Valongo está a comemorar ao longo de um ano e com a habitual e bacoca pompa e circunstância de que o actual prefeito imperfeito tanto gosta os 180 anos da sua elevação a Concelho.

Por muito que isto custe a ouvir a alguns festivaleiros deste evento, este subúrbio nunca mereceu ser Concelho. E isso não tem nada a ver com tudo de bom que esta terra tem - as serras que doamos ao Porto, a lousa que nos tornou famosos, a história do pão e do biscoito que ainda nos faz conhecidos para além de portas, o brinquedo tradicional, a tradição da Bugiada.

Isso é real e só nos pode orgulhar, mas um Concelho precisa de muito mais para merecer essa estatuto e o subúrbio só ascendeu ao mesmo (em Novembro de 1836) devido aos jogos de bastidores entre as várias facções liberais logo a seguir à derrota dos miguelistas e à especial manha dessa figura suburbiana que ficou conhecida por D. Bernarda Clara, na verdade um espião, intriguista e também maçon - em tudo idêntico portanto  a alguns que por aí deambulam e de seu nome verdadeiro António Dias Oliveira.

Desembargador do Porto em 1835 e com prestimosos contributos de espionagem ao serviço de Agostinho José Freire e Silva Carvalho, a ele se deve a criação deste pseudo-Concelho cujos 180 anos agora comemoramos. 

É claro que a pompa e circunstância de que se rodeia esta efeméride é perfeitamente idiota por duas razões:

• 180 anos nem sequer é um número tão especial que mereça 1 ano de comemorações - 1 século, 150, 175 ou 200 anos seriam as efemérides capazes de merecer tamanha comemoração.
• Depois, ainda que nascido torto, o subúrbio poderia ter feito por merecer ao longo destes  anos o título e o brasão que ostenta. Não mereceu e nos últimos anos até piorou significativamente na comparação com os vizinhos mais próximos

Como diz o Povo na sua imensa sabedoria, "o que nasce torto tarde ou nunca se endireita" e isso aplica-se-nos com toda a propriedade.

Apesar dos avanços da ciência na correcção de vários tipos de 'malformações congénitas', em Valongo e ao longo destes 180 anos, tudo foi preservado no mau estado original.

Tarde já é para que o subúrbio se endireite e a avaliar pela qualidade dos políticos que temos ou daqueles que se perfilam na linha de sucessão tudo aponta para que nunca, jamais em momento algum se endireite...

Lamento se de alguma forma estrago a festa, mas Valongo nunca mereceu e continua a não merecer ser Concelho...

Desde logo, um Concelho que não sabe preservar a inviolabilidade dos seus limites internos, como aconteceu relativamente a uma das suas freguesias (Alfena) não merece nenhuns salamaleques nem qualquer pompa e circunstância.

(Veja-se nos dois recortes seguintes, os limites históricos das freguesias no primeiro e os limites 'roubados' a Alfena e que ainda não foram corrigidos no segundo) 

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Com os devidos créditos ao Jornal A Voz de Ermesinde de 15-04-1014 e ao meu amigo Ricardo Ribeiro (*) que sabe disto a potes e muito mais que eu, aqui fica o artigo por ele assinado a propósito.

(A qualidade dos recortes em formato jpeg não é a melhor, por isso sugiro que cliquem no link acima, para lerem o original)

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(*) No recorte do Voz de Ermesinde o artigo aparece assinado pelo Arnaldo Mamede. De facto foi escrito pelo Ricardo Ribeiro e a confusão do VE deve-se ao facto de à altura, os dois publicarem mensalmente artigos de opinião - até serem saneados por terem opiniões não compatíveis com as opiniões de quem mandava e dos amigos de quem mandava na Voz de Ermezinde e de serem amigos do Luís Chambel...

Somos um País de muitas dúvidas e outras tantas certezas, ou seja, quando se trata de DIREITOS o poder tem dúvidas, se o caso envolve DEVERES,  então a  certeza é quase sempre absoluta...

Take 1

Ao contrário de um senhor idoso que já foi figura máxima da República, que "nunca se enganava e raramente tinha dúvidas", os nossos políticos, os nossos governantes, os nossos dirigentes das várias instâncias do poder democrático, enganam-se com muita frequência e amiudadas vezes têm dúvidas...

Há mais ou menos 2 anos, quando tentei aceder ao processo da Novimovest que jazia tranquilamente na Câmara de Valongo com vistas a ultimar a denúncia que então preparava para apresentar no Ministério Público e que agora se encontra em processo de inquérito na Polícia Judiciária, o actual presidente da Câmara do subúrbio, José Manuel Ribeiro, 'teve dúvidas' e perguntou à CADA (Comissão para o Acesso aos Documentos Administrativos) se era obrigado a mostrar-me um dos famosos 'esqueletos' que herdou e que - vá-se lá saber porquê - de repente desistiu de incinerar.

Como seria de esperar, a CADA informou-o que no que toca a esqueletos não existem uns mais secretos que outros, ou seja, nenhuns são secretos e todos podem ser visitados, manuseados, cheirados e até partilhados.

Hoje mesmo e em correio registado, recebi um ofício da CCDR-N - em resposta a um pedido de consulta de dois conjuntos de documentos relacionados com o 'garimpo de Alfena' - em que esta Comissão, ou melhor, a Directora de Serviços de Ordenamento do Território, tem dúvidas sobre se me deve mostrar o processo de contra ordenação que correu termos naquela CCDR contra a Novimovest/Santander e que entretanto foi arquivado (recorte a seguir)

Existem várias maneiras de atrasar um processo e a manifestação de dúvidas com pedido de parecer à CADA é uma entre muitas outras.

Aguardarei tranquilamente a decisão daquela Comissão.

Take 2

Hoje mesmo, requeri também no DIAP de Valongo o acesso ao processo de inquérito reaberto na sequência da minha denúncia atrás referida e que se encontra na PJ. Requeri ainda a junção de 3 transcrições de 3 depoimentos prestados no meu julgamento, os quais podem ser úteis para os investigadores - até me disponibilizei para ceder as mesmas ao DIAP uma vez que tive de as preparar para o recurso que apresentei na Relação. Vamos ver se aqui não surgem dúvidas...

Apesar não ser crente, neste caso concreto da corrupção em Valongo eu ainda acredito na 'ressurreição dos mortos' - esqueletos incluídos...

A resposta da CCDR-N

Ricardo Bexiga, um 'suburbiano' por inerência e interesses conexos, é apenas um entre muitos exemplos de que o dom da ubiquidade existe de facto entre os políticos - no caso concreto, os políticos que fazem leis e as usam também como ferramentas de trabalho do seu dia a dia.

Advogado/ajustador directo com a Câmara de Valongo/accionista da Quaternaire Portugal / deputado da Nação / socialista Socratista / Segurista / Costista (neste último caso, por absoluta e óbvia conveniência) ele é um notável empreendedor capaz de agregar à sua actividade principal um sem número de outras, separadas por barras oblíquas (/) - ou slash para usara a terminologia anglófona que cai sempre bem nestas circunstâncias.

E é claro que facturando em todas elas, alguma presença efectiva ele deve garantir junto de cada um dos clientes, penso eu... Ficamos é sem saber qual de entre todas é a que se encontra imediatamente à esquerda da primeira slash, ou seja, a principal...

Parece no entanto que nos últimos dias, para além de mim e de mais uns quantos milhões de portugueses, a sub-comissão de ética da Assembleia da República resolveu também ela duvidar do referido 'dom' da ubiquidade - em relação a ele e a mais alguns da mesma 'espécie'. A semelhança fonética com promiscuidade, uma palavra de porte duvidoso sobejamente vulgarizada aqui no subúrbio,  deve ter contribuído para o avolumar da dúvida e isso acabou por dar uma visibilidade seguramente não pretendida por quem prefere os dias de nevoeiro aos de sol intenso e radioso.

E terá sido assim que de repente e seguramente a contragosto, Ricardo Bexiga se deu conta de que até no subúrbio já existem zonas onde a luz solar consegue penetrar e proporcionar uma boa exposição e um razoável nível de escrutínio.

Este post podia portanto ser sobre ele mas não é, ou pelo menos não é só sobre ele.

Foi no entanto esta sua subida à ribalta e seguramente a contragosto, que me trouxe à memória  o assunto principal do post e que já foi tema de discussão na Câmara do subúrbio em 2015 mas que acabou arquivado implicitamente, de forma apressada e sem grande alarido.

O que escrevi  AQUI e também AQUI seria suficiente para aguçar o apetite a uma oposição digna desse nome, não fosse o elevado número de telhados de vidro existentes em muitas casas do subúrbio aconselhar o máximo de contenção no arremesso de pedras para o outro lado da rua.

O recorte seguinte refere-se a uma declaração com data de 28 de Julho de 2015 assinada pelo advogado / tarefeiro do escritório do deputado Bexiga - aquele que é mais ou menos residente no condomínio da Avenida 5 de Outubro (por força da emigração do seu patrão para a cidade tomada aos mouros pelo rei que batia na mãe e que agora é capital do reino cristão de Portugal).

De seu nome Frederico Bessa Cardoso, é a seu cargo que está a manutenção do, salvo erro, 4º. ajuste directo com a Câmara de Valongo.

Rec._1

Esta declaração é evidentemente de uma completa mentira e das duas uma: ou a mesma foi deliberadamente induzida pelo directamente interessado e visado na declaração  a fim de esconder a verdade sobre a sua situação irregular, ou então, como dizia o outro, 'estão todos feitos'.

A verdade, é que em 28 de Julho de 2015 o Engº. Paulo Ferreira, adjunto do presidente da Câmara, conforme pode ser constatado pelos recortes seguintes da certidão permanente com data de 29 de Julho de 2015 - o dia seguinte ao da declaração do escritório de Ricardo Bexiga - acumulava o cargo público de membro do Gabinete de Apoio à Presidência, como ajunto de José Manuel Ribeiro, com o de sócio gerente da CAMEF (Carlos Machado e Esteves Ferreira) uma empresa do ramo da Construção civil com alguma obra feita no subúrbio, nomeadamente para a Junta de Freguesia de Valongo, situação que manteve até 10 de Setembro de 2015 (ver últimos 2 recortes).

De qualquer forma, e para a hipótese de não estarem 'todos feitos', tanto o advogado/tarefeiro como o deputado/advogado seu patrão tiveram tempo e oportunidade mais que suficientes para assumirem o erro e rectificarem a referida declaração.

Não o fizeram e portanto a mentira é colectiva, ou seja, é de todos os que a alimentaram, dela beneficiaram ou a ela aderiram.

Rec._2:

Rec._3:

Rec._4:

Perante a clara e indisfarçável incompatibilidade do membro principal do seu GAP - e seu adjunto - impunha-se ao presidente que tivesse também ele assumido publicamente e de forma clara o erro, com a humildade e a transparência que tanto apregoa.

Em vez disso optou pelo lamentável e habitual registo de negação e a oposição, na Câmara e na Assembleia Municipal, também não manifestou grande interesse em pegar no assunto com mãos de pegar. Os telhados de vidro ainda são uma das fragilidades do subúrbio e ninguém se atreve a atirar pedras para o outro lado da rua com receio dos danos próprios.

O assunto arrefeceu portanto e arrefeceu de tal maneira que os mais optimistas pensaram que tinha morrido...

No entanto e à cautela...

Porque a dúvida é como a semente lançada à terra fértil - mais tarde ou mais cedo germina e vira árvore - receou o visado que o tapete maior existente no condomínio não fosse suficiente para a esconder, pelo que à cautela optou a destempo (em 10 de Setembro de 2015) por se dirigir à Conservatória de Vila Nova de Famalicão - convenientemente afastada dos holofotes do subúrbio - para entregar uma alteração com efeitos retroactivos a 31 de Outubro de 2013!!! 

Em termos legais essa suspensão fora de tempo, depois de paga a respectiva multa até pode ser legal. Mas os actos praticados até esse momento de forma ilegal, no exercício de uma função também ela ilegal , não podem ser legalizados por uma declaração retroactiva.

Rec._5:

Rec._6:

Perante isto...

Poderia eu ter esticado mais a corda e avançado de facto para uma denúncia junto do Ministério Público, como era aliás a minha intenção inicial? Poder podia, mas seria seguramente mais um assunto destinado ao arquivamento liminar.

Além de que...

1) A oposição na Câmara ouviu a minha denúncia inicial e acompanhou os seus desenvolvimentos assobiando para o ar;

2) Os deputados municipais idem aspas;

3) O Presidente da Assembleia Municipal - a quem entreguei todas as provas relacionadas com o assunto - considerou normal que o adjunto do presidente tivesse estado cerca de 2 anos a exercer funções de forma claramente ilegal e não achou nada estranho que tenha suspendido o cargo de sócio gerente da CAMEF apenas em 2015 e com efeitos retroactivos à data em que assumiu o cargo de adjunto;

O evidente desinteresse e mútuas condescendências da esmagadora maioria dos actores  em presença sugeria-me que 'chutasse para canto' e seguisse em frente rumo a pelejas mais importantes. Foi o que fiz, tendo em conta que tenho andado ao longo dos últimos 2 anos e meio a pregar no deserto contra promiscuidades várias e contra corrupção que continua a inquinar o poder local do subúrbio. Se calhar não deveria ter desistido tão rapidamente, porque esta gente sem dignidade não se coibiu de voltar ao registo mentiroso cerca de 2 anos depois, desta vez em Tribunal  e no julgamento que terminou há cerca de 1 mês atrás, onde vários deles e por várias vezes não hesitaram em jurar falso e mentir ao Tribunal com vistas à condenação (provisória) do cidadão Celestino Neves.

E assim termina este post que tendo começado a falar do deputado Ricardo Bexiga e das suas barras oblíquas não se ficou por aí, porque encenações manhosas e actores de manhas várias são coisa que não falta nos vários palcos do subúrbio.  

Agora que o inevitável recurso para a Relação referente à minha condenação em primeira instância por ofender José Manuel Ribeiro e a Câmara de Valongo foi concluído e seguiu o seu caminho, já posso discorrer um pouco sobre as razões que terão motivado a mesma...

1. José Manuel Ribeiro não favoreceu a corrupção em tono dos terrenos referentes à UOPG 06 em Alfena (Novimovest/Santander/Jerónimo Martins). Isso ficou claramente demonstrado no julgamento.

Por isso fui condenado;

2. Através da aprovação da última revisão do PDM - aquela em que José Manuel Ribeiro me quis impor disciplina de voto - a Novimovest/Santander não consolidou qualquer mais-valia, isto é, os terrenos comprados por Jaime Resende em 2007 por 4 milhões de euros, devem valer agora, somando todas as parcelas (Chronopost, Jerónimo Martins e a parte que sobra) os mesmos 4 milhões - talvez ligeiramente mais, com a chamada  'correcção monetária' como dizem os brasileiros.

Por isso fui condenado;

3. As gigantescas movimentações de terrenos e o arrazamento de ribeiros e linhas de água nunca ocorreram antes da aprovação da revisão do PDM. Até 2014 quem por ali passasse continuaria a ver "o alto da Serra de Vale de Porcos ou do Sobreiro Ventoso, a elevação existente entre os vales da Fonte da Prata e de Porcos, a sul da actual A41, no ponto onde se tocam as três freguesias, Alfena, Sobrado e Água Longa e até o penedo citado no Tombo" lá estariam ainda nessa altura da aprovação do dito PDM, mas eu atrevi-me a duvidar de que assim fosse e até escrevi sobre isso.

Por isso fui condenado;

4. Li algures - a imprensa deu vasta nota disso - e ingénuo acreditei que fosse verdade atrevendo-me até a escrever sobre o assunto, que parte destes terrenos terão sido alvo da especulação imobiliária. Deve ter sido mais uma das muitas inventonas da imprensa à volta de um fantasma sem rosto chamado corrupção.

Por isso fui condenado;

5. Até 2014, quem quisesse podia descer como sempre para o “Sobreiro Ventoso” junto ao Ribeiro de Junceda, nas imediações do Nó de Transleça da A41, local onde, até às obras de construção da auto-estrada existia um marco do Colégio do Carmo". 

É público que assim era e tudo estava virgem e impoluto como Deus quis e o homem aceitou manter.

Por isso fui condenado;

6. A atribuição de capacidade construtiva aos terrenos abrangidos pela UOPG 06 foi feita apenas em 2014 para garantir o investimento da Jerónimo Martins e a correspondente criação de postos de trabalho. O facto da parte que sobra ser a maior e também ela ter a mesma capacidade construtiva é apenas e só um pequeno dano colateral - dano para o erário público evidentemente - não tendo nem a Novimovest nem a Câmara qualquer culpa em que isso tenha acontecido.

Por isso fui condenado;

Porém...

Até ao trânsito em julgado ninguém está efectivamente condenado - em Portugal (ainda) é assim. Por isso é que neste último mês temos andado (eu e o meu advogado) numa autêntica roda viva de tarefas várias para preparar o recurso.

A partir de agora porém, já me ficará algum tempo disponível para colaborar no deprimente balanço das promessas não cumpridas naquele interessante projecto de 2013 que prometia 'Mudar Valongo' e que eu apoiei até ao momento em que deixei de acreditar na mistificação que lhe estava subjacente e que urge ser feito, para ajudar a evitar novo embuste no próximo acto eleitoral.

De facto Valongo não mudou quase nada e até o 'quase nada' foi quase sempre para pior.

Continua portanto a fazer inteiro sentido trabalhar num projecto de mudança para 2017 mas mudar de facto, de preferência com 'contrato assinado e registado no notário' e penalizações associadas para quem ouse vender uma vez mais ao Povo de Valongo 'gato por lebre'. Basta de nos resignarmos a este triste balanço de quase nada e mesmo no quase nada, quase tudo mal. Basta de aceitarmos como uma inevitabilidade o continuarmos a ser este vergonhoso subúrbio às portas da Grande Cidade...

(*) E propôs a Jesus: “Tudo isso te darei se, prostrado, me adorares..." 

Dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher...

Não é bom, não é mesmo nada bom, que neste mundo de homens todos nos sintamos felizes e até festejemos com alguma pompa e circunstância um pouco por todo o lado, este dia que concedemos às nossas mães, às nossas irmãs, às nossas filhas, às nossas namoradas e até, pasme-se com tamanha abertura, às mães dos nosso filhos!

E afinal, o dia 8 de Março, como todos os restantes dias do ano, deveria ser apenas mais um dia da igualdade entre todos os cidadãos do mundo.

Não vou perguntar hoje a nenhum homem se fez a cama onde dormiu e deixou o quarto arrumado, se lavou e arrumou a loiça do pequeno almoço e deixou a casa de banho decente e preparada para o próximo ou próxima utilizadores. Se perguntasse isso hoje, iria seguramente obter demasiadas respostas óbvias...

O que vou perguntar a todos - homens e mulheres - é se todos nos vamos sentir felizes com apenas este dia de menos desigualdade?

A elas sim, porque em cada ano de comemoração deste dia em que se sintam demasiado mimadas e o demonstrem por vezes com demasiada efusividade, elas estarão a dar mais uma oportunidade aos homens para resolverem tudo com prendas casuais.

Talvez com algum exagero possamos aplicar aqui aquela analogia do homem que depois de ter 'pulado' uma vez mais a cerca a primeira coisa que faz é ir comprar uma prenda ou um ramo de flores para oferecer à mulher de todos os dias.

Como diria seguramente a propósito a minha avozinha, "se não a fizeste estás p'ra fazê-la"...

Portanto...

Que o dia 8 de Março de 2017, o dia de hoje, não seja apenas mais um "dia de ramos de flores" para as mulheres das nossas vidas! 

Desta vez resolvi fazer ao contrário: reproduzo aqui a publicação que acabei de fazer na minha página do Facebook:

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(Nota prévia para o primeiro documento a seguir reproduzido: ele data de 24 de Novembro de 2016!)

Valongo é, no auto-convencimento do seu presidente da Câmara, a Autarquia mais transparente do País.
Porém é também em Valongo que a falta de respeito pelo seu Órgão deliberativo Assembleia Municipal ganha dimensões de escândalo. Aqui, com a conivência ou simples omissão de auxílio por parte da primeira figura da hierarquia municipal, o direito à informação e ao escrutínio da actividade dos eleitos está (por enquanto) excluído.
Dois exemplos dos muitos outros que existem e que comprovam que os dois presidentes - da Câmara e da Assembleia Municipal - contribuem por acção e omissão respectivamente, para manter resguardados dos olhos dos munícipes muitos dos aspectos menos bonitos da sua actividade:
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Alfena, 24 de Novembro de 2016
Ex. mos Senhores:

- Presidente da Assembleia Municipal de Valongo
- Presidente da Câmara Municipal de Valongo

Celestino Marques Neves, casado, reformado, deputado municipal, CC_____, morador na Rua ______ em Alfena, telef.______ , vem por este meio
REQUERER
- Relação de viaturas de serviço e de representação da Câmara e respectivos motoristas associados;
- Relação daquelas que estejam eventualmente entregues para uso pessoal dos eleitos, incluindo a do presidente da Câmara;
- Boletim diário de serviço correspondente a cada viatura entregue pelo respectivo motorista e relativo ao ano de 2015 e segundo semestre de 2016;
- Registo de ‘Via Verde’ das viaturas atribuídas e conduzidas pessoalmente pelo presidente e/ou vereadores em permanência e relativo ao período atrás indicado ;
- Idem, n.º de quilómetros efectuados pelas mesmas;
Com os melhores cumprimentos,
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Assembleia Municipal de Valongo
Sessão ordinária de 27-11-2014
Celestino Neves
(Independente)
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REQUERIMENTO
Requeiro à Câmara por intermédio de Vossa Excelência, nos termos da Lei e do Regimento, o seguinte:
1. Cópia do protocolo interno da Câmara, onde constem:
1.1 – Pedidos assinados por mim relativos a documentos iguais ao conjunto que me foi entregue em finais de 2014 por imposição da CADA e relacionados com a agora designada UOPG 06 de Alfena (terreno da Novimovest);
2. Cópia da prova de entrega assinada por mim relativa a todos esses documentos, incluído a prova de entrega do referido dossier em mão e por imposição da CADA;
3. Cópia dos protocolos/relatórios assinados por mim relativos à consulta in situ (serviços da Câmara) do dossier revisão do PDM até à data da sua discussão pública exclusive;
4. Cópia do ofício/resposta que me tenha sido enviado relativo à minha Reclamação fundamentada sobre a intenção de cedência de um terreno municipal a uma Associação local, junto à rotunda da A41 em Alfena;
5. Cópia da última diligência efectuada junto da EP (Estradas de Portugal) relativa à construção/reparação de passeios em Alfena, nomeadamente Nacional 105/Rua Primeiro de Maio;
6. Cópia da última diligência/resposta da concessionária BeWater/Águas de Valongo, relacionada com o saneamento básico na zona do apeadeiro de Cabeda em Alfena da qual conste claramente se existem ou não problemas graves de drenagem directa para o Rio Leça ou seu afluente local, dos efluentes domésticos de um vasto conjunto de moradores daquela zona;
7. Informação sobre eventuais acções em curso relacionadas com a Rua Nossa Senhora do Amparo em Alfena, na sequência da constatação in situ por parte dos membros desta Assembleia dos graves problemas existentes, na última visita efectuada ao local;
8. Cópia do cronograma realizado ou previsto de acções de sensibilização dos moradores da zona do Lombelho e Quinta da Lousa sobre dois projectos-piloto já em curso relacionados com a separação e recolha de RSU’s, bem como relatórios de acompanhamento dos referidos projectos;
9. Informação sobre as últimas diligências feitas pela Câmara junto da REN relativamente ao problema das linhas de alta tensão, nomeadamente na zona do Lombelho em Alfena;
10. Ponto de situação relativo ao problema do embargo/ encerramento das instalações ilegais da ABTF em Alfena;
11. Cópia do relatório inspectivo/diligência/reclamação junto do empreiteiro que executou a primeira parte do alargamento e construção de passeio na Rua de S. Vicente em Alfena, a seguir ao cruzamento de Cabeda;
12. Cópia do auto de recepção da obra de arranjo reparação de passeios e baias de estacionamento na Rua de Argila em Alfena;
13. Resposta ao Requerimento apresentado em 24 de Novembro de 2016 e ainda não respondido e que aqui se dá por reproduzido;
14. Ainda e por último, cópia áudio certificada por Vossa Excelência e referente unicamente a esta minha intervenção;
Valongo, 10 de Fevereiro de 2017