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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

SERVIÇO PÚBLICO - ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ALFENA

Como sempre acontece por estas alturas, mais dia menos dia, reúne na próxima segunda feira pelas 21:30 horas no Centro Cultural de Alfena, a Assembleia de Freguesia da nossa cidade.

Não é o facto de existir uma maioria absoluta que garante que bem ou mal, com mais ou menos pormenores e explicações, tudo será aprovado por absoluta maioria, que deve desmotivar os cidadãos da sua presença - onde aliás, podem apresentar no ponto respectivo (o último) questões de interesse relevante para a comunidade.

A Ordem de Trabalhos é a que consta do recorte que publico abaixo:

publicado às 21:56

AM DE VALONGO - SERVIÇO PÚBLICO

Dando cumprimento às determinações legais, reúne na próxima sexta feira dia 27 pelas 21,00 horas no Salão Nobre da Câmara, a Assembleia Municipal do nosso Concelho.

Embora vivamos num regime de democracia representativa extremamente cioso das suas prorrogativas e os eleitos sejam por regra excessivamente limitativos em relação à participação dos cidadãos neste tipo de 'eventos', nem por isso a nossa presença deixa de se justificar - quanto mais não seja para sindicar devidamente os respectivos comportamentos.

A Ordem de Trabalhos é a que consta do recorte que publico abaixo:


publicado às 21:34

PS VALONGO - ESTE BLOG TEM UM ESPAÇO RESERVADO AO DR. AFONSO LOBÃO...

Após ter publicado este post, recebi da parte do Dr. Afonso Lobão, vereador do Partido Socialista de Valongo - por quem nutro aliás, o máximo respeito como pessoa e costumo cumprimentar quase todas as vezes em que há reunião de Câmara e ele está presente - o comentário que se segue:

 

"Caro Celestino,


Quero que respeite o meu bom nome.
Os meus actos falam por mim.
Não pode, numa apreciação que é parcial, por em causa a minha honestidade e honorabilidade.
Aceito criticas serias, NÃO A CHAFURDICE ONDE ME QUER METER.
Porque suspeito de quem lhe "soprou" tais CALUNIAS, estou disponível para o esclarecer."

Os meus cumprimentos
Afonso Lobão


Para ser inteiramente verdadeiro, não gostei do conteúdo do mesmo, porque quando escrevi o post da polémica nunca pretendi pôr em causa a sua honestidade e honorabilidade - isso são apreciações de tipo pessoal e de carácter, que eu nunca faço - nem ser parcial na minha apreciação.

Quanto ao tipo de críticas que lhe fiz, são obviamente (apenas) de cariz político e eu é que não aceito que à partida as catalogue como 'não sérias' nem sequer posso admitir sem reagir, que me acuse de ter como objectivo uma qualquer 'CHAFURDICE EM QUE O QUEIRA METER' - as MAIÚSCULAS são suas...

Recebi informação de várias fontes, que me davam conta de listas com nomes de militantes socialistas a serem 'manuseadas' por gente 'muito mal coceituada' no meio e que não tem nada a ver com o Partido Socialista.

Achei estranho, e dei conta da minha estranheza. Tão simples como isso e nada mais que isso!

No entanto o Dr. Afonso fez questão de me acusar de aceitar que alguém me tenha 'soprado' tais CALÚNIAS - MAIÚSCULAS novamente suas...

Admitindo que pudesse ter razão e que se tratasse disso apenas, o que se teria justificado então, seria utilizar este espaço que coloquei à sua disposição para um desmentido.

Mas se eventualmente não quiser contribuir para a 'inflacção' do meu contador de visitas, havia tantas outras formas de já o poder ter feito, que a demora só avoluma a dúvida!

Não sou de 'meter foice em seara alheia', mas se pertencesse a um qualquer partido político e tomasse conhecimento de que o meu nome, de amigos meus ou de familiares, andavam por aí, fazendo parte de uma qualquer lista, a circular em mãos estranhas e 'pouco limpas' que nada tivessem a ver com o mesmo, ficaria muito zangado, garanto-lhe que ficaria!

Mas tal como nos tribunais, também aqui se aplica o princípio 'In dubio pro reo'.

Renovo por isso o desafio:

O seu desmentido - se achar importante fazê-lo - será aqui publicado na íntegra logo que (e se) manifestar interesse nisso.

Até lá, só posso manter - como 'provávelmente verdadeiras' - as tais 'calúnias' de que fala.

 

 


publicado às 19:07

CÂMARA DE VALONGO - SERVIÇO PÚBLICO

'Preenchida' como de costume publico abaixo a Ordem do Dia para a próxima reunião de Câmara - 26 de Abril, 10:00 horas, no local habitual.

O que vai valendo, é o período de 'antes da Ordem do Dia' que costuma ser bem mais profícuo - mas sobre esse, apenas os 'ungidos' pelos 'santos óleos' da democracia representativa é que (antecipadamente) sabem o que vão dizer...

Continua no entanto a fazer todo o sentido que os valonguenses participem, compareçam, apresentem questões!

Agora até o podem fazer inscrevendo-se até meia hora antes - 9:30 horas no gabinete de apoio ao munícipe (primeira e terceira reuniões do mês, se não houver falhas...)


publicado às 16:02

PORTUGAL ESTÁ... NEM SEI COMO DIZER!

Estamos a pouco mais de dois dias de uma data histórica em que a dignidade perdida nos foi restituída.

Por pouco tempo porém, que o esforço de muitos trafulhas que ainda por aí saltitam entre um governo e o seguinte, entre uma fundação e um instituto público qualquer, entre o 'tacho' e o 'trem de cozinha completo' se apropriaram do processo tomando-lhe as rédeas e reconduzindo o "rectângulo" não a um novo 1º. de Dezembro, o que seria menos mau - mas que já não se justificaria, porque os espanhóis já só cá vêem para fazer turismo e reclamar contra as portagens nas SCUTS -  mas sim a um novo em 28 de Maio de 1926!

A imagem anterior, 'roubada' da Wikipédia, tem a ver com a placa toponímica de uma localidade austríaca.

Acho que neste momento Portugal deveria (temporáriamente e até que um novo 25 de Abril a sério possa 'roubar' de novo as rédeas aos traidores) pensar em colocar placas toponímicas em todas as entradas de fronteira, identificando o País que somos e o estado a que chegamos - talvez algo do género sugerido na imagem seguinte:

 

(Para quem não domine muito bem o inglês - como é o meu caso - aqui fica o link para o Google tradutor)

 

publicado às 23:31

COISAS DO MEU PASSADO ...


Não é por acaso que África tem para mim uma inexplicável magia

Não é por acaso que a música, os ritmos das danças, sobretudo quando tudo isto 'casa' com a sonoridade mágica dos instrumentos tradicionais africanos, sempre me causam uma imensa nostalgia.

Apesar do contexto difícil em que os milhares de jovens foram passando por África (no meu caso, Moçambique) - forçados embora, violentados na sua liberdade de escolha que não tinham - África não representou só coisas más para nós. Representou também uma profunda oportunidade que todos tivemos de nos tornarmos amigos de uma forma tão especial que eu próprio, tenho dificuldade em traduzir por palavras - e não apenas amigos europeus, que essa amizade se estendeu a muitos africanos com quem pudemos conviver durante a nossa permanência porque não foi apenas de guerra feita a nossa vida!

Estou convencido, tenho mesmo a certeza, que mesmo os combatentes para quem nós teoricamente éramos o inimigo, mais tarde, vieram a compreender melhor que não nos limitamos a esse papel.

Eu sobretudo, no meu papel de furriel miliciano enfermeiro, gastava mais de metade da minha dotação em medicamentos, com a população civil - e juro que não tínhamos ninguém a averiguar se os doentes o feridos que nos pediam ajuda eram ou não familiares de combatentes!

África - Angola por onde passei, Moçambique onde estive mais de dois anos - como te amo!

publicado às 18:16

PS VALONGO - AFONSO LOBÃO CONTRATA 'MÃO DE OBRA EXTERNA'...

PS de Valongo (facção Afonso Lobão) pede ajuda ao PSD de Alfena (facção Arnaldo Soares, Sérgio Pinto e Camilo Moreira)

A vida não está fácil para ninguém e Afonso Lobão que o diga: precisa urgentemente de angariar militantes que possam garantir-lhe a eleição para nº. 1 da Comissão Política Concelhia e a militância já não é o que era.

Uns: "ah! sabe como é Dr... e tal, não posso porque tenho de fazer o jantar - ou lavar a loiça ou ver o jogo da bola - e não me dá jeito. Mas de resto, conte comigo, como sempre...".

Outros, mal o avistam e adivinhando que vem aí cravanço de tarefas militantes, sobem a gola do casaco, puxam o boné para os olhos e fingem que estão a ver o detalhe do preço de um artigo na montra de uma qualquer loja: "safa! foi por pouco! desta já me safei".

Daí que o homem, começando a ver os prazos a ficarem apertados e o rival ainda instalado na máquina, a ganhar-lhe vantagem, não tenha tido outro remédio senão lançar mão de medidas absolutamente excepcionais: 'se em casa não te dão o que precisas é perfeitamente natural (!) que o busques fora'.

Essa a regra que faz funcionar as casas de alterne, garantindo o sustento de muitas famílias e não há mal nenhum, que com as devidas adaptações, o Dr. Afonso Lobão a tenha aplicado aqui em Alfena.

Arranjou por isso uns PSDs 'alternadeiros' - daqueles que costumam alternar entre o laranja deslavado e o amarelo dos independentes UpA - umas alminhas que se prontificaram a fazer uns contactos e arranjar os nomes necessários para encher a lista de que ele tanto carece.

Isto só prova, que na política, quando os interesses são convergentes, não há cores que separem - e como parecem convergentes os interesses que aparentam uni-los!

Dr. Arnaldo Soares, Camilo Moreira & oficial de ligação à Câmara, professor José Miranda, participação esporádica do Dr. Afonso Lobão e ala para o terreno, que o tempo urge!

Que projectos comuns serão capazes de juntar toda esta 'gente ilustre' e mais alguma que tem sido um pouco mais discreta, no mesmo pelotão?

Que espécie de compromissos (ou acordos de cavalheiros) terão cimentado este envolvimento militante e alegadamente desinteressado na ajuda a um adversário (teoricamente falando)?

Que Partido é este - o PS - um Partido com História, com Estatutos, com regras de funcionamento actualizadas, com disciplina e que é capaz de permitir - nem que seja por omissão - que um seu militante destacado possa recorrer a 'mão de obra externa' para contactar militantes no sentido de os aliciar para uma determinada lista?

Olhando para a 'montra' eu fico-me a imaginar como seria Valongo pós Fernando Melo, com o Dr. Afonso Lobão em maioria e Arnaldo Soares e Camilo Moreira respectivamente à sua esquerda e à sua direita!

Que os deuses se compadeçam dos valonguenses!

publicado às 18:57

VALONGO DOS 'JOGOS TRADICIONAIS' - FISGAS, BOOMERANGS E... AEROFAGIA!

As manifestações de aerofagia além do incómodo que representam para quem delas padeça, causam sempre também algum desconforto naqueles que se situem nas proximidade do 'paciente'.

 

Na reunião de Câmara de ontem, alguém não se conseguiu conter e esquecendo a discrição que é sempre a melhor atitude, sobretudo em ambientes algo formais, 'arrotou'. Arroto de prosápia e ao mesmo tempo, o disparo de 'válvula de segurança' de quem se aproximava perigosamente do estado da rã da fábula que queria ser do tamanho do boi.

 

Não lhe aconteceu por isso o que aconteceu à dita, e ainda bem para mim e para todos os que estavam à minha volta - que um estoiro seria bem mais poluente do que o arroto. Mesmo assim o dito, intencional, premeditado, soltado na direcção do autor deste blog, onde entra toda a gente, do qual toda a gente pode falar, nem que seja apenas para a seguir arrotar simples e prosaicamente, não se justificava...

 

Honras de me ver citado - num período onde já não é habitual os vereadores da oposição falarem - mesmo que a intenção não tenha sido a mais amigável, não deixou de me enternecer. As palavras que escrevi sobre "quem se mantém mudo e calado perante as diatribes do ditador" soaram como música para os meus ouvidos e embora em boa verdade a sua autoria não tenha sido referida, não é que eu me identifiquei de imediato com elas?

 

Obviamente, não era (apenas) o vereador que mas 'arremessou' como se pedras fossem, o destinatário da crítica explícita que elas encerram, mas preferiu ser ele a assumir as dores dos restantes e a ter a honra de agarrar a fisga, tentando a pontaria.

 

Quem atira contra a 'família' não merece o respeito da mesma - mas também, nestes conturbados tempos que vivemos, até os 'contornos familiares' se começam a tornar difusos.

 

Um dia destes, ainda vamos ver todos os vereadores da 'comissão liquidatária' a atirar contra tudo que mexa naquela Câmara e muito provavelmente a continuarem a não acertar em nada, mesmo que parado esteja.

 

Valeu por isso a tentativa, pioneira, premonitória, 'arruaceira' destituída de coragem - porque partia da certeza de que não teria resposta, ou não tivesse o autor do 'disparo' sido o redactor-chefe do Regimento da Câmara. Só que não me atinge quem quer e se ideia foi dar publicidade a uma frase eventualmente incriminatória, a pedra também bateu ao lado, resvalando na couraça da minha indiferença. Acho mesmo que a frase/pedra 'diatribes do ditador' da forma e com a intencionalidade com que foi arremessada, adquiriu efeitos de boomerang, porque ditadores, de todos os tipos e de todos os tamanhos, são muitos os que por ali cirandam e a gente sabe o que acontece a quem arremessa um boomerang e não muda rapidamente de sítio...


Quanto ao Grande Ditador, ao verdadeiro ao genuíno e com direito a maiúsculas, 'diatribes' são apenas apelido para o mal que tem andado a fazer aos valonguenses e para o estado a que conduziu o nosso Concelho -  contando obviamente com muitas e encapotadas cumplicidades, muitas omissões tácticas, muitos ruidosos silêncios.

 

publicado às 20:24

VALONGO DO COSTUME - ENTRE A INDIGÊNCIA DE UNS E A 'EMANCIPAÇÃO' DE OUTROS, A INACTIVIDADE DE TODOS...

A indigência  da Agenda de Trabalhos que aqui publiquei já o fazia prever. Os resultados corresponderam inteiramente às expectativas: Da reunião de Câmara de hoje, 'saíu' mais uma vez, uma mão cheia de nada. Talvez curiosamente mereça algum destaque a sistematização e o pormenor das informações iniciais prestadas pelo vice e actual presidente de Câmara em exercício na ausência já habitual do titular do cargo.


(Por falar nisso, 'ganhei' a aposta que eu próprio lancei: Fernando Melo presente - sim ou não? Eu apostei no não...)


Mas como informações e detalhes não chegam, o facto é que continuamos a navegar, ou melhor, a flutuar à vista, com tudo parado, incluindo o rigoroso cumprimento do Regimento que estabelece reuniões semanais, que como aconteceu na semana passada, não têm lugar.


Depois, o habitual e deprimente déficit de intervenções de um dos lados da oposição e o discurso mais ou menos palavroso do outro, que colocado sempre muitas questões, regra geral se tem contentado com poucas respostas ou com o adiamento sucessivo das mesmas, sobretudo com a ausência de consequências em relação a muitos dos problemas levantados.


E pior do que tudo isso, tem sido a convivência com o silêncio que tantas e tantas vezes se tem seguido a algumas acaloradas intervenções ali produzidas.


Refiro-me obviamente ao 'meu lado' da mesa - que nesta coisa de 'lados' já deu para perceber que não me deixo amarrar por fidelidades baseadas em entendimentos mais ou menos dogmáticos sobre os muitos significados que podem ser avançados para o conceito de Democracia - mantendo no entanto, ao contrário de outros companheiros de trilho a fidelidade total ao projecto a que aderi e - veja-se a contradição - que eles criaram, para depois dele se distanciarem ou 'emanciparem'...


Hoje pretenderam - o Dr. Pedro Panzina - conhecer as razões que levam Fernando Melo a manter-se afastado da Câmara, das reuniões obviamente, continuando porém a despachar nos intervalos, fazendo mesmo nomeações como uma que foi concretamente referida e a assinar documentos, incluindo as convocatórias das próprias reuniões.


Resposta? Nenhuma e também nenhuma reclamação - chamada de atenção -  para o esquecimento do presidente em exercício em relação à informação omitida.

Pergunta sobre dois pedidos concretos de informação apresentados numa anterior reunião - relativos a uma empresa de Sobrado e outra de Alfena. Resposta standard: 'estou a preparar a informação sobre esses dois casos - acho até que já a deverei ter concluída - e o mais breve possível remeter-lha-ei sr. Vereador'.

De resto, não me ocorre assim mais nada de muito relevante.

A reunião terminou com o ponto reservado ao público e com as respostas a duas questões colocadas por mim na reunião anterior - uma sobre a varredura das nossas ruas, que pelos vistos vai continuar a ser feita nos moldes (errados) habituais e um habilidoso jogo de palavras com uma pergunta que eu fiz sobre os efluentes da Chronopost, mas que em determinado ponto, referi como resíduos. Embora eu depois tenha explicado que era sobre efluentes que pretendia ser informado, o Dr. João Paulo preferiu - por razões óbvias - reter apenas a palavra 'resíduos': 'está a ser recolhida como é habitual pela empresa respectiva (e até referiu os dias)!

 

Voltarei numa próxima reunião a perguntar sobre o destino dos efluentes equiparados a urbanos e efluentes considerados perigosos.

Seguiu-se a óbvia fuga a uma incómoda resposta às questões que hoje apresentei e que a seguir reproduzo - perguntas e respostas tal como anteriormente, a cor diferente - para facilitar.


Aliás e da forma habilidosa que o caracteriza, o presidente em exercício explorou uma menos bem conseguida redacção de uma das alíneas da minha segunda pergunta, para falar novamente de 'alhos' quando lhe perguntei sobre 'bugalhos'.

Faço a seguir a desmontagem do empolamento que deu à minha pergunta - sem depois me deixar clarificá-la - colocando a encarnado aquilo que eu agora acho que faltou da minha parte na correcta formulação da mesma e que lhe permitiu atribuir-me uma reivindicação que ele considerava uma 'ofensa' à Câmara: eu 'sugeriria' que a Câmara não deveria ter aprovado a acta - que de facto, devo dizê-lo, reproduz fielmente tudo o que se passou na reunião - e pior, que a deveria rectificar 'e que por isso mesmo, eu é que devia um pedido de desculpas'. Só que depois, não me permitiu que o fizesse quando lhe fiz um sinal nesse sentido.


Penso que a cor diferente do texto permite entender o que eu queria dizer e que continuo a ter razões para defender que alguém deveria ter vertido para a acta uma declaração de desagravo ao cidadão ofendido. Mas solidariedade ainda não é lei e nestes tempos de pequenos egoísmos e jogos de bastidores, só se é solidário por motivação própria, o que no caso vertente não aconteceu com ninguém.


As questões hoje colocadas:


 

Nos termos do nº. 3 do Artº. 6º. do Regimento da Câmara, informo que pretendo colocar as seguintes questões na próxima reunião pública:

 

  1. Informação detalhada sobre o processo de rescisão do contrato de arrendamento do edifício onde funcionou o Tribunal de Valongo até à inauguração do novo “campus” da justiça.

 

a)    Data da comunicação  ao proprietário do imóvel da mudança que se iria operar. Esta comunicação cumpriu os procedimentos legais salvaguardando devidamente os interesses da Câmara?  - ‘18 de Maio de 2011’;

b)   Data da inauguração do novo Tribunal e da transferência para o mesmo, de todos os serviços;  - ’30 de Abril de 2012’;

c)     Existiu ou não, reivindicação por parte do senhorio do pagamento da renda da parte restante do período do contrato? ‘ sim’;

d)   Se existiu, qual o nome do advogado e/ou empresa de advogados que subscreveu o ofício em que essa exigência era feita? - ‘Dr. Carlos Monteiro Ribeiro’;

e)     Se existiu, qual foi a decisão final da Câmara – aceitou (pagando) ou contestou o pagamento referente ao período em que o edifício já se encontrava devoluto? – ‘Câmara contestou mas não pagou’;

 

    2.  Pergunto ao Sr. presidente – ou à Câmara, que à distância de três dias não posso prever se o Sr. presidente estará presente na reunião – se não consideram justificar-se um pedido de desculpas ao cidadão Celestino Neves, pela acusação caluniosa que me foi feita na reunião de 1 de Março passado e já vertida em acta aprovada aqui por unanimidade dos Srs. Vereadores? - Pelo Sr. presidente fala ele mesmo, em relação à Câmara... se alguém quiser dizer alguma coisa... (ninguém quis dizer nada).

 

a)  Sobre este último detalhe, pergunto igualmente – neste caso mesmo apenas à Câmara - se não considera a hipótese de rectificar essa sua posição e apresentar por outro lado também ela, um específico pedido de desculpas por essa aprovação. Devendo reflectir com fidelidade tudo o que de facto se passou, não podia deixar de ser feita, não deveria incluir (também) uma referência à caluniosa acusação feita pelo Sr. presidente(já que o mais correcto teria sido interromper por uns minutos o final da reunião de 1 de Março e pedir a acta da reunião anterior, o que teria esclarecido definitivamente o assunto)?

 

(Esta a parte que faria a diferença se eu a tivesse incluído...)

 

Aqui, surgiu a tal girândola de 'pólvora seca' de que já falei, lançada pelo Dr. João Paulo - na tal extrapolação para a 'ofensa' que eu estaria a fazer à Câmara. Para ajudar na festa, recebeu o 'improvável' apoio do Dr. Pedro Panzina, que seguindo na mesma linha de pensamento, citou bem à sua maneira, isto é, fielmente, a Lei que diz que as actas devem ser uma reprodução fiel do que se passa nas reuniões. La Palisse não teria dito melhor!

 

Devo depreender que ele entendeu que eu estaria a defender o contrário(!) o que não me espanta por aí além: parece que tenho andado a ser confundido com o inimigo público...

 

Terminou de forma surpreendente com a leitura de um texto do meu Blog, onde me refiro a 'silêncios cúmplices perante as diatribes do ditador' e a algumas discordâncias sobre interpretações de Democracia - directa e representativa.


Absolutamente surpreendente a abertura do presidente em exercício nuns casos e o seu excessivo rigor noutros. Ou dito de outra forma, "fraco com os fortes (!), forte com os fracos" - entre comas obviamente...


PS: O Povo costuma dizer, 'perguntar não ofende'. Eu só pretendi saber se a Câmara se sentia confortável com este convívio com uma denúncia caluniosa feita a um cidadão, numa reunião do Órgão e por quem dirigia os trabalhos. Pelos vistos sente e tanto assim é, que  a pergunta foi considerada ofensiva. Ou então, alguém naquela mesa, anda com os nervos à flor da pele e até já confunde o norte com o sul...

publicado às 14:07

EM VALONGO, SÊ VALONGUENSE: SE CÃO NÃO TENS CAÇA COM O GATO...

Amanhã ocorre, como já aqui anunciei, mais uma reunião de Câmara.

Regularidade precisa-se, para que o que se encontra estabelecido no Regimento - reuniões semanais - seja respeitado.

A semana passada, não tivemos o privilégio de assistir ao 'trabalho insano' da nossa 'comissão liquidatária' e isso fez-nos falta, porque como já deu para perceber, este Blog tem vivido (infelizmente) muito da falta de trabalho dos nossos autarcas.

É claro que muitas vezes me dou conta, a comparar aquelas duas únicas 'alminhas' que trabalham - há meses atrás eram quatro e mais cinco a 'estorvarem' - a compará-los dizia, às donas de casa que não tendo nada de mais criativo para por na mesa, recorrem à solução prática de sempre: a omeletazinha com o arroz solto e a saladazita da praxe.

O pior é quando, na demanda dos ovos bastantes para o preparo, descobrem que as poedeiras não cumpriram a sua obrigação diária. Aí fica tudo mais difícil, porque desde tempos imemoriais que todos sabemos, que sem ovos, por pequenos que sejam,  não se consegue fazer omeleta digna desse nome.

Falei no Regimento...

Amanhã vou falar, no ponto destinado às intervenções do público - nº. 3 do artº. 6º. do Regimento - apesar de considerar que o mesmo suscita ainda muitas dúvidas, incluindo algumas sobre a sua legalidade:

Tendo sido os Regimentos dos Órgãos das autarquias locais até certa altura uma espécie de regulamentos internos com as regras de funcionamento dos mesmos, a partir do momento em que começaram a incluir o direito de os cidadãos poderem intervir e colocar - às Câmaras e às Assembleias - questões que considerem relevantes  juntaram à sua característica intrínseca de regulamento interno, uma outra e relevante componente de eficácia externa.

Assim sendo - e não sou eu modesto cidão leigo nestas questões de natureza legal que o afirmo - parece resultar claro que o nosso Regimento, além de ter mantido o pendor restritivo do anterior, o que é pena, ou pior, lamentável, não terá cumprido uma norma que parece resultar claramente da Lei, ou seja, de que deveria ter sido submetido a discussão pública, sido aprovado pela Assembleia Municipal e seguidamente, publicado em Diário da República.

Mas pronto, por enquanto é o que temos e como diz o Povo, 'quem não tem cão, caça com o gato'!

 

 

publicado às 22:36

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