Acabo de chegar de mais uma Assembleia de Freguesia em que a participação dos alfenenses primou pela quase ausência.

Mas enfim, utilizando uma frase conhecida, "só faz falta quem está" e mesmo assim estiveram alguns: os do costume e mais uns quantos.

Sei que a reflexão que se segue é feita a quente, o que não costuma ser meu hábito: Costumo sempre que me apetece produzir uma afirmação mais contundente, contar (devagarinho) até 10. Porém, neste momento não vou fazer essa contagem...

Não foi - longe disso - das piores Assembleias e até se notou já um certo esforço, ou para ser mais preciso um esforço razoável por parte do Presidente da Mesa, para valorizar o cargo "arriscando" mais a emissão de opinião própria e introduzindo como o deveria ter feito desde início, algumas correcções em relação ao protagonismo exagerado que o executivo tem assumido em sessões anteriores.

Até admitiu rever os moldes em que a obrigatoriedade do registo prévio no site da autarquia estão delineados - na parte que cabe à consulta dos documentos da Assembleia obviamente, que quanto ao executivo, não se prevê qualquer hipótese de isso vir a suceder.

Mas pronto, não fosse o conjunto de documentos relevantes apresentados pela Coragem de mudar e tudo teria terminado em menos de uma hora - o que convenhamos, é pouco para uma autarquia como a nossa.

Relativamente às posições tomadas, nada de surpreendente:

Os absolutos maioritários votaram contra tudo que não fosse deles (ou do PS), o PS por sua vez e seguindo uma prática que já se vai tornando regra, absteve-se em quase tudo, mas desta vez registamos uma excepção relevante:

Votou contra um documento de protesto da Coragem de Mudar, pelo facto de, contrariando a Legislação aplicável e o próprio Regimento, o executivo se ter dado a si próprio o direito de na sessão anterior, ter levado um assessor (funcionário da Junta) para explicar melhor um detalhe sobre o qual o presidente do executivo não se sentia com capacidade para falar (o inventário).

Sempre gostariamos de propor à Drª Anabela Magalhães - e fizemo-lo no final da sessão, "off the record" - que numa próxima Assembleia, fizesse uma pequena experiência:

Que preparasse a apresentação de uma questão complicada e se fizesse igualmente acompanhar de um técnico para a explicar à Assembleia. Nessa altura veríamos qual seria a posição da Mesa.

Nós pela nossa parte, não faremos nenhuma experiência desse tipo, pela simples razão de que a Lei não o permite. E não é por simples acaso que não o permite. É que em determinadas situações mais complicadas em que a argumentação dos membros do executivo pudesse ser insuficiente ou corresse o risco de claudicar, eles teriam sempre a hipótese de recorrer a uma qualquer "ajuda técnica" para convencer os eleitos.

Ora as sessões da Assembleia de Freguesia funcionam entre pares, constituindo única excepção, a presença dos membros do executivo - apenas para responder a questões, desde que tal lhes seja pedido pelo Presidente da Mesa.

E já agora, na terminologia ligada à saúde, mais concretamente ao meio hospitalar, "ajudas técnicas" podem ser por exemplo as vulgares "canadianas" ou muletas em linguagem mais popular.

Os membros do executivo podem perfeitamente fazerem-se acompanhar das mesmas se for caso disso - e sinceramente não desejo a nenhum deles isso - mas não podem é usar as mesmas para convencer os Deputados!

Merece ainda um destaque especial, a intervenção feita por um alfenense, a propósito da utilização de meios técnicos da Câmara, para preparar o terreno destinado à concentração de carros antigos, em vez de os utilizar em tarefas onde seriam mais importantes. E deu alguns exemplos concretos, entre os quais, a limpeza do entulho sob o viaduto da A41.

Referiu ainda um caso pessoal relacionado com a morte de um animal e que ele atribui a uma operação feita por pessoal da Junta, usando herbicida na zona onde ele recolheu alimento para o referido animal.

A resposta do presidente de junta, foi a que já se esperava: o cidadão teria de provar o nexo causa/efeito, para que a junta o indemnizasse.

O cidadão não se lembrou de insistir - nem o deixariam fazê-lo, pois na parte final já lhe estavam a cortar a palavra:

E a Junta pode provar a ausência desse nexo? Colocou avisos sobre a operação a que iria proceder? Obteve garantias do fornecedor do produto sobre consequências prováveis - para animais, pessoas, insectos (abelhas, por exemplo)?

Tem algum seguro de responsabilidade civil que cubra algum eventual acidente com este tipo de operações?

É óbvio, que se o cidadão quiser ir mais longe, tem certamente ainda muito por onde argumentar.

E pronto, fica aqui - que já vai longo - este relato do que se passou.

Mas sempre continuo a pensar, que vale a pena os alfenenses honrarem-nos mais no futuro com a sua presença neste tipo de Assembleias.

Ah! só mais um pequeno pormenor: Na acta da sessão anterior, aprovada hoje, protestamos pela omissão no seu texto, de documentos nossos (que constam em anexo à mesma) e dos resultados obtidos na sua votação.

Resposta do Presidente da Mesa - após consulta do seu secretário: "não constam, porque não foram admitidos para discussão".

Confirmamos inteiramente! É esse resultado que não é mencionado na Acta. No entanto, a nossa proposta de alteração da mesma foi rejeitada - com (novamente) a abstenção do PS, que assim deu cobertura a uma ilegalidade: as Actas devem ser o relato fiel e resumido de tudo o que se passa e pelos vistos, os nossos documentos - embora anexos, não foram apreciados pelos Deputados (a rejeição na fase de admissão é uma apreciação (negativa) e deve ser registada!

PS1: Portanto, e ao contrário do que disse no meu artigo anterior, hoje já quase não se notou a presença da "Raínha de Inglaterra".

PS2: Por acaso, um dos referidos documentos da Coragem de Mudar omitidos na referida Acta, era uma proposta para a compra de um gravador que tal como acontece noutras autarquias - e desde logo na nossa Câmara, por exemplo - permitisse gravar as sessões e manter em suporte - em princípio, digital e durante algum tempo - o conteúdo das mesmas...

E já agora, quando qualquer grupo ou deputado faz uma proposta de correcção de uma Acta, não adianta pô-la à votação:

A VERDADE não se vota! O que interessa averiguar - e aqui o gravador seria importante - é se a proposta coincide ou não com o que foi dito.

Ontem por exemplo, permitiu-se ao Sr. deputado Joaquim Penela (dos UpA) "clarificar" duas coisas que afirmou na anterior Assembleia...

Clarificar? Ou disse ou não disse, agora clarificar é que não é possível - nesta fase do processo pelo menos!