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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

AGRICULTURA - UM SECTOR (FINALMENTE) PRIVILEGIADO!

 

Gabriela Ventura - dirigente do Ministério da Agricultura,
gestora do PRODER, numa sessão pública de esclarecimento

 

O Programa de desenvolvimento rural (ProDeR) está finalmente no bom caminho, em fase de franca expansão - apesar da crise que abafa o País!

E afinal, parece que nem tudo passa por injectar mais dinheiro na agricultura, melhor dizendo, tudo passa por encontrar formas de animar o sector, sem ter necessariamente de aumentar os fluxos de injecção do dito - até porque o mesmo não abunda.

Com a carinha bonita da nossa ministra democrata e cristã, já os ânimos tinham subido um pouco, mas agora o ministério está a tentar ir um pouco mais longe, isto é, em vez de se ficar apenas pela animação do sector, está a tentar animar também os directamente interessados - os agricultores.

Nada como uma boa palestra conduzida e animada por quem sabe do assunto, para que a moral das tropas suba em flecha e aos agricultores (aos que costumam participar nestas acções), na grande maioria ainda, homens habituados a uma vida espartana, muitas vezes com horas de trabalho a mais, nem sempre é fácil mantê-los atentos e acordados para assistirem a palestras teóricas!

Eu sei do que falo, pois ainda não há muito tempo tive que dar formação a uma turma de agricultores em regime pós laboral - 4 horas por dia, das 19 às 23 horas!

Claro, que estamos a falar de contextos sem qualquer semelhança: a formação dada por mim e a palestra a cargo de Gabriela Ventura!

E nem preciso explicar porquê: bastaria comparar as nossas respectivas posturas em contexto formativo - se eu tivesse encontrado uma das fotos que os meus formandos me tiraram durante a referida acção de formação... Mas ainda bem para mim que não encontrei, porque me sentiria algo envergonhado - envergonhado por ficar a perder na comparação, obviamente!


 

Carme Chacón (antiga Ministra da Defesa de Espanha)

 

PS

Acabei de tomar conhecimento de que afinal, Gabriela Ventura até se apresenta de forma bastante recatada, se a compararmos com a anterior ministra da Defesa de Espanha Carme Chacón no decurso de uma reunião com os homens da marinha - e logo com estes, que passam por vezes largos períodos de tempo sem virem a terra...

Na altura - era Santos Silva ministro da Defesa de Portugal - houve muito bons portugueses que não se coibiram de gritar "Santos Silva p'ras Berlengas já!" e outros que chegaram mesmo a colocar a hipótese de pedirem o estatuto de refugiados em Espanha.

Atitudes um pouco machistas de quem acha que as mulheres devem ser apenas mais um dos muitos "acessórios" de cozinha!

Ora afinal, elas conseguem provar que ficam bem em qualquer contexto e mais: mesmo quando se abalançam em áreas técnicas geralmente "capturadas" pelos homens, conseguem compensar de forma perfeitamente genial, alguma pequena desvantagem em temos de preparação técnica. 



publicado às 23:29

NOVA CARTA REN DE VALONGO - AS INCÓMODAS PONTAS SOLTAS...

Não decorreu assim tanto tempo sobre a publicação da nova Carta REN de Valongo - aquela que só produzirá efeitos a partir da publicação do novo PDM - e parece que já se passaram longos meses, tal o "esforço" que tem sido feito a nível da Câmara para fazer hibernar o assunto!

Mas não está - nem podia estar, como daqui a algum tempo veremos - hibernado: Os vários processos de decomposição orgânica em curso, alastraram de tal maneira a tudo quanto é recanto, corredor ou gabinete de trabalho na casa grande de Vallis Longus, que já ninguém com olfacto mais ou menos apurado pode fingir que não os sente.

E o processo que conduziu à publicação da nova Carta REN, liberta o mesmo odor que por ali nos agride o olfacto!

Padece de tantas (e deliberadas) omissões, de tantas (inexplicáveis) incongruências, de tanto e tão estranho facilitismo por parte da CCDR-N, da CNREM e ministério do ambiente, que não se vislumbra outra hipótese de o abordar, senão catalogando-o como um "caso de polícia" e como tal, passível de uma investigação aprofundada por parte do Ministério Público.

Por enquanto, é só o que precisa de ser dito.

Mais pormenores sobre o que se passou e sobre o conteúdo de um famoso CD-ROM que me foi enviado pela CNREN - sobretudo, sobre o que o mesmo inexplicavelmente omitiu - serão avançados a muito curto prazo.

Sei que entretanto, alguém vai ficar a salivar e a roer as unhas de nervosismo, sintomas claros de quem sabe que muitas pontas soltas foram descuradas ao longo do processo. 

publicado às 23:40

VALONGO - SERVIÇO PÚBLICO

Agora é assim. Melo para se vingar da oposição - que lhe retirou os poderes para sequer mandar capturar canídeos abandonados - convoca reuniões ordinárias por tudo e por nada e às vezes para nada.

A próxima é no dia 26 pelas 10 horas e o conteúdo da agenda - ver abaixo - é elucidativo. Lá estaremos, apesar de tudo, porque o período de antes da Ordem do Dia, costuma ser bastante rico...


publicado às 19:50

VALONGO - "CUIDAR DOS VIVOS E ENTERRAR OS MORTOS" - OU INCINERÁ-LOS...

Vale a pena citar - uma vez mais - o que diz a imprensa sobre o estado de putrefacção a que o nosso Concelho desceu. Nem que seja para que os valonguenses tomem precauções profilácticas acrescidas que impeçam que o mal alastre e contamine tudo à nossa volta.

Começo por referir uma evidência: As "rosas" também apodrecem, e com elas, tudo aquilo que pretendem simbolizar entra também em putrefacção.

A ter razão o JN na sua previsão - ver segundo recorte - assistiremos no nosso Concelho e mais concretamente na nossa cidade de Alfena, à mais vergonhosa, à mais asquerosa, à mais revoltante cambalhota política por parte de um Partido que ainda há pouco ameaçava levar Melo a Tribunal por gestão danosa. A ser consistente o feeling da Jornalista, o PS prepara-se mais uma vez para colocar adesivos à volta das talas que  ainda mantêm o cadáver político na posição erecta - talvez para que demore um pouco mais a estatelar-se e lhes dê tempo a eles, de se reerguerem das cinzas...

Fica-me uma dúvida incómoda - e logo a mim, que não consigo conviver com dúvidas incómodas: Terá o almoço mencionado na penúltima reunião de Câmara - o tal que foi apanhado nas malhas do Tribunal de Contas -  pago por Melo  a uma parte da oposição - imagino que àquela que se manteve em silêncio quando o assunto foi suscitado pela Coragem de Mudar - alguma coisa a ver com tudo isto? É que não consigo vislumbrar, por mais voltas que dê à cachimónia, outras razões para que gente séria - que além de o ser tem também obrigação de o parecer - aceite pôr-se a jeito para este tipo de fretes.

O homem cheira à distância àquilo de que padece, contagia tudo que se aproxima demasiado dele e mesmo assim, ainda há quem o trate por padrinho e o oscule à boa maneira napolitana? Não consigo perceber e começo a convencer-me seriamente de só nos resta mesmo entregar o caso à brigada sanitária colocando as "cabeças contaminadas" numa quarentena rigorosa para que o mal não se alastre ao resto do efectivo.


 

 

publicado às 19:44

DIMENSÃO HUMANA - INVERSAMENTE PROPORCIONAL À REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL...

Pobre País que tem de conviver com a desdita de se ver representado por alguém de quem se esperaria uma dimensão humana e política próxima ou tendencialmente aproximativa da dos seus maiores - que isto de ser supremo de qualquer coisa, significa muito pouco e às vezes até se resume quase só à continência das tropas em parada, respeitadoras no gesto, mas indignadas por dentro, face à obrigação de prestar vassalagem a figuras que não se dão ao respeito, mas apenas o sabem impor.

O País real sufoca minado, roído por dentro, despojado, roubado, vendido ao desbarato em leilões iguais àqueles onde se vende a casa confiscada pelo banco o automóvel cuja prestação deixou de ser paga ao stand, a courela abocanhada pelo fisco porque o IMI deixou deixou de chegar com a regularidade pendular dos 365 dias do ano.

O País real, aquele que ainda consegue, depois de muito mendigar, obter a espécie de taluda que hoje representa a obtenção de um emprego com horário das 8 às 18, 5 dias por semana e mais uns bocados extra não remunerados ("se quer quer, se não quer há mais quem queira") em troca do salário mínimo mais pequeno da Europa - este País que apesar destes números, ainda tem muita gente abaixo deste limiar de pobreza, descobriu ontem que tem de se quotizar para reforçar a "mísera" reforma de cerca de 10 mil euros que a nossa versão de sua majestade aufere por cada período de 30 dias em que contempla do alto do seu trono a fingir, o trabalho dos seus modestos súbditos.

Ontem ao ouvi-lo lamentar-se perante os jornalistas da dificuldade com que se debate para pagar ao merceeiro, ao senhorio, à EDP, à mulher a dias - que com a vida social que o casal tem, não lhes deve sobrar tempo para o aspirador e o pano do pó - ficou-me a dúvida apesar de tudo razoável, sobre se terá sido a tirada que lhe saiu canhestra ou se foi mesmo e só, gratuita e provocatória insensibilidade humana.

Está bem que fisicamente, já não vai para novo, a cabeça já não é o que era, mas há por aí muitos ilustres centenários, incapazes de proferir tamanha canhestrice com o ar mais sério do mundo.

Já não bastou andar a proteger durante anos os muitos ladrões que por aí se pavoneiam - já sei que "até à sentença ser ditada e transitar em julgado, são todos inocentes!" - para agora ainda se dar ao desplante de não se coibir minimamente mencionar as tais poupanças que agora o ajudarão a equilibrar o orçamento, embora tenham (algumas) sido provenientes de actos ilícitos praticados pelos tais "presumidos ladrões", resultado de informação privilegiada - "compre agora tudo que puder" e passado algum tempo, mercê de um providencial e oportuno segredar de uma voz a meio de um sono reparador "venda tudo rapidamente!"

Cavaco Silva é pequeno demais para a dimensão do País e é-o já desde a sua fase de governação, onde o monstro começou a ser alimentado, foi-o durante todo o percurso que se seguiu, enquanto o monstro foi crescendo em volume e perigosidade, até atingir a preocupante dimensão de predador que agora nos devora o corpo e a alma.

Cavaco Silva pode não conseguir viver dignamente com 10 mil euros mensais, mas tem sempre bom remédio: emigrar como o fazem tantos súbditos bem mais merecedores de ficar por cá nem que fosse para ganhar apenas um terço desse valor!

publicado às 11:37

JERÓNIMO MARTINS (LISBOA) - ACÇÃO DE CHARME PARA VALONGUENSES VEREM...

Por estas alturas, já os nossos ilustres e inúteis representantes municipais, vendedores de sonhos e de banha de cobra, promotores imobiliários indirectos, corruptos em potência ou em último grau - e eventualmente também,  alguma gente honesta - que não tenho a informação precisa sobre a composição da delegação completa - já devem ter terminado a acção de charme organizada pela Jerónimo Martins em Lisboa, para demonstrar por "A+B" a importância de passar por cima do "caso de polícia" que está a montante da sua pretensão de construir uma plataforma logística em Alfena.

Alguém roubou os alfenenses e o erário público, alguém atentou contra uma zona protegida, alguém engordou a sua conta bancária mais do que devia?

"Está bem, terão talvez razão para estarem zangados, mas esqueçam lá isso agora, porque o que nós vos oferecemos compensa todas essas ilegalidades! Venham ver como é lindo e cor de rosa este modelo à escala daquilo que queremos construir em Alfena! Vejam como têm um ar feliz as crianças dos nossos trabalhadores nesta creche-incubadora dos novos e futuros trabalhadores do nosso grupo e constatem também o ar de inefável felicidade dos próprios - dos actuais trabalhadores - por poderem mostrar à ilustre delegação valonguense, sem encenação, sem coreografia sem figurantes nem orientadores de figuração, como é diferente a forma de capitalismo que pretendemos oferecer-vos. E depois de terem visto tudo (o que vos deixamos ver) vão e espalhem a mensagem, convençam os mais renitentes e por último, silenciem simplesmente aqueles que não queiram ser convencidos"!

Neste momento - imagino eu - a delegação já se deve estar a preparar para regressar ao sítio de onde nunca deveria ter saído - porque se o assunto diz respeito a Alfena, deveria ser em Alfena que teria de ser discutido e publicitado! - eventualmente afobados todos,  com os simbólicos miminhos que é habitual oferecer-se nestas circunstâncias - eventualmente quem sabe, com algum daqueles saquinhos de "chá holandês" que aqui ainda não se podem comprar.

Temos a certeza, que na próxima reunião de Câmara, teremos a "fotografia" - já retocada e melhorada pelos milagres do photoshop - e depois, lá para Abril, altura da ordinária sessão da Assembleia Municipal - os cânticos de louvor ao projecto do agora mediático grupo luso-holandês, prosseguirão seguramente em crescendo.

Por mim, prefiro investigar primeiro a montante o "caso de polícia" - porque o crime não pode (nunca) compensar!

 

 

  

    

publicado às 15:45

CÂMARA DE VALONGO - DESLIGUEM A MÁQUINA!

Foi deprimente, foi desprestigiante para a Câmara, foi tudo aquilo que quisermos adjectivar em termos negativos, o que hoje se passou na Câmara de Valongo. E bastaram dois assuntos apenas para transformar a reunião ordinária, numa ordinária reunião:

Primeiro:

Fernando Melo começou com uma explicação requentada sobre a acusação de favorecimento da ex nora na sua passagem irregular ao quadro, precisamente na véspera de perder as funções delegadas, sem ter sequer um relatório de avaliação do estágio senhora, por parte do júri - "quando foi enviado o aviso para publicação no DR, já não existia nenhuma afinidade comigo, uma vez que o divórcio com o meu filho, já tinha ocorrido há cerca de um ano". Depois passou àquela encenação lamentável da última reunião por parte da chefe de divisão de recursos humanos (que andou fora e dentro à procura de um relatório que nunca existiu) com a única finalidade de o apoiar na sua afirmação em sentido contrário: que o referido relatório de avaliação do júri existia e estaria apenas mal arquivado, dizia a senhora, sabendo que estava a mentir à Câmara, até porque fazendo ela própria, parte do júri, não havia como não saber!

"Afinal, o relatório não estava mal arquivado, porque nunca chegou a ser elaborado" - disse hoje por outras palavras Fernando Melo.

E passaria à frente no assunto, se não fosseCoragem de Mudar exigir de imediato que fossem retiradas consequências desta mistificação:

a) A anulação do aviso no DR;

b) Instauração imediata de procedimento disciplinar contra a chefe de divisão, por falta de lealdade para com a Câmara, fugindo à verdade relativamente a um assunto em que só poderia estar bem informada, uma vez que como já foi dito, integrava o respectivo júri.

Melo ainda tentou empurrar o assunto para uma consulta ao gabinete jurídico, mas não houve volta a dar, foi mesmo decidido instaurar um processo disciplinar à senhora.

Lamentável!

Segundo:

O executivo minoritário volta a atacar com o processo da plataforma logística do grupo Jerónimo Martins. Desta vez com o pretexto de um convite feito aos grupos representados na Assembleia Municipal para se desloquem a Lisboa (amanhã) para uma visita à sede do grupo seguida de uma reunião de trabalho em que este tentará convencer os Deputados - e pelos vistos alguns Vereadores - das vantagens do investimento - e tanto quanto sabemos, tudo a expensas do promotor - para tratar de um problema de Alfena.

Não me custa nada acreditar, que no fim da profícua reunião de trabalho, possam sair todos de lá com um "cabaz de produtos seleccionados Pingo Doce" - quiçá até um pacotinho daqueles "chás holandeses" que por aqui ainda não são de venda livre...

Como disseram Pedro Panzina e Maria José Azevedo, o problema que se relaciona com o alegado projecto da Jerónimo Martins, está muito a montante e reside no famoso "caso de polícia" que envolve o ex Vereador José Luís Pinto e o grupo Novimovest, onde se tudo tivesse corrido de feição, teriam sido gerados 16 milhões de euros de lucro líquido que passariam a leste - ou a oeste, se quisermos - da Câmara.

Foi apresentada por isso uma proposta de resolução por parte da Coragem de Mudar, para que a Câmara tomasse a iniciativa do processo, o condicionasse à alteração do PDM e comunicasse ao coordenador do grupo de acompanhamento do processo de revisão daquele instrumento, para que considerasse o assunto da plataforma logística, como um assunto em aberto no referido processo de revisão.

Sujeita à votação ponto por ponto, o que se verificou é que a representação do PS, voltou atrás no tempo e considerou "útil ir a Lisboa -  E mais, valorizou muito a ideia do investimento, nesta altura de pobreza do País, em que todos os postos de trabalho são bem-vindos". Absteve-se por isso, como vem sendo habitual desde o tempo de Pilatos, acto que mereceu os maiores elogios do Vereador ambulante Arnaldo Soares, que durante a intervenção do Vereador PS, não se fartou de agitar a cabeça no sentido vertical e  que já antes desta intervenção tinha feito um discurso de fazer chorar as pedras da calçada, lembrando o trabalho que ele e os restantes elementos da brigada de garimpeiros alfenenses tiveram que levar a cabo para limpar o terreno de tudo que pudesse dificultar o acesso ao ouro.

Chegou mesmo ao gesto enternecedor de se voltar directamente - olhos nos olhos - para a representação do PS e apelar ao seu sentido de cidadania, revendo a sua posição nefasta de 15 de Dezembro.

Lamentável mais uma vez - principalmente para o PS!

Parece portanto que para este Partido, deixou de ser importante que devam existir regras semelhantes para todos os investidores e que inclusive, terá deixado cair aquela questão do "caso de polícia", estando-se por isso a borrifar - o termo é meu - para o facto de o negócio cheirar mal ou bem, desde que renda alguns empregos e desde que não se deixe fugir o Jerónimo, nem que seja para a freguesia ao lado - Campo - onde não seria difícil encaixar o investimento se a Câmara se empenhasse nisso. Só que a Novimoveste já repartiu demasiado dinheiro, para agora desistir e deixar fugir este segundo investidor.

Lamentável mais uma vez!

Valongo está como podemos ver, perfeitamente "entregue aos bichos" e só irá a algum lado - a algum lado que interesse ao Povo de Valongo - quando mudarem todos os protagonistas verdadeiramente relevantes naquilo que tem sido o avolumar desta tragicomédia verdadeiramente deprimente.

Pelas notícias que vamos acompanhando, parece que o PS se começa a Perfilar como um Partido de Poder para Valongo. 

A pergunta que se impõe é: Com este PS? Com esta postura de frágil haste de bambu ao sabor de todos os ventos? Com esta ausência de uma verticalidade, de rigor e visivelmente permeável face aos amigáveis acenos de cabeça dos procuradores dos donos do dinheiro?

Um Partido a duas velocidades - uma interventiva, substantiva, crítica, a nível da Assembleia Municipal e outra,"amorfa, sim senhor, abstencionista", a nível da Câmara, não é um Partido com dimensão suficiente para merecer o poder, a não ser - e isso teria graça - que resolvesse concorrer em duas frentes separadas: Câmara e Assembleia Municipal!

 

publicado às 20:40

SMAES de VALONGO - ALGUÉM SABE O QUE É ISSO?

Em vésperas da reunião ordinária de Câmara e na esperança de que este post venha a ser lido em tempo útil por algum dos três Vereadores do Partido Socialista, volto uma vez mais ao assunto da eleição do Conselho de Administração dos SMAES, presidido novamente - e apesar do seu último downgrade - pelo Dr. Arnaldo Soares - por proposta do executivo minoritário (!).

Não sei se o Dr. Afonso Lobão - que não participou na referida eleição popr se ter feito substituir - irá estar presente amanhã, mas mesmo que tal não aconteça, seria "enriquecedor" para todos nós, que ou ele ou qualquer dos restantes, nos explicassem a razão do seu voto em branco na última reunião e na referida eleição.

Por duas razões principais a saber:

Primeira:

O Dr. Arnaldo Soares escolheu abdicar de todos os pelouros e cargos que detinha, após lhe ter sido retirada a confiança - e o pelouro das Finanças - por parte de  Fernando Melo;

Segunda:

O que é que faz o SMAES, qual a actividade relevante em termos de interesse para os valonguenses? Para além obviamente, de servir de interface com a VEOLIA, que como todos sabemos, é um "órgão de poder" completamente autónomo", naquilo que de pior esta palavra significa, dentro do nosso Município. Aliás, a prova de que os SMAES não fazem nada, não desenvolvem qualquer actividade, não são um valor acrescentado para a Câmara, antes pelo contrário, é que de um mandato ao outro, não houve lugar à elaboração de um único relatório de uma única informação, do anúncio de uma única decisão relevante - pelo menos que tivesse vindo ao conhecimento dos Vereadores!

Explique lá então Dr.  Afonso Lobão - ou quem o substituir - a razão dos três papelinhos em branco.

 

publicado às 17:13

O "LEASING" DAS BARRIGAS FEMININAS...

Volta de novo a estar na ordem do dia, a discussão da (por enquanto, ainda) designada "barriga de aluguer".

O problema que importa antes de mais esclarecer, é se se trata disso mesmo - de alugar (*) a barriga - ou pelo contrário, de um "empréstimo benévolo" da mesma, designação que parece ser a mais preferida por quem na Assembleia da República tenta trazer de novo este assunto para a discussão legislativa.

Ora bem... Eu nunca fui um grande adepto da modalidade de alugar coisas ou bens de utilização prolongada e neste caso por se tratar do aluguer de (parte de) uma pessoa, ainda o sou menos.

Porém, a minha opinião vale o que vale e seguramente muito pouco, perante (ao que parece) tantos defensores da sugerida modalidade, não fora opinião serena, fundamentada, lúcida do ilustre professor Daniel Serrão, relativamente ao qual nem sempre tenho estado de acordo, nomeadamente e por exemplo a sua opinião sobre a legalização da interrupção voluntária da gravidez, mas com o qual concordo em absoluto em relação a este assunto.

E já agora, vejam lá - pré-legisladores e fazedores de opinião - se se entendem em relação à terminologia: aluguer ou empréstimo benévolo? - da barriga...


 

 

Maternidade para substituição

Daniel Serrão

Por esta designação – mais adequada que a vulgar “barriga de aluguer” – entende-se a indução de gravidez numa mulher, pelo processo de transferência de um embrião constituído em laboratório, com o compromisso, contratualizado, de que a criança que venha a nascer será entregue a outrem.

A situação típica em que tem sido invocada a necessidade de recurso a esta maternidade é a de um casal no qual a esposa, por acidente ou por doença, perde definitivamente a capacidade de usar o útero para nele se desenvolver uma gravidez. E deseja intensamente ter um filho a partir dos seus ovócitos e dos espermatozoides do marido. E sofre, no plano emocional e afetivo, por não poder realizar este seu desejo, que é também desejo do casal.

Ou seja, o casal tem condições para gerar um filho com os seus gâmetas mas esse filho não pode ser desenvolvido no útero da mãe porque tal útero não existe ou não tem capacidade funcional para a gravidez. Como a fertilização gamética extracorporal , em laboratório, se tornou possível e é usada para os casos de infertilidade de casais, encarou-se a possibilidade de “prolongar” esta técnica, recorrendo a um útero natural, noutra mulher, com entrega da criança nascida aos pais biológicos.

Pode olhar-se esta situação de dois prismas, ambos legítimos.

Como um ato de amor e generosidade no qual uma mulher abdica de um filho que nela se desenvolveu durante nove meses e o entrega aos pais biológicos; como uma manipulação da maternidade, poder supremo da mulher, que até pode ser grosseira se estiver em causa um pagamento por este “serviço”. (uma simples consulta à Net, mostra como, em vários países, está organizada e é publicitada uma “indústria” de produção de crianças que são vendidas). Mas, seja qual for o prisma de observação temos de reconhecer que estão em causa pelo menos, três interesses que terão de ser acautelados se vier a ser aprovada legislação que permita esta prática. Que sempre será excecional dada a reconhecida raridade deste tipo de impossibilidade de conceção maternal.

São eles o interesse da mulher que se disponibiliza para ser a criadora uterina do filho, os interesses do filho a nascer, os interesses do casal que recorre a esta prática.

Levantam-se muitas dúvidas sobre a possibilidade de compatibilizar estes três interesses sem a produção de um texto jurídico muito apurado e completo.

Por exemplo: o ato médico de transferir para o útero da mãe portadora o embrião constituído em laboratório tem de passar por uma informação completa, verdadeira e compreensível, na qual não sejam escamoteadas as consequências da relação feto/mãe/feto, próprias de toda a gravidez, que se destinam a garantir a sobrevivência do feto antes e depois do nascimento e que constituem o essencial da biologia da maternidade. Sabe-se hoje (Biological Psychiatry, 63,415-423,2008) que o funcionamento cerebral da mulher é modificado durante a gravidez o que torna muito difícil a separação do filho nascido.

Também uma informação séria e completa dos riscos inerentes à gravidez em geral, incluindo o de abortamento espontâneo, e ao parto, que pode ter de ser cirúrgico, como na gravidez em geral. Esta gravidez, por ser para substituição, não é no interesse da mulher que vai engravidar mas no interesse de outrem; o que impõe, ao médico, a obrigação ética de dar informação completa e rigorosa dos riscos inerentes ao ato médico que vai praticar.

E se a gravidez se tornar uma gravidez de risco, se o feto tiver malformações graves ou, simplesmente, se a mulher portadora decidir mudar de opinião, pode ou não recorrer ao abortamento legal?

Se a criança nascer com defeitos congénitos ou adquiridos, por exemplo por parto distócico, a mãe biológica pode recusar-se a aceitar o filho “encomendado”.

Se a mãe portadora, por generosidade e amor, decidir depois do parto, não entregar o filho à mãe biológica, vai ser punida por ter mudado de opinião (sendo que esta mudança é de raiz neurobiológica)?

Se o casal se divorciar durante o período de gravidez para substituição e nenhum dos cônjuges quiser receber o filho, a mãe portadora vais ter de ficar com ele?

As questões elencadas são um simples exemplo, muito incompleto, das dificuldades médico-jurídicas que a lei, a existir, terá de considerar.

Há, ainda, lugar para uma reflexão ética e sociológica que ficará para outra oportunidade.

Daniel Serrão, médico 

(*) v. t.
1. adquirir algo temporariamente: Ele alugou uma bicicleta.
2. ceder temporariamente em troca de pagamento: A proprietária alugou-me o apartamento.

publicado às 14:37

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