VALONGO - A ASSEMBLEIA MUNICIPAL E OS "JOGOS DO FAZ DE CONTA"...
Goraram-se um pouco as (minhas) expectativas de que tivéssemos ontem uma sessão da Assembleia Municipal em versão rápida, tendo em conta o "menu" divulgado - sobretudo, depois do seu Presidente ter "aceite comO boas" as explicações dadas pelo Executivo para a não apresentação das GOP e Orçamento para 2011 de acordo com a Lei (ver ofício abaixo).
Em resposta a uma pergunta/desafio que lhe fiz, propondo que "partilhasse connosco" alguma informação privilegiada acerca do assunto" o Presidente da Assembleia leu a resposta da Câmara ao seu Ofício (também já aqui referido por mim num post anterior) e ninguém mais falou sobre o assunto.
A verdade, é que os vários pontos da Ordem do Dia se arrastaram, se arrastaram mais do que era expectável - sobretudo, o ponto referente ao "Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais" que o Executivo levou à Assembleia sem quaisquer alterações de fundo e apenas (confessou o Vice Presidente) para acautelar questões legais que se admite pudessem surgir no caso de não ser aprovado ainda esta ano - com a garantia de que até Março próximo, a reformulação que estava já em curso continuará e a versão final apresentada então para discussão.
Figura incontornável da sessão foi uma vez mais, o Deputado José Manuel Ribeiro do PS, ontem estranhamente desacompanhado por parte dos seus Vereadores que não compareceram na Sessão - embora ele tenha feito questão de referir publicamente ter estado em contacto (telefónico) com o Dr. Afonso Lobão...
Portanto, o nosso Deputado gosta muito de se ouvir e quando apanha um microfone a jeito, a discussão arrasta-se inevitavelmente e ontem também isso se verificou, para desespero de muitos que no dia seguinte (ou melhor, já no próprio dia) - como foi referido - teriam de "picar o ponto".
Mas apesar de tudo - se fizermos um certo esforço para nos esquecermos que foi o PS que viabilizou o "Orçamento de ficção" da Autarquia para 2010 e devolveu ao Presidente os poderes que lhe haviam sido retirados no mandato anterior para "esbanjar à tripa forra" - ontem até disse algumas coisas acertadas.
Sobretudo, quando na parte final da Sessão, fez referência à Reunião (não pública) de Câmara agendada para o dia 30 de Dezembro e onde voltam de novo "à baila", entre outros, "os assuntos do momento" (que destaco no recorte que se segue) que - embora se saiba que não de forma definitiva...
E o Deputado Zé Manel teve também razão, quando criticou as reuniões "à porta fechada" e quando referiu que em muitas Câmaras (mesmo de maioria PSD) todas as Reuniões dos Executivos já são públicas.
Claro que teve razão... mas embora tenha feito questão de dizer "eu falo sempre com o meu Vereador Afonso Lobão" acerca das "agendas", talvez não saiba que embora a Oposição faça "maioria" na Câmara, curiosamente (ou não) a questão da alteração do Regimento, onde se enquadra este assunto das reuniões - e também das intervenções do Público - nunca foi abordada, nem constatamos uma vez que fosse por parte dos Vereadores do PS, a colocação deste assunto em agenda...
(Este o tal Ofício do Dr. Fernando Horácio em que se tenta justificar aquilo que não tem justificação)