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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

VALONGO, UM CONCELHO ONDE A LEI SE REINTERPRETA...

Captura de ecrã 2018-07-24, às 21.05.36.png

 

No dia 11 de Maio requeri ao excelentíssimo senhor presidente da Assembleia Municipal de Valongo, Dr. Abílio Vilas Boas Ribeiro, a consulta da gravação da segunda parte da última sessão deste Órgão e que teve lugar em Alfena a 3 de Maio.

 

Numa atitude verdadeiramente lamentável, a primeira figura do Município decidiu ter dúvidas (!) sobre o meu direito e solicitou um parecer à CADA (Comissão para o Acesso as Documentos Administrativos).

 

Contra todas as suas inconfessadas expectativas, a CADA respondeu em tempo record e desfez as dúvidas que o Dr. Vilas Boas nunca teve mas decidiu fingir que tinha.

 

Na passada sexta-feira, recebi do serviço de apoio aos eleitos um e-mail informando-me de que poderia "(...) consultar a gravação da sessão da Assembleia Municipal, realizada em Alfena, a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de Julho, indicando previamente da hora e dia que pretende efectuar a audição da gravação". Aparentemente portanto, o problema estava sanado...

 

Ou seja... nada disso!

 

Sua excelência, que entretanto foi de férias, deixou uma indicação expressa à funcionária do Serviço no sentido de que a audição da gravação teria de ser uma "audição corrida e ininterrupta", seja lá o que isso possa significar e que eu "apenas poderia tomar 'pequenas notas" (sic).

 

Temos portanto um pequeno(?) problema que resulta de três - pelo menos - incapacidades que confesso desde já:

 

- Não possuo memória de elefante;

- Não consigo fazer a destrinça entre 'notas', 'pequenas notas' e 'notas grandes ou muito grandes'; 

- E tampouco tenho pachorra para aturar desaforos e birras de gentinha pequena a quem o poder subiu à cabeça;

 

Uma nota final:

 

Como sua excelência estava de férias e não me retribuiu nenhuma das várias tentativas de contacto, tentei chegar à fala com o primeiro secretário da Mesa da AMV - e presidente em exercício - o Dr. Queijo Barbosa, que mandou dizer que "a orientação previamente estabelecida era a que se aplicaria" (!)

 

O Dr. Queijo Barbosa é advogado. Conhece portanto (alegadamente) melhor a Lei do que o médico Dr. Vilas Boas. 

Ambos no entanto resolveram partilhar solidariamente o 'espaço exterior' das normas legais aplicáveis, isto é e dito sem anestesia, colocaram-se fora da Lei e assumiram uma lamentável postura de pequenos títeres.

 

Daqui até sexta-feira vou decidir o que fazer em definitivo sobre esta pequena habilidade saloia.

publicado às 20:14

VALONGO - 'ESTADISTAS', 'SALOIOS ESPERTOS' E OUTROS 'INVERTEBRADOS'...

Captura de ecrã 2018-07-11, às 14.46.06.png

 

Parabéns Dr. José Manuel Ribeiro (presidente da Câmara de Valongo)!

Lamento ter de 'dar a mão à palmatória', mas ao lado do 'seu' presidente da Assembleia Municipal (Dr. Abílio Vilas Boas Ribeiro)  você é um estadista!

________________________

 

Em 2014 requeri ao presidente da Câmara Municipal de Valongo um conjunto de documentos relevantes relacionados com a fase final de revisão do PDM.

José Manuel Ribeiro, sabendo embora que esses documentos eram públicos e que eu tinha integral direito a consultar os mesmos - presumo que terá consultado os Serviços Jurídicos da Câmara nesse sentido - entendeu pedir um parecer à CADA (Comissão para o Acesso aos Documentos Administrativos).

Esta Comissão deu-me inteira razão e no seguimento dessa posição o Dr. José Manuel Ribeiro mandou - no limite do prazo imposto pela Lei - entregar em minha casa - eram cerca das 21 horas de uma sexta-feira - quase 1 Kg de papel.

(Escrevi sobre isso AQUI e ainda AQUI)

 

E é neste ponto que o Dr. José Manuel Ribeiro, ganha aos meus olhos a verdadeira dimensão de estadista em comparação com o Dr. Abílio...

 

Na sequência da sessão pública descentralizada da Assembleia Municipal (em Alfena) e que descrevi AQUI - requeri ao Dr. Abílio Vilas Boas Ribeiro, (pouco) digníssimo presidente deste Órgão deliberativo e primeiro na hierarquia municipal, o acesso às gravações desta sessão.

É minha intenção transcrever integralmente o que (de lamentável) se passou na mesma.

 

O Dr. Abílio pediu parecer aos serviços Jurídicos da Câmara - segundo ele "as gravações não são um documento administrativo mas apontamentos para redigir a acta" - e estes consideraram ser meu direito aceder às respectivas gravações (!).

Insatisfeito, consultou a Comissão de representantes (maioria PS) e evidentemente e como seria expectável, estes acharam que eu não tinha esse direito (!).

 

Decidiu por isso o senhor presidente da AMV solicitar um parecer à CADA - mais uma vez o expediente da CADA para protelar o cumprimento da Lei... - que em tempo recorde emitiu posição contrária e considerou - eu nunca tive dúvidas! - ser meu direito o acesso às referidas gravações.

 

É neste ponto que se destaca a completa ausência de dignidade e sentido de responsabilidade do presidente da AMV, Abílio Vilas Boas - em comparação - mais uma vez o realço a contragosto - com o presidente da Câmara José Manuel Ribeiro.

 

Para Vilas Boas Ribeiro a CADA "não manda" pelo que decidiu - e cito a conversa telefónica (muito) desagradável que tivemos há pouco - "consultar de novo a Comissão de representantes (agendada para o dia 18 de Julho) antes de emitir uma posição" sobre o assunto - fim de citação!

 

Pelos vistos, Luis XIV de França (o famoso Rei-Sol) tem um novo sósia em Valongo...

 

O Dr. Vilas Boas Ribeiro sabe (já alguém lho terá dito seguramente) que existe (sempre) a possibilidade de recorrer ao TAF de Penafiel para uma "Intimação para entrega de documento legalmente exigível". Só que a mesma será seguramente prejudicada com o início das férias judiciais, pelo que esta 'foleira' artimanha (só) visa conseguir protelar o mais possível a divulgação dos lamentáveis posicionamentos do PS valonguense contra Alfena.

 

Não faz mal. Mais cedo ou mais tarde, o assunto relacionado com a 'tenebrosa' noite de 3 para 4 de Maio verá a luz do dia - para espanto de todos e também dos muitos socialistas honestos - que também os há, mesmo em Valongo! 

__________________

PS: Admito que para alguns menos atentos ao 'fenómeno valonguense' sobre o qual muito tenho escrito e por causa do qual tive até de enfrentar a Justiça - felizmente com êxito - pareça algo extremada a forma como me refiro ao Dr. Abílio Vilas Boas Ribeiro.

A verdade, é que eu reajo sempre muito mal quando tentam fazer de mim uma pessoa destituída de inteligência suficiente para perceber à partida quando estou perante alguém intelectualmente desonesto!

(É uma conhecida piadola, mas não encontro outra forma mais explícita de deixar bem clara ao Dr. Vilas Boas Ribeiro a minha posição: 'não sou uma rotunda para me tentar 'dar a volta' - que basicamente foi o que hoje tentou fazer no tal telefonema!)

O presidente da AMV é - para mim, evidentemente - alguém completamente destituído daquele mínimo de dignidade que se exigiria para o exercício de funções tão elevadas como são as de presidir ao Órgão deliberativo de Valongo!

 

 

 

publicado às 13:12

PORTUGAL, UM PAÍS DOIS SISTEMAS - ATÉ QUANDO?

Captura de ecrã 2018-07-05, às 11.09.19.png

 

Declaração prévia de interesses:

Sou Funcionário Público aposentado, trabalhei no sector da Saúde (Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia no Porto).

_______________

 

Entre muitos outros problemas graves com que o País real se debate neste momento, aquele que mais sentimos em termos imediatos é o da escassez crónica de meios - sobretudo humanos - na área da Saúde.

Se já era assim (quase) desde sempre, a implementação do regime das 35 horas sem a correspondente contrapartida ao nível da contratação veio instalar - e continuo a situar-me no sector da Saúde - o caos que só não vê quem é cego ou pior que isso, quem não quer ver.

 

Ganhar eleições ou gerir popularidades à custa das promessas que se fazem de forma irresponsável - porque se sabe à partida que a implacável realidade do País torna impossível o seu cumprimento - é uma pecha velha de anos neste País de Abril por cumprir.

Apesar de se equiparar ao velho preparado da 'banha da cobra' que garantindo todas as curas nada cura de facto, a verdade é que o embuste continua a vender bem e - pasme-se até com os números das sondagens - registará mesmo a entrada de novos crentes.

 

É um facto que um horário de 35 horas é um objectivo razoável tendo em conta que os trabalhadores não são máquinas e têm uma outra vida para além da profissional - vida social e familiar, necessidades de formação e de lazer, actualização ou aquisição de novos conhecimentos, satisfação de necessidades culturais, descanso...

Que qualquer governo considere possível implementá-lo de forma rápida e sem fazer (prévias e muito ponderadas) opções orçamentais muito bem debatidas com a sociedade, cheira a banha da cobra ou a lamentável reserva mental de que se especializou na arte de vender sonhos.

 

Mas bem pior do que isso, é o governo - qualquer governo - continuar a pensar que neste rectângulo à beira-mar plantado existem dois ´países': o País do sector Privado e o País do sector Público.

Em questão de direitos e deveres ou de sistemas de remuneração de base regulada não pode ser - tem de deixar de ser - assim!

 

Lamento ter que o dizer - e adivinho até as críticas que, de forma mais ou menos explícita, muitos me farão por o dizer - mas o horário das 35 horas, a ser possível, tem de ser para TODO o País que trabalha e não apenas para o 'País' do sector Público!  

 

publicado às 10:13

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