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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

EXECUTIVO DA CÂMARA DE VALONGO - ÓRGÃO DEMOCRÁTICO OU... DEMOCRATICAMENTE ELEITO?

Hoje foi dia de reunião pública de Câmara.

Tinha duas questões a colocar que me foram recusadas na anterior, com a alegação de que "nos termos do acordo com o PS para a viabilização do Plano de Saneamento Financeiro ratificado em Assembleia Municipal, passam a existir duas reuniões públicas mensais, sendo que só há lugar à intervenção do Público, na primeira delas".

Acontece que o texto do acordo reza o seguinte:

(...)

"1. Alteração do Regimento da Câmara Municipal de Valongo, passando todas as reuniões do executivo a serem públicas, sendo que numa por mês haverá intervenção do público."

(...)

Ora bem, eu acho que  andamos simplesmente a brincar com as palavras - e aqui ou a oposição, toda a oposição, incluindo aquela que eu apoio - tem andado lamentavelmente a colaborar numa farsa, ou então, o problema é mesmo meu e então talvez deva colocar a hipótese de desistir pura e simplesmente de tentar interpretar documentos escritos em "português de lei"!

Vejamos:

Em primeiro lugar, a deliberação da Assembleia, não foi (ainda) cumprida, dado que o Regimento não foi até agora alterado, logo havendo reuniões públicas - anteriormente uma, agora cerca de duas (*) - deve sempre existir um ponto destinado à intervenção do Público.

Porém, mesmo depois da alteração do Regimento, há que decidir em qual delas - primeira ou segunda? - é que o Público pode intervir.

Veja-se então o tipo de "fundamentação" que me foi dada pelo chefe de gabinete, Sr. Rui Silva Marques e que o Sr. vice presidente de Câmara, que substitui temporariamente o presidente, ausente por doença, validou, não me autorizando a intervir:

" Na sequência do solicitado tenho a informar que, conforme dispõe o artº 12º do regimento da Câmara Municipal de Valongo,  bem como no Plano de Saneamento Financeiro (ver ponto 1 da folha em anexo) - a minha transcrição anterior - apenas na primeira reunião de Câmara de cada mês haverá período de intervenção do público, dado que a reunião a ter lugar no próximo dia 29 de Setembro é a segunda que se realizará no mês de Setembro, não haverá lugar ao período intervenção do público".

Para além do português macarrónico muito pouco adequado a um documento oficial assinado por um chefe de gabinete, venha de lá alguém com capacidade de interpretação de documentos escritos na nossa língua materna, que me explique como é que a omissão do texto do acordo citado em primeiro lugar pode conciliar-se com a interpretação perentória dos dois decisores - chefe de gabinete e vice presidente.

Hoje pude "intervir" - e coloco umas "aspas" bem destacadas, porque apesar do dr. Arnaldo Soares ter "metido os pés pelas mãos" "falando de alhos quando eu tinha perguntado por bugalhos", não me foi sequer permitido dizer em dois segundos apenas "não foi sobre isso que eu perguntei (porra!)" - a parte entre parênteses não a diria obviamente...

Confesso que começo a fcar farto de colaborar nesta espécie de farsa - ou encenação - em que todos fingem que o executivo da Câmara é um Órgão democrático e que a Democracia é compatível com qualquer tipo de "lei da rolha" como aquela que este tipo de comportamentos consubstancia!

Provavelmente, a oposição - toda sem excepção - ainda não se apercebeu de que há uma significativa diferença entre Órgãos democráticos e Órgãos democraticamente eleitos.

E é pena, pois eu quero continuar a rever-me numa parte dessa oposição, mas isso exige algumas correcções pontuais de azimute...

 

(*) Foi a própria oposição desta vez de forma concertada, que na última conferência de imprensa considerou que a média mensal de reuniões está (apenas) ligeiramente acima de uma...

publicado às 20:44

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