Em dia de "fiéis defuntos" (2 de Novembro para os agnósticos ou ateus menos familiarizados com este tipo de datas), no local habitual e pelas 21,30 horas, reúne ordinariamente - cumprindo desta vez rigorosamente o calendário legal - o executivo da Junta de Freguesia.

Curiosa esta constatação antagónica: "dia de fiéis", reúnem-se os infiéis - infiéis às inúmeras promessas eleitorais que jazem no fundo de uma qualquer gaveta à espera de oportuna "exumação"...

Desta vez nem me atrevo a fazer juízos de valor sobre a Ordem de Trabalhos, porque já todos percebemos que não vale a pena: É como sempre, de tal maneira "abrangente", que dá para os "dois lados": TUDO ou NADA:

Economia

Governo aconselha jovens a emigrarem

«Se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras»

Os jovens portugueses desempregados devem emigrar, em vez de ficarem na sua «zona de conforto», disse no sábado o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Alexandre Miguel Mestre.

Quem profere "bacoradas" como esta - perdoe-se-me a expressão - não deveria ser obrigado a emigrar, deveria ser expatriado!

Gente assim não tem direito a ter uma Pátria: Nem merece a despesa que o País faz para lhe emitir o cartão de cidadão...

Mas não seria tão grave esta afirmação, se não tivesse sido proferida por um membro do governo.

Um País que deixa de ter espaço e condições mínimas de dignidade para acolher os seus - sobretudo aqueles que representam o nosso futuro como Nação - corre o risco de ser tomado de novo pelos "Filipes".

Os Miguéis de Vasconcelos já andam por aí, engravatados, mandões, detentores de avultados investimentos em "offshores", mas cortando cá dentro, onde deviam acrescentar e acrescentando onde já deveriam ter começado a cortar há muito.

Gente que fala de contenção e da necessidade de fazer poupanças mas mantém a frota de topos de gama intocável, ao serviço 20 horas por dia e com o indispensável quadro de motoristas capazes de assegurar as respectivas escalas de serviço não deveria sequer abrir a boca, porque não entrando mosca só podia sair asneira.

Claro que se os clubes de luxo e as discotecas fechassem um pouco mais cedo, se as esposas, as namoradas e as amantes não fossem com tanta frequência às compras, ao cabeleireiro, ao SPA e ao ginásio, se não tivessem de levar o caniche da senhora à tosquia, perdão, ao "salão de beleza canino", talvez a frota pudesse ser um pouco mais reduzida e talvez alguns motoristas pudessem passar para funções bem mais úteis e dignas do que aquelas que os obrigam a desempenhar.

Aí sim, estaríamos a poupar e ao mesmo tempo a passar o "sinal" adequado para os já muito poucos, entre aqueles a que se convencionou chamar "classe média", no sentido de abdicarem de uma pequena parte daquilo que sendo essencial possa ser apesar de tudo, "um pouco menos esssencial".

Temos portanto, que o tal "sinal", continua a ser perfeitamente contraditório com o conselho que nos dão e por outro, com casos como o BPN, BPP e outros por essa Europa fora, a sensação de insegurança financeira também não motiva muito quem o pode ainda fazer - sim porque poupanças, no sentido honesto da palavra, não dão para investir em paraísos fiscais e roubar - ainda que o acto possa ser "amenizado" pelo uso de um qualquer "colarinho branco" - também não é a vocação da esmagadora maioria dos portugueses.

Quem sabe se um dia destes o secretário de estado da juventude não virá a ser considerado um visionário: "querem poupar, ou melhor, querem viver? Então emigrem!

Foi bonito de se ver, na última Assembleia Municipal de Valongo, o "nosso presidente/homem de leis" (ou vice versa) a atirar-se à Câmara que nem gato a bofe...

(Já agora, não sei se repararam, mas o executivo alfenense esteve lá em peso e com acompanhantes - pelas minhas contas faltou apenas a pessoa que de todos eles mais trabalha - talvez exactamente por esse motivo!).

Se o MRPP "colheita" anos 70, versão Acácio Barreiros me permite - e não se ofende com a analogia - desta vez o homem utrapassou-os na "flatulência" discursiva!

"A Câmara que promete e não cumpre", a Câmara que gasta o que não tem para satisfazer vaidades pessoais, "o PUCCA está parado", "o pedido para a cedência da gestão do Centro Cultura não tem sido atendido", foram alguns dos mimos com que surpreendeu tudo e todos - que não a nós alfenenses, porque por um lado o conhecemos bem e por outro, porque ele já tinha avisado que um dia faria isto...

O Dr. Arnaldo, o vice presidente João Paulo e a Drª. Trindade (uma das visadas) encontravam-se na Mesa e - mera impressão minha? - mas apenas os dois últimos aparentaram genuína surpresa e nem se atreveram a reagir à altura, sendo que no caso do primeiro temos muitas dúvidas de que não estivesse previamente informado sobre o "ataque"!

É que quando a ligação é do tipo "unha com carne" aparentes afastamentos não passam quase sempre de meras encenações para plateia ver.

Uma coisa é certa: eles só muito remotamente podem acusar a Câmara de alguma coisa, por duas razões a saber:

Primeira: a Câmara está falida e eles já o sabiam quando deram o seu apoio a este executivo municipal!

Segunda: Ao contrário da Câmara, eles têm pé de meia constituído e algum provavelmente debaixo do colchão - colchão evidentemente no sentido figurado...

Ora as autarquias não devem gastar nem demais nem de menos, mas também não deve ser sua vocação constituir "pés de meia" para coisas que se hão-de fazer um dia, como é o caso assumido na última reunião pública de Junta: venda de terrenos nos cemitérios para amealhar com vistas à "futura sede da Junta" - sobretudo, sabendo nós a difícil contingência que os alfenenses enfrentam com as características do terreno de um deles e que se não for encarada de frente, pode conduzir a situações muito complicadas a médio, se não a curto prazo!

Mas já agora, e em relação ao "bombardeamento" do Dr. Palhau, uma certeza nós temos: É que apesar de todas as críticas que fazemos à Câmara, apesar de todos os defeitos que apontamos em relação à forma como é gerida, à falta de transparência com que por vezes lida ralativamente aos seus cidadãos nalgumas áreas específicas, ainda não os obriga a registar-se previamente para acederem a informação relevante publicada no site do município - como acontece em Terras de Alfena...

Por isso e pelos vários exemplos que infelizmente já conhecemos, é que não será difícil prever o que aconteceria se algum dia o Centro Cultural passasse a ser gerido pela (actual) Junta:

Por exemplo, a Coragem de Mudar nunca teria sido tratada com tanta isenção e sem nenhuma burocracia artificiosamente associada, quando solicitou a cedência do espaço para as duas sessões que ali efectuou no âmbito da discussão pública da excepção pontual ao PDM - e a Câmara até sabia que a discussão que ali iria ser feita nunca iria no sentido da defesa dos seus interesses!

Só para dar um pequeno exemplo que diz bem sobre o que seria a gestão deste espaço feita pelos pequenos títeres locais, basta dizer que nas Assembleias de Freguesia, eles "proíbem" o público que queira colocar questões à Mesa, de utilizar o microfone da sala!

A ética manda que eu reproduza a seguir um e-mail do Deputado Municipal José Manuel Ribeiro a propósito - no fundo é mesmo isso -  da incompetência e da falta de sentido de responsabilidade, que grassa na nossa Câmara e que ontem, conduziu àquilo a que já chamei num outro post, uma "falsa partida" do Plano e de saneamento financeiro e do pedido de empréstimo que lhe está associado e que teve o caricato desenlace também já relatado.

Porque a verdade nunca tem duas versões, devo dizer à partida, que a questão da ilegalidade do ponto da Ordem do Dia referente ao pedido do empréstimo, foi suscitada pelo Deputado José Manuel Ribeiro e a seguir corroborada pelo nosso Deputado Castro Neves.

Perante certezas tão consistentes, suportadas inclusivé, por um parecer da Associação Nacional do Municípios Portugueses, a incerteza da maioria baqueou e não tiveram outro remédio senão interromper a Assembleia.

Aqui vai então o relato cronológico feito pelo próprio, das diligências que o Deputado José Manuel Ribeiro efectuou junto da Câmara e que se esta não fosse uma "autarquia de brincadeira" teriam evitado o caricato desenlace de ontem:

"Caro Celestino Neves,
 
Perdoe-me o atrevimento de lhe estar a remeter um conjunto de dados sobre a questão da deliberação que estava mal instruida, mas fui hoje alertado por um camarada meu de Alfena, que acompanha com muito interesse a sua ação civico-politica através do seu blog, e que também conhece os pormenores do "enredo" triste em torno da deliberação de autorização do pedido de contratação do empréstimo de 25 Milhões de Euros.
 
- No dia 14 de Outubro fiz um requerimento à CMV através da Mesa da AM, onde entre outras questões, questionava o executivo no ponto 7 sobre a fundamentação da referida deliberação (ainda não se tinha realizado a reunião da CMV),
 
- No dia 24 de Outubro de manhã, já depois da última reunião da CMV onde foi aprovada a referida deliberação com as abstenções do PS e da CM, recebo a resposta da CMV à questão em concreto, o que me deixou ainda mais confuso;
 
- No dia 24 de Outubro, remeto ao Presidente da Assembleia Municipal um pedido para solicitar com carácter de urgência um parecer à ANMP sobre a referida questão, ligando-lhe de seguida para o alertar para a situação;
 
- No dia 24 de Outubro, da parte da tarde remeto nova mensagem ao Presidente da Assembleia Municipal contendo 9 Acordãos do Tribunal de Contas, muito elucidativos sobre a necessidade de cumprir o disposto na Lei das Financas Locais;
 
- Ontem no final da tarde recebemos o parecer da ANMP dando total razão às nossas preocupações.
 
De todas estas comunicações foi dado sempre conhecimento a todas as bancadas representadas na Assembleia Municipal, bem como por telefone ao João Castro Neves.
 
Ontem, sugerimos ao Presidente da Assembleia e à Câmara que suspendesse a sessão da Assembleia até porque a situação começa a ser embaraçosa para todos nós, sem excepção, e houve algum bom senso.
 
Melhores cumprimentos,
 
José Manuel Ribeiro

PS: Como se pode constatar, quando as oposições em determinado ponto do seu percurso - que não tem necessariamente de ser igual, nem sequer idêntico - se encontram do lado da razão,  só temos que nos congratular com esse facto e reconhecer que a Democracia ainda é o menos imperfeito de todos os sistemas políticos...

Ontem a Assembleia Municipal de Valongo foi pródiga - no período de "antes da Ordem do dia" - em intervenções importantes, por abordarem temas e episódios relevantes (alguns no pior sentido do termo) ocorridos na nossa autarquia mas nem por isso - e porque não? - destituídas de conteúdo humorístico.

Foi o caso das que se seguem, produzidas pelo nosso Deputado José Manuel Pereira:

                                                                      RECOMENDAÇÃO

A Reunião Ordinária do Executivo Camarário realizada no passado dia 20 de Outubro, registou, como seria de esperar, uma invulgar mas sempre bem-vinda presença dos nossos Munícipes a este mesmo espaço. Com a sala de sessões repleta de dirigentes de colectividades e associações do Concelho, registarão os anais da História, um ambiente só comparável com as Aparições de Fátima, neste repetitivo mês de Outubro ou, qui ça, um daqueles aguardados momentos que nos fazem refastelar no sofá e devorar tudo quanto se passa na festivaleira Noite da corrida aos Óscares. Quem são os nomeados? Quem vence mais um Prémio de Excelência Autárquica Disto e Daquilo? Quais os melhores Actores? Quem é o realizador vencedor? Qual o filme que todos já adivinham o seu argumento, os truques e efeitos especiais, ao ritmo da melhor banda sonora!...
Momentos como estes são únicos. Casa cheia com lotação esgotada. Lindo de se ver.
De parabéns está a Câmara Municipal de Valongo por esta excelente iniciativa. A demonstração da sua capacidade mobilizadora vai para além do que lhe é humanamente exigido. Uma verdadeira gaita-de-foles no que toca a reunir. Bravos! Valentes!
Nem os ancestrais pastores rebarbados pelo vento conseguem, com arte e engenho, tão bem arrebanhar o seu ofício. Qual Internet que os bata ou boato que os vença? É a Globalização no seu melhor.
Hoje e aqui, não seremos Oposição. Antes Posição. Uma posição que nos orgulha de tão grande e mui mestria. Que se repita e memorize este acto.
Não cremos que tal procedimento fosse uma manifestação de intimidação aos Vereadores da oposição no sentido de, face à sua presença, alterarem o seu sentido de voto. Nada disso. Pensar desta forma é ser má-língua. E a política não se coaduna com tais ofensas.
Nem tão pouco se tratara de algum receio tido e contido pelo partido do poder em temer o chumbo da oposição ao documento que apressadamente produziu. Longe disso. Em Democracia não se teme nem se treme.
Muito menos acreditamos que tal ajuntamento fosse uma forma de pressionar os Vereadores das outras forças políticas, procurando dar a ideia de que se o Plano de Saneamento Financeiro fosse rejeitado, a culpa seria da oposição, pretendendo responsabilizar os Vereadores que votassem contra a manutenção das dívidas às colectividades. É uma imperdoável heresia pensar desta forma. Só mesmo quem não está de boa-fé é que acredita nesta blasfémia.
Seria injusto e desleal para com a nossa consciência pensar desta forma. Afinal, a dívida total às associações/colectividades e escolas do Concelho representa menos de 1% do Orçamento Municipal deste ano. Coisa pouquita como diria o V/ amigo Alberto João. Se as dívidas não foram pagas e pelas Associações, recebidas, apenas se deve a um meritório e justo gesto de quem gere os destinos da Câmara no sentido de prevalecer uma maior igualdade e equidade: ou recebem todos, ou não recebe ninguém. Divinamente comovente…
Da mesma forma, não acreditamos que a presença registada naquele dia seria para manifestar a sua grande indignação pela possível viabilidade de um Plano de Saneamento Financeiro, versão PQLSV (Passa Que Logo Se vê) e consequente pedido de autorização para contratação de empréstimo de longo prazo, até ao montante de 25.000.000,00 €. Mentira. Quem pensa assim ou não é do Concelho ou não é de cá.
Estivesse-mos nós em sede de Discussão do Orçamento, dir-se-ia, na sua verdadeira essência e perante tamanha participação, estarmos perante um Orçamento Participativo.
Tem-nos presenteado esta Câmara com o Prémio Nacional de Excelência Autárquica e Prémio Nacional de Boas Práticas Locais. Não pretende a mesma, candidatar-se ao Prémio Nacional do Toca a Reunir Aqui ou, sejam eles criados, o Prémio Nacional do Dia da Igualdade da Agência para a Vinda de Mais Prémios ou Prémio das Boas Práticas Municipais Noutros Concelhos Que Não Aqui.
Tendo em atenção que de acordo com a Agenda de Trabalhos, não se comemorava a proclamação do Dia da Igualdade nem estava anunciada a renúncia ao cargo de Presidente do Executivo desta ainda Câmara, nem do Dia Comemorativo da Liquidação dos 24,30€, só por interesse à causa pública e no celestial interesse pelas preocupações comunitárias é que entendemos tão agradável presença.
Face ao exposto e pela justiça reconhecida em tal procedimento, na Assembleia Municipal reunida em sessão ordinária no dia 27 de Outubro de 2011, não posso deixar de recomendar à Câmara Municipal de Valongo, a implementação, prossecução e consolidação de tais Boas Práticas Municipais, elas próprias, catalisadoras de uma Democracia Participativa.
Recomendo ainda e tendo em atenção a validação da eficácia do acto, que a Câmara Municipal de Valongo, através da competência que lhe é outorgada, utilize para futuras Reuniões de Executivo e de Assembleia Municipal, os mesmos canais, meios e procedimentos com que nos presenteou no passado dia 20 de Outubro.

Valongo, 27 de Outubro de 2011
O Grupo Municipal Coragem de Mudar

                                                      PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Sem esquecer o relevo para a reportagem de hoje no Jornal de Notícias, ontem e hoje, o Jornal Correio da Manhã chamou à primeira página, a notícia de negócio efectuado em Valongo, onde autarca “compra terrenos por 4 milhões e vende por 20”. Remetendo esta caixa alta para notícia em págs. 6 e 7, fica-se a saber, para alívio de quem julgava ter sido descoberto, tratar-se afinal, do Deputado Municipal de Matosinhos, Jaime Paulo Oliveira Resende. Acabara de nascer mais um genuíno produto português: Deputado Municipal “ganhou 16 milhões em menos de 10 minutos”.

Embora da nossa parte, não tivéssemos sido surpreendidos por esta ”notícia-escândalo”, preocupou-nos saber, mais que a compra de um terreno por 270 mil euros e logo de seguida o mesmo terreno tivesse sido vendido por quase três milhões de euros, ter estado na base desta mais-valia, um Parecer do então vereador do Urbanismo, Eng.º José Luís Pinto, que mostrava a intenção da autarquia em requalificar os terrenos que, à data eram área REN (Reserva Nacional Ecológica) mas que já então se procurava que a mesma fosse classificada como AZIA (Área de Zona Industrialmente Apetecida).

Assim:

- Sem pretendermos julgar a oportunidade, legalidade ou ilegalidade de tal Parecer, assim como as fundadas ou infundadas perspectivas no mesmo plasmadas e que iludiu os enganados compradores;

- Sabendo que à data do início deste negócio – 27 de Setembro de 2007 – a própria Comissão da REN se opunha peremptória e inequivocamente à desafectação dos terrenos localizados naquela área, devendo estes, sem qualquer outro motivo de válida excepção pontual, permanecerem REN;

- Atendendo que no mandato anterior, em nove votos possíveis do Executivo então em maioria, somente dois foram a favor da desafectação da tipologia da área;

- Sendo público e sabido que em sede da CCDR-N e no âmbito da Revisão do próprio PDM de Valongo, tal pretensão fora desde logo anulada, quer pela falta de consenso sobre a real necessidade de mais uma Zona Industrial, quer pelos contornos menos esclarecidos que o processo apresentava;

- Observando que bastou o actual Governo PSD tomar posse para que a Comissão da REN em Lisboa tivesse votado por unanimidade a mesma pretensão que antes tinha sido negada e que, contemporizou a legalidade de uma suposta ilegalidade, através do Mapa anexo à Portaria 260 de 1 de Agosto do presente ano; 

- Tendo o actual Executivo o mesmo Presidente do mandato anterior, aliás também ele subscritor e favorável à referida desafectação;

- Tendo sido, mais uma vez, afectada, pela negativa, a imagem do Município, dos Munícipes e dos seus Autarcas, muitos dos quais têm vindo a denunciar publicamente as ilegalidades ocorridas nos últimos dezoito anos;

Questiona o Grupo Municipal Coragem de Mudar:

- Com que base legal e suporte político foi efectuado o referido Parecer?

- Que fundamentação assistiu ao então Executivo para dar como viável, a

posição que as intâncias tutelares teimaram continuamente dar por inviável?

- Face ao exposto, por que razão o Sr. Presidente do Executivo não pede a

imediata suspensão do mandato, possibilitando assim evitar qualquer

obstrução às investigações em curso?

Valongo, 27 de Outubro de 2011

O Grupo Municipal Coragem de Mudar

Às vezes deixam-me comentários aos meus post que merecem eles próprios virar post - na zona mais cimeira do meu blogue...

É o caso deste que se segue e que me foi deixado Melo amigo A. da Vicência:

"Essa de a Câmara estar falida deve ser uma grandessíssima patranha. É que ainda não vi os vereadores/trabalhadores deixarem de andar de rabo tremido em vistosos popós de altas cilindradas, por exemplo. Ou será que há dinheiro para tudo menos para pagar a quem se deve? Porque, se se considerassem, de facto, gente com vergonha na cara, trabalhadores ao serviço da comunidade, a primeira coisa a fazer, depois de se penitenciarem e pedirem desculpa pelos ruinosos resultados do seu "trabalho", seria a de abdicarem de certas mordomias, afrontosas para o povo que as paga, e passassem a andar a pé ou de bicicleta, que é muito mais barato e só faz bem à saúde. Ou então, levados às cavalitas, ou melhor, à carrachucha como se diz na nossa terra, pelos seus "clientes" que antes "levaram ao colo" nos negócios e negociatas obscuras e muito mal explicadas, que enchem os bolsos de alguns e em que sempre saem a perder os munícipes de Valongo. Um abraço."

A. da Vicência.

Acrescentaria apenas que em vez de formarem par com o motorista - o que não seria justo - deverão "fazer par com os seu pares" e revezarem-se por acordo mútuo...

Num qualquer pequeno Município daqueles que existem por este País fora, até que se podia admitir alguma impreparação perante questões formais - que as leis não se fizeram para serem interpretadas por pessoas simples.

Agora numa Câmara como a de Valongo que tem um coordenador jurídico que nos dizem ser uma sumidade entre os seus pares e a sapiência jurídica em pessoa, acontecer o que aconteceu na sessão de ontem (hoje) da Assembleia Municipal, é que já não se aceita com tanta facilidade.

Era uma sessão importante, catalogada de urgente elevada à décima potência - ou não estivesse em causa a ratificação do "novo" Plano de Saneamento Financeiro (coloquei "aspas" no novo, porque a lider do grupo do PSD nos explicou de forma pausada, quase soletrada, que se tratava de uma  r-e-f-o-r-m-u-l-a-ç-ã-o  exigida pelo Tribunal de Contas) e a aprovação do empréstimo que lhe estava associado.

O Plano lá passou como previsto: O Deputado José Manuel Ribeiro do PS, bem ao seu estilo, desancou até à exaustão os Vereadores da maioria e o seu Presidente - ausente como de costume.

Disse dos 18 anos de gestão de Fernando Melo, aquilo que Maomé não seria capaz de dizer do toucinho e o seu discurso prosseguia de forma tão realista, que quase conseguíamos imaginar o "velho dinossauro" a subir ao cadafalso já com a corda à volta do pescoço em vez da vistosa gravata que sempre costuma ostentar.

E de tão embalado que ia o Deputado, que chegamos por momentos a pensar que desta vez iria em frente até ao fim, juntamente com a Coragem de Mudar!

E até tinha um argumento de força que lhe permitiria votar de forma diferente daquela que votaram os seus Vereadores na Câmara, sem os fazer perder a face: É que a maioria, apresentou na Câmara um Plano todo ele estruturado com base num empréstimo de 25 milhões de Euros. Como na reunião de Câmara já se sabia que o Déxia/Sabadel tinha saltado fora, disseram-nos eles então, que até à Assembleia iriam garantir uma segunda Instituição financeira que o substituísse na tranche de 12,5 milhões de Euros em falta, o que como já se esperava, não conseguiram.

Mas não, o caríssimo Deputado José Manuel Ribeiro a certa altura da "corrida" travou a fundo e anunciou a abstenção do costume.

Chegou - para viabilizar um mau Plano, mal fundamentado e com todos os ingredientes para não passar no Tribunal de Contas, mas isso serão contas de um outro rosário...

Mas no que toca a falhas, afinal havia outra - e esta de monta - que escapou à minuciosa e seguramente muito profissional análise dos ilustres Vereadores maioritários e respectivos assessores:

É que em relação ao empréstimo este é mesmo novo - sem "aspas" - dada a ausência por um lado de uma segunda Instituição a substituir o Déxia e tendo em conta por outro lado, as novas condições impostas pela CGD completamente diferentes das da primeira versão.

E sendo assim, a Lei obriga a que "nos empréstimos a médio ou longo prazo, sejam consultadas pelo menos três instituições de crédito"!

Intervalo para conferência de Grupos - a sumidade jurídica a insistir que estava tudo conforme a Lei, que "mais isto e mais aquilo", até que o nosso Deputado Castro Neves lembrou aos mais acalorados o óbvio:  "e se começássemos por ver de facto o que diz a Lei?"

Lei consultada e decisão tomada: interromper a sessão até ao próximo dia 11 de Novembro, para corrigir a falha indesculpável.

Caso para dizer que "tanta incompetência por metro quadrado" dá demasiado nas vistas - sobretudo depois da referência aos prémios de "excelência autárquica", de "boas práticas" e outros que tais de que nos falaram até à exaustão no ponto de "antes da Ordem do Dia"!

Como dizem os brasileiros, "quem tem pressa come cru" e hoje aos nossos "Vereadores que trabalham", por razõe que se desconhecem de todo, "acabou-se-lhes o gás" a meio do cozinhado.

E a saga da "rentabilização relâmpago" dos terrenos comprados e vendidos no espaço de minutos por Jaime Resende Dias em Alfena, continua nos Jornais de hoje - CM, JN e outros...

Já é conhecido nalguns meios com tendência para tratar estes assuntos pelo lado mais humorístico, como o "pântano de Valongo" - o que não deixa desde logo de suscitar o riso incontido: um pântano em zona de declive e àquela cota!

Claro que faltava - ontem - citar uma figura que desempenhou um papel preponderante em toda esta "mega burla" que continua a alimentar as manchetes de hoje:

O ex Vereador José Luís Pinto, que foi aliás o único que acompanhou Fernando Melo na votação da proposta de alteração pontual agora em discussão pública e destinada ao grupo Jerónimo Martins, provocando então uma cisão no seio da maioria PSD.

Os restantes vereadores, no total de 7 (3 do PSD) manifestaram sempre uma profunda reserva relativamente à referida excepção pontual, mas acabaram por a viabilizar com a abstenção, sendo que entre os já referidos 3 do PSD um era nada mais nada menos que o então vice presidente João Queirós, já nessa altura a iniciar a "rota de colisão" com Fernando Melo que levou este mais tarde, a retirar-lhe todas as respectivas competências.

Portanto, um caso já então bem nebuloso e com todos os ingredientes necessários para começar logo aí a ser tratado como um "caso de polícia", se quem tem obrigação de andar atento aos "cheiros" que estes negócios costumam libertar, tivesse feito o seu trabalho, mas infelizmente, não foi isso que aconteceu, para desgraça de Valongo que chegou ao ponto em que se encontra actualmente, porque os corruptos não foram travados a tempo e continuaram por aí de falcatrua em falcatrua até à falência final da Câmara.

Mas merece o devido destaque e é muito curiosa, mesmo quase "infantil" diria eu, a defesa da Câmara pela voz do seu vice presidente, que diz que a Câmara não cometeu nenhuma ilegalidade, que qualquer um dos proprietários iniciais poderia ter pedido na autarquia informações sobre o que se previa para aqueles terrenos e seria informado da mesma maneira que o foi Jaime Resende Dias"...

Lá poder áté que podia e alguns fizeram-no, mas o Vereador José Luís Pinto dir-lhes-ia (disse-o aliás, de forma ostensiva e com a sobranceria que sempre o caracterizou no seu relacionamento com o cidadão anónimo, a alguns que o abordaram nesse sentido) que "aquilo seria sempre REN e nunca teria capacidade construtiva".

Já ao "homem do jackpot", a esse proporcionou a tal declaração relevante/varinha de condão, aquela onde a Câmara garantia que iria propor a alteração do PDM, atribuindo capacidade construtiva àquela área e que funcionou como chave ganhadora para o primeiro prémio deste Euromilhões em versão local - como se a Câmara pudesse ter a última palavra sobre a revisão do PDM, como se não houvesse um grupo de trabalho constituído para promover essa revisão, e como se não soubéssemos todos, da opinião crítica maioritária que prevalecia então no seio do referido grupo, relativamente à desclassificação da mesma, opinião crítica que se estendia à Comissão REN e à própria CCDR-N!

O Dr. João Paulo Baltazar sabe que isto vai acabar tudo na barra dos Tribunais, sabe até, que esta telenovela, que ganhou novo fôlego nos últimos dias em vários Jornais de grande tiragem em versão papel e em quase tudo o que são versões online de outros mais modestos, bem como nas TV's, na Rádio, nos Blogues, no Facebook, pode colocar gente importante que ele conhece, na mesma posição em que se encontram outros autarcas deste País, isto é, em risco de serem condenados a prisão efectiva, ou então, terem de investir tudo o que conseguiram amealhar para arranjar um causídico à altura, que consiga percorrer de forma controlada todos os meandros e escapatórias que as leis sempre deixam escondidos no seu articulado, para de incidente processual em incidente processual, de recurso em recurso, jogarem com um eventual extravio de algum processo ou então, que o tempo prescreva simplesmente. Mas isso fica caro - porque as grandes vigarices exigem grandes especialistas e os grandes prevaricadores sabem bem que é assim...

Há dias assim... Hoje o medidor de visitas a este espaço resolveu "disparar" e quase tocou as nuvens - o que aliás nem foi difícil por duas razões a saber:

1) Abordei assuntos "cabeludos" e incómodos para muita gente que foi mais uma vez citada - e hoje profusamente - por ter o criticável costume de se pavonear por aí com "as mãos por lavar" (leia-se sujas).

2) As nuvens como todos pudemos constatar, também não andavam assim tão altas!

TAKE 1 - "CÂMARA AGRADADA COM A CELERIDADE DA PORTARIA DO GOVERNO"

TAKE 2 - "AUTARQUIA RECUSA ENTRAR NA POLÉMICA"

João Paulo Baltazar dixit, SIC Noticias (Primeiro Jornal-2ª. parte - hoje) - eram (no ecrã da SIC 14:14 horas. Referia-se ele  na primeira afirmação, à Portaria 260/2011 de 1 de Agosto e na segunda, à polémica que hoje deu à tona neste lodaçal imenso em que a Câmara de Valongo, por muito que o negue, há muito que vive mergulhada "até ao pescoço".

A referida Portaria publicou a nova Carta REN de Valongo, em que uma das zonas desclassificadas é precisamente aquela que hoje faz manchetes em vários Jornais - a mais desenvolvida será a do Correio da Manhã que se esgotou nas bancas do nosso Concelho - e onde um amigo de Narciso Miranda e Deputado Municipal em Matosinhos parece ter "registado" um jackpot do euromilhões...

Ora bem...

Alguém disse um dia que "as leis se fazem mais para serem violadas ou alteradas e menos para serem cumpridas" e se não estamos enganados e (ainda) vivemos numa espécie de Estado de Direito, a esta Portaria 260/2011 aplicar-se-á seguramente a penúltima hipótese, pois não podemos sequer admitir, que entidades responsáveis como a Comissão REN, a  CCDR-N, o Ministério do Ambiente e até mesmo - porque não? - o próprio Ministério das Finanças,  possam dar "cobertura legal" a um negócio de enriquecimento ilícito que como diria La palisse, "prejudica toda a gente menos os beneficiados" - que são um grupo bem restrito e identificado (gente do executivo passado e do actual da Câmara), e figurões bem conhecidos e igualmente bem posicionados na autarquia alfenense e sua "periferia". Obviamente, não referimos, mas estamos a pensar igualmente no Ministério Público, onde as "provas do crime" podem a todo o tempo ser entregues.

Hoje mesmo, fiz uma exposição sobre o assunto para a Comissão REN, a qual será igualmente encaminhada para o Ministério do ambiente e para a CCDR-N - porque de uma vez por todas, desta vez o crime não pode compensar, porque quem está na gestão da coisa pública, tem de ter as "mãos limpas" e neste caso, há muita gente que não cumpre essa regra elementar de "higiene".

Bem pode o vice presidente da Câmara e presidente em exercício recusar a polémica, bem pode supor que publicada a nova Carta REN tudo está consumado, bem pode, mas uma coisa ele sabe - porque se lhe reconhece inteligência suficiente para perceber isso: É que os "casos de polícia" não podem continuar a ser o paradigma da gestão de Valongo.