Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

ALFENA E AS "ESPECIFICIDADES LEGAIS" A QUE JULGA TER DIREITO...

 Acabo de chegar de mais uma Assembleia de Freguesia em que a participação dos alfenenses primou pela quase ausência.

Mas enfim, utilizando uma frase conhecida, "só faz falta quem está" e mesmo assim estiveram alguns: os do costume e mais uns quantos.

Sei que a reflexão que se segue é feita a quente, o que não costuma ser meu hábito: Costumo sempre que me apetece produzir uma afirmação mais contundente, contar (devagarinho) até 10. Porém, neste momento não vou fazer essa contagem...

Não foi - longe disso - das piores Assembleias e até se notou já um certo esforço, ou para ser mais preciso um esforço razoável por parte do Presidente da Mesa, para valorizar o cargo "arriscando" mais a emissão de opinião própria e introduzindo como o deveria ter feito desde início, algumas correcções em relação ao protagonismo exagerado que o executivo tem assumido em sessões anteriores.

Até admitiu rever os moldes em que a obrigatoriedade do registo prévio no site da autarquia estão delineados - na parte que cabe à consulta dos documentos da Assembleia obviamente, que quanto ao executivo, não se prevê qualquer hipótese de isso vir a suceder.

Mas pronto, não fosse o conjunto de documentos relevantes apresentados pela Coragem de mudar e tudo teria terminado em menos de uma hora - o que convenhamos, é pouco para uma autarquia como a nossa.

Relativamente às posições tomadas, nada de surpreendente:

Os absolutos maioritários votaram contra tudo que não fosse deles (ou do PS), o PS por sua vez e seguindo uma prática que já se vai tornando regra, absteve-se em quase tudo, mas desta vez registamos uma excepção relevante:

Votou contra um documento de protesto da Coragem de Mudar, pelo facto de, contrariando a Legislação aplicável e o próprio Regimento, o executivo se ter dado a si próprio o direito de na sessão anterior, ter levado um assessor (funcionário da Junta) para explicar melhor um detalhe sobre o qual o presidente do executivo não se sentia com capacidade para falar (o inventário).

Sempre gostariamos de propor à Drª Anabela Magalhães - e fizemo-lo no final da sessão, "off the record" - que numa próxima Assembleia, fizesse uma pequena experiência:

Que preparasse a apresentação de uma questão complicada e se fizesse igualmente acompanhar de um técnico para a explicar à Assembleia. Nessa altura veríamos qual seria a posição da Mesa.

Nós pela nossa parte, não faremos nenhuma experiência desse tipo, pela simples razão de que a Lei não o permite. E não é por simples acaso que não o permite. É que em determinadas situações mais complicadas em que a argumentação dos membros do executivo pudesse ser insuficiente ou corresse o risco de claudicar, eles teriam sempre a hipótese de recorrer a uma qualquer "ajuda técnica" para convencer os eleitos.

Ora as sessões da Assembleia de Freguesia funcionam entre pares, constituindo única excepção, a presença dos membros do executivo - apenas para responder a questões, desde que tal lhes seja pedido pelo Presidente da Mesa.

E já agora, na terminologia ligada à saúde, mais concretamente ao meio hospitalar, "ajudas técnicas" podem ser por exemplo as vulgares "canadianas" ou muletas em linguagem mais popular.

Os membros do executivo podem perfeitamente fazerem-se acompanhar das mesmas se for caso disso - e sinceramente não desejo a nenhum deles isso - mas não podem é usar as mesmas para convencer os Deputados!

Merece ainda um destaque especial, a intervenção feita por um alfenense, a propósito da utilização de meios técnicos da Câmara, para preparar o terreno destinado à concentração de carros antigos, em vez de os utilizar em tarefas onde seriam mais importantes. E deu alguns exemplos concretos, entre os quais, a limpeza do entulho sob o viaduto da A41.

Referiu ainda um caso pessoal relacionado com a morte de um animal e que ele atribui a uma operação feita por pessoal da Junta, usando herbicida na zona onde ele recolheu alimento para o referido animal.

A resposta do presidente de junta, foi a que já se esperava: o cidadão teria de provar o nexo causa/efeito, para que a junta o indemnizasse.

O cidadão não se lembrou de insistir - nem o deixariam fazê-lo, pois na parte final já lhe estavam a cortar a palavra:

E a Junta pode provar a ausência desse nexo? Colocou avisos sobre a operação a que iria proceder? Obteve garantias do fornecedor do produto sobre consequências prováveis - para animais, pessoas, insectos (abelhas, por exemplo)?

Tem algum seguro de responsabilidade civil que cubra algum eventual acidente com este tipo de operações?

É óbvio, que se o cidadão quiser ir mais longe, tem certamente ainda muito por onde argumentar.

E pronto, fica aqui - que já vai longo - este relato do que se passou.

Mas sempre continuo a pensar, que vale a pena os alfenenses honrarem-nos mais no futuro com a sua presença neste tipo de Assembleias.

Ah! só mais um pequeno pormenor: Na acta da sessão anterior, aprovada hoje, protestamos pela omissão no seu texto, de documentos nossos (que constam em anexo à mesma) e dos resultados obtidos na sua votação.

Resposta do Presidente da Mesa - após consulta do seu secretário: "não constam, porque não foram admitidos para discussão".

Confirmamos inteiramente! É esse resultado que não é mencionado na Acta. No entanto, a nossa proposta de alteração da mesma foi rejeitada - com (novamente) a abstenção do PS, que assim deu cobertura a uma ilegalidade: as Actas devem ser o relato fiel e resumido de tudo o que se passa e pelos vistos, os nossos documentos - embora anexos, não foram apreciados pelos Deputados (a rejeição na fase de admissão é uma apreciação (negativa) e deve ser registada!


PS1: Portanto, e ao contrário do que disse no meu artigo anterior, hoje já quase não se notou a presença da "Raínha de Inglaterra".


PS2: Por acaso, um dos referidos documentos da Coragem de Mudar omitidos na referida Acta, era uma proposta para a compra de um gravador que tal como acontece noutras autarquias - e desde logo na nossa Câmara, por exemplo - permitisse gravar as sessões e manter em suporte - em princípio, digital e durante algum tempo - o conteúdo das mesmas...

E já agora, quando qualquer grupo ou deputado faz uma proposta de correcção de uma Acta, não adianta pô-la à votação:

A VERDADE não se vota! O que interessa averiguar - e aqui o gravador seria importante - é se a proposta coincide ou não com o que foi dito.

Ontem por exemplo, permitiu-se ao Sr. deputado Joaquim Penela (dos UpA) "clarificar" duas coisas que afirmou na anterior Assembleia...

Clarificar? Ou disse ou não disse, agora clarificar é que não é possível - nesta fase do processo pelo menos!

 

 

 

 

publicado às 01:00

Mais sobre mim

imagem de perfil

Arquivo

  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2019
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2018
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2017
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2016
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2015
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2014
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2013
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2012
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2011
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2010
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2009
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2008
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D
  170. 2007
  171. J
  172. F
  173. M
  174. A
  175. M
  176. J
  177. J
  178. A
  179. S
  180. O
  181. N
  182. D
  183. 2006
  184. J
  185. F
  186. M
  187. A
  188. M
  189. J
  190. J
  191. A
  192. S
  193. O
  194. N
  195. D