Existe em Portugal uma espécie de cultura instalada tendente a desculpabilizar a fuga ao cumprimento das obrigações impostas pelo Estado de Direito, seja ele o central ou o local e em que (ainda) é suposto vivermos - regras de natureza fiscal, tributária,urbanística e outras.

Se isso já é pouco recomendável em relação ao cidadão comum, pela tendência que se instala e replica com relativa facilidade, sobretudo a nível das novas gerações, para considerar esse 'Estado' uma espécie de entidade diabólica relativamente à qual temos todos de nos comportar como fazemos naqueles jogos virtuais, em que a tarefa é matar muitos polícias, andar com o carro em contramão, 'matar' muitos inimigos, somar tantos mais pontos quanto maior for a genica nas 'malvadezas' executadas - mas no entanto, de acordo com as regras definidas no 'menu de entrada' - piora bastante quando os 'jogadores' são aqueles que fazem as regras, que definem o tal 'menu', deixando 'porém atalhos escondidos' que lhes permitem o acesso a opções que os outros não podem encontrar.

Esta introdução algo longa visa lançar uma nova rubrica deste Blog que designarei por "TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE VALONGO" e onde procurarei trazer casos concretos de violação de regras, de compadrio, de corrupção, de favorecimento ilícito, de nepotismo, por parte dos administradores do nosso poder local, a nível do Concelho.

Já em 2009, para além do inevitável político com as 'qualidades' do costume e sobejamente conhecidas, tivemos uma espécie de 'adenda' ao seu portefólio de "melofeitorias": Arnaldo Soares, um verdadeiro subversor de regras, o homem das negociatas de Alfena, o dinamizador de todas as vigarices que por aqui têm sido tentadas (e algumas conseguidas), o homem das rampas por pagar - ou melhor dizendo, das rampas pagas apenas à última hora, depois de garantida a inclusão do seu nome na lista "melofeitora".

Ficou no entanto para trás o 'OVNI' de Alfena, por absoluta incapacidade para cumprir os padrões de exigência da Câmara mais... transparente do norte do País, excluindo a de Gaia, mas mantêm-se o anterior vice 'melofeitor' e agora cabeça de lista, a anterior n.º 3, que sobe para a posição de vice 'baltazariana' e mais alguns outros sobre os quais a "TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE VALONGO"  há-de também escrever alguma coisa para 'memória futura'.

Por agora, vou apenas levantar a 'ponta do véu' sobre uma violação de regras urbanísticas (com eventual incómodo e/ou prejuízo para os vizinhos) resultante da construção/transformação de um anexo 'muito especial' no n.º 236 da Rua Dr. Leonardo Coimbra em Ermesinde (Montes da Costa) e que identifico a seguir, através de imagens do Google Earth-street view e do Bing-bird's eye.

Para a senhora vereadora, os 'intervalos da chuva' foram calibrados de forma a que conseguisse passar sem se molhar, já outros, inclusive aqui em Alfena, são  ameaçados com demolição compulsiva, embora não prejudiquem ninguém - e ainda que ao lado, existam situações idênticas à da senhora vereadora que não são detectadas pela 'visão selectiva' de quem fiscaliza e/ou decide sobre tudo isto.

Se o cidadão comum deve ser incentivado a respeitar as leis e as regras vigentes, como é que se pode conseguir isso, se quem as estabelece começa logo por ser o primeiro a violá-las?

Voltarei a este tema, se e quando tal se justificar...

PS: Obviamente que este tipo de denúncias que me vão chegando e de que aqui prometo fazer eco, só fazem sentido e só aqui serão acolhidas, se envolverem 'gente do poder' ou então, favorecidos pela mesma ao arrepio das regras legais e do tratamento igual de todos os munícipes.

O local (anexos não visíveis no Google Earth-street view)

Os anexos (no Bing bird eye)

Citando-me a mim próprio no Jornal VERDADEIRO OLHAR - AQUI:

Está a decorrer desde o dia 26 e até ao próximo domingo dia 30 de Junho a I FEIRA DO PÃO E DO BISCOITO de Valongo.

(Bem... 1.ª é o que diz o cartaz, porque tenho a ideia de já ter existido uma durante um dos mandatos do falecido presidente João Moreira Dias).

De qualquer forma, a Câmara e João Paulo Baltazar não saem muito bem na fotografia, pois sendo o Pão uma das 'marcas identitárias' de Valongo, este 'pauzinho' (I) já não deveria ser único e por outro lado, não deveriam ser as eleições o 'motor' para eventos com a importância que este tem.

Aliás, a atenção que a Câmara dá a esta tradição da Regueifa, do Pão e do Biscoito é 'tamanha', que o núcleo museológico da panificação está fechado e só abre por solicitação!

Mas porque esta tradição é de facto importante para a terra onde vivemos, aqui partilho o cartaz do evento, o respectivo programa e também os recortes do sítio da Câmara onde se prova que esta não preserva, não dinamiza, não tem dado o devido valor a uma tradição que mais do que isso, é uma arte que preencheu a vida dos nossos (nossas) avós.

O 'empenho' da Câmara (fora do período das eleições)

(...)

Depois de uma feijoada bem forte mas algo atribulada com o pessoal das oficinas - parece que os convidados é que pagavam a despesa e nem todos terão gostado da graça - João Paulo Baltazar saiu a correr para tomar sais de frutos e terá passado o resto da tarde a beberricar chá de cidreira intercalando com o atendimento de telefonemas do pessoal do gosto mais fino e da 'cozinha gourmet' reivindicando um equivalente repasto para poder posar também 'para memória futura' ao lado do futuro ex-presidente.

O chefe de gabinete, esse não pôde ajudar muito a gerir o incómodo, dado ter ficado a fazer o balanço dos gastos - "tanto de chispe, tanto de salpicão, tanto de carne de vaca, tanto de presunto e toucinho, o feijão, a morcela, os legumes" - e tudo o mais que uma boa e indigesta feijoada exige, para não falar já nos vários acompanhamentos (o arroz por exemplo, o bom do tintol e o bagacito para acelerar a digestão) e que o CCD terá que custear.

O problema mais desagradável foi mesmo o nível das sobras, que apesar da boa pedalada dos que ficaram e que se fartaram de repetir, foi elevado, dado o abandono de um grande número de contestatários que se recusaram a participar na encenação.

Pena não haver esta semana reunião pública de Câmara! A feijoada recessa e aquecida como mandam as regras ainda costuma ser melhor do que no momento da confecção e os senhores vereadores - e porque não também o público e jornalistas habituais - até podiam alinhar numa boa pratada ajudando a evitar o desperdício... 

Assim, o mais certo é ir tudo para o contentor.

Seja como for e pese embora a afluência não ter sido tão elevada como se previa, os sismógrafos de Valongo já registaram uns quantos abalos sísmicos com epicentros em vários locais diferenciados e os odómetros também detectaram desde o início da tarde um acréscimo significativo das emissões gasosas libertadas - que no entanto têm vindo a baixar, devido ao aumento dos níveis do trânsito... intestinal!

O meu contacto no interior do reduto - um tal 'Edward Snowden' - relatou-me no entanto um facto preocupante (para o governo PSD): parece que alguns colaboradores presentes - dos que alinharam na encenação e que até já tinham manifestado a intenção de furar a greve geral que decorrerá no dia de hoje - terão confidenciado à saída, já com os primeiros sinais do fenómeno sísmico a começarem a ocorrer, que dadas as circunstâncias, o mais provável era ficarem também por casa.

 - Se quiserem, incluam-me no grupo dos grevistas - afinal, sempre é melhor, do que ter de confessar que estou a 'fazer de leque' - desabafava o Ambrósio mecânico, perante os acenos de concordância de vários colegas.

Parece que vai ser um dia calmo na Câmara de Valongo este 27 de Junho - o dia da greve geral da Função Pública e o dia seguinte à feijoada indigesta do futuro ex-presidente da Câmara, João Paulo Baltazar e do seu futuro ex-chefe de gabinete, Rui Marques.

Com que então uma feijoada para os trabalhadores das oficinas da Câmara ?

Não vai ser um pouco indigesta para uma tarde de calor - e trabalho - a seguir?

Mas se mal pergunto, não é um bocado "cara de pau", caro Rui Marques (presidente do CCD (Centro Cultural e Desportivo) dos trabalhadores do município e chefe de gabinete do presidente da Câmara) convidar os sócios para um repasto, em que a despesa será supostamente paga pelo Clube, ou seja, por eles próprios?

Não deveria ser o presidente/candidato e beneficiário desta acção de propaganda eleitoral a 'abrir os cordões à bolsa'?

E a era 'baltazariana' soma e segue na peugada do mestre - que quem sai aos seus não degenera...

O nosso Povo é forte em ditados e adágios, pelo que nesta circunstância - em qualquer circunstância - nem é difícil encontrar um que encaixe no espírito da coisa. Encontrei este à medida da actual - igual desde há anos - configuração da nossa Câmara e que deve ter inspirado o actual presidente João Paulo Baltazar quando se sentou na cadeira de Fernando Melo:

"Na terra onde fores ter, faz o que vires fazer"

E a era 'baltazariana' soma e segue na peugada do mestre - que quem sai aos seus não degenera...

A Câmara de Valongo é nitidamente um caso de estudo para ser seguido com toda a atenção: a gestão da herança (que no dizer do herdeiro logo a seguir ao 'infausto acontecimento' é pesada) tem seguido apesar disso, todos os procedimentos e o 'manual de instruções' do mestre que se foi.

Caso para perguntar: se a 'cruz' é tão pesada, porque não se optou por um formato mais  'aerodinâmico' e pelo uso de 'matérias primas' mais leves? 

NOTA: Será necessário recordar que em Valongo existe gente a viver mal, necessidades básicas que não estão a ser satisfeitas, falta de equipamentos, carências de vária ordem?

Um gabinete jurídico carote - para um trabalho de qualidade... mediana?

Em Valongo sê... Romana? 

1 de Julho, 21H00 - Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Valongo.

Agenda:

Inicio aqui uma nova 'rubrica' à qual atribuí a designação genérica de "melofeiorias", sendo que para o caso, me reportarei apenas à 'era moderna', a qual daqui em diante designarei por 'período baltazariano'. 

A conotação fonética sugerida, será mera coincidência circunstancial - ou não - e o 'alimento' desta rubrica fica a cargo dos muitos amigos que possuo no interior do 'reduto' - ou então, como  acontecerá nas próximas publicações, através do recurso ao stio 'DESPESA PÚBLICA'. 

Para os que no seio da autarquia mais... séria a norte do rio Douro pensam que estão a salvo, desenganem-se! Dentro daquelas 'muralhas' existem vários 'Edward Snowden' dispostos a relatar as ditas 'melofeitorias baltazarianas', sendo que a todos eu garanto total privacidade nessa partilha de informação - as minhas 'fontes' são sagradas...

Antes que seja tarde e tenhamos a 'ninhada' reconduzida!

Notas: 

1. A ADICE integra os pelouros da responsabilidade da vice presidente Maria Trindade

2. Para o caso do 'pormaior' ter passado despercebido, a maior parte deste conjunto de ajustes já é da responsabilidade do 'nosso' herdeiro!

ADICE - um parceiro 'estratégico'...

O 'herdeiro' - Na peugada do mestre...

No dia 31 de Maio escrevi AQUI sobre uma autarquia pouco amigável - a Câmara de Valongo - onde se mente, se prevarica, se favorece ilicitamente, se sonega informação, em suma, uma Câmara onde as Leis são uma mera abstracção, porque o "quero posso e mando" continua a prevalecer sobre as mesmas - apesar de Melo se ter ido embora.

Ou se calhar, Melo nem tinha assim tanta influência no compadrio instalado e na impunidade prevalecente...

Pois  não é que a Câmara, apesar da crise instalada, apesar de Valongo ser um dos Concelhos do Norte onde o desemprego bate de forma profundamente dolorosa, ao invés de ajudar as pequenas e médias empresas que ainda conseguem manter-se 'à tona e a respirar' - através de um verdadeiro gabinete de apoio ao empresário, se dá ao desplante de recorrer à linguagem de tempos idos, ameaçando com o encerramento uma empresa que labora num espaço que ao longo de 32 anos sempre acolheu pequenas indústrias?

Parece que o licenciamento não está devidamente instruído e por isso a empresa "vai encerrar coercivamente"

Vai mesmo, Dr. João Paulo Baltazar?

E porquê, fará o favor de nos explicar (e já agora aos trabalhadores ou trabalhadoras que terão de acampar à sua porta quando ficarem desempregados)?

Bem pode dizer que os erros, a falta de senso - de inteligência mesmo -  na instrução deste processo, derivam do facto de o mesmo está a ser conduzido por funcionários burocratas e que vai ver melhor o que se passa...

O problema é que estes erros têm consequências, provocam alarme, acarretam sofrimento para quem começa a ver uma ameaça a pairar sobre o seu posto de trabalho e isso é irreversível!

E a questão dos burocratas que gerem processos onde 'há pessoas dentro' é sempre em última instância, da sua responsabilidade!

Se não pode confiar na máquina, despeça os burocratas em vez de permitir que estes ameçam os outros com esse mesmo despedimento.

Já agora, lembrar-lhe que uma Câmara tem pesos e medidas diferentes conforme a 'configuração contributiva' dos visados por situações eventualmente ilegais:

- Marcelo, Peixoto & Irmão (Alfena) - decisão dos Tribunais para demolição de construções ilegais, continua por executar com explicações verdadeiramente surreais para não cumprir essa sentença. Nós sabemos porque não é cumprida!

- Avelino Marques de Sousa (Alfena) - Construção ilegal, apropriação indevida de espaço do domínio público, prejuízo a vizinhos, despejo de efluentes de tipo industrial na rede de saneamento básico, continua a ser 'empurrada para a frente' sem uma decisão que reponha a legalidade.

No entanto, a burocracia agressiva da Câmara não hesitou em fazer toda a carga potencialmente 'mortifera' sobre uma modesta empresa de confecções que labora num espaço onde várias funcionaram ao longo de 32 anos, apenas porque se descobriu que (afinal) faltavam uns papéis no processo...

Haja pachorra para tamanho desplante!

Recortes elucidativos, onde não se identifica a empresa por uma questão de privacidade - mas que a Câmara facilmente identificará...

Recorte 1

Recorte 2

Recorte 3