


Ora bem...

Esta notícia lembra-me alguns "negócios" semelhantes concretizados ao longo dos últimos mandatos do monarca reinante da nossa "domus municipalis".

Ou então se quisermos fazer um zoom maior, algumas negociatas trabalhadas na "casinha de bonecas" da "futura cidade" de Alfena...

(Bastará recordarmos o que esteve para acontecer em torno do "emblemático" projecto da Quinta do Bandeirinha: A interessante rentabilização que o grupo Eusébios e "testas de ferro" locais se preparavam para fazer a todo o investimento, à custa do roubo - repare-se que não coloquei "aspas" na palavra - que iria ser praticado sobre os proprietários da Quinta - conforme a seu tempo os Tribunais irão confirmar!).

publicado às 17:49

"QUEM DORME COM GATOS"...

 

Hamid Karzai (o da "écharpe" na fotografia) - o homem do narcotráfico, da corrupção, da fraude eleitoral, do jogo simultâneo em dois "tabuleiros"...

Um gesto meramente casual  ou ele a tentar passar uma espécie de mensagem subliminar aos presentes ?

Será que naquele imenso Afeganistão, sorvedouro de dinheiro e de vidas onde já outros Judas perderam as botas, a NATO não teria hipótese de encontrar mais ninguém como alternativa aos Talibans?

Parafraseando o ditado, "quem dorme com gatos, acorda cheio de pulgas"!

 

publicado às 12:01

CIMEIRA DA NATO - "MÍSSEIS" DE CURTO ALCANCE...

 

 

Já que estamos - eu disse "estamos"? - numa de assuntos de guerra, aqui vão alguns "disparos" de curto alcance:

 

Escudo antimíssil

Portugal pode entrar com 1,5 milhões

por LUÍS NAVES e PATRÍCIA VIEGAS-DN hoje


O meu "disparo":

Portugal ou os funcionários públicos, os beneficiários do Serviço Nacional de Saúde, do Ensino Público, etc. por via dos sucessivos cortes?


Parado

Carro eléctrico para José Sócrates nem saiu da garagem

por C.R.L.-DN hoje

 

O meu "disparo":

Como diz o DN, com tanta chuva, a hipótese de um curto circuito deve ter assustado Sócrates...

Ter de aparecer na "fotografia de família" todo esturricadinho, ele que já foi considerado por alguns admiradores como "um dos homens mais elegantes" do País - gostos não se discutem... - não teria piada nenhuma.

Ou então - a hipótese B - o SMART tinha as pilhas descarregadas...

Já Durão Barroso... "ganda maluco"!


Cimeira da NATO

Reforço no Afeganistão apanha chefe militar de surpresa

por MANUEL CARLOS FREIRE-DN hoje

 

O meu "disparo":

Como costuma dizer o Povo "o...General é sempre o último a saber"...

Mas também devemos perceber - e ter em conta - que no meio de tantas estrelas e "senhores da guerra" a única forma de chamar a atenção é fingir - como a formiga do provérbio - que se tem "catarro"...


Obama elogia Sócrates pela economia... e pelo inglês

por HUGO FILIPE COELHO-DN hoje

 

(...)

"Queria agradecer ao primeiro-ministro português e aos portugueses por serem os anfitriões. O seu inglês é muito melhor do que o meu português."

 

O meu "disparo":

Isto foi mesmo um elogio, ou terá sido antes uma "indirecta" bem directa?

É que todos nós sabemos que Obama nem sequer "arranha" o português...

publicado às 10:47

A AUCHWITZ DE ÉVORA - É ASSIM QUE SE COMEÇA...

Cães vivos usados como cobaias na universidade

Ex-alunos de Veterinária revelam experiências com cães enviados pelo canil municipal

Esterilizações, castrações, simulações de cesarianas e anestesias. A todas estas práticas foram sujeitos animais saudáveis enviados pelo canil municipal para a Universidade de Évora e servirem de "cobaias" a alunos do curso de Medicina Veterinária. Depois, eram abatidos (...).

Marisa Rodrigues - JN hoje


Hoje são os animais, amanhã poderemos ser nós - quiçá recolhidos por uma qualquer "rede" que percorra a rota dos "sem abrigo" do nosso País...

Se os portugueses dessem a esta notícia a importância que ele verdadeiramente merece, então só havia uma solução possível: Para além do procedimento criminal contra todos os responsáveis envolvidos - Câmara e Universidade - o total boicote às matrículas naquela Instituição.

Auchwwitz nunca mais - nem que seja (apenas) para os melhores amigos do homem.

Em Évora, os futuros veterinários têm que encontrar formas de ensino equivalentes às da formação dos médicos dos humanos. E de acordo com o actual estado da "arte", isso é - tem de ser! - possível...

publicado às 14:14

ALFENA JÁ RESPIRA SAÚDE - "REGULARIZAÇÃO" DE TERRENOS...

Há dias publiquei aqui algumas fotografias obtidas num local que para muitos alfenenses que conheçam menos bem certos recantos da sua terra, ainda tem conotações vagamente ecológicas e de equilíbrio ambiental - Lombelho...

Pois é... A nossa terra tem mudado muito nos últimos tempos - e nem sempre para melhor!

Para quem pense que a zona do Lombelho tem perdido apenas com os incêndios que quase todos os anos a vão massacrando, desiluda-se!

Neste momento, a par com com esse "predador" implacável que é o fogo, existe um outro predador igualmente devastador: A nossa Junta de Freguesia!

Quem é que diz a esta gente temporariamente investida de funções públicas que não se regularizam terrenos utilizando resíduos - nem domésticos nem sobretudo tóxicos/perigosos?

Quem é que será capaz de incutir algum sentido de responsabilidade ambiental a estes gestores de ocasião, fazendo-lhes perceber que as margens das linhas de água (como a Ribeira de Tabãos, Leça e outras) são zonas de equilíbrio sensível e portanto, incompatíveis com a deposição de toneladas e toneladas de resíduos como os que ali vêm sendo depositados em terreno da Junta de Freguesia - para mais, uma zona de declive acentuado?

As fotografias que se seguem, foram cedidas por um outro alfenense preocupado e foram batidas algum tempo antes de eu ter feito as últimas que publiquei. Representam se quizermos, o início do atentado - atentado esse que tem prosseguido de forma acelarada mas que esperamos que tão breve quanto possível tenha uma intervenção da Câmara no sentido de lhe pôr cobro e corrigir o mal até aqui já praticado!

publicado às 18:18

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