*  Matam-nos os peixes e os nossos rios...

*  Destroem os nossos ecossistemas...

*  Atentam contra a Saúde Pública...

*  E ainda temos de lhes pagar por isso?

* Devolvam-nos a parte C-R-I-M-I-N-O-S-A  que nos têm cobrado na factura da água!

(...) o megaprocesso de corrupção em curso com o alto patrocínio de José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo (...)

(...) o actual presidente aprimorou a corrupção que dizem existir na Câmara de Valongo, protegeu os seus agentes mais conhecidos e rapidamente assumiu como sua a estratégia de um jogo que ja estava a ser jogado (...)

(Extractos da acusação no Acórdão da Relação do Porto - que pode ser lido   neste link  - e em que fui totalmente ilibado nas duas acções de difamação agravada interpostas pelo presidente e pela Câmara)

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Tal como como fui reafirmando ao longo das 7 sessões de Julgamento na primeira instância mantenho até agora a afirmação de que José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo (apenas) aprimorou a corrupção que dizem existir na Câmara de Valongo, continuando até ao presente a proteger os seus agentes mais conhecidos.

Na mesma linha, mantém inalterada a estratégia que assumiu como sua, num jogo que já estava a ser jogado (...)

E não apenas em relação aos casos de que muito se falou no 'julgamento do século' - porque o jogo afinal (ainda) não terminou...

Mas vamos então a exemplos - um por agora...

E ele é provavelmente, dos muitos de que se fala ou simplesmente se murmura, o mais ruinoso para os interesses do Município e dos seus munícipes.

Falo evidentemente da concessão da água e do  saneamento cuja concessionária é a BeWater.

Mão amiga fez-me chegar o conjunto de documentos que publico abaixo com algumas 'notas e anexos' que remetem para documentos oficiais da Câmara que - deliberadamente? - são mantidos escondidos/camuflados na 'floresta' imensa de informação irrelevante, repetitiva e panfletária que ninguém lê.

Em Valongo, existe desde 2005 um gravíssimo crime ambiental - sobretudo em Campo e Sobrado, mas não só - e em que a Câmara - executivos anteriores e actual - são os principais e se calhar únicos responsáveis! 

A BeWater não serve os interesses do Município e desde há muito que a concessão que detém e que nos amarra à desgraça deveria ter sido resgatada.

A oposição - a de esquerda porque compreensivelmente o PSD não pode fazê-lo, dado que foi pelas suas mãos que a Veolia (antecessora do BeWater) cá chegou - reclama o resgate deste contrato ruinoso mas José Manuel Ribeiro continua a acenar desde 2013, o ano em que chegou ao poder,  com o 'papão' de um 'pesado processo litigioso'.

Os rios Ferreira e  Leça 'gritam' há anos "a'qui del rei" sem que ninguém lhes acuda...

Bem... devo dizer em abono da verdade que os gravíssimos constrangimentos de que padecem as actuais ETAR's e a falácia em que nos fazem acreditar sobre o tratamento de águas residuais em Valongo, são da inteira responsabilidade da Câmara e deste presidente e não da concessionária, o que torna toda a situação ainda mais revoltante uma vez que os cidadãos costumam eleger os autarcas para fazer o contrário de tudo o que nesta área tem sido feito em Valongo!

(Este sábado a meio da tarde e em pleno recinto da Igreja da Senhora da Paz em Alfena, tive a oportunidade de confirmar a forma como o "tratamento" das águas residuais é feito em Valongo: o 'cheirinho agradável' que emanava do razoável curso de água da ribeira de Cabeda não deixava dúvidas a ninguém! A sorte dos devotos que enchiam a igreja na habitual missa vespertina é que o caudal ainda vai um pouco acima do habitual e a... merda, porque não dizê-lo? mais diluída no volume de água não cheirava de forma tão intensa)...

Será que José Manuel Ribeiro está de boa fé e a defender os interesses do Município quando fala nesses custos?

Será que o engenheiro Sobral Pires - vice-presidente no mandato anterior e que integrava a Comissão de acompanhamento do contrato - defendeu os interesses dos valonguenses quando negociou os aditamentos que então foram feitos e que José Manuel Ribeiro defendeu - mesmo contra a opinião da Entidade Reguladora?

Será que o acordo com a BeWater e os moldes em que funciona não fará também ele parte integrante "do tal jogo que já estava a ser jogado"?

Autarcas existem por esse País fora que tendo sido 'amarrados' a contratos ruinosos como o de Valongo, têm encontrado coragem para lhes pôr fim.

Foi assim recentemente em Mafra  - ver aqui...

Já aqui em Valongo, falar sequer nessa hipótese é assunto 'tabu'...

Será que essa inibição(?) tem alguma coisa a ver com o facto de a BeWater ser um parceiro importante na promoção das iniciativas panfletárias do presidente da Câmara?

O conjunto de documentos que se seguem é extenso mas não podia ser de outra forma. Não tenho a expectativa de que muita gente tenha a pachorra de os percorrer ao detalhe mas acreditem, o assunto é mesmo relevante!

Apelo aos mais corajosos para que me ajudem a perceber um pouco melhor os detalhes do 'jogo que ainda decorre', com vistas a uma eventual denúncia - mais uma - por corrupção e/ou favorecimento ilícito e/ou gestão danosa.

- Os Rios Ferreira e Leça andam há tempo demais a sofrer as descargas criminosas neles lançadas sem qualquer tratamento, sendo que na factura que nos é apresentada esse tratamento é cobrado! Se nos matam os peixes e nos destroem os ecossistemas, porque raio é que ainda temos de lhes pagar pela irresponsável e criminosa negligência? 

- A Câmara anda há demasiados anos a pactuar de forma criminosa com esta situação e a permitir a acumulação do enorme passivo ambiental que todos podemos constatar.

*  Matam-nos os peixes e os nossos rios...

*  Destroem os nossos ecossistemas...

*  Atentam contra a Saúde Pública...

*  E ainda temos de lhes pagar por isso?

* Devolvam-nos a parte C-R-I-M-I-N-O-S-A  que nos têm cobrado na factura da água!

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Notas e anexos:

(Copiar a ligação e colar na barra do navegador)

http://www.ersar.pt/pt/site-comunicacao/site-noticias/documents/ct5-trataguasresiduais.pdf

https://www.apambiente.pt/_zdata/Divulgacao/Publicacoes/Guias%20e%20Manuais/guia_ETAR_final.pdf

https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/34892/1/91.pdf?ln=pt-pt

https://www.cmjornal.pt/portugal/cidades/detalhe/obra-de-ampliacao-e-remodelacao-da-etar-de-campo-jaarrancou

https://www.cm-valongo.pt/pages/421?folders_list_39_folder_id=222

https://www.cm-valongo.pt/pages/421?folders_list_39_folder_id=221

Existe uma regra básica muito recomendável para aqueles que costumam - como eu - reagir a quente perante comportamentos social ou até criminalmente condenáveis porque lesivos de direitos fundamentais próprios ou de terceiros e que consiste em 'contar até 10' antes de reagir. Parte da irracionalidade que todas as reacções imediatas comportam atenua-se e no fim fica aquilo que verdadeiramente importa e que é o que vou dizer a seguir.

E se bem contei, '10' é mesmo o número de dias que hoje se completam relativamente ao início do evento que teve lugar a semana passada no Parque Vale do Leça em Alfena - XII Concentração Motoclube de Alfena.

Viver em sociedade implica no cumprimento de regras e os direitos de uns, às vezes colidem de forma mais ou menos evidente com os de outros, sendo que no caso deste tipo de eventos - um direito da prestigiada associação da minha terra colidiu de forma demasiado evidente com o direito ao descanso à tranquilidade da maioria dos alfenenses.

Não é possível organizar uma festa deste tipo sem desagradar a alguns - ou até a muitos - até porque existe gente que por hábito ou necessidade se 'deite com as galinhas' mas existe sempre - e neste evento também deveria ter existido - um ponto de equilíbrio e de compromisso mínimo entre os direitos e deveres de uns e de outros.

Agora o que não é admissível - em circunstância alguma - é que se tenham mantido os decibéis do divertimento a 'bombar' nos ouvidos dos alfenenses até às 4 horas e meia da madrugada!

Sobre a Câmara que licenciou o evento - em que moldes o fez?

Existe uma Lei sobre o ruído a qual prevê determinadas excepções para estes eventos. Será que esses limites foram acautelados pela Câmara e respeitados pelos organizadores?

Em que moldes é que a GNR de Alfena - a quem compete a manter da Lei e da Ordem e zelar pela segurança e tranquilidade dos cidadãos - cumpriu a sua obrigação e a fez cumprir àqueles que eventualmente a terão esquecido?

Sobre o Motoclube de Alfena - o organizador...

Tendo esta Associação a pretenção de manter, consolidar e alargar a implantação e o reconhecimento que já  tem ao nível local, será que considera possível conseguir isso com o impacto negativo que este tipo de eventos tem sempre na opinião pública, sobretudo ao nível dos seus concidadãos?

Já perguntaram aos idosos do Lar do Centro Social e Paroquial de Alfena, aos vizinhos do perímetro próximo do evento - Rua da Várzea, Sá Carneiro, Lombelho, etc. - o que têm a dizer sobre o mesmo?

(E para que não se diga que estou a agir em causa própria - mas ainda que estivesse, ela seria igualmente legítima - declaro desde já que 1) deito-me sempre muito tarde; 2) a minha casa tem um bom nível de insonorização. Portanto, em termos pessoais e mesmo familiares, o evento não me prejudicou de forma significativa).

Sobre a GNR de Alfena - a quem competia acompanhar e fiscalizar...

A GNR e as autoridades policiais em geral estão por vezes demasiado 'visíveis' em situações em que bem dispensaríamos a sua presença sem que daí resultasse qualquer prejuízo para a sociedade. Será que também esteve visível - e actuante perante a situação relatada? É que se esteve, então o assunto ainda assume contornos mais preocupantes!

Ao longo da semana fui tentando marcar uma breve audiência com o comandante do nosso posto da GNR - "está em serviço na organização do evento nacional do automobilismo", "está em serviço externo", foram-me dizendo em resposta às minha tentativas. Tive de desistir de falar com ele - sobre esta situação, evidentemente...

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PS:

Já durante o dia de hoje segunda-feira, tive oportunidade de falar ao telefone com o comandante da GNR de Alfena e de confirmar os procedimentos legais que o evento envolveu. 

Não que isso pudesse alterar significativamente o que escrevi, mas gostaria de ter podido fazê-lo antes da publicação do 'post' e tal só não foi possível porque o senhor comandante de posto tentou ligar-me na sexta-feira por um número que não o do posto e que não estando identificado nos meus contactos eu não terei atendido.  Fê-lo hoje e fiquei a saber:

a) O evento estava licenciado pela Câmara para decorrer até às 4 da manhã e isso estará previsto na Lei e no poder de decisão do presidente da Câmara;

b) A representação da GNR no Conselho Municipal de Segurança estará atribuída ao Destacamento (Santo Tirso). Por isso o comandante do posto de Alfena não teeve - nem terá em iniciativas similares - qualquer possibilidade de falar sobre este tipo de eventos nem sobre a alocação de meios que sendo limitados, ao serem destacados para os mesmos terão seguramente de prejudicar outras tarefas;

Foi bom termos falado e é sempre gratificante constatar que a 'nossa' GNR - e o seu comandante - não estão fechados num bunker 'algures' na cidade e longe dos cidadãos. Para alguns 'comentadeiros' idiotas que imaginaram(?) ter lido no meu 'post' um ataque à GNR, lamento desiludi-los mas andam a 'ver coisas', o que pode ser grave.

Na Câmara socialista de Valongo, desde Outubro de 2016 e até ao momento, existe mesmo e apesar de todas as afirmações em contrário e de todas as ameaças àqueles que ousem afirmá-lo, corrupção pura e dura!

Mas se sobre isto parece existir largo consenso entre os valonguenses, o mesmo já não se verifica quanto alguém tenta identificar os autores, beneficiados e/ou responsáveis últimos pelo fenómeno, ou como diz o Povo, quando se tenta 'chamar os bois pelos nomes' - "Será que o senhor presidente (o senhor vereador com funções delegadas, etc.) sabe o que se passa?" perguntam muitos e quase todos eles com um único fim em vista: o de proteger o líder e o Partido que lhes dá guarida e à sombra do qual medram e convivem os mais espúrios interesses.

      Sobre isto eu tenho uma opinião consolidada e que é a seguinte:

No que ao universo das autarquias diz respeito - Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais - o argumento de que 'o presidente, o vereador, o adjunto, o chefe de  gabinete e muitos outros funcionários superiores com funções delegadas podem não saber isto e mais aquilo e aqueloutro e que os munícipes é que têm que ser mais pro-activos na denúncia deste actos' já não colhe: os presidentes e os vereadores - em Valongo então, isso é levado ao extremo - são muito ciosos dos respectivos poderes e mesmo quando os delegam não deixam de manter bem preso o 'cordão umbilical' que os liga aos ocasionais e muito relativos decisores substitutos.

Mas nada melhor do que dar alguns exemplos - com as "caras   desfocadas" evidentemente, para não expor lesados que não pretendam ser expostos ou para não prejudicar o (eventual) trabalho em curso da Justiça:

* O actual presidente foi dizendo ao longo dos anos e até ser eleito em 2013 cobras e lagartos sobre um certo 'faroeste' urbanístico e sobre um determinado negócio ocorrido há uns anos atrás em Alfena no qual o interesse Público foi lesado em 16 milhões de euros. No entanto, mal foi eleito a primeira coisa que fez foi aprovar um novo PDM em que toda a especulação que vinha denunciando - promoveu mesmo contra o autor deste Blogue uma feroz perseguição judicial por ousar dizer que ele "não tinha acabado com a corrupção mas apenas a tinha aprimorado";

(Por alturas de 2013, eu e o actual presidente escrevíamos e falávamos muito sobre os 'esqueletos' que (alegadamente) jaziam no interior de certas e esconsas catacumbas da Câmara de Valongo. Eu continuo a fazê-lo até hoje e persisto em formular ardentes desejos de que sejam libertados e expostos publicamente - para que lhes possamos admirar a desossada e sinistra estatura. José Manuel Ribeiro deixou de o fazer e em muitos casos assumiu mesmo o activo papel de 'guardião do templo'. Porque será?). 

* O actual presidente sabia, denunciou-o várias vezes antes de ser eleito e o seu partido também através da representação que tinham na Câmara PSD até 2013, das múltiplas incompatibilidades existentes entre os gabinetes de arquitectura privados, alguns detidos por fiscais e arquitectos da Câmara e a função pública dos funcionários envolvidos.

Em determinada altura, quando eu momentaneamente acreditei que ele estaria disposto a protagonizar uma mudança radical de rumo nesta matéria, pediu-me mesmo que lhe conseguisse uma prova de que determinado fiscal punido disciplinarmente pela Câmara PSD por corrupção e investigado a seguir pelo Ministério Público, continuaria a exercer funções de fiscalização e a elaborar autos de contra-ordenações urbanísticas.

Consegui-lhe essas provas mas mal chegou ao poder, a única coisa que fez foi dar mais poder ao referido fiscal e a fazer vista grossas relativamente às várias, conhecidas e muito comentadas em surdina 'ligações perigosas' existentes.

      Sobre funcionários superiores...

* Quem é que o presidente colocou a liderar o processo de revisão do PDM em 2014?

Nada mais nada menos que o arquitecto Vítor Sá, condenado a 3 anos de prisão (suspensa) por corrupção no âmbito das suas funções!

      E quem nomeou o presidente para seu adjunto?

- Um engenheiro civil contratado no sector privado e que era à altura sócio-gerente de uma empresa de construção civil e obras públicas!

Apesar da minha denúncia com apresentação de provas inequívocas relativamente a esta gravíssima incompatibilidade, apesar de a empresa em que detinha capital e mantinha o referido cargo de sócio-gerente andar a angariar obras junto de entidades amigas em Valongo - uma delas a Junta de Freguesia de Valongo - persistiu em negar a mesma enquanto pôde, promovendo mesmo uma mentira assinada pelo advogado da Câmara em que era afirmado que "o senhor engenheiro tinha suspendido as suas funções de gerente ao ser nomeado para funções públicas"!

      E no entanto...

A acumulação das funções do cargo de adjunto do presidente com as de sócio-gerente de uma empresa de construção civil e obras públicas existiu durante cerca de 2 anos e prefigurou uma situação de crime que deveria ter tido consequências - mas não teve, porque o presidente lhe deu cobertura!

(Actualmente o 'senhor engenheiro' é o vereador das obras municipais!)

* O actual presidente promoveu - ou pelo menos acolheu e aproveitou-se da mesma - uma perseguição ignóbil com distribuição de dezenas de milhar de panfletos anónimos contra um deputado municipal - eu próprio - eleito na sua lista em 2013, denunciando 'obras clandestinas e anexos ilegais' na sua casa.

- Sabia mas isso não lhe interessou referir, que não eram obras clandestinas, dado que tinha havido a apresentação por duas vezes de um projecto na câmara do então presidente Dr. Moreira Dias e duas vezes reprovado - e bem aliás, à luz dos preceitos legais existentes à altura mas actualmente não aplicáveis.

- Sabia mas mesmo assim - coincidência espantosa! - e numa demonstração de estranha celeridade, no dia seguinte à inundação das caixas de correio com a referida denúncia anónima, lá mandou os fiscais da Câmara tocarem-me à campainha para acederem ao local do 'crime'!

- Preocupou-se no entanto o presidente da Câmara, em disfarçar a sua sanha persecutória contra mim alargando a 'acção inspectiva' da Câmara" a mais 4 vizinhos meus com pequenas irregularidades por resolver. Lamento o incómodo que involuntariamente lhes causei ...

- O presidente sabe no entanto, que nos 11 lotes que compõem a urbanização em que resido e que é composta por 11 lotes não são/eram apenas os 5 em que o meu se inclui que têm/tinham irregularidades por resolver.

(Deixo claro que nenhuma delas me causa qualquer incómodo ou prejuízo e por isso tenho recusado todos os desafios(?) que de forma lamentável e pouco ética o presidente insiste em fazer-me para que as "exponha e denuncie". Jamais o farei mas  o que eu não posso aceitar é que ele valide de forma irresponsável e despudorada as mentiras dos fiscais vertidas para os processos em letra de forma e se recuse investigá-las - às mentiras).

      Mas as referências à actuação corrupta dos fiscais não são apenas as minhas!

- Desde logo e no que toca à minha urbanização, um candidato da sua lista para a Câmara em 2013, vereador suplente em algumas reuniões públicas de Câmara em que esteve presente, fez referências várias a esta situação.

- E existem também notícias sobre uma certa "pintura de fachadas de um prédio comercial em Valongo pertencente a um amigo do presidente e sua testemunha conta mim no tal julgamento que afinal foi uma total remodelação do edifício, para além de muitas outras que me dispenso de enumerar.

- E sabendo tudo isto, o presidente negou-o ontem mesmo e mais uma vez - em plena sessão pública da Assembleia Municipal!

- E sabendo-o, perante a acusação que lhe fiz na minha intervenção no ponto reservado ao Público quanto à existência de vários pesos e várias medidas para a actuação dos fiscais, conforme o cliente e/ou eventualmente o volume da respectiva carteira, limitou-se a responder "que não, que isso talvez tivesse acontecido no passado da gestão PSD mas agora não acontece" - esta afirmação motivou mesmo um pedido de defesa da honra por parte de um deputado do PSD - Hélio Rebelo.

      Portanto...

Tal como várias vezes escrevi neste Blogue e por causa disso fui julgado e integralmente absolvido (julgamento do século), José Manuel Ribeiro nunca teve intenção de acabar com a corrupção que grassa desde há muito no na Câmara de Valongo - tal como na maioria das Câmaras deste País. Ele limitou-se a acolhê-la e a aprimorá-la e tem-na mantido estável e florescente como fonte de progresso - do seu progresso entenda-se, seja ele pessoal ou apenas político.