Valongo já começa a habituar-nos a sessões da Assembleia Municipal que começam num dia e terminam no seguinte - manhã já muito adentro, diga-se...
E como diz o outro, não havia necessidade!
Várias coisas contribuíram desta vez para a desdita de muitos deputados e do cada vez mais escasso público que ainda tem pachorra para assistir aos autênticos festivais da arte de falar falar e não dizer nada, sendo que as atribulações desta surreal Assembleia tiveram origem exactamente na anterior reunião de Câmara, quando o executivo resolveu de forma perfeitamente imbecil seguir o conselho imbecil dos dois vereadores da ponta esquerda da mesa (vista do lado do público) recusando o conselho avisado da Dr.ª Luísa Oliveira que parece que já adivinhava que tanta cretinice iria desaguar no festival de imbecilidades de ontem (hoje)
O motivo de tão longo 'adentrar' na madrugada do dia de hoje foi obviamente, o novo Regulamento de publicidade, sobretudo a parte referente à propaganda política, assunto sobre o qual já escrevi no meu post anterior.
Parece que os deputados que ontem arrasaram esta parte do documento tinham - na perspectiva de que o propôs e também de quem os assessorou - menos legitimidade para o arrasarem, pelo facto de não terem apresentado tempestivamente, sugestões e/ou propostas.
A ver se nos entendemos:
O sítio certo para os Deputados discutirem as propostas do executivo não é em sede de discussão pública dos documentos, mas nas nas sessões da Assembleia!
Por isso, tenho pena meu caro amigo Dr. Sérgio Sousa - e ontem (hoje) não lho pude dizer de viva voz, dada a hora tardia a que terminaram os trabalhos - que tenha enveredado por aquela argumentação politicamente inconsistente de que durante a discussão pública, os deputados da oposição 'apresentaram zero propostas e/ou sugestões'!
Talvez o cansaço provocado pelos 'rodriguinhos' da líder do grupo municipal do PSD e a truculência habitual do deputado Albino Poças, tenham retirado a todos e também a si, alguma capacidade de discernimento...
O executivo sabia há muito que, pese embora a opinião peregrina dos dois novos assessores rosa ir em sentido contrário - “(...) o que importa é a aplicabilidade da norma. Mesmo que seja inconstitucional, se a norma não for aplicada não existe” - essa inconstitucionalidade desde há muito que está consolidada por inúmeros acórdãos do Tribunal Constitucional e vertidos em pareceres da Comissão Nacional de Eleições e não podia portanto passar nesta Assembleia!
O executivo atreveu-se no entanto a propor aos deputados, que aprovasse 'a fingir' o referido Regulamento, prontificando-se a apresentar numa próxima sessão da Assembleia, uma proposta de alteração!
Isto é o mais baixo que se pode descer na arte da política manhosa e o facto de contar com o apoio da eminência jurídica do menor dos vereadores e da vereadora que veste Prada torna ainda mais surreal esta manifestação de manhosice saloia!
Portanto e para que sua eminência o menor dos vereadores saiba, ele que ontem saíu antes da conclusão dos trabalhos, devido ao cansaço, Valongo não tem nenhum Regulamento de propaganda política, porque não pode ter Regulamentos fora da lei - nem que seja apenas a fingir.
Mas ontem foi ainda dia de constatarmos uma vez mais, a já habitual gestão de silêncios - comprometidos neste caso - por parte do actual presidente da Câmara:
Não respondeu à questão da opacidade da Câmara em relação aos cidadãos, escondendo-lhes informação relevante e obrigatória, dificultando-lhes o acesso à mesma, continuando com um sítio da Internet muito pouco amigável, nada intuitivo e que obriga à utilização de software específico.
Sobre isto e apesar de questionado no período reservado às intervenções do público, o presidente disse nada.
(Um desafio: Tentem aceder ao PDM digital - AQUI ou ainda AQUI , tendo por exemplo o Mac OS X como sistema operativo e depois digam o Dr. João Paulo Baltazar qual foi o resultado da vossa tentativa).
Sobre o pagamento das dívidas do PAEL e as questões colocadas no período de antes da Ordem do Dia por um deputado da Coragem de Mudar, nomeadamente, saber se a Câmara ao pagar as dívidas tem a preocupação de olhar um pouco para além do aspecto legal das obrigações decorrentes do respectivo contrato de empréstimo e averiguar qual é a situação social das empresas e/ou empresários a quem passa o cheque, nomeadamente a sua situação social e o estado das suas relações com os seus trabalhadores (foram dados exemplos concretos - SEC de Almerindo Carneiro foi um deles) João Paulo Baltazar disse nada!
Sobre a concessão das águas e saneamento e em relação às notícias que correm de que a Veolia terá vendido a sua posição aos chineses e que neste momento, os cidadãos que são intimados a fazer ligações à rede de águas, facturadas segundo regras que são uma autêntica extorsão, ainda por cima, com base em ameaças de coimas avultadas e a quem neste momento já nem sequer se permite o pagamento fraccionado das mesmas, o presidente disse nada!
Sobre o que faz um conjunto de trabalhadores da Câmara 'alocados' aos SMAES e sobre a 'prestação de contas' desta empresa municipal - um verdadeiro tratado na arte de não explicar nada - João Paulo Baltazar e o vereador Sérgio Sousa, este último, presidente do conselho de Administração há cerca de um mês e meio - disseram nada!
Ficou a oferta aos deputados que o pretendam, de uma visita às instalações da empresa para ver quem são os trabalhadores e o que fazem.
(E também não disseram - nem o presidente de Câmara nem o presidente do conselho de administração dos SMAES - qual foi a justificação para nomear para este Órgão um dos elementos do grupo dos ex-donos da Coragem de Mudar e agora conselheiros privativos da Câmara).
Não disseram, mas nós sabemos!.
Tempo ainda para o silêncio comprometido de João Paulo Baltazar, quando foi confrontado com o seu 'curriculum à medida' na apresentação da sua candidatura e na omissão - por vergonha, por medo? - da sigla do PSD no volante que mandou distribuir.
Foi portanto uma sessão muito intensa - no sentido negativo obviamente - esta Assembleia, que mais uma vez confirmou o que há muito sabemos: que Valongo vai de um extremo ao outro em termos de qualidade dos seus políticos, tendo-os excelentes e também, do que de pior se possa imaginar!
E no meio disto tudo, às vezes damos por nós a surpreendermo-nos: Não é que Rogério Palhau, deputado por inerência - por ser presidente de Junta e não do 'grupo municipal Unidos por Alfena', como por lapso afirmou o presidente da Assembleia Municipal - teve um papel decisivo na consensualização que veio a determinar a votação maioritária do Regulamento, pondo fim a uma 'pescadinha de rabo na boca' em que a líder do grupo municipal do PSD tinha lançado a discussão?