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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

BOÇALIDADES...

Ainda a propósito da última Assembleia de Freguesia, uma pequena nota para destacar o comportamento a roçar a boçalidade por parte de alguns elementos do executivo.

Nada que nos surpreenda por aí além, face a experiência que já vamos acumulando em relação a comportamentos anteriores, mas ontem notou-se sobretudo uma voz que repetia em surdina para os seus pares uma a palavra "idem" - pronunciada pelo deputado da Coragem de Mudar, Sr. Avelino de Sousa ao ler um documento.

A segunda figura do executivo resolveu fazer de "caixinha de eco" e daí nem viria nenhum mal ao mundo, se ele - e os pares contagiados por ele - não acompanhassem essa repetição provocatória, com sorrisos trocistas. Distraídos com o divertimento, esqueceram-se talvez que estavam em cima do palco e portanto, num local bastante exposto... 

Já uma vez o presidente se referiu à condição de ex emigrante do referido deputado, de forma vexatória, como se aqueles que regressam à sua terra após longos anos de emigração, tivessem de realizar uma espécie de "período de nojo" para readquirirem os direitos à cidadania plena.

E agora, até uma ou outra  esporádica dificuldade de leitura ou de pronúncia que por vezes se faz notar, é para eles, motivo de gáudio e de troça...

Infelizmente, não tivemos a oportunidade de eleger nenhum deputado formado na "faculdade do porco no espeto e da carne assada". Estaremos pois a este nível, em desvantagem relativamente aos UpA, porque essa é uma "escola" onde pelos vistos, se aprende muito.

De uma coisa eles podem estar certos: no Grupo independente que tanto os tem apoquentado, os documentos lidos e apresentados à Assembleia, são preparados e discutidos colectivamente e não emanam simplesmente da caneta inspirada de nenhum "caudilho" que nos faça esse trabalho - nem aceitaríamos que isso pudesse acontecer.

Por outro lado, neste País que tem "bocadinhos" dele espalhados por várias Ilhas, por vários  Continentes é natural que existam diferenças culturais, maneiras de falar específicas, formas de pronúncia características, mas nunca vimos os nossos deputados da Nação por exemplo - talvez porque mais civilizados - descerem ao nível boçal dos nossos UpA, sempre que um deputado "Açorieno" ou "Madeirance" fala no nosso Parlamento.

São formas de estar que não se aprendem na escola, mas os cargos em que momentâneamente estão investidos, deveria torná-los mais circunspectos e menos ostensivos na sua boçalidade!

Registamos para "memória futura" este pequeno e deprimente episódio envolvendo gente pequena que a História rapidamente esquecerá...

 

publicado às 18:36

ALFENA E AS "ESPECIFICIDADES LEGAIS" A QUE JULGA TER DIREITO...

 Acabo de chegar de mais uma Assembleia de Freguesia em que a participação dos alfenenses primou pela quase ausência.

Mas enfim, utilizando uma frase conhecida, "só faz falta quem está" e mesmo assim estiveram alguns: os do costume e mais uns quantos.

Sei que a reflexão que se segue é feita a quente, o que não costuma ser meu hábito: Costumo sempre que me apetece produzir uma afirmação mais contundente, contar (devagarinho) até 10. Porém, neste momento não vou fazer essa contagem...

Não foi - longe disso - das piores Assembleias e até se notou já um certo esforço, ou para ser mais preciso um esforço razoável por parte do Presidente da Mesa, para valorizar o cargo "arriscando" mais a emissão de opinião própria e introduzindo como o deveria ter feito desde início, algumas correcções em relação ao protagonismo exagerado que o executivo tem assumido em sessões anteriores.

Até admitiu rever os moldes em que a obrigatoriedade do registo prévio no site da autarquia estão delineados - na parte que cabe à consulta dos documentos da Assembleia obviamente, que quanto ao executivo, não se prevê qualquer hipótese de isso vir a suceder.

Mas pronto, não fosse o conjunto de documentos relevantes apresentados pela Coragem de mudar e tudo teria terminado em menos de uma hora - o que convenhamos, é pouco para uma autarquia como a nossa.

Relativamente às posições tomadas, nada de surpreendente:

Os absolutos maioritários votaram contra tudo que não fosse deles (ou do PS), o PS por sua vez e seguindo uma prática que já se vai tornando regra, absteve-se em quase tudo, mas desta vez registamos uma excepção relevante:

Votou contra um documento de protesto da Coragem de Mudar, pelo facto de, contrariando a Legislação aplicável e o próprio Regimento, o executivo se ter dado a si próprio o direito de na sessão anterior, ter levado um assessor (funcionário da Junta) para explicar melhor um detalhe sobre o qual o presidente do executivo não se sentia com capacidade para falar (o inventário).

Sempre gostariamos de propor à Drª Anabela Magalhães - e fizemo-lo no final da sessão, "off the record" - que numa próxima Assembleia, fizesse uma pequena experiência:

Que preparasse a apresentação de uma questão complicada e se fizesse igualmente acompanhar de um técnico para a explicar à Assembleia. Nessa altura veríamos qual seria a posição da Mesa.

Nós pela nossa parte, não faremos nenhuma experiência desse tipo, pela simples razão de que a Lei não o permite. E não é por simples acaso que não o permite. É que em determinadas situações mais complicadas em que a argumentação dos membros do executivo pudesse ser insuficiente ou corresse o risco de claudicar, eles teriam sempre a hipótese de recorrer a uma qualquer "ajuda técnica" para convencer os eleitos.

Ora as sessões da Assembleia de Freguesia funcionam entre pares, constituindo única excepção, a presença dos membros do executivo - apenas para responder a questões, desde que tal lhes seja pedido pelo Presidente da Mesa.

E já agora, na terminologia ligada à saúde, mais concretamente ao meio hospitalar, "ajudas técnicas" podem ser por exemplo as vulgares "canadianas" ou muletas em linguagem mais popular.

Os membros do executivo podem perfeitamente fazerem-se acompanhar das mesmas se for caso disso - e sinceramente não desejo a nenhum deles isso - mas não podem é usar as mesmas para convencer os Deputados!

Merece ainda um destaque especial, a intervenção feita por um alfenense, a propósito da utilização de meios técnicos da Câmara, para preparar o terreno destinado à concentração de carros antigos, em vez de os utilizar em tarefas onde seriam mais importantes. E deu alguns exemplos concretos, entre os quais, a limpeza do entulho sob o viaduto da A41.

Referiu ainda um caso pessoal relacionado com a morte de um animal e que ele atribui a uma operação feita por pessoal da Junta, usando herbicida na zona onde ele recolheu alimento para o referido animal.

A resposta do presidente de junta, foi a que já se esperava: o cidadão teria de provar o nexo causa/efeito, para que a junta o indemnizasse.

O cidadão não se lembrou de insistir - nem o deixariam fazê-lo, pois na parte final já lhe estavam a cortar a palavra:

E a Junta pode provar a ausência desse nexo? Colocou avisos sobre a operação a que iria proceder? Obteve garantias do fornecedor do produto sobre consequências prováveis - para animais, pessoas, insectos (abelhas, por exemplo)?

Tem algum seguro de responsabilidade civil que cubra algum eventual acidente com este tipo de operações?

É óbvio, que se o cidadão quiser ir mais longe, tem certamente ainda muito por onde argumentar.

E pronto, fica aqui - que já vai longo - este relato do que se passou.

Mas sempre continuo a pensar, que vale a pena os alfenenses honrarem-nos mais no futuro com a sua presença neste tipo de Assembleias.

Ah! só mais um pequeno pormenor: Na acta da sessão anterior, aprovada hoje, protestamos pela omissão no seu texto, de documentos nossos (que constam em anexo à mesma) e dos resultados obtidos na sua votação.

Resposta do Presidente da Mesa - após consulta do seu secretário: "não constam, porque não foram admitidos para discussão".

Confirmamos inteiramente! É esse resultado que não é mencionado na Acta. No entanto, a nossa proposta de alteração da mesma foi rejeitada - com (novamente) a abstenção do PS, que assim deu cobertura a uma ilegalidade: as Actas devem ser o relato fiel e resumido de tudo o que se passa e pelos vistos, os nossos documentos - embora anexos, não foram apreciados pelos Deputados (a rejeição na fase de admissão é uma apreciação (negativa) e deve ser registada!


PS1: Portanto, e ao contrário do que disse no meu artigo anterior, hoje já quase não se notou a presença da "Raínha de Inglaterra".


PS2: Por acaso, um dos referidos documentos da Coragem de Mudar omitidos na referida Acta, era uma proposta para a compra de um gravador que tal como acontece noutras autarquias - e desde logo na nossa Câmara, por exemplo - permitisse gravar as sessões e manter em suporte - em princípio, digital e durante algum tempo - o conteúdo das mesmas...

E já agora, quando qualquer grupo ou deputado faz uma proposta de correcção de uma Acta, não adianta pô-la à votação:

A VERDADE não se vota! O que interessa averiguar - e aqui o gravador seria importante - é se a proposta coincide ou não com o que foi dito.

Ontem por exemplo, permitiu-se ao Sr. deputado Joaquim Penela (dos UpA) "clarificar" duas coisas que afirmou na anterior Assembleia...

Clarificar? Ou disse ou não disse, agora clarificar é que não é possível - nesta fase do processo pelo menos!

 

 

 

 

publicado às 01:00

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