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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

ALFENA - NEM CONTANDO PELOS DEDOS...

 

Hoje em dia, já quase é considerado normal, que quem está no poder, qualquer que ele seja - governo, maioria Parlamentar, poder local, clubes de futebol ou da "bisca lambida", "grupo dos vinte amigos - considere as oposições um estorvo, uma maçada, uma dificuldade "desnecessária" que quem aprova as Leis, os Regimentos, os estatutos, as regras de funcionamento, bem podia "evitar"...

Não gostamos de atribuir "processos de intenção" a quem quer que seja - porque também não aceitamos que no-los atribuam - mas quase que arriscaríamos apostar que os nossos autarcas de Alfena não escapam a esta regra..

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de ontem foi, pela segunda vez neste mandato ainda curto, convocada de forma irregular e ostensivamente desrespeitosa para com a oposição:

Quer a convocatória - que por acaso até foi assinada no dia 15 de Abril pelo Presidente da Assembleia - quer todos os documentos a entregar aos Deputados, deveriam ter sido enviados com um mínimo de oito dias úteis de antecedência.

Ora o que aconteceu, é que a convocatória, que normalmente é enviada por carta registada (*) tinha a data de registo do dia 18 de Abril. Como de acordo com o artº. 72º. do CPA (Código do Processo Administrativo) a contagem começou no dia 18 e parou no dia 28 (uma vez que o dia do evento a que a convocatória se refere não conta) como diria António Guterres, "é só fazer as contas"...

Relativamente aos restantes documentos, desses é melhor nem falarmos, uma vez que o atraso foi ainda maior.

A Coragem de Mudar - e porque esta falta de cuidado na organização de uma sessão ordinária de um Órgão que é o primeiro da Freguesia já é, como dissemos, a segunda vez que acontece - depois de ter feito chegar ao seu Presidente, através de carta registada, o seu protesto - tinha previsto comparecer na sessão apenas para entregar em mão a tal carta e abandonar imediatamente os trabalhos. Obviamente, tomaria a seguir todas providências legais relativamente às deliberações que viessem a ser aprovadas.

Porém, após um contacto directo entre o Presidente da Assembleia e o nosso 1º. Deputado, foi deliberado dar mais uma prova - e já temos dado tantas ao longo deste curto mandato - que não estamos "a estorvar", mas sim  a trabalhar pelos interesses dos alfenenses e pelo rigoroso respeito pelas leis do País, tendo sido desenvolvidos contactos também com o Executivo, em que colocamos uma única condição: viabilizaríamos a abertura formal da Assembleia, permitindo dar cumprimento à Lei que obriga a que esta Sessão ocorra obrigatoriamente em Abril, desde que fosse permitido a um membro da nova Direcção da Coragem de Mudar recentemente eleita, fazer a "Declaração Política" que a seguir se reproduz. Para isso foi transferido o período destinado à intervenção do Público, para o princípio da Sessão. Obviamente, puderam intervir também outros alfenenses neste período.

 

(*) Ainda não percebemos muito bem, porque é que a nossa Junta não utiliza um simples livro de protocolo para proceder à entrega de todos os documentos a que os Deputados têm direito: sempre se poupavam uns euritos


SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ALFENA

RESTANTES MEMBROS DA MESA

SENHORES DEPUTADOS

SENHORES MEMBROS DO EXECUTIVO

CAROS ALFENENSES AQUI PRESENTES

 

Tendo ocorrido há alguns meses atrás, eleições para a escolha dos novos Órgãos Sociais da nossa Associação e tal como tem sido prática relativamente a outras forças políticas – neste caso, Partidos – quero apresentar em primeiro lugar e em nome da Direcção da qual faço parte e que integra os dois Deputados eleitos para este Órgão,  os melhores cumprimentos a todos.

E como igualmente tem sido prática, peço permissão para fazer a seguinte

 

DECLARAÇÃO POLÍTICA:

 

Ao contrário do que por vezes se faz constar e a repetição sistemática da acusação parece  pretender transformar em verdade, a Coragem de Mudar tem feito - e pretende continuar a fazê-lo no futuro – uma oposição responsável e não destrutiva.

 

Concorde-se ou não com as questões que temos vindo a levantar – e não nos custa sequer admitir que por vezes não tenhamos sido suficientemente explícitos na sua formulação – a nossa intenção primeira e única, é a da defesa dos interesses legítimos dos alfenenses, mas sempre com base no estrito cumprimento da legalidade democrática.

 

Mas tal como não gostamos que nos atribuam a nós processos de intenção, também não o faremos em relação a ninguém em particular, nem qualquer acusação de reserva mental, procurando dizer que não seja também esta a sua intenção.  Mas que muitas coisas têm falhado na concretização destes pressupostos, isso têm!

 

Um dos exemplos disso, é que mais uma vez esta Assembleia foi convocada de forma irregular e toda a documentação relevante que aqui deveria ser apreciada, foi entregue aos Srs. Deputados fora do tempo legalmente previsto.

 

Era nossa intenção inicial – anunciamo-lo em carta registada dirigida ao Senhor Presidente da Assembleia – não formalizar com a nossa presença a abertura dos trabalhos, mas acedendo ao seu pedido pessoal e porque se criaria aqui uma espécie de imbróglio legal, uma vez que a sessão da Assembleia deverá ocorrer obrigatoriamente em Abril, a Coragem de Mudar decidiu ser parte da solução e não do problema, aceitando participar na abertura dos trabalhos desde que  imediatamente suspensos para continuar numa nova data a anunciar. Estes os exactos termos acordados e aqui expressos.

 

Alfena, 29 de Abril de 2010

 

Pel’A Coragem de Mudar,

(Celestino Neves)



publicado às 21:19

2 comentários

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    cneves 01.05.2011

    E já agora, uma constatação curiosa:
    Julgava eu que a suspensão teria sido mais ou menos táctica e que o nosso querido lidere , logo após a decisão, iria arrancarem alta velocidade rumo a Valongo, dado que como presidente de junta, tem por inerência, o direito de participar e votar...
    Surpresa! Não foi nada disso que sucedeu, pois embora os elementos da Coragem de Mudar tenham ficado bastante tempo junto ao portão a trocar impressões, quando nos viemos embora, os "distraídos" dos UPA (incluindo ele) ainda ficaram no Centro Cultural - talvez a tentar descobrir de entre todos, os mais distraídos...
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