VALONGO - TERRA ONDE O SILÊNCIO (LEIA-SE "LEI DA ROLHA") É DE OURO...
Daqui a escassas horas, terá início uma reunião pública da Câmara de Valongo.
Trata-se de um gesto caracteristicamente reactivo à conferência de imprensa dada pela Oposição na passada sexta feira e na mesma sala, para protestar contra a escassez cada vez mais notória das ditas reuniões de Câmara e sobretudo contra a irregularidade com que são convocadas - dando toda a ideia de que aquilo que é pretendido com esta estratégia, é "desabituar" os valonguenses de participarem nas mesmas.
A de amanhã, tem tudo para ser o que parece: simples "cumprimento de calendário". Basta olhar com atenção para a respectiva Ordem de Trabalhos.
No entanto, apesar da aparente folga de tempo deixada pelos assuntos agendados, apesar da situação financeira de falência que a Câmara vive justificar um esforço de abertura acrescido em relação aos cidadãos, os nossos "Vereadores que trabalham" ainda conseguem entreter-se com "guerrinhas de alecrim e manjerona" como é o caso de recusar um pedido de intervenção do Público, (1) com base no "clausulado" que fazia parte do plano de saneamento financeiro e onde se previa que todas as reuniões passariam a ser públicas, com intervenção do público apenas na primeira
Ocorrem no entanto duas situações que colidem com esta visão redutora:
Primeira: como a oposição bem disse na tal conferência que causou estupefacção ao nosso vice presidente, a média está muito aquém do que se encontra regulamentado. Logo, há um deficit para com o público.
Segunda: A tal deliberação da Assembleia Municipal que o vice presidente invoca - sim porque foi dele que partiu a limitação do direito de intervenção - não está em vigor, dado que todo o processo se encontra no Tribunal de Contas. Tanto assim é, que a Câmara estava obrigada a uma série de procedimentos, que por esta mesma razão não está a cumprir.
Portanto, nesta altura de crise grave e de incertezas várias, os valonguenses continuam a ter que contar (apenas) com uma Câmara, que além de falida por via do deficit financeiro, está - continua a estar - profundamente mergulhada no (infelizmente) habitual deficit democrático.
Talvez comecemos a perceber porque é que há cada vez mais gente a "comprar" a ideia de Passos Coelho de proceder a uma redução drástica no número de autarquias, empresas municipais, vereadores e quadros dirigentes do poder local.
Amanhã ficaremos a saber se ainda resta um pingo de sensatez aos quatro "Vereadores que trabalham", não impedindo mas antes estimulando os contributos do Público, deixando-se de invocar "regras" que de tão rebuscadas que são, transformá-las em lei não lembraria nem ao diabo.
(1) Por acaso - só por acaso - o pedido de intervenção é meu. Só tomei conhecimento da convocatória da reunião ontem e por isso e pelas restantes razões invocadas, mantenho o pedido. Veremos até onde é capaz de ir a prepotência - se é que a minha análise está correcta.
Uma coisa eu garanto para tranquilizar os intranquilos Vereadores e o funcionário do apoio áudio da Câmara que não tem culpa nenhuma do que se passa: não vou "tomar de assalto" o microfone...