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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

CÂMARA DE VALONGO - FONTE INESGOTÁVEL DE HUMOR...

Ontem a Assembleia Municipal de Valongo foi pródiga - no período de "antes da Ordem do dia" - em intervenções importantes, por abordarem temas e episódios relevantes (alguns no pior sentido do termo) ocorridos na nossa autarquia mas nem por isso - e porque não? - destituídas de conteúdo humorístico.

Foi o caso das que se seguem, produzidas pelo nosso Deputado José Manuel Pereira:

 

 

 

                                                                        

                                                                      RECOMENDAÇÃO


A Reunião Ordinária do Executivo Camarário realizada no passado dia 20 de Outubro, registou, como seria de esperar, uma invulgar mas sempre bem-vinda presença dos nossos Munícipes a este mesmo espaço. Com a sala de sessões repleta de dirigentes de colectividades e associações do Concelho, registarão os anais da História, um ambiente só comparável com as Aparições de Fátima, neste repetitivo mês de Outubro ou, qui ça, um daqueles aguardados momentos que nos fazem refastelar no sofá e devorar tudo quanto se passa na festivaleira Noite da corrida aos Óscares. Quem são os nomeados? Quem vence mais um Prémio de Excelência Autárquica Disto e Daquilo? Quais os melhores Actores? Quem é o realizador vencedor? Qual o filme que todos já adivinham o seu argumento, os truques e efeitos especiais, ao ritmo da melhor banda sonora!...
Momentos como estes são únicos. Casa cheia com lotação esgotada. Lindo de se ver.
De parabéns está a Câmara Municipal de Valongo por esta excelente iniciativa. A demonstração da sua capacidade mobilizadora vai para além do que lhe é humanamente exigido. Uma verdadeira gaita-de-foles no que toca a reunir. Bravos! Valentes!
Nem os ancestrais pastores rebarbados pelo vento conseguem, com arte e engenho, tão bem arrebanhar o seu ofício. Qual Internet que os bata ou boato que os vença? É a Globalização no seu melhor.
Hoje e aqui, não seremos Oposição. Antes Posição. Uma posição que nos orgulha de tão grande e mui mestria. Que se repita e memorize este acto.
Não cremos que tal procedimento fosse uma manifestação de intimidação aos Vereadores da oposição no sentido de, face à sua presença, alterarem o seu sentido de voto. Nada disso. Pensar desta forma é ser má-língua. E a política não se coaduna com tais ofensas.
Nem tão pouco se tratara de algum receio tido e contido pelo partido do poder em temer o chumbo da oposição ao documento que apressadamente produziu. Longe disso. Em Democracia não se teme nem se treme.
Muito menos acreditamos que tal ajuntamento fosse uma forma de pressionar os Vereadores das outras forças políticas, procurando dar a ideia de que se o Plano de Saneamento Financeiro fosse rejeitado, a culpa seria da oposição, pretendendo responsabilizar os Vereadores que votassem contra a manutenção das dívidas às colectividades. É uma imperdoável heresia pensar desta forma. Só mesmo quem não está de boa-fé é que acredita nesta blasfémia.
Seria injusto e desleal para com a nossa consciência pensar desta forma. Afinal, a dívida total às associações/colectividades e escolas do Concelho representa menos de 1% do Orçamento Municipal deste ano. Coisa pouquita como diria o V/ amigo Alberto João. Se as dívidas não foram pagas e pelas Associações, recebidas, apenas se deve a um meritório e justo gesto de quem gere os destinos da Câmara no sentido de prevalecer uma maior igualdade e equidade: ou recebem todos, ou não recebe ninguém. Divinamente comovente…
Da mesma forma, não acreditamos que a presença registada naquele dia seria para manifestar a sua grande indignação pela possível viabilidade de um Plano de Saneamento Financeiro, versão PQLSV (Passa Que Logo Se vê) e consequente pedido de autorização para contratação de empréstimo de longo prazo, até ao montante de 25.000.000,00 €. Mentira. Quem pensa assim ou não é do Concelho ou não é de cá.
Estivesse-mos nós em sede de Discussão do Orçamento, dir-se-ia, na sua verdadeira essência e perante tamanha participação, estarmos perante um Orçamento Participativo.
Tem-nos presenteado esta Câmara com o Prémio Nacional de Excelência Autárquica e Prémio Nacional de Boas Práticas Locais. Não pretende a mesma, candidatar-se ao Prémio Nacional do Toca a Reunir Aqui ou, sejam eles criados, o Prémio Nacional do Dia da Igualdade da Agência para a Vinda de Mais Prémios ou Prémio das Boas Práticas Municipais Noutros Concelhos Que Não Aqui.
Tendo em atenção que de acordo com a Agenda de Trabalhos, não se comemorava a proclamação do Dia da Igualdade nem estava anunciada a renúncia ao cargo de Presidente do Executivo desta ainda Câmara, nem do Dia Comemorativo da Liquidação dos 24,30€, só por interesse à causa pública e no celestial interesse pelas preocupações comunitárias é que entendemos tão agradável presença.
Face ao exposto e pela justiça reconhecida em tal procedimento, na Assembleia Municipal reunida em sessão ordinária no dia 27 de Outubro de 2011, não posso deixar de recomendar à Câmara Municipal de Valongo, a implementação, prossecução e consolidação de tais Boas Práticas Municipais, elas próprias, catalisadoras de uma Democracia Participativa.
Recomendo ainda e tendo em atenção a validação da eficácia do acto, que a Câmara Municipal de Valongo, através da competência que lhe é outorgada, utilize para futuras Reuniões de Executivo e de Assembleia Municipal, os mesmos canais, meios e procedimentos com que nos presenteou no passado dia 20 de Outubro.


Valongo, 27 de Outubro de 2011
O Grupo Municipal Coragem de Mudar


                                                      PEDIDO DE ESCLARECIMENTO


Sem esquecer o relevo para a reportagem de hoje no Jornal de Notícias, ontem e hoje, o Jornal Correio da Manhã chamou à primeira página, a notícia de negócio efectuado em Valongo, onde autarca “compra terrenos por 4 milhões e vende por 20”. Remetendo esta caixa alta para notícia em págs. 6 e 7, fica-se a saber, para alívio de quem julgava ter sido descoberto, tratar-se afinal, do Deputado Municipal de Matosinhos, Jaime Paulo Oliveira Resende. Acabara de nascer mais um genuíno produto português: Deputado Municipal “ganhou 16 milhões em menos de 10 minutos”.

Embora da nossa parte, não tivéssemos sido surpreendidos por esta ”notícia-escândalo”, preocupou-nos saber, mais que a compra de um terreno por 270 mil euros e logo de seguida o mesmo terreno tivesse sido vendido por quase três milhões de euros, ter estado na base desta mais-valia, um Parecer do então vereador do Urbanismo, Eng.º José Luís Pinto, que mostrava a intenção da autarquia em requalificar os terrenos que, à data eram área REN (Reserva Nacional Ecológica) mas que já então se procurava que a mesma fosse classificada como AZIA (Área de Zona Industrialmente Apetecida).

Assim:

- Sem pretendermos julgar a oportunidade, legalidade ou ilegalidade de tal Parecer, assim como as fundadas ou infundadas perspectivas no mesmo plasmadas e que iludiu os enganados compradores;

- Sabendo que à data do início deste negócio – 27 de Setembro de 2007 – a própria Comissão da REN se opunha peremptória e inequivocamente à desafectação dos terrenos localizados naquela área, devendo estes, sem qualquer outro motivo de válida excepção pontual, permanecerem REN;

- Atendendo que no mandato anterior, em nove votos possíveis do Executivo então em maioria, somente dois foram a favor da desafectação da tipologia da área;

- Sendo público e sabido que em sede da CCDR-N e no âmbito da Revisão do próprio PDM de Valongo, tal pretensão fora desde logo anulada, quer pela falta de consenso sobre a real necessidade de mais uma Zona Industrial, quer pelos contornos menos esclarecidos que o processo apresentava;

- Observando que bastou o actual Governo PSD tomar posse para que a Comissão da REN em Lisboa tivesse votado por unanimidade a mesma pretensão que antes tinha sido negada e que, contemporizou a legalidade de uma suposta ilegalidade, através do Mapa anexo à Portaria 260 de 1 de Agosto do presente ano; 

- Tendo o actual Executivo o mesmo Presidente do mandato anterior, aliás também ele subscritor e favorável à referida desafectação;

- Tendo sido, mais uma vez, afectada, pela negativa, a imagem do Município, dos Munícipes e dos seus Autarcas, muitos dos quais têm vindo a denunciar publicamente as ilegalidades ocorridas nos últimos dezoito anos;

Questiona o Grupo Municipal Coragem de Mudar:

 

- Com que base legal e suporte político foi efectuado o referido Parecer?

- Que fundamentação assistiu ao então Executivo para dar como viável, a

posição que as intâncias tutelares teimaram continuamente dar por inviável?

- Face ao exposto, por que razão o Sr. Presidente do Executivo não pede a

imediata suspensão do mandato, possibilitando assim evitar qualquer

obstrução às investigações em curso?

 

Valongo, 27 de Outubro de 2011

O Grupo Municipal Coragem de Mudar

publicado às 13:43

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