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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

REVISÃO DO PDM DE VALONGO - FIM DA LONGA "HIBERNAÇÃO"?

 

Em Valongo, os assuntos pendentes são - passe a publicidade - como as pilhas Duracell: duram, duram...

O processo de revisão do PDM de Valongo, esse então é um verdadeiro "caso de estudo" em termos de

longevidade!

Às vezes, dá-me para remexer no meu "baú" de velharias e quase sempre - tal como agora aconteceu - encontro coisas curiosas, assuntos sobre os quais escrevi e que pelas leis naturais do tempo, seria suposto terem já passado à história há muito tempo, passe o pleonasmo.

Desta vez, o "achado" parece-me bem adequado (ainda) actual, para reforçar o que acabo de dizer e foi escrito e publicado neste mesmo espaço em 23 de Outubro de 2009.

Já agora, e para que nos possamos solidarizar com a Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM e com o seguramente penoso e intenso trabalho que tem desenvolvido desde o início do processo e cuja composição a seguir se indica, seria útil, oportuno e transparente que se desse a possibilidade a todos os valonguenses de poderem consultar as actas e relatórios das dezenas - centenas talvez - de reuniões realizadas.


 

 (...)Aviso n.º 20479/2008
Nos termos do disposto no número 1, do artigo 5.º da Portaria
n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento
da Revisão do Plano Director Municipal de Valongo, que
integra um representante das seguintes entidades e serviços:
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte,
que preside;
- Assembleia Municipal de Valongo;
- Câmara Municipal de Valongo;
- Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, IP;
- Agência Portuguesa do Ambiente;
- Administração de Região Hidrográfica do Norte, quando criada;
- Polícia de Segurança Pública;
- Guarda Nacional Republicana;
- Autoridade Nacional de Protecção Civil;
- Turismo de Portugal, IP;
- Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico;
- Direcção -Geral de Energia e Geologia;
- Instituto de Infra -estruturas Rodoviárias, IP;
- Estradas de Portugal, E. P. E. — Direcção de Estradas do Distrito
do Porto;
- Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IP;
- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
- Direcção -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
- Delegação Regional do Norte do Instituto do Desporto de Portugal
- Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP;
- Instituto Geográfico Português;
- Administração Regional de Saúde do Norte;
- Direcção -Geral de Recursos Florestais — Circunscrição Florestal
do Norte;
- Direcção Regional de Economia do Norte;
- Direcção Regional da Cultura do Norte;
- Direcção Regional de Educação do Norte;
- Instituto Nacional de Aviação Civil;
- REFER — Rede Ferroviária Nacional;
- ICP — Autoridade Nacional de Comunicações;
- Rede Eléctrica Nacional;
- Câmara Municipal de Gondomar;
- Câmara Municipal da Maia;
- Câmara Municipal de Paredes;
- Câmara Municipal de Santo Tirso;
7 de Julho de 2008. — O Presidente, Carlos Cardoso Lage.


VALONGO, O PDM SENIL E OS "DIVIDENDOS" DAS EXCEPÇÕES...

"De vez em quando e de forma recorrente, a nossa vida autárquica agita-se com notícias sobre "alterações pontuais" feitas de forma cirúrgica para tornear os impedimentos de um PDM com "prazo de validade" já largamente ultrapassado, mas que apesar disso, continua em bolandas, à responsabilidade de uma Comissão de Acompanhamento constituída em 6 de Maio de 2008 e que ninguém sabe muito bem o que tem andado a fazer desde então relativamente às funções em que foi investida.

Até certa altura, eu imaginava os nossos valorosos autarcas a sofrerem horrores com esta ausência de resultados, cada vez que eram confrontados com a "colisão frontal" entre projectos bons para o Concelho e um PDM caduco "plantado no caminho" dos mesmos, a impedir a progressão das máquinas.

Mas houve um momento, em que se fez luz na minha mente e consegui compreender (como é que isto nunca me tinha ocorrido?) que esse "sofrimento atroz" não passava (não passa) afinal de pura encenação dado que a senilidade do PDM dá sempre uma margem de poder discricionário a quem tem de decidir sobre eventuais excepções alegadamente - ou mesmo sem ser alegadamente - com base no interesse relevante para o Município.

É que as excepções são sempre mais caras que a regra, para quem paga e mais rentáveis para quem decide sobre as mesmas!

Isto não explicará totalmente a estranha hibernação do PDM, mas que explicará muita coisa, disso não tenho dúvidas!

publicado às 19:49

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