SERVIÇO PÚBLICO - REUNIÃO DE CÂMARA

Por razões unicamente pessoais - e fiquem descansados que não me vou pôr para aqui a falar das obras em casa que me têm posto a cabeça a andar à nora - tenho andado a descurar um pouco este espaço.

Daí este alerta "em cima da hora" relativamente à reunião pública de câmara que amanhã terá lugar no local do costume:

Salão Nobre 10 horas e com a seguinte ordem do dia:

1.     PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1.1 - Intervenção dos Membros da Câmara.

 2.     PERÍODO DA ORDEM DO DIA

2.1 - Resumo Diário da Tesouraria;

2.2 – Aprovação da acta de 19.05.2011.

 3.     DIVERSOS

3.1 Relatório e Contas Consolidadas – 2010;

3.2 Associação Organizadora da Casa do Bugio e das Festas de S. João de Sobrado – Atribuição de subsídio pontual;

3.3 Constituição de Equipa de Intervenção Permanente e pedido de apoio – Bombeiros Voluntários de Ermesinde;

3.4 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Valongo - Envio para aprovação após parecer prévio da Comissão Municipal Protecção Civil;

3.5 Desafectação do Domínio Público de uma área do caminho público, com 1.020,00m², sita no Lugar da Lomba, Freguesia de Sobrado;

3.6 Concurso público com publicação no jornal oficial da União Europeia para fornecimento de gás propano a granel por um período de     três anos;

3.7 Ratificação da avaliação do desempenho de 2010 das Unidades Orgânicas.

 4.     OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

4.1 Alargamento do Entroncamento da Rua Chão da Vinha com a Rua da Devesa, em Sobrado. Cedência da parcela de terreno;

4.2 Restante Rede Viária da Variante à EN15 – Valongo – Sub-lanço 5. Resolução de expropriação nos termos do n.º 1 do art.º 10.º da Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro.

     Pedido de resolução de declaração de utilidade pública com carácter de urgência e tomada de posse administrativa. Rectificação das deliberações tomadas para este assunto em 2009.08.26 e 2010.07.02;

4.3 Construção, conservação e reparação de rede de águas pluviais – Ligação da zona a Nascente da Estação Ferroviária de Ermesinde ao aqueduto da Ribeira da Gandra, na Rua dos Serviços Médico Sociais. Aceitação dos documentos de habilitação e demais documentação (PSS, declarações, etc.).

Apresentação da apólice seguro-caução nº. 80.10.003108, emitida em 2011.06.07, pela Axa Portugal – Companhia de Seguros, SA, no valor de €: 9.935,58. Aprovação da minuta do contrato inicial;

4.4  Diversa Sinalização nas Freguesias de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo – Aprovação.

Valongo, 13 de Junho de 2011

O Presidente da Câmara,

PS: Escusado será dizer, que o período de "antes da ordem do dia" costuma ser aquele que mais interesse costuma despertar e julgo que o de amanhã não frustrará as nossas expectativas...