VALONGO - IGUAIS MAS... DIFERENTES!

De 'adiamento em adiamento', vai finalmente a votos no próximo dia 23 - na Assembleia Municipal - a proposta final do "novo" PDM de Valongo.

É uma pena que este relevante instrumento tenha chegado a proposta final neste estado 'anémico e visivelmente infectado' - a corrupção em Valongo já se consegue ver sem necessidade de lupa...

Mas um Plano Director Municipal é um instrumento fundamental para o desenvolvimento de qualquer Município e entre os vários decisores que já foram ou vão ainda (no dia 23) chamados a pronunciar-se, muitos tendem a considerar que já se passou demasiado tempo a discutir o 'sexo dos anjos' e que é tempo de passar aos 'finalmente' - "o óptimo é inimigo do bom", acrescentam em jeito de remate. E eu quase que concordo com eles...

Quase...

É que no caso desta proposta, existe um óbice de relevo à sua 'validação por defeito', concedendo-lhe por assim dizer, o benefício da dúvida: o esbulho de 16 milhões de Euros ao erário público que a mesma consolidará - isto se entretanto a Justiça não conseguir travar o crime.

(Pela enésima vez relembro que as áreas de Reserva Ecológica e Reserva Agrícola Nacionais são bens públicos e sempre que alguém consegue por vias travessas apropriar-se das mais-valias que a sua desclassificação costuma gerar, isso representa um esbulho feito às populações e ao erário público).

Porém, também percebo o ponto de vista daqueles que fartos de aguardar um novo PDM para poderem resolver problemas que se arrastam há anos pelos gabinetes camarários, ouvindo a eterna 'gravação' como desculpa - "temos de aguardar o novo PDM..." - querem mesmo é encerrar o assunto e partir o mais rapidamente possível para o próximo a seguir ao novo (de facto já muito velho) PDM .

E se tivéssemos um presidente de Câmara com dois dedos de testa e se o mesmo tivesse os respectivos neurónios dentro do prazo de validade - e se e se e muitos mais 'e se' - o problema até podia ser ultrapassado com uma solução de recurso bem simples:

Submeta à aprovação da Câmara, uma deliberação no sentido de avançar com a expropriação por interesse público relevante da área incluída na UOPG 06 de Alfena que sobra depois da implantação da Chronopost e da plataforma logística da Jerónimo Martins e apresente-a à Assembleia como uma espécie de "carta de conforto" que permita a todos os deputados votarem este mau PDM sem terem que se confrontar com a acusação do costume, isto é, que "somos todos iguais" - porque de facto, não somos todos iguais!

VALONGO DO NOSSO DESCONTENTAMENTO - 'SILÊNCIOS' QUE DOEM...

Publiquei há pouco na minha página do Facebook o texto que se segue - um grito de revolta que é ao mesmo tempo a manifestação da minha profunda decepção com alguns - não todos - "compagnon de route" de Setembro de 2013.

Por mim continuo a fazer tudo para honrar o projecto que todos abraçamos e que era o de MUDAR VALONGO, embora apenas na modesta proporção de quase único a fazê-lo...

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Quero partilhar aqui a decepção com que me debato, pelo facto de muitos - não de todos valha a verdade - dos meus recentes "compagnon de route" de Setembro de 2013 se terem remetido a um envergonhado, ou pior do que isso, comprometedor silêncio cúmplice relativamente ao que se está a passar na Câmara socialista de Valongo.

Como é possível assistir de forma neutra ou subserviente - ainda que se aceite que as habituais fidelidades partidárias possam impor alguma contenção - que um presidente socialista se arrogue o direito de negar informação relevante a um deputado municipal - ainda por cima eleito na sua lista - obrigando-o a recorrer à CADA para fazer valer os seus direitos?

Como é possível ficar em silêncio, como se nada de novo tivesse ocorrido, depois da decisão arrasadora da CADA, que obrigou a Câmara a disponibilizar toda a documentação de forma gratuita?

Como é possível fingir - relativamente ao PDM - que está tudo bem, quando se sabe que o presidente socialista da Câmara chamou a si a tarefa de consolidar de forma inexplicável o maior processo de corrupção de que há memória em Valongo e para garantir que tudo corre a seu favor declarou expressamente que imporá aos seus deputados na Assembleia Municipal 'disciplina de voto'?

Como é possível aceitar de forma pacífica e silenciosa, que o presidente socialista de Valongo se tenha rodeado, relativamente à discussão pública do PDM, de uma esquipa que inclui um técnico superior condenado a três anos e meio de prisão (pena suspensa) por corrupção no exercício das suas funções?

Como é possível aceitar que um presidente socialista favoreça da forma desavergonhada que está a fazer, o prevaricador Novimovest que se deu ao desplante de devastar 52 hectares de área REN em Alfena - o tal conjunto de documentos que eu exigi e me foram recusados numa primeira fase e finalmente entregues em mão anteontem na minha residência às 21:00 horas por um motorista da Câmara, prova-o - fingindo que o abuso não existiu?

E que não está a decorrer em Tribunal um processo sobre o crime que transformou toda área abusada em área construtiva?

É que a área destinada à plataforma logística da Jerónimo Martins - a 'menina dos olhos' de José Manuel Ribeiro - terá apenas cerca de 10 hectares e a área total do FAVORECIMENTO ILÍCITO é, como já vimos, muito maior!

Caso para perguntar: O que é que faz correr José Manuel Ribeiro e o que é que tolhe a revolta dos muitos que assistem à sua criminosa corrida sem reagir?

VALONGO - O "PROCESSO DO AVENTAL"...

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Ainda sobre o volume dos 860 gramas de papel recheado que ontem, cerca das 20:45 horas, me foi entregue em mão pelo motorista da Câmara Municipal de Valongo...

Ainda não cheguei a meio do escrutínio do Processo nº. 17/2012 e já deu para ver o seguinte:

Se o Ministério Público souber fazer o seu trabalho e a Justiça se aplicar, existem fortes probabilidades de alguém perder o mandato autárquico, de serem efectuadas prisões, de alguém transitar da suspensa (prisão) para a efectiva, de se substituírem de forma punitiva os responsáveis de Organismos fiscalizadores/reguladores, de, de...

O conjunto de documentos que tenho em mãos - e não são todos aqueles que eu pedi e a CADA disse que eu tinha direito - permite concluir claramente, que ao longo do processo de corrupção que jaz sob este emaranhado de papéis, existiram técnicos municipais que fizeram o seu trabalho, eleitos que lavraram decisões, entidades que emitiram opiniões críticas nos jornais mas que não as assumiram formalmente no processo, sendo que a própria Câmara declara - no ofício que capeia o volume que me remeteu - que não tem registo do envio do processo à CCDR-N nem,  evidentemente, da sua resposta.

E permite concluir - de forma aliás muito estranha - a visível reformulação de posições por parte de  alguns eleitos relativamente ao assunto!

E permite por último - por enquanto - concluir que a partir de um dado momento, foi claramente assumido o compromisso de beneficiar o infractor - a Novimovest!

VALONGO FORA DE HORAS...

19:18 horas, algures num estacionamento da Mui Nobre e Invicta Cidade do Porto, aguardando o fim de uma consulta médica de rotina da minha filha, toca o telemóvel:

"(...) boa noite, é a Isabel... da Câmara. Era para saber se estava em casa, porque o motorista vai entregar uns documentos..."

"(...) estou um pouco longe (no Porto) mas daqui a cerca de 1 hora estarei (...)"

"(...) vou então ver se consigo contactar o motorista que acabou de sair. Posso ligar-lhe de novo para confirmar?"

Enquanto aguardo, vou comentando com os meus botões:

"Acabou de sair? Essa é boa! Mas porque carga de água é que alguém tem de presumir que um reformado tem de estar sempre em casa?"

(...)

5 minutos depois:

"(...) é novamente a Isabel... era só para confirmar que o motorista passará então pela sua casa, daqui a uma hora mais ou menos".

Com cerca de 20 minutos de atraso - atravessar a 'Mui Nobre' nem sempre é tão rápido quanto queremos - lá chego a Alfena onde já tenho à minha espera - se calhar ainda sem jantar - o paciente motorista com um volumoso dossier para me entregar - contra a assinatura da prova de entrega...

Entro com uma dúvida a intrigar-me: "será alguma convocatória urgente da Assembleia Municipal"?

Mesmo antes de despir o casaco e tirar o 'tapa-frio' da cabeça, coloco o volumoso envelope em cima da mesa - 860 gramas bem pesados na minha balança de cozinha - abro-o e... surpresa!

Afinal é o conjunto de documentos sobre o "garimpo de Alfena" que requeri há tempos atrás e me foram recusados pela Câmara "mais transparente(!) do País", motivando uma Queixa minha junto da CADA que obrigou a Câmara a cumprir a Lei...

Moral da História:

Desrespeitar a Lei, para além de não dizer lá muito bem com as promessas de Mudar Valongo, obriga os funcionários a trabalhar fora de horas - provavelmente não remuneradas - e a fazerem entregas ao domicílio.

Além do mais,  induz também uma forte suspeita relativamente às motivações do actual presidente  ao tentar dificultar o escrutínio deste nebuloso processo e os vestígios do maior caso de corrupção de que  Valongo teve conhecimento nos últimos tempos...

Vou analisar os 860 gramas de papel com toda a atenção e um dia destes voltarei ao assunto.