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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

O "OURO" DE VALONGO - OU A ARTE DE COLOCAR "O CARRO À FRENTE DOS BOIS"...

 

"Hugo Chávez vai decretar a nacionalização do ouro. A medida foi tomada pelo facto de o metal estar a assistir a uma escalada meteórica nos últimos meses perante as fortes desvalorizações das bolsas devido à crise da dívida soberana.
Assim, o presidente da Venezuela anunciou que já está a preparar um decreto para nacionalizar a indústria mineira do ouro, o mais rapidamente possível, refere o Dinheiro Vivo."


Tivesse o nosso poder local competência legislativa e aqui estaria uma boa ideia para ser aproveitada pelo nosso "soberano" de Alfena.

Claro que é manifestamente improvável que seguisse o exemplo de Chávez, mesmo que este poder lhe viesse algum dia a ser atribuído!

Paradoxalmente, o "garimpo de Alfena" é (muito) mais rentável explorado da forma "artesanal" até agora seguida - alguns "sinais exteriores de riqueza" demonstram-no - do que canalizando ganhos para os cofres públicos.

Sabemos que há alguns ingénuos que (ainda) acreditam que alguns desses "sinais" mais visíveis resultarão apenas do factor sorte no chamado "jogo da bolha", mas não! Definitivamente, não é daí que resulta a maioria dos referidos "sinais" - leia-se proventos!

Por alguma razão, a questão da nova "delimitação da REN (reserva ecológica nacional) para o Concelho de Valongo, que agora se encontra transposta para a Lei - Portaria 260/2011 de 1 de Agosto - foi mantida no "segredo dos deuses" desde Fevereiro, altura em que a comissão de acompanhamento da revisão do PDM foi ouvida pela CCDR-N (deve existir uma acta dessa reunião)...

Sempre que questionávamos a Câmara, ou a Junta de freguesia de Alfena sobre assuntos relacionados com o PDM, nada era dito sobre o que andava a ser "cozinhado", ou melhor, a resposta invariável, era de que "estariam (apenas) a ser discutidas questões técnicas - um eufemismo muito utilizado por quem não está interessado em responder nada de concreto - e que aquilo que os cidadãos tivessem direito a saber, sabê-lo-iam na altura da discussão pública do documento.

E o que andava a ser "cozinhado" e agora está em condições legais de ser "servido" aos "promotores/especuladores" interessados - a partir da saída do referido PDM - é uma série de desclassificações "a pedido" de que podemos encontrar desde já e numa análise muito superficial à carta anexa à Portaria referida, vários exemplos:

Atribuição de capacidade construtiva numa área privilegiada onde a mesma já não existia, ao promotor do empreendimento da Quinta das Telheiras, destaque de uma mancha de dimensões assinaláveis e ainda não inteiramente apuradas, na área controvertida da chamada "zona industrial de Alfena" - ou deveremos antes dizer de Valongo? - destinada à construção de uma plataforma logística, e outras "garimpagens" que a seu tempo viremos a detalhar.

Curioso - ou talvez nem tanto - é o autêntico "golpe de rins" que se constata por parte da CCDR-N, relativamente à sua posição inicial.

A Dr.ª Paula Areias - a técnica que acompanhou o processo por parte da CCDR-N até à saída da Portaria - diz que não existe nada de estranho nesta mudança de posição e que tudo foi feito de acordo com a Lei. Talvez...

Diz ainda, que as desclassificações agora publicadas, só produzirão efeitos a partir da saída do  PDM - que ainda terá de ser submetido a discussão pública...

Nós sabemos isso. Mas também sabemos que em Valongo  "o carro anda sempre à frente dos bois" e no caso de Alfena, o referido "carro" já leva muitos hectares de avanço em relação aos "bois"!

Só não vê quem não quer e por isso não se consegue vislumbrar como é que o processo possa ser revertido, no caso de o PDM não vir a acolher as alterações agora publicadas.

É claro que a CCDR-N tem poder de fiscalização, mas vá-se lá saber porquê e apesar das várias denúncias públicas nos jornais e até ameaças de Deputados com o recurso aos tribunais, a "fiscalização" da CCDR-N só funciona mediante "denúncia formal e fundamentada" -  segundo a Dr.ª Paula Areias. É o "simplex" no seu melhor...

Por último, talvez seja interessante na próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal, questionarmos o seu presidente acerca da posição assumida pelo representante deste Órgão na comissão de acompanhamento, aquando da já referida audição promovida pela CCDR-N...


PS: Amigos atentos, alertaram-me para uma pequena imprecisão: A mancha destacada a que me refiro, destinada às "plataformas logísticas" não se situa em Valongo, mas sim em Sobrado.

Nada que interesse muito aos especuladores, que não costumam preocupar-se muito com estas questões de "soberania"...

 

 

publicado às 10:42

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