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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO - "FALSA PARTIDA"...

Num qualquer pequeno Município daqueles que existem por este País fora, até que se podia admitir alguma impreparação perante questões formais - que as leis não se fizeram para serem interpretadas por pessoas simples.

Agora numa Câmara como a de Valongo que tem um coordenador jurídico que nos dizem ser uma sumidade entre os seus pares e a sapiência jurídica em pessoa, acontecer o que aconteceu na sessão de ontem (hoje) da Assembleia Municipal, é que já não se aceita com tanta facilidade.

Era uma sessão importante, catalogada de urgente elevada à décima potência - ou não estivesse em causa a ratificação do "novo" Plano de Saneamento Financeiro (coloquei "aspas" no novo, porque a lider do grupo do PSD nos explicou de forma pausada, quase soletrada, que se tratava de uma  r-e-f-o-r-m-u-l-a-ç-ã-o  exigida pelo Tribunal de Contas) e a aprovação do empréstimo que lhe estava associado.

O Plano lá passou como previsto: O Deputado José Manuel Ribeiro do PS, bem ao seu estilo, desancou até à exaustão os Vereadores da maioria e o seu Presidente - ausente como de costume.

Disse dos 18 anos de gestão de Fernando Melo, aquilo que Maomé não seria capaz de dizer do toucinho e o seu discurso prosseguia de forma tão realista, que quase conseguíamos imaginar o "velho dinossauro" a subir ao cadafalso já com a corda à volta do pescoço em vez da vistosa gravata que sempre costuma ostentar.

E de tão embalado que ia o Deputado, que chegamos por momentos a pensar que desta vez iria em frente até ao fim, juntamente com a Coragem de Mudar!

E até tinha um argumento de força que lhe permitiria votar de forma diferente daquela que votaram os seus Vereadores na Câmara, sem os fazer perder a face: É que a maioria, apresentou na Câmara um Plano todo ele estruturado com base num empréstimo de 25 milhões de Euros. Como na reunião de Câmara já se sabia que o Déxia/Sabadel tinha saltado fora, disseram-nos eles então, que até à Assembleia iriam garantir uma segunda Instituição financeira que o substituísse na tranche de 12,5 milhões de Euros em falta, o que como já se esperava, não conseguiram.

Mas não, o caríssimo Deputado José Manuel Ribeiro a certa altura da "corrida" travou a fundo e anunciou a abstenção do costume.

Chegou - para viabilizar um mau Plano, mal fundamentado e com todos os ingredientes para não passar no Tribunal de Contas, mas isso serão contas de um outro rosário...

Mas no que toca a falhas, afinal havia outra - e esta de monta - que escapou à minuciosa e seguramente muito profissional análise dos ilustres Vereadores maioritários e respectivos assessores:

É que em relação ao empréstimo este é mesmo novo - sem "aspas" - dada a ausência por um lado de uma segunda Instituição a substituir o Déxia e tendo em conta por outro lado, as novas condições impostas pela CGD completamente diferentes das da primeira versão.

E sendo assim, a Lei obriga a que "nos empréstimos a médio ou longo prazo, sejam consultadas pelo menos três instituições de crédito"!

Intervalo para conferência de Grupos - a sumidade jurídica a insistir que estava tudo conforme a Lei, que "mais isto e mais aquilo", até que o nosso Deputado Castro Neves lembrou aos mais acalorados o óbvio:  "e se começássemos por ver de facto o que diz a Lei?"

Lei consultada e decisão tomada: interromper a sessão até ao próximo dia 11 de Novembro, para corrigir a falha indesculpável.

Caso para dizer que "tanta incompetência por metro quadrado" dá demasiado nas vistas - sobretudo depois da referência aos prémios de "excelência autárquica", de "boas práticas" e outros que tais de que nos falaram até à exaustão no ponto de "antes da Ordem do Dia"!

Como dizem os brasileiros, "quem tem pressa come cru" e hoje aos nossos "Vereadores que trabalham", por razõe que se desconhecem de todo, "acabou-se-lhes o gás" a meio do cozinhado.

 

publicado às 02:28

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