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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

ALFENA - FEUDOS E ECONOMIA DE ESCALA...

 

 Aproxima-se o final do ano civil e com ele, a necessidade das autarquias locais começarem a preparar os respectivos Orçamentos e Planos Plurianuais de Investimento (PPI), bem como um outro documento híbrido, algo semelhante às denominadas Grandes Opções do Plano do OGE (GOP) e vulgarmente designado por "Actividades Relevantes" para o ano de 2012.

Em Alfena, apesar de tudo - da tendência (errada) que todas as maiorias têm para considerar que a maioria dos votos alcançados nas urnas lhes atribui o poder de contornar "aquelas" minudências mais desagradáveis impostas pela Lei relativamente à elaboração, discussão preliminar e finalmente à sujeição dos documentos referidos, à decisão do Órgão deliberativo - algo tem mudado e curiosamente mas não por acaso, para melhor.

O Estatuto do Direito da Oposição (EDO), começou a ser cumprido timidamente é certo, a audição prévia dos eleitos pela oposição em relação ao documentos relevantes a submeter à Assembleia de Freguesia também e tal como tem acontecido em relação às criticas que nunca abdicamos do direito de formular não deixamos neste caso, de dar conta deste facto positivo.

É claro que sendo a imodéstia um defeito, o seu contrário, isto é, o excesso genuíno ou fingido de modéstia, é-o igualmente e nós procuramos não dar motivo a que no-lo atribuam: Sabemos que nenhum destes avanços se fez sem o nosso activo contributo.

Mas se existem vitórias que beneficiam toda a gente, mesmo aqueles que numa primeira fase tendem a considerar as "vitórias" da oposição como derrotas próprias, estes exemplos positivos aqui referidos, provam isso.

De facto, quem escamoteia informação relevante, quem resiste a dividir com as oposições o direito ao livre acesso aos documentos da Administração, sujeita-se por vezes a ouvir críticas injustas, para além de se ver obrigado seguramente mais vezes do que aquelas que desejaria, a corrigir decisões erradas, caso tivesse feito como regra o que em Alfena se começa agora a tentar - timidamente como já dissemos.

Claro que o facto de existir consulta prévia, de a mesma se fazer até num ambiente invulgarmente dialogante como aconteceu em relação ao Orçamento e PPI para 2012, de terem sido reconhecidos como relevantes - e por esse mesmo motivo já entregues posteriormente à realização da referida reunião - os mapas da execução orçamental (receitas e despesas) em relação ao ano em curso - coisa até aqui nunca feita - isso não implica que no fim de tudo, exista sempre unanimidade.

Quer o Orçamento, quer o PPI, quer as "actividades relevantes para 2012", são documentos essencialmente políticos, o que desde logo nos coloca perante várias maneiras possíveis de fazer o que mais interessa aos alfenenses - ou até de não o fazer simplesmente.

Alguns exemplos:

Se fôssemos nós, preocupar-nos-íamos menos em assegurar directamente aos mais desfavorecidos, aos mais idosos, aos mais fragilizados pela idade ou pela doença os cuidados ou os meios de que necessitam e mais em assegurar ou reforçar protocolos com as Instituições que temos e que já têm estruturas montadas e capacidade bastante para as rentabilizar ao máximo. Obviamente, exigiríamos e controlaríamos com todo o rigor que esses protocolos fossem estabelecidos com base em contratos-programa claros.

Se fôssemos nós a decidir, não atribuiríamos tanta importância - pelo menos nas circunstâncias especiais de Alfena - à realização de receita à custa da venda de terrenos nos Cemitérios, sobretudo invocando como justificação para tal, a necessidade de construir uma nova sede para a Junta - apesar de reconhecermos a exiguidade das actuais instações. Pois se o próprio País tem que fazer o mesmo e em áreas bem mais importantes e sensíveis!

Claro que nos exemplos que demos, tudo se resume a decisões inteiramente políticas, sendo que neste caso, o executivo tem todo o direito de as tomar - embora claramente não o devesse fazer.

Um outro exemplo em que não terímos ido pelo mesmo caminho, seria aquela "frente de batalha" aberta com a Câmara - exactamente pelas mesmas razões já atrás invocadas em relação à Junta: Academias Seniores, Escolas Seniores e sobretudo a discussão estéril à volta  de quem é capaz de oferecer melhores meios e computadores mais apelativos e insignificâncias do género.

Quem tem a sorte de contar com uma Instituição como o Centro Social e Paroquial de Alfena, só teria era de encontrar formas de apoiar o mais possível a mesma, não restando dúvidas que para o mesmo nível de meios financeiros envolvidos, os alfenenses receberiam seguramente muito mais (claro que esta crítica se divide equitativamente entre a Junta e a Câmara).

Nós percebemos que quer num caso quer noutro, as actividades promovidas, os empregos que se criam para as assegurar, dão visibilidade em termos eleitorais e por isso, por muito que se procure invocar a injustiça da conclusão que daqui extraímos, quem defende este tipo de acção em prejuizo daquela que defendemos, nunca o faz de forma inteiramente inocente.

Conclusão:

Alfena tem claramente, condições de, com com os mesmos meios, fazer bastante mais pelos seus habitantes  - e pode e deve fazê-lo.

Tem igulmente capacidade e legitimidade para exigir mais da parte da Câmara no mesmo sentido - sendo que neste caso, tem de privilegiar um tipo de relacionamento que fuja a estratégias de conveniência ou de timings claramente pessoais por parte de quem não está ao serviço da coisa pública de forma completamente desinteressada.

E sobretudo, Alfena tem a sorte (na nossa perspectiva, obviamente) de possuir uma oposição com ideias com capacidade de as executar e sem complexos em as dividir, quando isso possa beneficiar os alfenenses - conforme todos pudemos constatar na última reunião inserida no procedimento de consulta prévia.

 

 

publicado às 23:15

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