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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

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ALFENA - MAIS "ESQUELETOS NO ARMÁRIO"...

Os comentários que tenho vindo a receber neste modesto espaço - muitos deles pelo menos - suplantam muitas vezes a importância do conteúdo dos meus artigos e quando assim é, acho que o espaço que lhes está reservado torna-se demasiado exíguo e discreto para que fiquem confinados ao mesmo.

É o caso do texto que se segue, deixado pelo meu querido amigo Sr. Silva Pereira, exactamente na zona dos "comentários" mas que eu decidi - espero que não se importe - "puxar" cá para cima.

Como podem ver, é uma abordagem lúcida e detalhada - quase "radiográfica" - relativamente ao "pequeno caso" do protocolo da carrinha ao serviço da Junta e sobre o qual, segundo a versão do presidente do executivo, incidiu a busca da Polícia Judiciária ontem efectuada.

Parafraseando uma frase engraçada, "nós sabemos que ele sabe que nós sabemos" que havia mais - muitos mais - "esqueletos nos armários" da Junta.

E também sabemos, que apesar dos "ratos" continuarem por ali - por cima das mesas e a funcionar - terão sido seguramente detectados alguns "gatos escondidos com o rabo de fora"...


Então aqui vai o texto:

 

"Independentemente da bondade do acto subjacente a este protocolo, a sua efectivação levanta-me algumas dúvidas, a saber:

1. O protocolo é celebrado entre a «Freguesia de Alfena» e o Sr. A.P.G., a primeira “representada pelo seu Presidente, Sr. Arnaldo Pinto Soares”.
Ora, que se saiba, o Sr. Arnaldo Pinto Soares não era, nem nunca foi, Presidente da Freguesia, mas sim Presidente da Junta da Freguesia, o que não é exactamente a mesma coisa. Pode parecer uma esquisitice mas não é tal, porque, não existe a primeira figura e as competências da segunda constam da Lei.

Ora, no conjunto destas competências, próprias ou delegadas, não encontrei a possibilidade de celebrar protocolos com particulares.

2. Sucede, também, que o Sr. A.P.G., à época, não era um simples particular, antes era Vogal da Junta, conforme consta do site (ver em Junta»Executivo»Anteriores»Eleição Intercalar).

Assim, constata-se que o Presidente da Junta de Freguesia, em representação da Freguesia, não tendo competências para o fazer, celebrou um protocolo com um Vogal da sua própria Junta. Por sua vez, a Junta, onde se incluía o Vogal referido, terá (digo terá, por ausência de elementos de análise) delegado no seu Presidente a possibilidade de celebrar esse protocolo, decidindo em causa própria. Enfim, uma trapalhada de todo o tamanho.

3. Obviamente não é por acaso que a Lei não considera a possibilidade de realização deste tipo de acordos e, muito menos, entre membros do mesmo Executivo.

3. Todavia, este tipo de procedimento é frequente nas autarquias em que a Assembleia de Freguesia não exerce a sua função de vigilância, convencendo-se o Executivo e, sobretudo, o respectivo Presidente, de que tudo lhes é possível.

4. A solução deste e doutros casos semelhantes passa pela transparência das decisões. Devia o Executivo ter levado, para autorização, à Assembleia de Freguesia, o projecto do Protocolo, evitando decidir em causa própria. A transparência do acto abonaria, inequivocamente, a bondade da oferta.

5. Deixo, ainda, uma pergunta: teria o Sr. Presidente, ao menos na sua Informação Escrita, referido este protocolo?

 

publicado às 22:35

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