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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

COISAS DE 'OUTROS TEMPOS' #5 - "PELA BOCA MORRE O PEIXE"...

In: VERDADEIRO OLHAR

OLHAR (IM)PARCIAL

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Parem de brincar com a inteligência dos Valonguenses!

Alguém acredita que o Presidente de uma Câmara Municipal que possui duas Parcerias Público Privadas (PPP) no seu concelho para estacionamento de duração limitada, não sabe que gasta por ano 190 mil euros com as mesmas, pois coloca quase em exclusividade todos os fiscais municipais a fiscalizar esses mesmos estacionamentos de duração limitada em Ermesinde e Valongo?

Em Valongo, temos um Presidente de Câmara que diz em público desconhecer que tem uma "pinga no telhado" das contas da autarquia, no valor de 190 mil euros, cerca de 15 % de todo o investimento previsto para 2013, situação no mínimo estranha, pois a pessoa em causa anda pela Câmara de Valongo desde pelo menos 1993, pelo que conhece e acompanha o assunto desde há muito.

Na verdade, depois de muita discussão pública nos últimos anos em relação à desastrosa concessão dos estacionamentos em Ermesinde e Valongo, por acção da oposição, a actual gestão camarária não teve alternativa e foi forçada a fazer uma avaliação a essa parceria público privada.

Ora, tal avaliação, entre outras conclusões muito preocupantes e incómodas porque reveladoras de má gestão, diz-nos que "O Município de Valongo não tem, até à data, forma de verificar com rigor as receitas brutas de exploração apuradas com a exploração dos parcómetros por parte da empresa concessionária, uma vez que o sistema informático previsto na cláusula 12ª dos contratos de concessão nunca funcionou convenientemente".

Ou seja, devido a um problema informático sistemático nos últimos anos, aqueles que deveriam garantir a defesa do interesse público municipal, aceitaram de forma alegre e muito tranquila que um parceiro privado nunca cumprisse integralmente um contrato público assumido com a Câmara, situação ilegal e totalmente inaceitável.

É óbvio para todos que estamos perante uma situação de gestão danosa, mais uma da actual gestão camarária, que muito tem lesado e prejudicado o nosso município nos últimos 20 anos.

Seria de esperar que o principal interessado em esclarecer este assunto fosse o actual Presidente da Câmara, e por isso estranhamos o facto do próprio não ter avançado com uma participação criminal para se investigar e penalizar os responsáveis, tendo em conta que este tipo de situações configura um crime público, que não pode nunca ser omitido e antes pelo contrário deve ser denunciado e participado às autoridades!

Mas infelizmente o actual Presidente da Câmara, ou por desconhecimento da lei, ou por outras razões que a razão desconhece, fez de conta e tentou mais uma vez branquear uma gritante situação de gestão danosa aos olhos da lei e dos cidadãos.

Ora sejamos sérios, um Presidente de Câmara que não tem consciência dos seus deveres não está à altura desse cargo, pois quer ele queira quer não queira, deve ser ele, em qualquer situação e perante qualquer pessoa, o primeiro a garantir a legalidade em todos os negócios da autarquia, pois a isso está obrigado pela lei.

Em boa verdade, não é por acaso que o Povo na sua imensa sabedoria diz que "o pior cego é aquele que não quer ver", e em Valongo, infelizmente, continuamos a ter uma gestão camarária que finge há demasiado tempo não ver o que todos no concelho já viram há muito!

Por estas e por muitas outras o actual ciclo do PSD na Câmara de Valongo chegou ao fim, e neste momento só falta saber como irão sair de cena, se com humildade democrática num "jogo" limpo e utilizando "armas" iguais, ou se, com a arrogância de quem está deslumbrado e agarrado ao poder, que "joga" baixo e utiliza os cargos e a máquina pública da Câmara Municipal para fins eleitoralistas.

Parem de brincar com a inteligência dos Valonguenses!

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Não, não fui eu a escrever este artigo - também escrevia no Verdadeiro Olhar, mas este não escrevi...

 

Também não foi ninguém da CDU, do Bloco de Esquerda, tampouco da CORAGEM DE MUDAR...

 

Acabando com o suspense, 'quem assim falou (escreveu) não era gago' e estava certo! Perdeu entretanto todo o crédito ao ter oportunidade para pôr em prática o que então pensava não fazendo nada - que se saiba...

 

Sim porque foi José Manuel Ribeiro que escreveu isto e ele agora é O PRESIDENTE DA CÂMARA!

 

 

 

publicado às 23:11

VALONGO DO NOSSO DESCONTENTAMENTO - 'TAKE' NÃO SEI QUANTOS...

Com a devida vénia, reproduzo a seguir a entrevista dos eleitos da CDU - Câmara e Assembleia Municipal - sobre as concessões da nossa desgraça que a maioria que (des)governou e aquela que agora (des)governa a Câmara de Valongo concertadamente mantém.

 

Claro que a crítica maior não vai para aqueles que apenas defendem a posição que sempre tiveram sobre as ruinosas concessões da água e saneamento e resíduos. Quem merece maior condenação é quem prometeu MUDAR VALONGO e mantém tudo na mesma - ou pior.

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14

OUT 14

MUNICÍPIO DE VALONGO CONFRONTA-SE COM TENTATIVAS DE REVISÃO GRAVOSA DAS CONDIÇÕES DAS PRIVATIZAÇÕES DA LIMPEZA PÚBLICA E ÁGUAS E SANEAMENTO

A Câmara Municipal de Valongo foi recentemente notificada pelas empresas privadas que exploram a concessão dos serviços de Águas e Saneamento e de Limpeza do Espaço Público e Recolha do Lixo, no sentido de proceder a uma revisão  dos respectivos contratos, de forma ainda mais favorável a estes  consórcios.

Desta forma, as empresas BeWater – Águas de Valongo e Rede Ambiente – Eco Rede formalizaram recentemente a sua intenção de agravar ainda mais as condições de remuneração, que presentemente auferem e que tão caro têm custado às contas do Município.

Este perigoso desenvolvimento impõe, por um lado, a responsabilização daqueles que, em mandatos anteriores e no actual, participaram nestas decisões, e por outro lado, uma defesa combativa e competente dos interesses públicos.

 

PS e PSD são os “pais” das privatizações!

Em todos os últimos mandatos, a Câmara de Valongo aprovou privatizações de serviços e equipamentos municipais. Nos vários casos, sem excepção, as contas da autarquia e a qualidade do serviço foram prejudicadas! Esta opção pela privatização de serviços, enquanto parte de uma gestão despesista, foi o principal factor que conduziu a Câmara à actual situação de endividamento, atrofiamento financeiro e de consequente incapacidade de resolução dos muitos problemas existentes no concelho.

O reconhecimento das consequências negativas das privatizações realizadas é hoje uma opinião generalizada, mesmo por PS e PSD. Tanto assim é que, no final do mandato anterior, por proposta da CDU, em sede de Assembleia Municipal, foi constituída uma comissão multipartidária que aprovou por unanimidade nas conclusões do seu relatório final um balanço muito crítico do processo de concessão do serviço de Água e Saneamento. Este mesmo balanço negativo viria, de resto, a ser também feito, posteriormente, pelo próprio Tribunal de Contas.

No entanto, demonstrando a sua hipocrisia no reconhecimento das opções erradas do passado, PS e PSD voltaram, já no actual mandato, a insistir nas privatizações, desperdiçando oportunidades de iniciar o necessário processo de recuperação gradual para o Município dos serviços concessionados e estabelecendo novos condicionalismos à actuação presente e futura da Câmara.

No que diz respeito às concessões agora objecto de tentativa de revisão gravosa, devemos referir os seguintes elementos:

  • Limpeza do Espaço Público e Recolha do Lixo: foi um contrato celebrado no actual mandato - no passado mês de Janeiro -, objecto de aprovação no Executivo e na Assembleia Municipal com os votos do PS, PSD e CDS. Em causa está o facto de a Câmara proceder no âmbito da transferência de competências para as Juntas de Freguesia, imposta pela lei nº75/2013, de 12 de Setembro, à passagem de funcionários e meios técnicos para a realização de parte da limpeza da via pública. Desta forma, no futuro, as Juntas de Freguesia realizarão funções presentemente à responsabilidade da Rede Ambiente. Este facto evidencia duas conclusões:
  • A CDU tinha razão quando afirmava que era possível e necessário proceder a uma re-municipalização gradual e faseada dos serviços concessionados, que podendo implicar manter parte das concessões, teria como elementos orientadores a redução dos serviços contratados a privados e a valorização progressiva da capacidade própria do Município. Como se confirma, ao contrário daquilo que José Manuel Ribeiro/PS e o PSD defenderam, a Câmara tinha capacidade imediata para realizar, pelo menos, uma parte dos serviços concessionados;
  • A realização de um contrato de concessão, em Janeiro de 2014, envolvendo serviços que todos sabiam que iriam ser delegados nas Juntas de Freguesia, nos termos da legislação de Setembro de 2013, é reveladora da opção deliberada dos partidos maioritários na Câmara de alienar os serviços públicos municipais, entregando-os à exploração privada. Opção neste caso agravada por ser óbvio que a empresa concessionária utilizaria o argumento da transferência de competências da limpeza para as Juntas para tentar ser financeiramente compensada.
  • Abastecimento de Água e Saneamento: a privatização destes serviços fundamentais para as populações foi seguramente uma das decisões mais negativas para o concelho. A revisão do contrato, feita a pretexto do alegado reequilíbrio financeiro a favor do concessionário, em 2004, agravou ainda mais a situação.

A CDU, no passado e no actual mandato, defendeu que o Município despolete um processo de renegociação, tendo por base um conjunto de factos sinalizados em estudos técnicos que confirmam que se houver vontade politica, há espaço para a autarquia minimizar as consequências negativas da actual aplicação do contrato.

Na reunião da Câmara de 4 de Abril foi aprovada por unanimidade a proposta da CDU de constituição de uma comissão eventual com este objectivo específico. Passaram mais de seis meses e tal comissão ainda não chegou a ser formada!

Agora, a pretexto da redução do consumo da água, pretende a BeWater proceder,          pela segunda vez, ao denominado processo de “reposição do equilíbrio económico-  financeiro” do contrato.

     

Falta vontade política a José Manuel Ribeiro e ao PS para definir a necessária estratégia de defesa do interesse público

 

Apesar de José Manuel Ribeiro e o PS afirmarem que a Câmara de Valongo se encontra num caminho de resolução dos seus principais problemas financeiros, nos termos do cumprimento do programa PAEL, a verdade é que se sucedem novas informações e decisões em sentido contrário.

No actual mandato já foram concessionados os serviços de limpeza do espaço público e a recolha do lixo, as refeições das escolas básicas, assessorias jurídicas e outras, e ainda nem sequer decorreu um ano inteiro! Acresce a isto que vão sendo conhecidos a conta-gotas processos que confirmam a existência de uma verdadeiro “passivo oculto”, constituído pelas potencialidades negativas que resultam dos contratos de privatização, como são as tentativas de revisão em apreciação neste documento e a decisão judicial em torno da contratação da ITAU para o serviço das refeições escolares.

No início do mandato, dando expressão institucional ao seu compromisso eleitoral (que era também o compromisso do então candidato José Manuel Ribeiro), a CDU apresentou uma proposta de realização de uma auditoria às contas da Câmara Municipal. Apesar de ter sido aprovada por unanimidade, cerca de um ano, também esta decisão do Executivo Municipal sofreu um “veto de gaveta” por parte do Presidente da Câmara e da maioria PS.

Para a CDU, o cabal e rigoroso apuramento das contas do Município de Valongo, incluindo o “passivo oculto”, é condição indispensável para a definição das medidas a tomar, tendo em vista a recuperação da actual situação de atrofiamento financeiro.

Simultaneamente, importa proceder a uma defesa firme do interesse do Município junto dos concessionários, que terá que ter como condições:

  • A citada realização de uma auditoria para apuramento da situação financeira do Município, incluindo o seu “passivo oculto”.
  • O apuramento cabal dos custos presentes, previsíveis e potenciais de cada um dos contratos de concessão/privatização em vigor.
  • A sistematização rigorosa das alternativas e custos de renegociação e de renúncia dos contratos de concessão/privatização em vigor;
  • Uma prática de transparência na informação aos membros do Executivo e da Assembleia Municipal, incluindo dos partidos da oposição;
  • A procura de posições sólidas de defesa do interesse público que, sem branquear as responsabilidades de PSD, CDS e PS, permitam a assunção de posições políticas e jurídicas de força por parte do Município, incluindo a perspectiva de remunicipalização dos serviços básicos concessionados/privatizados e imprescindíveis para as populações.

Neste sentido, apesar do boicote repetido por parte do PS à concretização de propostas da CDU desta natureza, o Vereador da CDU irá solicitar o agendamento para o mais breve possível de um ponto próprio em reunião de Câmara para discussão da situação das privatizações/concessões de serviços e equipamentos municipais e apresentará uma proposta tendo em vista a constituição de uma Comissão Eventual sobre as Privatizações/Concessões, formada por elementos de todos os partidos representados nos órgãos municipais, com meios, competências e prazos para análise de cada uma das situações existentes e para avaliar medidas a tomar.

 

Valongo, 8 de Outubro de 2014

 

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Valongo

 

Participam na conferência de imprensa os eleitos municipais da CDU Adriano Ribeiro, Adelino Soares e Sónia Sousa.

 

 

publicado às 14:02

O EUROPEU DE SUB-20 DE HÓQUEI NO IMPRENSA QUASE FALSA DE VALONGO...

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Com efusivas e merecidas manifestações de alegria dos valonguenses, terminou ontem sábado o europeu de sub-20 de hóquei que decorreu na nossa cidade.

Por entre muitas e muitas apreciações positivas relativamente à qualidade da organização, chegaram-nos também alguns ecos de algumas críticas.

Uma delas veio da parte do conhecido IMPRENSA QUASE FALSA DE VALONGO e com a devida vénia, aqui a transcrevemos:

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publicado às 01:29

VALONGO SEM RUMO - HAJA CORAGEM PARA MUDAR!

Bem ao seu estilo, José Manuel Ribeiro não aceita nunca 'dar a mão à palmatória'...

 

É uma característica que tanto pode representar uma relevante qualidade - quando a crítica é injusta ou não faz sentido - como um lamentável defeito, como é o caso do nosso presidente.

 

Já deu para ver que ele não tem projecto nenhum nem nenhuma estratégia de mudança para Valongo. E nem sequer foi preciso esperar pelo cumprimento do primeiro ano de mandato para se perceber isso. Mas pior do que ser incapaz de mudar Valongo, é não o tentar sequer!

Quem tenta e não consegue fazer algo com que se comprometeu é sempre menos criticado do que aquele que nem sequer o tenta e por isso não pode sequer beneficiar da proverbial bondade do nosso Povo sempre pronto a desculpar os ineptos da política - "coitadinhos eles tentar tentaram, mas as dificuldades são tantas...".

 

Para com José Manuel Ribeiro, um ano de 'nada feito' decorrido, não pode existir já qualquer condescendência, porque ele recusa-se a tentar - e portanto, a poder ao menos alegar incompetência ou falta de jeito!

 

A CDU tem pois toda a razão nestas críticas - nestas e em muitas outras que tem vindo a fazer - tal como a têm muitos cidadãos anónimos que chegaram a acreditar no projecto de mudança  em que votaram em  Setembro de 2013 e tal como também eu e a tenho e o tenho deixado bem  claro nos muitos artigos que aqui tenho vindo a publicar - muitos mais do que aqueles que eu alguma vez imaginei vir a escrever em apenas um ano!

 

Com a devida vénia ao Jornal Verdadeiro Olhar, transcrevo a entrevista do vereador Adriano Ribeiro e do deputado municipal Adelino Soares da CDU.

 

José Manuel Ribeiro como de costume, às críticas disse nada, isto é, atirou com o habitual chavão da 'demagogia' que ele traz sempre preparado para as ocasiões em que não tem melhores argumentos e que basicamente são... quase todas!

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publicado às 23:52

"DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E TRANSPARÊNCIA" - MAS... EM VALONGO?

Fui convidado pelo senhor presidente da Câmara de Valongo para um Seminário subordinado ao tema "Democracia Participativa e Transparência" que decorrerá no dia 17 de Outubro a partir das 14 horas no Auditório Dr. António Macedo em Valongo - Junto à Câmara.

 

Agradeço o convite que resulta aliás de um direito que me assiste por ser deputado da Assembleia Municipal e já agora, partilho abaixo os recortes, como forma de divulgação.

 

Mas se mal pergunto...

 

O que é que a Câmara de Valongo tem a ver com 'Democracia Participativa' ou sobretudo, com 'Transparência'?

 

Democracia participativa e transparência pressupõe por exemplo que os munícipes possam 'chegar à fala' com o seu presidente para lhe exporem assuntos do âmbito da Câmara e que eles considerem não estarem a ser tratados da melhor forma pelos Serviços, ou então para lhe apresentarem sugestões de boa governação, ou quem sabe, reclamarem sobre a qualidade da sua relação com o 'poder local democrático e transparente' que lhes calhou na sorte...

 

 

O presidente comprometeu-se a ter em conta o deficit que existia nesta ligação e instituiu as tardes de segunda-feira como dia reservado ao atendimento dos munícipes. Muito bem!

Corrijo, muito mal, pois o ritmo a que recebe os interessados é verdadeiramente desolador e traduz, salvo melhor opinião uma profunda falta de respeito para com os mesmos.

 

Talvez o melhor seja mesmo dar exemplos concretos - dou apenas dois, mas tenho um 'saco cheio' deles, todos do mesmo género:

 

No dia 19 de Setembro encaminhei por e-mail e por solicitação do interessado, um pedido de atendimento em nome do Sr. 'António X' -  chamemos-lhe assim - de Ermesinde e pasme-se! O secretariado da Presidência agendou o referido atendimento deste munícipe: para o dia 3 de Novembro às 14 horas!

 

Mas já agora que estamos 'numa' de exemplos, dou um que se relaciona comigo: pedi há algum tempo um conjunto de documentos relacionados com um dos mais famosos processos de corrupção de Valongo e que envolve a Câmara, evidentemente! Claro que o meu pedido 'cheirava a chamusco' e fez disparar todos os 'sensores' - de fumo ou de fogo, que normalmente um anda sempre ligado ao outro - logo, o pedido foi-me negado!

 

Alguém dirá, "mas Lei obriga a Câmara a entregar os Documentos administrativos"! 

 

Pois sim! Obrigará, mas não aqui em Valongo!

 

Daí que me tenha visto obrigado a apresentar uma queixa na CADA - Comissão para o Acesso aos Documentos Administrativos - aguardando a respectiva decisão, que não tenho dúvidas me será favorável.

Aliás, nem a Câmara seguramente as terá, simplesmente, estará aí um dia destes o PDM para ser aprovado em sede da Assembleia Municipal, Órgão de que faço parte e 'não convém que eu tenha toda a informação relevante' ao meu dispor - sobretudo 'aquela relacionada com a questão do garimpo de Alfena', o famoso negócio de 4 milhões que no mesmo dia se multiplicou por 5 entre a escritura de compra e a de venda à Novimovest/Santander e para o qual José Manuel Ribeiro tem um 'pedido irrecusável' que vale 16 milhões - de Euro, evidentemente!

 

Mas tudo isto vinha a propósito de quê mesmo?

 

Ah! Já me lembro...

 

"Democracia Participativa e Transparência". Pois...

 

 

 

 

 

 

 

 

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publicado às 20:35

A CÂMARA DE VALONGO E O "CENTRALISMO DEMOCRÁTICO" DO COSTUME...

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Claramente, o PS de José Manuel Ribeiro continua em contramão relativamente ao Povo da Valongo!

Apesar do desaire sofrido com o apoio ao candidato Seguro, mais lamentável ainda pela forma como o seu 'staf' e os boys anexos o fizeram - linguagem desbragada em relação aos camaradas do 'outro lado', demagogia a rodos, manipulação de informação, recurso ao insulto pessoal - o nosso presidente de Câmara nem por isso se resolve a regressar à terra - à terra e à Câmara.

Tarda pois em corrigir a saída de pista centrando de uma vez por todas a sua atenção na voz do 'GPS' (ou da razão...) e retomando o alcatrão, que sempre comporta menos riscos, sobretudo para quem já deu a entender que não é lá muito bom a conduzir em terrenos complicados.

 

Ontem decorreu a segunda reunião da Assembleia Municipal de Valongo e mais uma vez o grupo do PS não conseguiu disfarçar aquela mãozinha invisível de José Manuel Ribeiro que pairou sobre as cabeças de todos eles.

 

Na votação das 3 moções que apresentei - a quarta 'perdeu-se' no meio do incidente regimental a propósito dos tempos atribuídos ao único deputado independente, eu - mais do que centrarem-se no conteúdo concreto das mesmas, ou seja, um esforço de descentralização do Órgão deliberativo do Município por um lado e a dignificação do mesmo por outro - neste último caso, dotando-o de meios equivalentes aos que foram disponibilizados de forma espaventosa e com pompa e circunstância aos membros do executivo - os meus colegas do partido da rosa optaram por seguir a 'disciplina de voto' imposta (ou sugerida de forma demasiado explícita) pelo líder.

 

Verdadeiramente lamentável e ingrata, foi a tarefa que coube à minha querida amiga Catarina Lobo, líder do grupo ao qual pertenci até há pouco: justificar o injustificável, 'explicar' o porquê do 'não' em vez do 'sim' de recusar pela força da maioria aquilo que já foi em muitos casos reivindicado por José Manuel Ribeiro nos tempos em que ocupava um lugar na Assembleia.

 

Mas mais importante do que teorizar sobre atitudes e consequências que delas advirão para os cidadãos de Valongo, vamos a factos - as moções que apresentei e também uma lista de perguntas às quais displicentemente o presidente da Câmara nem sequer se dignou explicar porque não respondia:

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Assembleia Municipal de Valongo

Sessão ordinária de 30-09-2014

Celestino Neves

(Independente)

 

Moção n.º 1

 

            “Pelo cumprimento do Regimento da Assembleia Municipal”

 

Tendo em conta que se cumpre hoje mesmo um quarto do mandato para que fomos eleitos, quero desde já dar devida nota de algumas lacunas e/ou falhas do nosso regimento e que de algum modo dificultam ou podem mesmo colocar em causa o nosso trabalho e os compromissos que assumimos perante os cidadãos que nos elegeram, exigindo-se por isso a sua rápida correcção.

Assim e numa abordagem inicial susceptível de ser aprofundada em futuras intervenções, sugiro:

 

Art.º 53.º - n)

  • Que tão rápido quanto possível, o Senhor Presidente dê andamento – em ligação com o Órgão executivo – ao processo de emissão do cartão de identificação de membro da Assembleia Municipal de Valongo.

APROVADO

 

Art.º 53.º - diversos

 

  • Que prosseguindo o esforço que a todos nos deve animar no sentido de nos ‘libertarmos do papel’ que o papel continua a desempenhar no nosso trabalho, o Senhor Presidente diligencie junto do Órgão executivo no sentido de disponibilizar aos membros da Assembleia condições idênticas às que foram colocadas à disposição de todos os membros da Câmara, nomeadamente através da atribuição de equipamento informático individual e de comunicações, visando promover a desmaterialização do nosso trabalho quer ao nível interno quer ao nível da nossa relação com os eleitores.

REPROVADO

 

Art.º 67.º - 1 e 2

Que tão célere quanto possível, o Senhor Presidente articule com o Órgão executivo a criação de um sítio próprio desta Assembleia – actualmente temos apenas um ‘separador’ no sítio da Câmara.

 

REPROVADO - Embora o Regimento o preveja!

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Moção n.º 2

 

            “Pela descentralização do Órgão Assembleia Municipal”

 

Tal como é dito na introdução da moção n.º 1, cumprimos hoje o primeiro aniversário da nossa eleição e talvez que a melhor forma de esta Assembleia assinalar o evento se possa traduzir num primeiro e singelo gesto de maior aproximação aos cidadãos que nos deram a sua confiança, indo ao seu encontro, levando este Órgão até às freguesias, promovendo uma relação de maior proximidade.

 

Assim sugiro:

 

  1. Reuniões descentralizadas da Assembleia Municipal:

 

Que tão breve quanto possível, seja instituída a realização de forma rotativa em cada uma das 5 freguesias, das sessões ordinárias da Assembleia Municipal – actualmente, faz-se apenas uma descentralizada por ano de forma rotativa.

 

REPROVADO

 

  1. Trabalho descentralizado dos membros da Assembleia Municipal:

 

Que o Senhor Presidente promova junto do Órgão executivo e tão rápido quanto possível, a reserva e a organização de um espaço destinado ao trabalho dos membros da Assembleia Municipal em cada um dos Centros Culturais de cada uma das freguesias - ou se tal for mais conveniente, noutro espaço mais compatível - mas tendo sempre em conta este âmbito territorial. A gestão destes espaços deve ficar estritamente sob responsabilidade do Senhor Presidente e a articulação com os senhores deputados num ou noutro sentido, deve ser feita através da senhora assistente administrativa, a quem compete gerir todos os agendamentos para a sua utilização por parte dos eleitos.

 

REPROVADO

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Moção n.º 3

 

            “Pelo rápido início dos trabalhos de construção das novas Unidades de Saúde Familiar de Alfena e Campo”

 

Como todos estaremos certamente recordados, foi por mais de uma vez garantido, quer ao nível do governo central quer ao nível da sua estrutura local, a ARS Norte, que a construção destas Unidades de Saúde iria arrancar ‘a curto prazo’.

Não importa pois continuar a falar nas razões que justificam a urgência desta construção. Elas já fora publicamente assumidas e validadas pelos decisores políticos, pelo que a Assembleia Municipal de Valongo decide:

 

  1. Recomendar a Senhor Presidente que inicie com a máxima urgência a constituição de um grupo de trabalho presidido por si e composto por um representante de cada um dos grupos desta Assembleia, pelo vereador do respectivo pelouro e pelos presidentes das Juntas e Assembleias de Freguesia de Alfena e Campo no sentido de:
  2. Diligenciar junto da ARS Norte e do ministério da Saúde a fim de serem recebidos e obterem garantias concretas sobre o cumprimento de todos os compromissos assumidos;
  3. Em paralelo e em concertação com as duas comunidades locais, nomeadamente em estreita ligação com os respectivos Centros Sociais, os Agrupamentos Escolares e os responsáveis das Unidades de Saúde, promover a organização de uma acção de sensibilização com alguma visibilidade mediática - por exemplo, a formação de um cordão humano ligando em cada uma das freguesias e em data e hora diferenciadas, as velhas instalações aos espaços que estão destinados à construção das novas Unidades;
  4. Acompanhar em permanência a evolução deste assunto trazendo a este Órgão os resultados desse permanente escrutínio.

 

APROVADO

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Moção n.º 4

 

            “Exigir dos prestadores de serviços públicos o respeito pela saúde e o bem estar dos cidadãos e a salvaguarda da qualidade de vida e do ambiente”

 

Por mais de uma vez foi aqui trazido – e também às reuniões de Câmara – por um cidadão de Alfena (zona do Lombelho) o assunto relacionado com o aumento de potência das linhas de muito alta tensão que cruzam o nosso Concelho, no caso concreto a cidade de Alfena.

 

Em todas as ocasiões foram produzidas pelos membros do executivo afirmações e avançadas explicações perfeitamente inócuas invocando as dificuldades que se prendem com o ‘poder majestático’ da REN e apelando subliminarmente à desistência por parte dos cidadãos no que toca à defesa dos seus direitos.

Não é esse – não deve ser – o papel do poder local e por isso a Assembleia Municipal de Valongo manifesta:

 

  1. A sua profunda preocupação relativamente a este assunto e à falta de resultados visíveis no que toca aos contactos da Câmara com os responsáveis da REN – se é que eles têm ocorrido;
  2. O desejo de que tão rápido quanto possível o senhor vice presidente da Câmara - que detém o pelouro relacionado com este assunto – diligencie junto dos responsáveis da REN no sentido de receber uma delegação encabeçada por si e que inclua os técnicos que considere útil incluir, dois representantes dos cidadãos e um representante desta Assembleia, preferencialmente e se existir, alguém com formação técnica na área das engenharias relativamente ao assunto controvertido das radiações electromagnéticas e aspectos associados.

 

NÃO VOTADA (extraviou-se na confusão com a questão dos minutos a que eu teria direito e não foi entregue na Mesa). Foi no entanto referida na minha intervenção (gravação áudio) e poderia bem ter sido distribuída na segunda reunião)... 

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Pedido de informação à Câmara

(Através do Senhor Presidente da Assembleia)

 

Tendo em conta a necessidade de um permanente escrutínio e de uma também permanente auto-avaliação relativamente aos assuntos aqui abordados e para os quais se sugeriu ou requereu alguma sequência, quer por parte da Mesa quer por parte do Órgão executivo, solicito através do Senhor Presidente a seguinte informação escrita da Câmara, a ser facultada em tempo útil e nos termos legalmente previstos:

 

  1. Ponto da situação relativo ao caso da Rua do Viveiro em Alfena, nomeadamente o resultado das diligências junto da IGF referidas pelo presidente do executivo no ofício remetido ao Senhor Presidente em 30 de Abril passado;
  2. Consequências práticas retiradas da Moção aqui aprovada por unanimidade no dia 28 de Fevereiro passado, onde se pedia à Câmara a adopção de um conjunto de procedimentos e sobre a qual nunca mais ouvimos falar, nem mesmo a nível local – Alfena – onde o caso foi despoletado com alguma veemência inicial.
  3. Ponto de situação sobre uma alegada intenção da Câmara em utilizar uma área pública que resultou das cedências normais no âmbito de uma urbanização junto ao nó de Alfena da A41 (junto aos restaurantes ‘Bibó Porto’, O Teles, Cafetaria Gomes, entre outros) para nela instalar uma sede do grupo Motard de Alfena, colocando desta forma em causa projectos já anteriormente discutidos e reivindicados pelos moradores para aqueles terrenos;
  4. Ponto da situação das obras de requalificação do espaço multiusos sob o viaduto da A41 em Alfena e cuja inauguração foi publicamente anunciada e publicada no sítio da Câmara para Abril passado;
  5. Ponto da situação sobre a intenção de candidatar a fundos comunitários a recuperação de um espaço em Alfena a fim de nele instalar um pólo de multisserviços e/ou loja do cidadão;
  6. Estado actual do protocolo entre a Câmara, a Junta de Freguesia de Alfena e a AVA, a fim de implementar o funcionamento de uma Plataforma Solidária.
  7. Ponto da situação relativo ao contrato da Câmara (anterior mandato) com Custódio Oliveira (Omnisinal) para a promoção da ‘imagem Valongo’ e que teria de ser liquidado no actual mandato.

"CHUTADA PARA CANTO"

 

 

 

 

publicado às 19:31

CÂMARA DE VALONGO - TUDO NA MESMA, OU PIOR...

Câmara de Valongo tem novas chefias, culminando o procedimento concursal previsto no Aviso que coloco a seguir.

 

Mais detalhes - AQUI

 

Entre algumas dúvidas animadoras - 3 dos escolhidos vêm de fora - e as previsíveis e agora confirmadas certezas relativamente às restantes escolhas, cá temos publicados os despachos do presidente, com efeitos a partir de hoje, relativos à exoneração dos funcionários em regime de substituição e à nomeação dos que foram seleccionados - ver despachos # 20 a #35 AQUI

 

Por uma questão de decoro - e também de respeito para com (muito) poucos de entre os restantes - coíbo-me aqui de fazer juízos de valor relativamente às opções do Júri.

Espero que estejam bem fundamentadas nas respectivas actas para que a assinatura do presidente não fique 'tremida'.

A verdade é que em alguns casos, a prestação anterior por parte dos escolhidos não augura nada de bom relativamente ao futuro...

 

Resumindo:

 

Tirando as 3 novas aquisições - Lousada, Amarante e Penafiel - a vox-populi é a de que fica tudo na mesma ou ligeiramente pior, o que para o estado actual da nossa Câmara é muito mau...

 

 

 

 

 

publicado às 16:36

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