Tem lugar hoje pelas 21,30 horas, no Centro Cultural da nossa Cidade, mais uma sessão ordinária da Assembleia de Freguesia.

Habitualmente, o número de alfenenses presentes não tem sido elevado - salvo uma ou outra situação mais "quente" em que a maioria absoluta tem sentido uma especial necessidade do "aconchego" dos seus apoiantes mais fiéis e nesse caso, envia uns SMS a apelar à sua presença mais maciça.

A verdade, é que esta falta de hábitos de participação na vida democrática da nossa autarquia, em que são quase sempre os mesmos a aparecer serve principalmente os interesses de quem governa e não tem (ou tem muito pouca) Obra para apresentar.

Mas compreende-se a desmotivação geral, sobretudo porque - pelo menos até ao momento - nem sequer temos podido contar com um Presidente e uma Mesa da Assembleia suficientemente independentes e capazes de exercerem os cargos, sem subserviência, pautando-se apenas pelo estrito cumprimento da Lei e do respectivo Regimento na boa condução dos trabalhos.

No nosso País, existem dirigentes e figuras políticas que tendem sistematicamente, a sobrevalorizarem a importância das suas atribuições, ou como diz o povo, a "irem além da chinela".

Neste caso e infelizmente para os alfenenses, a "primeira figura" em termos de hierarquia do poder - o Presidente da Assembleia - enveredou desde início pela opção inversa e por arrastamento, transformou os colegas da Mesa em meras figuras decorativas que o acompanham - têm acompanhado - atribuindo assim aos membros do executivo um papel e um nível de participação perfeitamente incompatíveis com a Lei e com o Regimento.

A título de exemplo, bastará lembrar aquele episódio caricato de uma míni reunião em cima do palco, entre a Mesa e os membros do Executivo para decidir se os pedidos de informação da Coragem de Mudar deveriam ou não ser votados, enquanto a Assembleia assistia impávida e serena - a parte maioritária dos UpA -  aceitando por omissão o seu perfeito apagamento!

Como todos sabemos, a sede de protagonismo do presidente do executivo é imensa e nunca abdica de intervir sobre tudo e qualquer coisa, mesmo que nada lhe tenha sido perguntado ou nem sequer venha a propósito da Ordem do Dia.

O Presidente da Assembleia, em vez se esforçar por conter em níveis aceitáveis essa espécie de deformação profissional, solicita-a, ou por simples omissão, alimenta-a de forma perfeitamente inaceitável.

No Órgão deliberativo da Freguesia, quem "detém o poder", é a Assembleia - Deputados e Mesa e o Executivo está ali apenas - por direito próprio, obviamente - para dar informações sempre que solicitadas pelos Deputados, mas sempre a pedido do Presidente da Assembleia!

Talvez que com uma participação mais maciça dos alfenenses, a "primeira figura" do nosso poder autárquico se sinta mais respaldada para assumir de uma vez por todas o papel que lhe cabe por direito, ou então - como pessoa séria e idónea que sabemos que é - abdique definitivamente de ser esta espécie de "Rainha de Inglaterra" em formato reduzido, que interesses escondidos mas poderosos lhe têm permitido ser.

E já agora,na sequência do meu artigo anterior,  que bom seria que os nossos dinâmicos autarcas - que tanto se esforçaram para trazer para Alfena este "relevante investimento" - nos informassem quando é que afinal seremos convidados para assistirmos ao "cortar da fita" da praxe...

Pressinto, que de adiamento em adiamento chegaremos um dia ao abandono final do projecto - pelo menos na vertente que serviu de fundamentação para obter a excepção ao PDM...

A ver vamos e sobretudo veremos quantos empregos - dos muitos que foram prometidos aos alfenenses - vão ser criados de facto!

(No recorte do Facebook que coloco ao cimo, dá para ver que a página já não é actualizada há 7 meses e algures, promete-se a inauguração para 2011)

Presumo que os muitos seguidores deste meu Blogue já perceberam que quando eu titulo algum dos meus artigos de "serviço público", estou apenas a usar um eufemismo porque o que no fundo pretendo, é lembrar a quem por aqui vai passando, a importância de participar nalguns eventos mais relevantes - normalmente reuniões de Câmara ou da Junta de Freguesia e sessões das Assembleias de Freguesia e Municipal.

No fundo, utilizo o meio mais barato de que disponho, para tentar ajudar, uma vez que não me posso dar ao luxo de enviar SMS a torto e a direito para convencer os alfenenses a participar mais na vida colectiva da sua terra.

(Outros fazem-no às vezes apenas para poderem escutar - presumo que embevecidos - um ou outro louvor ou congratulação por se saírem airosamente de uma ou outra situação mais melindrosa).

No fundo, o que verdadeiramente interessa é que todos percebam - sobretudo os que se preocupam mais com o marasmo em que Alfena vive mergulhada - que o facto de existir uma maioria absoluta quase sempre insensível às vozes das minorias nos deve motivar ainda mais, para - na medida das nossas possibilidades - participarmos.

No próximo dia 30 de Junho pelas 21,30 horas, terá lugar mais uma sessão ordinária da nossa Assembleia de Freguesia - desta vez, convocada regularmente e respeitando os prazos legais.

Segue-se o respectivo Edital:

Um pouco "requentado" este meu comentário à fotografia anexa, mas mesmo assim não resisto a fazê-lo...

A foto foi captada no decurso de uma visita dos membros da Assembleia Municipal e de Freguesia - Setembro de 2010 - para que o eleitos pudessem ter um conhecimento mais "detalhado" sobre os vários e importantes projectos do nosso executivo UpA.

Neste caso e segundo a própria legenda, eles estão "(...)a tomar nota dos planos para construção do centro cívico" - notas mentais, acrescento eu...

Lamentavelmente, e apesar da foto deixar antever a fase "adiantada" do empreendimento - como se pode constatar, já existe "chão e tecto" - a verdade é que continua tudo na mesma...

Ontem escrevi sobre a minha cidade com algum azedume reconheço-o.

Não tem nada a ver com ela que é linda, que apesar de uns quantos de nós não lhe tornar-mos a vida fácil, mesmo assim nos mima, se embeleza o melhor que pode para nos alegrar, que umas quantas vezes por ano até se aprimora de forma especial, escolhe os seus melhores trajes e constrói da noite para o dia tapetes de mil cores por onde deveríamos caminhar quase religiosamente, mas que alguns se limitam a pisar de forma displicente e desrespeitosa como o fazem com muitos dos seus concidadãos.

Que nos delicia  na época certa do ano com a sombra aprazível das suas árvores frondosas, que procura dividir connosco a relação muito especial tem com o Leça, permitindo-nos assistir às carícias e aos afagos que este lhe vai fazendo ao percorrer todas as deliciosas curvas do seu corpo/território - sem qualquer intenção exibicionista da parte dela, nem qualquer intuito de suscitar em nós algum tipo de criticável voyerismo, mas tão somente para que possamos desfrutar da beleza no seu estado mais puro.

Verdade que alguns de entre nós não valorizam muito este esforço que um e outro fazem - a Cidade e o Rio - para nos dar prazer.

Verdade que muitos de entre nós a diminuímos, a achincalhamos publicamente com os nossos actos, como se vivêssemos ainda em pleno período feudal e ela fosse apenas e ainda a escrava, a serviçal e nós os senhores com direitos especiais de dispormos dela do seu corpo/território, noite e dia em todas as noites e dias da sua vida!

Mas não! Já não vivemos numa sociedade feudal. O 25 de Abril aconteceu mesmo!

Em 1974 mais propriamente, para uns quantos a quem a memória já vai pregando partidas e também para alguns caudilhos que apesar dos decibéis das músicas da Revolução que então deram o sinal ao mundo sobre o relevante acontecimento, não se aperceberam disso nem da queda de privilégios relevantes (para eles) que daí resultou.

Vem esta longa introdução, a propósito do Poder Local e mais concretamente, da versão "quero posso e mando" em formato alfenense.

Alfena tem uma página na Internet que para além da completa aridez do seu conteúdo, é também ela própria um atentado a um dos direitos essenciais dos cidadãos: o direito à informação.

Depois de muita luta de uma parte da oposição, de muitos desaforos que tivemos que ouvir sobre o assunto, el caudilho ordenou que se começassem a publicar alguns escritos, mas tudo dentro de limites "razoáveis" - que a plebe não deve nunca saber demais...

E ordenou ainda el caudilho, que aqueles que mesmo assim se atrevessem a querer saber o pouco que lhes vai sendo servido "com conta peso e medida", devem solicitá-lo e deixar registado "para memória futura" que em determinado dia e hora se atreveram a tal desaforo!

E disse ainda el caudilho repetidas vezes - de forma implícita umas quantas e explícita muitas outras: "a Lei sou eu" - como se dessa repetição ou prática resultasse de facto alguma limitação de direitos para o cidadão comum.

A verdade, é que não resulta, nem el caudilho se pode esquecer que "o poder de poder exercer o poder absoluto" já não faz parte das suas atribuições:

Porque existe um Estatuto do Direito da Oposição, porque existe legislação que regula o exercício do Poder Local e sobretudo, que não pode dispor do poder dos outros, nomeadamente do que cabe ao Presidente do Órgão deliberativo de onde emana o seu "poder limitado".

Curioso vai ser ouvir no próximo dia 30 de Junho pelas 21,30 horas, dia de Sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, o Presidente da Assembleia de Freguesia  - a primeira figura do Poder Local da nossa cidade - dizer de viva voz se concorda que outros decidam por ele sobre o livre acesso dos cidadãos alfenenses aos documentos do Órgão a que preside - ou dizendo de outro modo, talvez um pouco mais rude, se aceita ser reduzido ao papel de uma espécie de "Rainha de Inglaterra" em formato alfenense...

Não! Não vou voltar à questão da "paternidade"da nossa querida cidade, bem esclarecido que ficou (eu acho) esse assunto numa das minhas publicações anteriores - apesar de ter havido alguém que parece ter entendido que eu estaria a defender a extinção daquele avezinha simpática que é o cuco e cujo canto se ouve cada vez menos por estes lados...

Nada disso! Apenas não estou de acordo com o seu método para dar continuidade espécie, à custa do trabalho dos outros e nada mais...

A verdade é que a nossa cidade, qual donzela, mudou de estado civil, mas ao contrário das donzelas de antigamente que quando casavam tinham direito a levar dote, a nossa continua na mesma, com o mesmo enxoval, na casa de sempre, dentro das fronteiras de sempre - corrijo - naquelas que alguém de forma ainda não totalmente esclarecida lhe impôs há uns anos atrás.

E apesar do quase apelo às armas feito naquela famosa Assembleia de Freguesia, em que nos diziam ser urgente uma tomada de posição, não se vislumbram por enquanto, quaisquer resultados práticos.

E também, ao contrário das ditas donzelas de antigamente, para quem a mudança de estado civil significava uma espécie de libertação de uma tutela quase sempre demasiado controladora, a nossa querida cidade continua com os maus gestores de sempre, que mesmo sem usarem aquele minúsculo bigodinho sob o nariz daquele compatriota de Angela Merkel que deixou de importunar o mundo em 1945, se baseiam em métodos às vezes demasiado semelhantes para tentarem afastar da coisa pública aqueles que no seu dizer "só estorvam"...

Claro que neste caso, "estorvar" é tentar escrutinar, questionar, exercer o direito de oposição ou de simples cidadania.

"Estorvar" é ter projectos diferentes ou o simples condão de conseguir ver - e dizê-lo bem alto - que "o Rei vai nu", o que nas suas mentes formatadas para uma época de má memória que em Portugal, já ficou para trás há quase 40 anos,  é uma espécie de crime de lesa Pátria!

E não vão ser as entrevistas conseguidas aqui ou ali, dizendo que Alfena precisa disto e daquilo, de mais este ou aquele mega investimento (leia-se negociata especulativa), de mais - de muito mais - empregos do que aqueles que foram prometidos e  continuam em standby, que vão alterar o marasmo e a estagnação que se vive na nossa cidade...

Do que a nossa cidade precisa mesmo, é de gente que fale menos e faça mais, de gente que saiba separar o interesse público do privado - ainda que não seja crime nenhum ganhar dinheiro fazendo negócios - sobretudo, se estes não beliscarem a legalidade, a transparência e as boas práticas da gestão da coisa pública.

Do que Alfena precisa,  é que os UpA comecem a cumprir o seu programa eleitoral!

(Mas isso já ela precisava enquanto era uma simples e singela vila, para passar a ser uma simples e singela cidade).

E o melhor é começarem já, não vá alguém lembrar-se de lhes fazer - pelo menos a alguns - o mesmo que aos Governadores Civis...

Não é possível a existência de duas "verdades" sobre o mesmo assunto. Já o sabíamos mas se precisássemos de o confirmar, isso aconteceu na reunião pública de Câmara, na passada 5ª feira:

O nosso dinâmico presidente de Junta disse há tempos numa das reuniões também pública do Órgão a que preside, que uns certos "malfeitores" tinham ido fazer uma queixa no SEPNA da GNR de Santo Tirso, a propósito da deposição de resíduos tóxicos e perigosos num terreno da Junta situado no Lombelho - numa encosta de declive acentuado que termina na Ribeira de Tabãos.

Segundo ele e o coordenador dos coveiros do burgo, "para além de uma multa que nos foi aplicada, agora nem sequer temos onde deitar a terra retirada da limpesa das valetas".

E acrescentaram, que a referida deposição era de responsabilidade repartida entre a Junta, a Câmara e a Veolia, as quais, periodicamente (duas ou três vezes por ano, afirmaram eles) procederiam a uma limpesa do local coordenada entre as três entidades...

Nós conhecemos o tipo de "limpesa" que tem vindo a ser feita!

Claro que sabíamos que isso não era verdade, mas se dúvidas houvesse, na reunião de Câmara e pela voz do seu Presidente - em resposta a uma pergunta que lhe formulei sobre o assunto - ele negou que a Câmara alguma vez ali tivesse deposto aquele tipo de resíduos. Confirmou ter sido a Câmara também contactada pela GNR e foi esta mesma informação que lhes foi transmitida. De qualquer forma, assegurou que a Câmara tudo irá fazer para ajudar a resolver o atentado ambiental em curso.

E isso, só é possível, removendo os milhares de toneladas de resíduos que serviram para construir artificialmente e de forma perfeitamente criminosa, uma plataforma horizontal que se vai aproximando cada vez mais da Ribeira, repondo a enconsta no seu estado inicial - sem escorrências contaminantes para a dita Ribeira, que depois, como é óbvio vão "ajudar" cada vez mais ao regresso do nosso Rio Leça a um estado que gostarímos que não voltasse a acontecer.

Desta vez, acredito que a versão de Fernando Melo é aquela que se aproxima mais da verdade - sem "aspas", justificações e desculpas esfarrapadas, como era a versão contada na reunião de Junta e por isso mesmo, foi curioso o silêncio do Vereador UpA sobre este assunto e sobre a explicação de Fernando Melo.

Numa "leitura em cruz" da última edição do "Jornal Novo de Valongo" não pude deixar de reparar no tempo de antena que este Órgão continua a conceder aos homens do "projecto" UpA - ou deverei antes dizer "novo projecto UpA/Valongo"?

Mas não era propriamente acerca das entrevistas concedidas por Rogério Palhau e Arnaldo Soares que eu queria falar.

Os dois dizem o que dizem e ninguém os pode obrigar a serem sempre rigorosos em tudo o que vão debitando para os espaços onde esporadicamente vão sendo "acolhidos". Aliás, o rigor é sempre um conceito muito relativo e no caso deles, ainda mais...

Rogério Palhau, para além de  algumas questões de pormenor relativamente ao rigor que já lhe são habituais e às quais não costumamos atribuir excessiva importância, desta vez acho que se "descaiu" mesmo...

E explico porquê:

A propósito da sua tirada - que aliás e como sempre, tem imensa graça(!) - sobre "uma no cravo e outra na ferradura" onde critica por um lado aqueles que  "chumbaram" a nova Zona Industrial, enquanto por outro lado, aprovaram a nova plataforma logística da CHRONOPOST e (lapsus linguae?) a JERÓNIMO MARTINS!

Esta "reformulação" do projecto Chronopost, é a primeira vez que Rogério Palhau a assume em público...

Ai Dr. Rogério, Dr. Rogério... Alguém vai ficar muito zangado com este seu deslize!

É que a excepção da Chronopost, foi decidida especificamente para esta empresa e com uma fundamentação muito sensibilizadora das consciências:

A empresa é (era) uma das maiores empregadoras(!) de Alfena, estaria com um problema de espaço e se aquele não fosse autorizado, estaria a equacionar a sua deslocalização para outro Concelho, ou no mínimo, para outra freguesia...

Aquela plataforma é mesmo só para a CHRONOPOST, tal como o novo Hospital Privado de Alfena é mesmo só para Hospital e não uma qualquer segunda valência da Lar Sénior de Alfena ou para um mero polo de prestação de serviços auxiliares de diagnóstico!

(E já agora quanto a este último, veremos quando é que abre, quantos empregos vai efectivamente criar e destes, quantos serão efectivamente para alfenenses...)

Já quanto a Arnaldo Soares, numa primeira fase da entrevista, embarca na onda de que Alfena tem de certa forma sido preterida pela Câmara em termos dos investimentos efectuados nos últimos anos - o que não deixa de ser verdade - mas agora "ele é um dos da Câmara" e por isso lá vai tentando dar a volta por cima, dizendo que apesar de agora Alfena ser mais uma cidade do Concelho, "temos de seguir o caminho da poupança" e  faz ainda questão de chamar a atenção de que "existem mais duas freguesias que não podem ser prejudicadas"!

O homem no seu melhor! Dá razão(!) ao seu sucessor no "projecto" UpA, mas vai preparando ao mesmo tempo o caminho para o "novo projecto UpA a Valongo já!".

Veremos a estaleca do homem nesta sua há muito ambicionada ascensão ao "Monte Olimpo"...

Aqueles que vão seguindo de perto o que se vai escrevendo na versão electrónica de "A Voz de Ermesinde", um Jornal que vai fazendo a diferença (para melhor) entre a concorrência local - sobretudo para aqueles que "vão passando" pela secção "fórum" -  terão seguramente notado nos últimos tempos, um certo fervor inusitado na promoção do "projecto" UpA...

Ele é "UpA a Valongo já", ele são louvores e novenas aos futuros "santos" cá da terrinha, tanto o bem fazer e os milagres que lhes são atribuídos na promoção do bem comum (!)

E como "quem não está connosco é contra nós", este espaço onde escrevo regularmente desde Abril de 2006 sobre aquilo que me apetece, nem que seja - como neste caso - para dizer mal dos "falsos deuses" e dos seus incondicionais adoradores, teve honras de citação para ser comparado (em versão electrónica) ao "pasquim" criado por Vera Lagoa...

Tanta honra, sensibiliza-me! Mas ao mesmo tempo, põe-me a pensar se não estará para acontecer algum terramoto com epicentro na "casinha das bonecas" da nossa cidade e esta azáfama perfeitamente anormal dos indefectíveis não será já, uma espécie de "cerrar de fileiras" em torno do núcleo duro.

Ou então - outra hipótese possível - descobriram finalmente que de tudo o que andou a ser prometido aos alfenenses em alturas de angariação de votos, nada está cumprido.  E como nas mentes relativamente limitadas de alguns lideres ainda prevalece a ideia de que a repetição sucessiva de uma mentira a transformará em verdade, encomendaram aos mais fiéis amigos e aos amigos fiéis dos mais fiéis amigos, esta espécie de novena em torno do pseudo projecto UpA.

Não gosto de mandar palpites em relação à fé de ninguém e se querem mesmo acreditar que esta gente algum dia fará um milagre que seja, pois então puxem de um banquinho e esperem sentados.

E como nem sequer o "milagre" de atribuir a Alfena o título honorífico de cidade - sim, porque por enquanto, não passa disso mesmo: um mero título honorífico lhe pode ser atribuído - vai daí, pela "calada da noite" prepararam umas tarjas, uns pequenos panfletos em versão minimalista e uma inserção no site da Junta, saudando o acontecimento e dando os parabéns aos alfenenses pelo facto - que se deveu - obviamente na opinião deles - ao excelente trabalho dos UpA e deixando nas entrelinhas a ideia de que essa subida honra tinha merecido o seu parecer favorável e a repectiva aprovação.

Ora bem...

Quem me conhece, sabe que eu serei a pessoa menos qualificada para desempenhar o papel de  defensor (nem que seja oficioso) do "pai" da ideia -  o ex deputado da Nação e responsável pela Concelhia do PS de Valongo, José Manuel Ribeiro.

Mas como também nunca gostei dos métodos usados pelos cucos para assegurarem a continuação da espécie, vou transcrever na íntegra (e portanto com alguns erros de pontuação pelo meio) uma pequena parte da Acta número quatro de 2010 da Assembleia de Freguesia de Alfena, reunida em sessão ordinária no dia 29 de Setembro de 2010:

"(...) Seguiu-se no uso da palavra a deputada Fernanda Ferreira que leu uma Moção de apoio ao despoletar do processo de elevação da Vila de Alfena a Cidade subscrita pelos membros do Partido Socialista e cuja admissão para discussão foi aprovada por unanimidade (Anexo 6).

Inscreveu-se para intervir o deputado Joaquim Penela do Grupo Unidos por Alfena, que depois de referir que ra a primeira vez que intervinha na Assembleia como deputado, informou ser descendente  do artesão referido na Moção estando, em condições de poder afirmar não serem verdadeiras alguma datas mencionadas na mesma. Depois, manifestou a opinião de que os proponentes da Moção deviam estar mais preocupados com outras coisas que querer chegar a Cidade muito rapidamente, quando nem sequer existem zonas industriais em Alfena.

A deputada Fernanda Ferreira respondeu ao deputado Joaquim Penela, afirmando que o Partido Socialista não está no executivo da Junta desde 1989, pelo que não pode responder por aquilo que outros prometeram mas não fizeram.

Colocada à votação, a Moção foi aprovada por sete  votos a favor (três do Partido Socialista, dois da Coragem de Mudar e dois dos Unidos por Alfena) e cinco votos contra dos Unidos por Alfena e uma abstenção dos Unidos por Alfena (...)".

Portanto, vamos lá a pôr alguma moderação nesses parabéns efusivos aos alfenenses e sobretudo, não tentem receber o "abono de família" dos filhos que bem ou mal, em tempo oportuno ou a destempo, outros fizeram!

Eu sei que ainda há muitos alfenenses que acreditam piamente que Alfena há-de um dia chegar a "Capital do Reino" por obra e graça dos UpA - cada vez menos, é certo, mas ainda há bastantes.

Mas que desta vez o "milagre" não foi deles, fica aqui cabalmente demonstrado.

Ah! E para quem eventualmente possa partir (sempre) do princípio de que um "pasquim" pode estar a inventar ou a mentir, resta-lhe evidentemente a possibilidade de consultar a referida Acta na sua versão integral...

Por razões unicamente pessoais - e fiquem descansados que não me vou pôr para aqui a falar das obras em casa que me têm posto a cabeça a andar à nora - tenho andado a descurar um pouco este espaço.

Daí este alerta "em cima da hora" relativamente à reunião pública de câmara que amanhã terá lugar no local do costume:

Salão Nobre 10 horas e com a seguinte ordem do dia:

1.     PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1.1 - Intervenção dos Membros da Câmara.

 2.     PERÍODO DA ORDEM DO DIA

2.1 - Resumo Diário da Tesouraria;

2.2 – Aprovação da acta de 19.05.2011.

 3.     DIVERSOS

3.1 Relatório e Contas Consolidadas – 2010;

3.2 Associação Organizadora da Casa do Bugio e das Festas de S. João de Sobrado – Atribuição de subsídio pontual;

3.3 Constituição de Equipa de Intervenção Permanente e pedido de apoio – Bombeiros Voluntários de Ermesinde;

3.4 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Valongo - Envio para aprovação após parecer prévio da Comissão Municipal Protecção Civil;

3.5 Desafectação do Domínio Público de uma área do caminho público, com 1.020,00m², sita no Lugar da Lomba, Freguesia de Sobrado;

3.6 Concurso público com publicação no jornal oficial da União Europeia para fornecimento de gás propano a granel por um período de     três anos;

3.7 Ratificação da avaliação do desempenho de 2010 das Unidades Orgânicas.

 4.     OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

4.1 Alargamento do Entroncamento da Rua Chão da Vinha com a Rua da Devesa, em Sobrado. Cedência da parcela de terreno;

4.2 Restante Rede Viária da Variante à EN15 – Valongo – Sub-lanço 5. Resolução de expropriação nos termos do n.º 1 do art.º 10.º da Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro.

     Pedido de resolução de declaração de utilidade pública com carácter de urgência e tomada de posse administrativa. Rectificação das deliberações tomadas para este assunto em 2009.08.26 e 2010.07.02;

4.3 Construção, conservação e reparação de rede de águas pluviais – Ligação da zona a Nascente da Estação Ferroviária de Ermesinde ao aqueduto da Ribeira da Gandra, na Rua dos Serviços Médico Sociais. Aceitação dos documentos de habilitação e demais documentação (PSS, declarações, etc.).

Apresentação da apólice seguro-caução nº. 80.10.003108, emitida em 2011.06.07, pela Axa Portugal – Companhia de Seguros, SA, no valor de €: 9.935,58. Aprovação da minuta do contrato inicial;

4.4  Diversa Sinalização nas Freguesias de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo – Aprovação.

Valongo, 13 de Junho de 2011

O Presidente da Câmara,

PS: Escusado será dizer, que o período de "antes da ordem do dia" costuma ser aquele que mais interesse costuma despertar e julgo que o de amanhã não frustrará as nossas expectativas...