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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

ALFENA E VALONGO NAS BOCAS DO MUNDO - PELAS PIORES RAZÕES...

Nem de propósito!

Ontem teve lugar no Centro Cultural de Alfena, mais uma sessão - pública - promovida pela Coragem de Mudar, para discutir e aprovar uma posição sobre a excepção pontual ao PDM aprovada pela Câmara em 2008 por 2 votos a favor e 7 abstenções(!) e agora submetida a discussão pública, excepção essa que se destinaria à construção de uma plataforma logística/industrial do grupo Jerónimo Martins.

Foi uma boa sessão de trabalho, bem participada e esclarecedora e o documento que foi apresentado e subscrito pela maioria dos presentes, faz na sua fundamentação referências a "caso de polícia", "quinta do Ambrósio de Alfena" e "negócio do prédio dos CTT de Coimbra" à escala da nossa terra.

Irá ser entregue à Câmara dentro do prazo estabelecido no Aviso, sendo também enviadas cópias à Comissão REN, à CCDR-N, ao grupo de acompanhamento da revisão do PDM e por último, aos Deputados da Assembleia Municipal.

Parece que o Jornal Correio da Manhã adivinhou o que estivemos ontem a discutir, conforme se pode constatar pelos recortes abaixo - a qualidade da digitalização com colagem de fragmentos de página não é a melhor, pelo que sugiro mesmo a compra da versão em papel do Jornal. Sempre é uma forma de ajudar a imprensa em crise...

Ao que parece, há "salpicos do charco do pântano" em que Valongo está mergulhado, que atingem José Luis Pinto e se analisarmos cuidadosamente alguns "fatos de marca" envergados por alguns dos actuais autarcas municipais e locais - não ficaremos admirados se neles encontrarmos também alguma "sujidade"...

Alfena e Valongo desde há muito que deixaram de respeitar os níveis máximos de poluição do "ar respirável" - sim que a corrupção tem "cheiro" e incomoda quem se vê obrigado a conviver diariamente com ela!

PS 1:  A Autarquia recusa entrar na polémica? Essa é mesmo muito boa! A autarquia está enterrada na polémica até ao pescoço!

Vá lá... concedamos ao seu vice presidente e presidente em exercício e à Drª Maria Trindade, a devida "absolvição" por razões óbvias, que quanto aos restantes "dois que trabalham", estamos conversados...

 

PS2: Óbviamente, quando enviarmos as reclamações sobre a alteração pontual ao PDM subscritas ontem no decurso da sessão pública - nomeadamente, às cópias que enviaremos à Comissão REN, à CCDR-N, ao grupo de acompanhamento da revisão do PDM e aos Deputados da Assembleia Municipal - faremos questão de juntar cópia desta notícia, que aliás vem de encontro aos documentos oficiais de prova que temos em nosso poder.

 

publicado às 10:26

ATRASOS E OUTONAIS INCONTINÊNCIAS...

Chegaste finalmente. Cheio de pujança, sem te fazeres anunciar - talvez porque já vinhas atrasado e sabias que estavam todos à tua espera há imenso tempo.

Não sei se terá sido a "tântrica contenção" em que te mantiveste durante mais de um mês, ou outra razão qualquer a motivar a abundância de fluidos com que na tua primeira investida presenteaste aqueles que te aguardavam, mas a verdade é que tirando as barragens, que são umas "insaciáveis compulsivas", houve muito quem se queixasse da tua pujança repentina.

Sabes como são as pessoas: umas eternas insatisfeitas!

Se a abordagem é demasiado impetuosa, "está tudo mudado, já nada é como antigamente, cada coisa a seu tempo, com respeito sem saltar etapas..."

Se pelo contrário as afagam demasiado, se exageram nos carinhos ou de forma (que elas consideram) demasiado contida, retardando porventura um pouco o clímax, lá vem a queixa inversa: "que nunca mais chega, que já basta de intróitos, que querem é abundantes libações, que não é justo estar há tanto tempo a fazer-se caro, ou pior do que isso, que até parece que está de conluio com o rival, permitindo-lhe que mantenha um poder que já deixou de lhe pertencer".

Desta vez - ontem mais precisamente - ganhaste coragem e digo-te mais: satisfizeste plenamente  até os desejos mais radicais!

Mas como sempre acontece, para muita gente a "sede" virou rapidamente saciedade - porventura, rapidamente demais, dado o teu vigor um pouco excessivo - e da saciedade à rejeição, vai como sabes, apenas um pequeno passo.

Esqueci-me no início de te chamar pelo nome - Outono - uma estação para a qual o calendário já nos remetia há mais de um mês, mas que tu foste "adiando" este tempo todo, deixando-nos entregues a um Verão usurpador, renitente em partir, para gáudio de alguns e preocupação de outros que ainda vivem muito na base da regularidade desta intermitência trimestral das estações.

Benvindo por isso Outono, mas já agora que chegaste tarde e a más horas, bem que podias ter entrado mais sereno, com  mais doçura. Aquela doçura dos frutos maduros, das castanhas assadas, da mudança gradual dos tons da natureza e não soprando que nem monstro danado e "aliviando-te" do excesso de líquidos daquela forma incontida a que ontem assistimos.

Quero acreditar que foi apenas um momento de desvario da tua parte e que vamos continuar a ter-te como sempre, ternurento, melancólico, inspirador de poetas e pintores, conciliador entre extremos antagónicos.

Deixa os excessos para esses extremos - os teus dois outros parceiros - o que te precedeu e aquele que te virá tomar o lugar. Tu não és destas coisas!

publicado às 16:13

EXCENTRICIDADES VERSUS INSANIDADES...

Funcionários da Câmara de Barcelos escapam aos cortes nos subsídios de férias e de Natal

Os funcionários da Câmara de Barcelos vão receber em 2012 os subsídios de férias e de Natal, depois de uma proposta nesse sentido ter sido aprovada hoje por unanimidade em reunião de executivo.

O município tem cerca de 800 funcionários, que, no total, perderiam em 2012 cerca de um milhão de euros se não recebessem aqueles subsídios.

Jornal de Negócios (...)


Ora bém...

Os números remetem-nos para um quadro de pessoal idêntico ao de Valongo.

Claro que as semelhanças se ficarão provavelmente por aqui, dado que quanto ao resto - situação financeira, qualidade dos Vereadores e tudo o que de mau nós conhecemos a nível da gestão da nossa autarquia - nem vale a pena falar.

Portanto, talvez fosse uma boa ideia para os nossos funcionários, começarem a equacionar a hipótese - meramente académica - de pedir transferência para Barcelos.

O problema, é que um movimento recíproco em sentido inverso, nem sequer passaria pela cabeça dos colegas barcelenses!

Há no entanto nesta situação, algo que não abona muito em favor dos magnânimos autarcas da "terra do galo" - porque mesmo as excentricidades têm um limite, limite esse a partir do qual, já estamos a falar de outra coisa: INSANIDADE!

Claro que em Valongo, se o fundo do cofre não estivesse mais que rapado e os "quatro que trabalham" resolvessem tomar idêntica atitude, os nossos funcionários ficariam provavelmente tão satisfeitos como hoje vimos os de Barcelos, nas várias reportagens à volta desta insanidade.

Só que não é assim que se contorna a situação injusta e discriminatória que foi tomada pelo governo em relação aos funcionários públicos!

Além do mais, potencia a desistência de lutar por condições de vida mais justas, por uma maior equidade na "repartição" da austeridade, pelo combate às mordomias dos "boys"...

Significaria ainda, que em determinadas "manchas" deste País a bater no fundo - poucas seguramente, onde os orçamentos ainda são excedentários -  cada um se limitaria a ficar confinado ao seu "aconchego caseiro" deixando para os restantes, infelizmente a maioria, a luta por melhores condições de vida!

E andamos nós a falar das excentricidades do Alberto João e de Carlos César... Afinal havia outros!

publicado às 21:09

VALONGO JÁ TEM PLANO. AGORA FALTA "SÓ" O DINHEIRO...

Se alguém tinha dúvidas sobre a capacidade de mobilização - termo soft hoje utilizado para explicar a avalanche de empreiteiros e empresários diversos que encheram o salão nobre da Câmara - essas dúvidas ficaram desfeitas.

Sem querer entrar em processos de intenção, a verdade é que todos nós sabemos somar dois mais dois e como o assunto do dia era a aprovação do Plano de Saneamento Financeiro, diríamos que os empresários presentes só ali compareceram para proporcionar um aconchego ao Vereador das contas e ao mesmo tempo, exercer uma pequenina mas evidente pressão psicológica sobre os Vereadores da Oposição.

"que não, disseram Arnaldo Soares e João Paulo Baltazar, que isso era a oposição com as suas teorias da conspiração, que todos estavam ali por mero acaso, porque - e isso sou eu a dizê-lo - hoje sonharam com uma reunião de Câmara e resolveram dar uma manhã de folga  a eles próprios para assistir a um debate vivo e pouco habitual, sobre um assunto que nem lhes dizia respeito".

Infelizmente, eles tinham todos os motivos para estarem ali - estão "a arder" com os milhões que a Câmara lhes deve há tempo demais!

Agora o que já não se percebe muito bem, é porque é que não estiveram tão atentos quando a Câmara foi adjudicando obras que todos sabíamos que não poderia pagar tão cedo.

Nessas reuniões a sala esteve quase sempre vazia e contou apenas com os "fiéis do costume" à custa dos quais as reuniões se têm mantido públicas e não à porta fechada.

O exercício de cidadania não consiste apenas em participarmos quando os nossos interesses directos estão em causa. É também quando os dos outros não são respeitados - porque um dia qualquer, os "outros" podemos ser nós.

Detectei no entanto nas expressões de alguns mais atentos e face aos avisos da Oposição sobre as incongruências - novamente um termo soft - do Plano de Saneamento Financeiro aprovado, que se preparam para uma longa e penosa espera - porque muita água vai ainda passar sobre as várias pontes antes que a Câmara esteja em condições de começar a cumprir os seus compromissos...

O Tribunal de Contas - essa Entidade "sinistra" que tem uma tendência especial para embirrar com coisas "atamancadas" e com números "martelados" - vai ser um "osso bem duro de roer" antes que o "pilim" comece a pingar.

E para complicar ainda mais as coisas, o DÉXIA - a segunda entidade bancária envolvida em 50% do empréstimo -  "saltou" definitivamente fora do negócio, pelo que agora, em tempos de escassez absoluta de crédito, alternativas procuram-se !

 

publicado às 22:31

VALONGO-FERNANDO MELO E O "CRIME DE IRRESPONSABILIDADE FINANCEIRA"

TAKE 1

Valongo: Plano de Saneamento Financeiro viabilizado com abstenção do PS


Ler mais: http://aeiou.visao.pt/valongo-plano-de-saneamento-financeiro-viabilizado-com-abstencao-do-ps=f628807#ixzz1bKw3oFQu

 

 

TAKE 2

Valongo: PS defende que presidente Fernando Melo deve ser "julgado pelo crime de irresponsabilidade financeira"


Ler mais: http://aeiou.visao.pt/valongo-ps-defende-que-presidente-fernando-melo-deve-ser-julgado-pelo-crime-de-irresponsabilidade-financeira=f628815#ixzz1bKxEeB8j

 A COERÊNCIA QUE SE IMPUNHA:

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

O Plano de Saneamento Financeiro que ora nos é presente, não obstante aparentar mais qualidade, não resiste, porém, a uma leitura mais minuciosa.

Os vereadores eleitos pela Coragem de Mudar, no curtíssimo espaço de tempo que lhes foi dado para apreciar esta proposta, fizeram-no segundo três pontos de vista:

Primeiro: Quanto ao conteúdo material do Plano de Saneamento Financeiro.

O documento, que copia substancialmente o anterior, é um monumental embuste quanto às bases da sua reconstrução, designadamente quanto aos irrealistas indicadores macroeconómicos em que se projecta uma alegada capacidade de o Município solver os seus compromissos com a dívida até 2023, e uma demonstração excepcional de como não se devem fazer projecções. Por exemplo, a projecção de Balanços até 2023 é um arrebanhado de números incoerentes. As medidas de redução de despesas oferecem uma tal insegurança que vai desde uma proposta de eliminação do que já não existe, à ousadia de apresentar, em seis rubricas distintas, uma quantificação igual ao cêntimo, numa demonstração inequívoca de que os cálculos foram feitos a esmo.

Quanto a este ponto de vista, não nos restam dúvidas que, ainda que esta proposta seja viabilizada nos órgãos municipais, receberá mais um rotundo não do Tribunal de Contas, tal é a sua má qualidade.

Segundo: Quanto à necessidade de contratar o valor proposto de 25 milhões de euros.

A proposta apresentada baseia-se num imensa lista de credores do Município, sendo que a soma aritmética dos créditos relacionados totalizam 24.574.941,72 euros.

Acontece, porém, que nem todos os valores têm a mesma origem, nem todos os credores são da mesma natureza. As dívidas a entidades financeiras (factoring) são de 8,53 milhões de euros (34,71%), os fornecedores de imobilizado (os tais que, segundo o Sr. Presidente, estavam avisados que a Câmara não tinha dinheiro para pagar as obras) são credores de 5,47 milhões de euros (22,27%), os demais fornecedores de conta corrente são credores de 9,23 milhões de euros (37,57%), sendo que destes, apenas treze empresas têm créditos superiores a 100 mil euros cujo crédito totaliza 7,02 milhões de euros (76,03%), tudo isto totalizando 21,02 milhões de euros (85,54%). Justificar-se-ia, por isso, que tivesse sido feito um esforço no sentido de, perante tão poucos que têm um crédito tão grande, renegociar a dívida, e reestruturá-la para o médio e longo prazo. Se tal tivesse sido feito e tivesse sido alcançado, estaríamos hoje a falar de uma dívida de curto prazo de 3,55 milhões de euros (14,46%), da qual, que fique claro, as associações e escolas são titulares de 450 mil euros (1,83%). Há, pois, claramente, dívida injustificada, face aos montantes em causa, que só se encontra pendente porque oculta a restante, porque é uma boa arma de arremesso contra as oposições e porque é facilmente arregimentável. Fosse a dívida só a instituições financeiras e esvaía-se de todo o argumento dos pobres sofredores. Estes existem apenas porque a Câmara quer que existam. O crédito das associações e escolas é pouco mais de um por cento do orçamento real deste ano, o que significa que tivesse havido vontade, e essas dívidas já poderiam ter sido saldadas.

Sob este ponto de vista fez-se nada durante todo este tempo, e muito está ainda por explicar.

Terceiro: Quanto à credibilidade e competência dos actuais agentes para executar um Plano de Saneamento Financeiro.

Ainda que este Plano fosse bom, e não é, sempre faltaria credibilidade aos agentes que hoje, gerem a Câmara Municipal. Não se pode esquecer que, imediatamente após a viabilização autárquica do anterior Plano, que o Tribunal de Contas não aprovou, foram inúmeros os exemplos de que o Sr. Presidente e demais vereadores do PSD manifestaram um profundo desprezo pelos compromissos assumidos, designadamente assumidos com o PS, e pelo papel que as oposições sempre poderiam ter tido de ajuda na reconstrução do Plano de Saneamento Financeiro. Não só nunca foi dado conhecimento do que se estava a passar, como nunca nos pediram apoio, como, porque tudo estava bem, nem reuniões de Câmara se fizeram com a frequência legal e regimental. A título de exemplo do desrespeito pelos compromissos assumidos, pelo respeito devido à Câmara, refira-se que todos soubemos há quinze dias apenas que tinha sido adjudicada, por concurso limitado por convites, mais uma obra municipal cujo valor nos foi referido com a expressão “cento e tal mil euros”. É assim, com este rigor, que o Município continua a ser gerido. 

Face à persistência em submeter à votação este segundo Plano de Saneamento Financeiro, evitando-se que o mesmo seja melhorado, rejeitando-se qualquer hipótese de mudança de paradigma de gestão no sentido de uma maior transparência, de responsabilidade e de credibilidade e tendo em conta que:

  1. Os eleitos da Coragem de Mudar sempre afirmaram que, apesar de não terem feito parte do problema, estariam dispostos a fazer parte da solução;
  2. Um documento com a importância e o impacto que este terá na vida das pessoas e no funcionamento da Câmara, por essa sua natureza, não pode ser tratado sem um ânimo fortemente ponderado;
  3. Tal documento, destinado a ter uma vida útil estimada muito longa, que se desenvolve muito para além do mandato em curso, obriga a reforçar muito os cuidados a ter na sua elaboração e execução;
  4. Seria desejável que, perante a inexistência de uma maioria confortável, quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal, a maioria relativa que governa o Município se desse ao cuidado de fazer uma negociação aberta, sem constrangimentos de nenhuma natureza, designadamente de tempo, e, assim, procurasse obter as condições para fazer levar por diante um tão importante documento;
  5. Aos eleitos da Coragem de Mudar, que sempre clamaram pela necessidade de um tal documento, só lhes é exigível um voto favorável desde que se possam rever no Plano de Saneamento Financeiro e, portanto, que o mesmo se compatibilize com os valores e compromissos eleitorais que publicamente assumiram;
  6. Não se verificando tais pressupostos no documento, apesar de a tanto não estarem obrigados, tudo fizeram para que as premissas de uma votação favorável fossem consensualizadas com o executivo camarário e que esse consenso se estendesse à Assembleia Municipal;
  7. Tanto ou mais importante do que haver um bom Plano, que tem de ser político e não, apenas, económico-financeiro, é a sua correcta e plena execução, o que, perante as actuais condicionantes de exercício de competências, dificilmente se pode assegurar;
  8. A aprovação destas ou de outras medidas de saneamento financeiro e de reequilíbrio estrutural das finanças municipais, não pode servir para diluir ou obscurecer a responsabilidade de quem, não obstante os autorizados avisos feitos ao longo dos tempos, é verdadeiramente responsável pela situação;
  9. Um Plano de Saneamento Financeiro, digno desse nome, não pode ignorar as desastrosas concessões em curso, a ruinosa empresa municipal e a redução da macroestrutura, não pode sustentar-se na ausência de uma estratégia para Valongo nem na indefinição de um novo paradigma para o potencial edificável empresarial que o Município tem e, por fim, não pode omitir, por mais breve que seja, o elenco dos mecanismos de controlo e acompanhamento da sua execução;

10. Mesmo que o Plano proposto não acolha os votos para a sua viabilização, tal facto, só por si, não significa a paralisia das funções municipais, nem provoca danos imediatos na população,

 

Os eleitos da Coragem de Mudar, em coerência com o que tem sido o seu trajecto autárquico, mantendo a sua total disponibilidade para participar numa solução que abranja todas as forças políticas representadas na Câmara e que tenha por objecto o reequilíbrio financeiro de Valongo, votam CONTRA a presente proposta de Plano de Saneamento Financeiro.

 

Valongo, 20 de Outubro de 2011

                                                                        Os Vereadores eleitos pela Coragem de Mudar


A PERGUNTA QUE SE IMPÕE:

Mas não seria mais lógico exigir responsabilidades antes - condicionar a aprovação do Plano à assumpção pública dos desvarios de Fernando Melo ao longo dos últimos 18 anos de gestão da Câmara - e viabilizar depois?
Nós sabemos que as "amputações" são sempre dolorosas por muito que se tenha avançado em termos de anestesia, mas Valongo só tem futuro - no curto prazo, pelo menos - se conseguirmos expurgar o mal, antes que a gangrena avance.
Não foi assim que o PS decidiu fazer, o que é lamentável - embora também se perceba a dificuldade que teriam, face à anterior viabilização...
Mas se o PS desta vez estiver mesmo disposto a associar os actos às afirmações produzidas - neste caso a do seu líder Concelhio, José Manuel Ribeiro - então teremos de meter mesmo a Justiça nisto e à velocidade que ela tem andado, lá para finais do próximo a seguir ao próximo mandato autárquico - se a Câmara de Valongo ainda existir - teremos uma vaga hipótese de ver o Dr. Fernando Melo, que já não vai para novo, sentado no banco dos réus, isto se o respectivo processo não se extraviar entre as muitas diligências habituais como aliás, já não constituiria novidade.
E também não constitui novidade, que a nível do Poder Local "o crime compensa" - com honrosas e muito raras excepções...
publicado às 16:33

SERVIÇO PÚBLICO - "ÚLTIMA HORA"...

Está agendada para amanhã uma reunião de Câmara (pública, como são agora todas elas) onde um dos assuntos "requentados" estará de novo em cima da mesa - o Plano de Saneamento Financeiro a a aprovação de um empréstimo

Não há motivos relevantes que possam levar a oposição a mudar a sua posição sobre o assunto assumida na última reunião, pelo que a única dúvida, será a de saber quem proporá a sua retirada da Ordem do dia - PS, a Coragem de Mudar, ou quiçá, a própria Câmara...

Com um Plano daqueles e com as pessoas que o iriam executar e se tivermos em conta os encargos que ele acarreta que oneraram "quem vier a seguir" durante vários mandatos, não há hipótese de outra posição.

Aliás, começamos logo por verificar que após o "período de carência" previsto no empréstimo (dois anos) a Câmara não tem a mínima hipótese de cumprir as condições acordadas - a não ser que esteja a pensar despedir metade dos funcionários e cortar cegamente em todas as despesas!

Lá estaremos para ver.

publicado às 23:23

SERVIÇO PÚBLICO - A C.M.DE VALONGO E A ALTERAÇÃO PONTUAL AO PDM

A Coragem de Mudar vai levar a efeito uma sessão pública no dia 25 de Outubro, pelas 21,30 horas no Centro Cultural de Alfena, para apresentar à população de nossa cidade - através dos que possam estar  presentes - a sua posição sobre a contestação à alteração pontual ao PDM de Valongo, permitindo a construção de uma plataforma logística/industrial para o grupo Jerónimo Martins.

A fundamentação dessa posição consta de um documento que será presente na altura, o qual poderá ser assinado por todos os presentes que o pretendam - por aqueles que tinham terrenos na área e que foram enganados ao vendê-los no pressuposto que seriam REN, mas também por todos os restantes.

Toda a divulgação que possa ser feita desta acção - que consta de um pequeno "volante" a distribuir neste período que vai  até ao dia 25 - ver abaixo - será bem-vinda.

"Participar é um dever!

Sobretudo, quando estão em causa direitos que devem ser iguais para todos os cidadãos!"

 

(A entrada é, obviamente, livre)

publicado às 09:19

"OS CEMITÉRIOS DE ALFENA"

Por se tratar de facto de um assunto relevante para a nossa Cidade, tomo aqui a liberdade de citar o meu querido amigo e colega do blogue ALFENA DA LIBERDADE  acerca do assunto em causa:

 

(...)

Existem dois cemitérios em Alfena: um, o mais antigo, denominado Cemitério Paroquial, foi dimensionado para uma população residente relativamente diminuta e estável, não se imaginando, à época da sua construção, a explosão populacional que havia de iniciar-se na década de 1960. Acrescia a circunstância da generalidade dos espaços ser propriedade de famílias residentes de há muito, na localidade e, em muitos casos, adquiridos em data que recuava à criação do cemitério.
O outro, dito Municipal, construído quiçá com alguma pressa, procurou ser a resposta às necessidades resultantes do aumento populacional verificado na década atrás referida. Alfena iniciara uma espiral de construção que permitiu um forte surto imigrante, oriundo, sobretudo, dos Concelhos limítrofes. A pouco e pouco foi-se estabelecendo na localidade um número, progressivamente elevado, de pessoas com poucas ou nenhumas raízes locais, mas que, por qualquer razão, tinham interesse em lá se fixarem.
Sucedeu, porém, que o terreno escolhido para o novo cemitério não foi dos mais felizes. Descobriu-se, a breve trecho, que o solo tem fraca capacidade de decomposição, sucedendo, com alguma frequência – não tenho dados, por não serem públicos, embora a situação seja repetidamente referida – que, ao proceder-se a algumas exumações, ainda se não encontrarem terminados os fenómenos de destruição da matéria orgânica.
Tendo em conta estes e outras aspectos que se torna, para já, desnecessário referir, entendo que a questão deixou de ser, apenas, um pequeno problema de simples regulamentação a resolver pela Junta, tornando-se, isso sim, numa Questão de Interesse Relevante para a cidade, o que plenamente justifica um tratamento adequado e em consonância.
Qualquer Executivo, minimamente responsável, teria feito aquilo que é óbvio: convidaria a oposição – Audição Prévia, prevista no Estatuto da Oposição - para discutir, de modo franco e aberto, o que efectivamente se pretende, para Alfena, quanto àqueles dois cemitérios. Definida a questão, que é aquilo que, em primeiro lugar, efectivamente importa, apresentaria então, para apreciação, uma proposta de Regulamento que contemplasse o contributo dos grupos políticos ouvidos. Não sendo obrigatório, nada obstaria a que o documento em causa fosse objecto de consulta pública, porquanto “o que é comum interessa a todos”.
Como seria de esperar tratando-se de quem se trata, não foi o que sucedeu.
O autismo – ou arrogância? – do Executivo e, em especial, do seu Presidente, levou-o a ignorar o dever da Audição Prévia, arredando-se, assim, da discussão, não só o que pensam alguns alfenenses mais interessados e intervenientes, mas também, as opiniões daqueles outros que os elegeram, confiados.
Na Assembleia de Freguesia do pretérito mês de Junho, Lurdes Ferreira, Deputada do PS apresentou uma proposta – posteriormente alterada para recomendação, provavelmente para que o gUpA a não reprovasse – no sentido da “elaboração de um estudo, com a participação de todas as forças políticas representadas na Assembleia de Freguesia, no sentido de reajustar o Regulamento dos Cemitérios em vigor”. Aprovada por unanimidade – incluindo, obviamente, o grupo político que apoia este Executivo – a recomendação mereceu do Presidente da Junta o comentário de que “caberá à Junta apresentar a respectiva proposta”, afastando, deste modo, a decisão votada, unanimemente, momentos antes.
Sem pretensões a vidente, não antevejo a apresentação de proposta nenhuma! Antevejo, isso sim, o Regulamento em vigor proposto para discussão pública sem o expurgo dos muitos erros, de gramática e outros, que ele contém! Antevejo a ausência de sugestões, pois não acredito que alguém se proponha fazer o trabalho que o Executivo assumiu fazer! Antevejo o Presidente a bradar contra a oposição! Antevejo tudo a continuar na mesma!
Como havemos de levar a sério esta gente?
J Silva Pereira
Não há de facto quase nada a acrescentar, a não ser que esta gente que governa Alfena segundo as regras do famoso "Rei Sol", não precisa de facto de ajuda!
Eles quando decidem "está decidido" e mesmo que como agora e a destempo pretendam encenar uma espécie de discussão pública a que se seguiria uma reunião com a oposição - estou errado ou deveria ter sido exactamente ao contrário? - não podem transformar essa mesma oposição numa espécie "corrector ortográfico" de um Regulamento construído todo ele na base da prepotência, e de uma forma "autista" que ninguém com bom senso pode agora predispor-se a branquear.
Não basta afirmar publicamente que se cumpre o Estatuto do Direito da Oposição, não basta mesmo escrever algo sobre o assunto e colocar aquilo que é um direito da mesma e um dever para o executivo, como título, para que isso transforme uma acção inexistente em concreta!
publicado às 10:38

DIA MUNDIAL DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA

Sei que é apenas mais um dia - perdido entre os 365 que o ano tem - em que nos lembramos de uma qualquer causa em especial.

Hoje é o da erradicação da pobreza, que só existe, porque uma parte significativa deste mundo selvagem  em que vivemos (há quem lhe chame sociedade desenvolvida, mundo civilizado e outras abstracções sem qualquer correspondência com os comportamentos concretos) não sabe produzir de forma racional e sobretudo, não sabe repartir aquilo que produz.

Tudo funciona na base do lucro fácil e aquilo que sobra, num processo de produção intensivo e muitas vezes insensível a questões de natureza ambiental, sanitária até, tem de ser destruído para não contribuir para a queda dos preços e consequente diminuição das margens de lucro.

Hoje não existem hortas, existem fábricas de hortaliça. O peixe não é pescado por barcos é varrido ou sugado por gigantescas fábricas flutuantes que depois o processam de forma intensiva e o transformam em sucedâneos a que nós continuamos a atribuir a designação inicial.

Idênticos processos - com as devidas adaptações - se aplicam ao "fabrico intensivo" da carne, da fruta, do "leite" com sabores, com vitaminas - e com "E" quantos bastem...

O pão, base da alimentação dos povos há uns anos atrás, esse é hoje em dia o resultado de um processo industrial complicado que se inicia com o cultivo e o processamento de umas plantas a que se continua por hábito a chamar de "milho", "trigo", "centeio" "cevada"... de onde se extraem depois os respectivos grãos, algo entre o transgénico e o natural aditivado, tratados quimicamente, adicionados de compostos com muitos "E", mantidos em gigantescos silos (antigamente celeiros) de onde saem em silos mais pequenos transportados por camiões gigantes para instalações dotadas de gigantescas trituradoras (antigamente moinhos) e vendidos nas padarias em sacos gigantes irrepreensivelmente embalados, para serem finalmente processados em máquinas esquisitas que substituem as mãos do homem. Enquanto isso, este vai enchendo o depósito de fuel ou outro combustível equivalente que fará funcionar os bicos semelhantes a canhões de guerra que vão fazer jorrar as chamas que irão aquecer a caverna gigante, simétrica ordenada onde os "pães" devidamente pesados - que a ASAE (no caso português) anda agora mais atenta - em filas ordenadas dispostos em múltiplos tabuleiros sobrepostos.

E enquanto o "maquinista" (antigamente padeiro) vai preparando nova "recarga", vai controlando a contagem decrescente de alguns dígitos a brilhar no painel de controlo da máquina, pronto a actuar ao som do "bip", quando tudo forem zeros no referido visor a fim de descarregar o "produto acabado" (leia-se pão) que há-de alimentar (apenas) quem o puder pagar.

Este á o processo que alimenta o mundo dito civilizado e as camas dos hospitais, porque a natureza nem sempre se compadece com transformações demasiado agressivas no nosso tipo de alimentação.

Claro que esta forma intensiva de produzir aquilo que comemos, deixa ainda menos desculpa para que tanta gente no mundo se veja excluída dos resultados da mesma.

E a razão é simples: O processo é intensivo, mas também é "inteligente", porque só produz de acordo com as necessidades daqueles que podem pagar - vá lá, esporadicamente deixa escapar uns excedentes que magnanimamente vai encaminhando para a FAO ou para algumas ONG's, mas de forma milimetricamente controlada para não pôr em causa os níveis dos preços nos mercados.

Por isso é que eu sou, por princípio, contra os "dias de qualquer coisa", sobretudo contra este, que por todas as razões, não deveria constituir (apenas) um minúsculo ponto no nosso calendário anual.

publicado às 10:27

"VALLIS LONGUS" E FINANÇAS CURTAS - HORA DE AGIR!

Vou-me dispensar de voltar à "vaca fria", que é como quem diz, à falência da Câmara de Valongo, porque isso já deixou de constituir motivo de surpresa para os valonguenses.

Mas mesmo sem entrar nos detalhes da mesma, a verdade é que ela está a sofocar inúmeras empresas que não se acautelaram devidamente ao fazer obra para a Câmara.

Convém recordar aqui aquela célebre tirada de Fernando Melo: "eles (eles são as empresas que agora estão a "berrar" por causa das dívidas) quando trabalham para a Câmara, já sabem que vão receber com muito atraso e por isso já incluem uma margem para isso"(!)

E neste momento, está também a provocar um enorme stress entre os próprios funcionários que já começam a temer o risco do seu vencimento e do próprio posto de trabalho!

Há no entanto, uma questão incontornável à qual ninguém pode eximir-se:

Será que a "salvação" da Câmara - e de todos aqueles que dela dependem - só é possível através da aprovação do Plano de Saneamento Financeiro, ou dito de forma mais rigorosa, deste Plano e do empréstimo bancário que lhe está associado e que na última reunião pública teve de ser retirado da agenda por exigência da Oposição?

Será que mesmo que esse Plano tivesse sido aprovado, viesse a ser viabilizado a seguir na Assembleia Municipal e finalmente, por hipótese remota - dadas as discrepâncias e os disparates que se podem vislumbrar lá pelo meio - viesse a receber a aprovação do Tribunal de Contas, a situação de Valongo melhoraria?

A resposta é claramente NÃO!

Como a Coragem de Mudar tem vindo a dizer desde início e fazendo a analogia com uma encenação teatral, a "peça" (leia-se PSF) pode estar até muito bem estruturada e sem falhas relevantes, mas com estes actores, o resultado só podia sair medíocre!

Sejamos um pouco mais explícitos:

Com Fernando Melo no Executivo, nunca será possível acreditar que este ou qualquer outra versão revista e melhorada de Plano de Saneamento Financeiro possa resultar - pela razão simples de que não será respeitado!

Portanto, se não queremos que a Câmara de Valongo seja "apagada" do mapa através dos agrupamentos de freguesias e também de municípios, que já se anunciam e não tardarão em arrancar, "corte-se o mal pela raiz": convençam-no a prestar - ao menos uma vez na vida - na sua vida de autarca evidentemente - um bom serviço a Valongo, regressando ao aconchego do lar e da família!

E não adianta alguém pensar que o facto de introduzir no texto algumas "cláusulas-travão" possa "dispensar a necessidade de dispensar" Fernando Melo: ele já nos habituou desde há muito a prometer tudo e a não cumprir nada!

A alternativa a tudo isto, seria a de eleições intercalares, mas com parte da oposição aparentemente mais preocupada na conquista de espaço de influência em território que lhes deveria ser comum, não sei se isso lhes interessará.

Uma coisa é absolutamente indesmentível: Um projecto comum a TODA a oposição, encabeçado por uma figura consensual e aglutinadora de energias, arrumaria definitivamente com a coligação PSD/PP da Câmara, onde já provocou estragos demasiados.

Mas será que o Partido Socialista está em condições de pensar seriamente nisto?

publicado às 11:15

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