UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO.
UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.
UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO.
UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.
Gaia e Valongo são dois Concelhos irmanados num passado recente, pelo usufruto da arte de bem 'vice-presidir' a uma autarquia do recentemente medalhado Marco António Costa (ver este artigo do Blogue INSÓNIAS)
(Só mesmo Eduardo Vitor Rodrigues, actual presidente da Câmara de Gaia, poderá explicar quais os rebuscados e concretos fundamentos para a atribuição da medalha com que o agraciou...).
E irmanados também pela 'não sei quantas vezes honesta' forma de exercer o poder autárquico por parte desses dois monstros do socialismo liberal - seja lá o que isso for - a sul e a norte do rio Douro e que são respectivamente Eduardo Vitor Rodrigues e José Manuel Ribeiro.
'Corrupto e parolo' foi assim que Paulo Morais apelidou (num artigo que publicou num Jornal) Luís Filipe Menezes, o ex de Gaia, 'cognomes' esses que lhe valeram uma queixa por difamação de que foi, como todos sabemos também, não pronunciado (ler este artigo do JN sobre o assunto).
Pelo inegável interesse para o actual momento - 'o julgamento do Celestino Neves' partilho aqui este artigo do Público sobre a visita a Portugal do presidente do TEDH (Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), o italiano Guido Raimondi.
ENTREVISTA Lei da liberdade de expressão "podia ser melhorada” em Portugal O presidente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Guido Raimondi, italiano de 62 anos,esteve em Portugal a convite do Supremo Tribunal de Justiça. “Em tempos de crise o tribunal deve respeitar as opções económicas dos Estados”, afirma sobre os cortes de regalias sociais.
A certa altura da entrevista, disse Guido Raimondi sobre Liberdade de Expressão e sobre o enquadramento que lhe deve ser dado à luz da Convenção dos Direitos Humanos:
(...)
Dito isto, o mais importante é que os juízes nacionais incluam a Convenção dos Direitos Humanos nas suas decisões, usando os princípios da jurisprudência do TEDH. Se o fizerem, dificilmente as suas decisões serão contrariadas pelo TEDH. Devia haver um esforço na formação de juízes e de advogados para proteger da melhor forma a liberdade de expressão. O TEDH considera-a um pilar da democracia, e os jornalistas os seus guardiões.
Ontem reuniu a Assembleia de Freguesia de Alfena, para discutir o Orçamento, PPI e Plano de Actividades para o ano de 2017.
'Em pé de conversa', tinha de se falar também no 'Orçamento Maior', o da Câmara, aprovado há dias pela Assembleia Municipal e que entre outras coisas serve - devia servir! - para promover igualdade entre as 5 freguesias irmãs que compõem o Concelho de Valongo.
(Parêntesis para deixar claro que continuo a considerar que temos 5 freguesias e que acho - no mínimo - estranha, tanta passividade por parte daqueles, aparentemente muitos, que tendo estado contra a lei iníqua do Relvas que extinguiu em Valongo uma freguesia,'agregando' Campo e Sobrado, agora permanecem calados demais relativamente à necessidade de reverter o processo. Fechar parêntesis).
Foi referido - e eu também penso assim - que o Orçamento da Câmara continua a ser como aquela manta da história que, 'puxa daqui, puxa dali', deixa sempre alguém destapado.
Como diz o outro, "é a vida"...
Mas quando a fava calha sempre de uma forma sistemática à 'gata borralheira espevitadita e autónoma' que a gente sabe, talvez aí já não seja 'a vida' mas a maldade de quem controla a manta.
Soubemos há dias que Valongo vai passar a ter mais dois estádios municipais: o de Campo que foi doado à autarquia e o de Ermesinde que foi expropriado à Imosá (Abílio de Sá).
Ficam portanto a ser 4 os estádios municipais cuja recuperação, futuras manutenções e despesas de gestão passam a ser suportadas inteiramente pelo Município.
Não acho mal, até porque a prática do desporto é muito importante e tudo o que se fizer pela promoção do mesmo será sempre insuficiente.
O problema é quando - e uma vez mais - é a 'gata borralheira espevitadita e autónoma' do costume a ficar de fora.
(Eu disse ficar de fora e não me enganei, porque em Alfena os equipamentos equiparados aos que referi atrás, são propriedade de uma Instituição privada - o Atlético Clube Alfenense (ACA).
Ocorre-me aqui aquela história da vida real, do pai que tinha 5 filhas e quando a vida lá em casa melhorou o suficiente, resolveu investir as economias na compra de um apartamento para cada uma delas.
(Para cada uma, vírgula, porque para satisfação sua, a mais 'espevitadita e autónoma' das 5 já tinha conseguido singrar na vida e adquirido a expensas próprias a sua casita).
Ficou contente o pai, que assim só teve de comprar 4 e não 5 apartamentos.
Já no que toca ao pagamento das despesas da água, da luz, do gás e das pequenas manutenções, fazia todo o sentido que a 'gata borralheira espevitadita e autónoma' fosse também incluída na benesse!
Alfena (e o Atlético Clube Alfenense) é a tal filha 'espevitadita e autónoma' que por já ter casa própria foi esquecida pelo pai e continua a não ter direito a tratamento igual ao das irmãs!
Das duas uma:
Ou o presidente da Câmara acha que as sondagens relativamente à sua recandidatura estão em maré-alta e já não precisa dos alfenenses para nada nas próximas eleições, ou perdeu o interesse em continuar a ser o nosso 'prefeito' e já só pensa em regressar (definitivamente e em carro próprio) a S. João da Madeira - e por tabela, a retomar o conforto da cadeira e do cartão de crédito da AICEP onde tem o lugar à sua espera.
Profundamente sensibilizado, tomei hoje conhecimento da criação deste grupo público que pretende de algum modo colmatar o lamentável 'apagão' da nossa imprensa local, regional - e porque não dizê-lo, também Nacional - relativamente ao atentado contra a Liberdade de expressão que está em curso em Valongo.
Se um blogger que por acaso também é deputado municipal eleito nas listas de quem agora o acusa está a ser julgado - já lá vão 4 sessões de julgamento e já estão marcadas mais 2 para Janeiro - lhe são exigidos 100 mil euros de indemnização isto não constitui motivo de notícia, então não sei o que mais terá que acontecer para transformar em Jornalistas aqueles que se contentam em ser apenas 'ardinas' na distribuição dos 'jornais com conteúdo pago', que é aquilo em que os nossos média em geral aceitaram transformar-se.
Este 'apagão' prova no entanto, que na Câmara de Valongo existe no GAP (o gabinete de apoio à presidência) pelo menos uma pessoa que faz bem o seu trabalho: a jornalista assessora para a comunicação, oriunda da LUSA.
A teia de dependências em torno da distribuição directa ou indirecta da publicidade de "algumas Restradas deste País e umas quantas empresas mais próximas do regime" e das publicações e anúncios legais geradoras de receitas, que no momento presente são fundamentais para a sobrevivência de quem vive do que escreve ou publica, fazem o resto.
"O julgamento do Celestino Neves" por muita importância que possa ter para mim próprio, é no entanto e apenas uma ínfima gota de água do imenso oceano de atentados aos Direitos fundamentais dos cidadãos livres - no mundo, em Portugal e também em Valongo um Município governado por um presidente (que diz ser) socialista. A publicação que reproduzo a seguir mais não pretende do que ser o ponto de partida para a partilha de opiniões, consonantes ou não com a minha, mas sempre sem deixarem de terem presentes estas duas questões fulcrais:
* É ou não legítimo - um Direito portanto - a qualquer cidadão "expressar de forma agreste, dura, por vezes desagradável, a sua opinião crítica ou mesmo as suas suspeitas baseadas em razoável convicção relativamente a alegados actos de corrupção por parte dos detentores de cargos públicos"?
* Neste julgamento, está ou não em causa esse Direito?
A publicação que se segue, foi a primeira que me ocorreu para lançar o debate no Grupo:
É do senso comum que"quem escreve sobre o que é consensual não precisa de invocar o Direito à Liberdade de expressão".
(Acho que nem Jacques de La Palice teria dito melhor)
Portanto, o que tenho escrito sobre a actual gestão da Câmara está longe de ser consensual.
O caso em concreto que motivou a criação deste Grupo fechado - um acto solidário que muito me sensibiliza - e que opõe o deputado municipal independente Celestino Neves ao actual presidente da Câmara não é nem nunca foi um problema de ofensas à sua dignidade como pessoa, como presidente de Câmara e por maioria de razão, à própria entidade pública Câmara de Valongo. O que está em causa é o facto de terem existido uma série de compromissos eleitorais do então candidato para comigo e para com os valonguenses em geral os quais, passado que foi o calor do momento eleitoral, rapidamente foram abandonados ou relegados para o 'arquivo morto' de todas as promessas incómodas cujo incumprimento esteve desde sempre - dedução minha - na intenção de quem as fez. Para além de tudo que possam alguns pensar, insinuar ou expressamente afirmar, este julgamento de que já se contam 4 sessões e estão marcadas mais 2 para Janeiro, TEM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE a ver com o processo de corrupção da Novimovest/Santander, no alto da Fonte da Prata em Alfena e onde se instalou a Chronopost e se ultima a instalação da plataforma logística da Jerónimo Martins, entre outros que a seguir virão. O simples facto de se ter permitido que um grupo privado se tivesse apropriado em 2007 e sem qualquer instrumento legal que o permitisse, de um bem público - as áreas REN e RAN são bens públicos - terraplanando uma vasta área de terreno, atulhando ribeiros e linhas de água, comportando-se como se mandassem no País e de tudo ter sido profusamente comentado e noticiado por muitos Órgãos de Informação locais e nacionais já seria suficientemente grave para preocupar o Ministério Público deste País. Não foi! Como não o foram as duas denúncias entretanto apresentadas pelo PCP e pelo Dr. Paulo Morais, cujo destino foi aquele que à partida se adivinhava: o arquivamento. Escrevi muito sobre isso antes das eleições autárquicas de 2013 e de ter sido convidado pelo actual presidente a integrar a sua lista. Sabia ele portanto o que eu pensava sobre o assunto - dizia-me até que pensava o mesmo que eu sobre o mesmo - e portanto não deveria ter constituído surpresa o facto de eu ter entrado em rota de colisão consigo a partir do momento em que decidiu fazer o contrário de tudo o que havia prometido. Mas fiz mais: Para além de discordar publicamente - falando e escrevendo sobre o assunto, entreguei em Dezembro de 2015 no Ministério Público uma extensa e documentada denúncia, a qual deu origem à reabertura das anteriores e já referidas do PCP e de Paulo Morais e sobre a qual já fui ouvido como testemunha na Polícia Judiciária. Não está obviamente em causa o interesse que o investimento invocado para esquecer todo o passado dúbio do negócio - a plataforma logística da Jerónimo Martins - pode representar para Valongo e para Alfena, mas sim a forma como as mais-valias (compra de vários lotes de terreno por 4 milhões e vendidos no mesmo dia à Novimovest por 20 milhões) foram apropriadas. De todas as posições que se conhecem sobre isto e das várias 'nuances' que à sua volta se vão construindo, as únicas que não mudaram foram a minha e a do grupo de pessoas e associações que comigo se relacionam e que desde o início disseram com todas as letras o que pensavam sobre a corrupção e o enriquecimento ilícito aparentemente implícitos na alteração cirúrgica da Carta REN de Valongo para aquela vasta área e na sua inclusão no novo PDM.
A capacidade construtiva que agora legalmente (?) lhe foi outorgada pelo actual presidente, essa sim é que constitui um facto novo - ou não? - e não foi preciso mais de um ano sobre a eleição de 2013 para que eu me confrontasse com esta lamentável mudança e me visse obrigado a romper com o presidente da Câmara e a escrever o que escrevi acerca dele.
A maneira como escrevo, ríspida, agreste e nem sempre agradável de se ler, essa tem a ver apenas com o estilo) e sobre isso até concedo que alguma coisa possa mudar ou corrigir. Já sobre o conteúdo, ainda não vi nenhum argumento minimamente consistente que me permita sequer equacionar qualquer outra abordagem relativamente ao diferendo.
É impressionante - e preocupante também - a mordaça auto imposta pela imprensa local e regional que se lê em Valongo relativamente a todas aquelas notícias que possam de algum modo beliscar a imagem do 'sensor-mor' do 'subúrbio'. Todos sabemos que quem gere os jornais locais tem facturas, ordenados e outros compromissos para pagar e os anúncios e outras benesses directa ou indirectamente distribuídos por quem gere a Autarquia dão muito jeito e às vezes são mesmo vitais para a sobrevivência deste tipo de imprensa.
Como diz o outro, as Restradas e outros "ajustadores directos" deste Município 'mais transparente a norte do Douro' dão muito jeito para preencher vazio financeiro da nossa imprensa colaboracionista 'suburbiana'...
Agora, estar a decorrer um julgamento que envolve o presidente da Câmara e um deputado municipal, em que o primeiro põe claramente em causa o Direito à Liberdade de Expressão deste último por se atrever a beliscar a 'fina película de verniz democrático' com que aquele se apresenta aos munícipes e lhe exige uma indemnização de 100 mil euros e ninguém se sentir inspirado para escrever algo sobre o assunto. Se isto não é motivo para uma notícia regional, não sei que mais será necessário!
Mas pronto, a gente vai-se apercebendo - porque nos apercebemos mesmo, Voz de Ermesinde, Jornal Novo de Valongo, Verdadeiro Olhar e outros! - da teia de dependências que apesar de tudo, o magro orçamento da Câmara vai permitindo que se teça!
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Já agora, amanhã teremos a 4.ª sessão de Julgamento, às 13h30 no sítio do costume e com o núcleo principal das minhas testemunhas de defesa...
A propósito de uma iniciativa da Câmara de Valongo, com a habitual e pré-eleitoral pompa e circunstância a que desde há muito nos habituou o presidente da Câmara, deixo aqui esta notícia do meu amigo e Jornalista da Visão Miguel Carvalho.
É uma descomprometida apreciação acerca do livrinho lançado na passada 4.ª feira por José Manuel Ribeiro, numa iniciativa para a qual insistentemente me convidaram a estar presente (!). Por enquanto, o único comentário que faço - não folheei (porque ainda não o tenho) o referido opúsculo - vai para o título e é o seguinte:
Acho curiosa a escolha do mesmo, num momento em que está ainda a decorrer no nosso Tribunal o julgamento por 'delito de opinião' do deputado independente Celestino Neves que enfrenta duas queixas (da Câmara e do próprio presidente) e onde lhe está a ser pedida uma indemnização de 100 mil euros!
Daí que, se me tivessem consultado antes da publicação, eu tivesse sugerido "Manual de Cidadania 'Breve' Local", tão breve quanto o tempo que duraram as promessas eleitorais de 2013 feitas por José Manuel Ribeiro...
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PS:
Por falar 'nisso', a 4.ª sessão do 'Julgamento do século' tem lugar na próxima 2.ª feira dia 12 de Dezembro às 13h30, estando convocadas as principais e restantes testemunhas de defesa, entre essas, o próprio Jornalista Miguel Carvalho, o também Jornalista do Público José António Cerejo, o Professor Paulo Morais e José Luís Pinto (ex-vereador de Fernando Melo)
