ALFENA E OS 'EMPLASTROS'...

Já aqui escrevi pelo menos uma vez que me recorde, sobre a Festa de Nossa Senhora do Amparo em Alfena.

Disse-o então e quem me conhece nem precisaria que o fizesse, que sou tendencialmente agnóstico, o que não significa que não admire o enorme contributo que a nossa comunidade religiosa, caracterizada sobretudo por 3 grandes núcleos - Nossa Senhora da Paz, S.Vicente e Nossa Senhora do Amparo - não represente uma enorme mais valia para toda a restante comunidade.

E porque penso assim, é sempre com muito prazer que contribuo na medida do que posso e financeiramente - já que não o faço em 'espécie' -  para ajudar os muitos voluntários e 'activistas' que se disponibilizam, pelo menos uma vez por ano, para manter vivas as tradições de carácter religioso da nossa terra.

No passado fim de semana, foi a lufa-lufa do costume - de todos os anos - com a feitura do gigantesco tapete de flores para embelezar as festividades de Nossa Senhora do Amparo, este ano com uma 'ajuda' que bem se dispensaria: a chuva.

De qualquer forma e de acordo com o que pude ver por algumas fotografias que por aí circulam, no essencial nem a Santa nem as pessoas têm motivos para se sentir menos honrados, pois a única diferença a assinalar terá sido o maior trabalho para manter e reparar alguns estragos provocados pelo 'dilúvio'.

No dia e no que às festividades diz respeito, S. Pedro resolveu colaborar e já não houve problemas de maior: a Procissão, as cerimónias religiosas e a festa propriamente dita - novamente baseando-me em observações amigas, dado que não estive por cá - correram como previsto, isto é, muito bem.

Até no que aos 'emplastros' do costume diz respeito, este ano não foi muito diferente: para além dos convidados protocolares - autoridades religiosas e civis, voltamos a ver em lugar de destaque - antes do Povo - os ditos cujos, que costumam aparecer sempre sem ser convidados - para serem vistos e para a fotografiazinha muito útil para impressionar os amigos do 'feissebocas'.

Eram pelo menos dois, sendo que nenhum deles era o conhecido 'filho do Pinto da Costa e do Vitor Baía'.

Curiosamente e embora pudesse colocar-se no lugar das 'autoridades civis' - por ser deputado municipal - o candidato de Mudar Valongo optou por uma postura sóbria e discreta de simples presença no lugar do 'outro Povo' aquele que prefere ficar de lado a presenciar a passagem e que é uma forma de participação tão importante como a de desfilar.

Aos muitos que fizeram fotografias - e porque 1 imagem vale mais que 1000 palavras - agradeço se me puderem enviar pelo menos uma foto dos ditos, que não sendo nem autoridades religiosas nem civis - já o foram, deixaram de o ser e talvez possam, quem sabe, voltar a sê-lo um dia - merecem apesar de tudo, um registo para a ´memória futura' deste Blog: Tudo o que seja genuinamente 'exótico', merece sempre ser destacado...

CÂMARA DE VALONGO - NA PERIFERIA DA LEI...

A relação que se segue, fez parte da informação prestada aos deputados municipais, no decurso da última sessão ordinária da Assembleia Municipal.

Refere-se aos processos judiciais pendentes e para ser melhor percebida a dimensão do desastre que pode significar para as finanças do Município, deverá ser completada com os valores respectivos - para podermos avaliar com mais rigor o risco real da insolvência da Câmara.

No âmbito da Lei do Acesso aos Documentos da Administração (LADA) irei procurar suprir esta 'conveniente' omissão de uma coluna nesta imensa lista, mas em abstracto já dá para ver a dimensão do desastre que resultou destes últimos 20 anos de governação de Valongo.

Claro que entre estes processos todos, alguns terão mais peso que outros, mas ainda que depurada a lista dos de menor peso, sobrarão os suficientes para nos desgraçarem.

Ao longo deste período, Valongo chafurdou em corrupção, em compadrio, em favorecimentos ilícitos e as consequências dessas práticas condenáveis e ilícitas começam agora a desabar aos poucos sobre o 'condomínio da avenida 5 de Outubro', espalhando estilhaços que seguramente nos atingirão a todos, mas prejudicarão sobretudo as gerações futuras, porque serão elas a ter de pagar a pesada factura que Melo e João Paulo Baltazar nos deixaram, o primeiro antes de fugir e o último antes de ser corrido a toque de... urna!

VALONGO - CHAMEM A POLÍCIA!

Numa Câmara prestes a 'afogar-se' em processos judiciais - só em dois que nestes últimos dias tivemos conhecimento de terem desabado sobre as nossas cabeças, estão envolvidos 258 mil EUR e há mais que estão prestes a desabar! - este ajuste directo de 940 mil EUR a que se refere o pedido de auditoria que se segue, é mais uma acha para a fogueira em que se 'torra' o nosso dinheiro.

Caso para dizer "chamem a polícia"!

Exmo Senhor Presidente do Tribunal de Contas,

COMO SE TORRA O NOSSO DINHEIRO - COMPLEMENTO

Há dias escrevi AQUI um post sobre 'a arte de bem torrar o nosso dinheiro', arte essa em que João Paulo Baltazar se especializou graças ao notável desempenho de Fernando Melo - de que ele em declarações à imprensa logo a seguir ao 'passamento' do dinossauro disse 'ter orgulho em o ter tido como mestre'.

Não foi uma frase de circunstância e a prova concreta disso é o recorte que se segue relativo à sentença sobre o incumprimento do contrato de arrendamento do tribunal velho:

!28.352,77 EUR + acrescidos de juros à taxa legal.

(...)

CÂMARA DE VALONGO - O EXEMPLO VEM DE CIMA...

A notícia que se segue (Jornal Verdadeiro Olhar) já tem algum tempo, mas mantém-se perfeitamente actual.

Uma Câmara onde durante 20 anos este tipo de práticas se constituiu como regra, onde os empreiteiros corruptores tiveram sempre uma 'via verde' para conduzir os seus negócios a bom porto, isto é, até aos dirigentes e eleitos corruptos, uma Câmara que permite que um arquitecto condenado a mais de 3 anos de prisão por corrupção, tivesse visto renovadas por João Paulo Baltazar as competências para chefiar o Departamento de Urbanismo (até à entrada em vigor da nova macroestrutura) perde legitimidade para condenar estes 'pequenos' casos.

Claro que faz sentido esta condenação que só se consumou no entanto, devido ao facto de a oposição somada ter maioria de votos na Câmara!

É claro que já não se percebe (ou talvez se perceba) que o fiscal em causa, depois de ter cumprido a punição, tenha regressado ao posto de trabalho - ainda por cima, 'na mó de cima', passe a redundância!

CÂMARA DE VALONGO ESTÁ 'A SAQUE' - SACAM TODOS MENOS O POVO!

Anda muito calado o presidente não eleito e também candidato a futuro líder da oposição na Câmara de Valongo, João Paulo Baltazar.

Dizem alguns que é a sua forma de corresponder ao apelo da madrinha do 'coração doce' e do seu pajem e vereador menor - "para que os diversos candidatos assumam uma postura de respeito mútuo e sem ataques pessoais" - mas enganam-se, porque a intenção do apelo contido na moção aprovada na penúltima reunião de Câmara e enviada para distribuição(!) ao presidente da Assembleia Municipal, visa ao contrário, camuflar o vazio do discurso do aluno de Melo sob esta aparente postura de respeito e ausência de declarações polémicas ou agressivas.

Quem o conhece, sabe bem que ele nunca foi um homem de ideias ou de grandes projectos, mas ao contrário, foi sempre um activista das festas disto, daquilo e daqueloutro - da francesinha, da bifana, do porco assado, do moderado confronto futebolístico entre solteiros e casados - pelo que nesta altura mais exigente, natural seria que lhe faltasse o verbo e a inspiração para voos mais altos.

Para azar dele e sorte dos valonguenses, o seu opositor mais directo - porque todos os restantes são iguais em dignidade - tem ideias, tem discurso e consegue expor de forma coerente um projecto de mudança para o nosso Concelho e essa é de facto a principal explicação para tanto silêncio.

A outra, é que ele não tem justificação atendível porque justificação seria impossível que tivesse, para os últimos 'pontapés' nas finanças municipais protagonizados pelo mestre e por ele próprio:

- 130 mil EUR que terá de pagar a uma empresa preterida num concurso martelado por Melo

- Mais de 100 mil EUR do processo interposto pelo dono do edifício do antigo Tribunal, por incumprimento do contrato de arrendamento (Bolota Belchior 'esquece-se' de cumprir o mesmo contrato e depois, quem assina a carta que dá início ao processo judicial já transitado em julgado, é um advogado do escritório do avençado da Câmara)!

- 300 mil EUR para a negociata da permuta do estádio do Ermesinde com a  IMOSÁ de Abílio de Sá, um empresário bem conhecido pelas piores razões e que tem tudo penhorado por todas elas e mais algumas.

- O ajuste directo de 25 mil EUR com Custódio Oliveira o estratega da campanha de Maria José Azevedo em 2009, para um 'estudo de planeamento estratégico' - um eufemismo para 'organização da campanha eleitoral da vitória de todos/2013.

Mas mais 'esqueletos' estão prestes a desabar, apesar das 'intervenções de emergência' visando fixá-los melhor às prateleiras dos armários onde se escondem...

Se João Paulo Baltazar podia falar mais neste momento? Poder até podia, mas ele conhece bem o significado do aforismo "pela boca morre o peixe"!

CÂMARA DE VALONGO - COMO SE 'TORRA' O NOSSO DINHEIRO...

Tinha combinado comigo próprio que iria exumar um 'esqueleto' por dia, para manter uma média equilibrada até às eleições.

Tinha, mas a abundância é tanta, estão tão atafulhados os tentadores armários, que por vezes, reconheço-o, nem sempre é fácil resistir à atracção fatal daquelas cavidades orbitais a olharem-me nos olhos...

Foi o caso de hoje, em que pela segunda vez volto aqui à 'Terra' para dar o devido destaque à excelência, diria mesmo à mestria com que a nossa Câmara leva à prática a exigente 'arte' de mal gerir os dinheiros públicos.

O caso já tem algum tempo e é mais um processo já transitado em julgado, condenando a Câmara a pagar um verba elevada - tenho ideia que é superior a 100 mil EUR, por incumprimento do contrato de aluguer do edifício do tribunal velho à altura da transferência para o novo edifício.

O ilustre jurista avençado da Câmara, o Dr. Bolota Belchior, 'esqueceu-se' - há quem diga que se empanturrou propositadamente de queijo -  de que o senhorio tinha direitos e a Câmara os correspondentes deveres e vai daí o Sr. Varandas interpôs uma acção exigindo o pagamento do aluguer até final do prazo previsto no contrato.

Aparentemente, um esquecimento lamentável que se resolveria imputando ao causídico a responsabilidade financeira por este erro - pelo menos, era o que eu faria se fosse presidente de Câmara e tivesse sempre a noção de que estava a gerir dinheiro público. Não foi porém isso isso que foi feito e pior, o advogado que assina a carta interpondo a acção contra a Câmara, pertence ao escritório do Dr. Bolota!

Estranho? Talvez nem tanto, se tivermos em conta que estamos na 'Valongo profunda' da profunda promiscuidade entre o mundo dos negócios e a administração da coisa pública, da gestão negligente, do compadrio, da corrupção enfim!

Mas há mais 'molho'!

Amigos atentos alertaram-nos na altura em que o processo se despoletou, para mais este atentado contra as finanças do município. Partilhamos a informação com a 'alma mater' da Coragem de Mudar, que 'ficou de ver o assunto' e pediu algum sigilo para 'não 'espantar a caça'.

Ficamos portanto atrás da moita à espera do 'tiro' e como tardávamos em ouvir o estrondo, fomos espreitar e vimos o que não queríamos imaginar: os dois agora ex vereadores da Coragem de Mudar, já em processo de migração para a actual geometria variável, ou dito de outra forma, para a qualidade de simples post-it do candidato do poder, preparavam calmamente os lençóis e o dossel do 'concubinato' com o PSD!

Fizeram alguma diligência para denunciar mais este rombo nas finanças da Câmara? Claro que não, porque parceiros sendo, adversários deixaram de o ser!

E pronto... só hoje já vou numa 'facturação' negativa da ordem dos 250 mil EUR!

Quem achar que em 29 de Setembro deveremos confiar num presidente que nos torra o Orçamento desta forma irresponsável, ponha o braço no ar!

VALONGO - UMA CÂMARA DE 'EXCELÊNCIA' (!)

Citando o Jornal Verdadeiro Olhar - AQUI:

(Está tudo tão claro na notícia que se resultariam redundantes outros comentários)

por: Roberto Bessa Moreira   Em causa está o concurso para o serviço de actividades de enriquecimento curricular de 2007/08 Câmara Municipal de Valongo condenada a pagar indemnização superior a 130 mil euros A Câmara Municipal de Valongo tem de pagar uma indemnização superior a 130 mil euros à Espalha Ideias – Actividades de Tempos Livres, Lda, empresa que concorreu, em 2007, ao concurso público lançado pela autarquia para adquirir o serviço de actividades de enriquecimento curricular para as escolas do 1º ciclo do concelho. Na base desta decisão está a adjudicação do referido serviço ao Lancaster College, instituição que, entre outras irregularidades, não podia ter participado no concurso.     A decisão judicial de um processo que chegou ao Supremo Tribunal Administrativo estipula ainda que a autarquia tem 20 dias para liquidar o valor da indemnização e que, por cada dia de atraso, o próprio presidente da Câmara tem de pagar uma multa de 10 por cento do salário mínimo nacional. Vencedor do concurso não especificou programa a cumprir A decisão final foi anunciada no início do mês passado, mas o caso remonta ao Verão de 2007. Em Julho desse ano, a autarquia valonguense abriu um concurso público para a prestação de serviços de actividades de enriquecimento curricular para as escolas do 1º ciclo. O objectivo era que uma empresa contratasse, e cobrasse à Câmara o menor preço possível, professores suficientes para ministrar as aulas de Educação Física e Desporto, Artes Plásticas, Inglês e Música aos 2989 alunos que integravam as 256 turmas das escolas primárias do município. A este concurso público candidataram-se várias empresas, entre as quais a Espalha Ideias – Actividades de Tempos Livres, Lda, com sede em Lisboa, e o Lancaster College. Já em Setembro, quando foram conhecidas todas as propostas, começaram os problemas, com os responsáveis da Espalha Ideias a pedirem o afastamento da proposta do Lancaster College. Na base desta reclamação estava o facto de o Lancaster College ter apresentado "apenas a minuta da proposta constante do programa do concurso, sem quaisquer outros elementos capazes de auxiliar na aferição da sua qualidade". Ou seja, o Lancaster College apresentou somente o preço a cobrar pelo serviço de actividades de enriquecimento curricular e não especificou o plano curricular, os materiais a utilizar nas aulas ou o plano de formação. Mesmo assim, obteve uma pontuação qualitativa de 51 por cento num máximo de 65 e, em Outubro, viu a Câmara Municipal de Valongo decidir adjudicar-lhe o serviço. Para justificar esta decisão, a autarquia alegou que o preço por aluno cobrado pelo Lancaster College (133,27 euros) era inferior ao da Espalha Ideias que, já com IVA incluído, era de 160,37 euros. Mas até isto foi contestado pela Espalha Ideias, uma vez que, segundo a lei, os preços propostos teriam sempre de ser comparados antes da aplicação do IVA, imposto que o Lancaster College dizia estar isento e, logo, não incluiu no preço apresentado. Processo esteve seis anos em Tribunal Inconformada, a Espalha Ideias recorreu ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel (TAFP) para pedir a nulidade da adjudicação do serviço de actividades de enriquecimento curricular e, mais de um ano depois, os juízes condenaram a Câmara Municipal de Valongo ao pagamento de uma indemnização superior a 114 mil euros. Segundo o TAFP, houve "uma ilegal admissão da proposta do contra-interessado [Lancaster College], que não vinha acompanhada dos elementos exigidos pelo programa do concurso". A sentença refere também que "a actuação do réu [Câmara Municipal de Valongo] discrimina os concorrentes que se encontram sujeitos a IVA" e sustenta que "o réu devia ter procedido à comparação de preços sem IVA". No documento a que o VERDADEIRO OLHAR teve acesso, os juízes do TAFP alegam ainda que, "tendo em conta o seu objecto social – escola de línguas – [o Lancaster College] nem sequer podia concorrer ao concurso" e também "não deveria estar isento de IVA". "Na verdade, à luz dos critérios legais, a adjudicação deveria ter sido feita à autora [Espalha Ideias – Actividades de Tempos Livres, Lda] uma vez que: o preço apresentado pelo contra-interessado é superior ao preço apresentado pela autora; o contra-interessado não apresentou com a sua proposta quaisquer elementos [que permitissem avaliar a sua qualidade]. Esta decisão judicial foi, entretanto, alvo de recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte e para o Supremo Tribunal Administrativo que, no mês passado, confirmou, e até aumentou, o valor da indemnização para mais de 130 mil euros, a sentença do TAFP.   Cronologia do processo 27/7/2007 – Câmara abriu concurso público para a prestação de serviços de actividades de enriquecimento curricular para as escolas do 1º ciclo do concelho, ao qual concorrem diversas empresas, entre as quais a Espalha Ideias – Actividades de Tempos Livres, Lda e o Lancaster College. 4/9/2007 – Ocorreu o acto público do concurso, no âmbito do qual a Espalha Ideias – Actividades de Tempos Livres, Lda apresentou reclamação a exigir o afastamento da proposta do Lancaster College, por esta não cumprir o regulamento. Júri não aceitou a reclamação. 11/10/2007 – Câmara anunciou que o Lancaster College ganhou o concurso, depois de ter apresentado um preço global de 479,345 mil euros. A Espalha Ideias – Actividades de Tempos Livres, Lda avançou com uma providência cautelar que, no entanto, não foi aceite. 5/11/2007 – Câmara confirma adjudicação do serviço ao Lancaster College, levando a Espalha Ideias – Actividades de Tempos Livres, Lda a interpor uma acção judicial para anular a adjudicação. 17/9/2008 – Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel condenou a Câmara Municipal de Valongo ao pagamento de mais de 114 mil euros. 08/02/2013 – Depois da Espalha Ideias – Actividades de Tempos Livres, Lda ter recorrido novamente a Tribunal para que a autarquia valonguense liquidasse a dívida, o Tribunal Central Administrativo do Norte confirmou a condenação. 05-06-2013 – Supremo Tribunal Administrativo confirmou a indemnização no valor de mais de 130 mil euros, após o município de Valongo ter recorrido da fórmula de cálculo que originou o valor indemnizatório.

UM CANDIDATO QUE MENTE NÃO SERÁ BOM PRESIDENTE...

A desmontagem de uma mentira...

Podia bem ser este o título do post que aqui partilho e que optei por compor sob a forma de recortes:

O primeiro, da luxuosa publicação eleitoraleira do candidato do regime e que tive o privilégio de receber em duplicado(!) na minha caixa de correio e os restantes, da acta da reunião de Câmara de 10 de Novembro de 2010.

Como uma imagem vale por mil palavras e estes recortes em formato JPEG (imagem) ainda por cima têm texto, dispenso-me de os comentar.

Quedo-me por isso por uma simples interrogação, que resulta do título do post: Será que em 29 de Setembro  queremos correr o risco de eleger um presidente com esta 'configuração'?

Recorte 1 - a mentira do candidato:

Recorte 2 - a proposta da Câmara:

Recorte 3 - a conciliação de posições (a proposta do PS era a mais favorável):

CÃMARA DE VALONGO - A REUNIÃO A JACTO...

Começa a ganhar contornos de normalidade o 'formato' das reuniões públicas do Órgão executivo : 'a jacto', independentemente da aparente densidade de assuntos em agenda - e hoje eram 20 os pontos em discussão.

Bem... em discussão é exactamente o busílis da questão, porque por um lado, a 'palha' do recheio não a suscita - à discussão - e por outro, a oposição ou anda pouco inspirada, ou então, o que é pior (no caso do 'coração doce' é mesmo por aqui) enveredou pela postura 'post-it'.

A única excepção à árida agenda de hoje, foi o ajuste directo do serviço de varredura das ruas do município até final do ano, devido ao atraso no concurso público que está a decorrer - atraso por culpa de quem? - e por um preço de 904 mil EUR.

João Paulo Baltazar lá foi explicando, à guisa de tranquilização do vereador menor que perguntou sobre isso, apenas para não ter de votar sem colocar nenhuma questão, que este o custo está ligeiramente abaixo do duodécimo da actual concessão.

(Pudera! quem ganhar estes meses não precisará de fazer investimentos nem apetrechar-se com os meios necessários a uma concessão alargada no tempo!)

Curiosamente - ou não - o PS e também o independente Afonso Lobão, mantiveram a questão de princípio de sempre, de que este tipo de serviço deveria ser sempre que possível, assegurado com meios próprios da Câmara, tendo-se abstido na votação.

Os 'independentes' do coração doce, esses, tal como os post-it já referidos, aderiram à ideia da Câmara, votando a favor - o que também só espantará os menos atentos às últimas movimentações.

Destaque para um 'fait-divers' protagonizado pelo vereador menor:

Falava o presidente da Câmara nada incomodado com um segredar (normal) e em registo muito discreto cá atrás, entre mim e o meu amigo Fernando Monteiro, apoiante do Bloco de Esquerda:

"Desculpe senhor presidente - interrompeu o vereador das 'tamancas' - importa-se de falar mais baixo para não incomodar a sala?".

Ao contrário de outros tempos, João Paulo Baltazar 'desculpou', permitindo a alarvidade - porque foi disso que se tratou!

Como também permitiu o comentário final - mesmo isso, comentário final - à questão por mim apresentada no ponto das intervenções do público: procurei indagar sobre se o aparente abuso do presidente da Câmara consubstanciado no envio ao Órgão Assembleia Municipal através do seu presidente  e para distribuição (!)  da moção irrelevante apresentada pelos vereadores 'post-it' na última reunião de Câmara acerca dos comportamentos eleitorais dos diversos intervenientes no processo em curso.

Perguntei se este envio visou criar 'jurisprudência', sendo que a partir de agora todas as moções ou propostas aprovadas em reunião de Câmara, ainda que irrelevantes como é o caso desta, não pela origem mas pelo seu conteúdo, vão passar a ser remetidas à Assembleia Municipal.

Resposta(?) de João Paulo Baltazar: "apenas aquelas que eu decidir" (sic)

Complemento final do vereador das tamancas - numa altura em que eu já não poderia comentar: "como proponente da moção, considero que irrelevante é a pergunta" - e deu aquele característico jeito ao pescoço, um tic que indicia no caso do vereador menor, que gostou muito de se ouvir

Não  estava no entanto presente o 'espelho seu'...

(Encerramento)