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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

VALONGO - PROCESSO "ALQUIMISTA" EM CURSO...

Tal como acontece com o poder central, também o poder local obedece a um certo número de "regras", nunca por nunca escritas, mas tacitamente aceites por todos aqueles que ciclicamente se vão revezando na ida ao chamado "pote" - ou "gamela" que a terminologia aqui não é relevante -  "regras" essas, cuja finalidade única e também nunca assumida, é garantir que quem governa, ou administra localmente o País, não fica confinado aos proventos resultantes do modesto "soldo" atribuído por lei ao exercício dos respectivos cargos.

Mas vamos a um exemplo concreto que me permite clarificar melhor onde pretendo chegar:

Tomemos o caso de Valongo, onde ao longo de vários anos, em cada reunião de Câmara ou das várias Juntas, em cada sessão da Assembleia Municipal, vamos ouvindo assim "muito por alto" uma ou outra referência ao processo de revisão em curso do PDM.

Claro que todos sabemos, que a "norma" é que este tipo de revisões funcionem - passe lá a publicidade - como as pilhas Duracel: duram, duram...

Mas em Valongo, a coisa passa das marcas e vagamente, já todos começamos a perceber porquê!

Entre uma versão e a que se lhe segue, medeia um longo período de maturação, no decurso do qual, saltam literalmente para o terreno os "testas de ferro" dos grandes investidores - leia-se especuladores - munidos das mais modernas tecnologias e apoiados em relevante informação privilegiada, que lhes permitem transformar da noite para o dia - às vezes entre duas simples escrituras públicas - quais alquimistas da era moderna, terrenos xistosos escarpas inóspitas, ou extensões enormes de eucaliptal - que todas as informações "fidedignas" oficiais e oficiosas, iam entretanto fazendo constar que não valiam nada - em puro e sonante ouro de lei.

Portanto, a demora que uns pretendem fazer crer que é resultante apenas da complexidade do processo e outros, igualmente errados, acreditam que é consequência da falta de empenho ou do excesso de burocracia que emperra o processo, tem um fim muito bem determinado e obviamente também, bem diferente das duas versões de conveniência: anestesiar os donos iniciais das várias parcelas - e quanto maior o arrastamento negocial maior a dose de anestesia que eles absorvem - para uma primeira transacção seguida de uma outra, às vezes no mesmo dia e na mesma Conservatória, entre as quais o bolo de "fermento rápido" cresce de tal forma, que cada uma das múltiplas fatias em que é dividido, ultrapassa em muitas vezes a poção inicial de "farinha" comprada ao "produtor".

Podem dizer-me que é apenas uma teoria como outra qualquer, podem dizer-me que estou apenas mandar palpites e que nada disso é suportado em dados concretos. Até podem, mas quem o diz, sabe que nós sabemos que eles sabem mais do que dizem e que só existe uma verdade, que certamente por acaso, nem coincide com os seus protestos de honestidade.

Vale por isso a pena analisar com muito cuidado, a Portaria 260/2011 - hoje mesmo publicada em DR -  que estabelece a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de Valongo e consultar as plantas, quadro anexo e memória descritiva do processo, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) ou Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU)!  


PS: Acabei de me informar junto da CCDR-N de que as plantas, quadro anexo e memória descritiva do processo, referidas no artº. 2º. da Porrtaria, estarão disponíveis no site dentro de breves dias, para consulta livre.

 

publicado às 19:14

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