CÂMARA DE VALONGO - DE TANGA E "COMENDO" DUODÉCIMOS PEQUENINOS...
Foi verdadeiramente surreal a sessão da Assembleia Municipal de Valongo que ontem teve lugar no Fórum de Ermesinde - um espaço nobre, digno, com condições de tal forma excelentes que não se percebe porque é que a Câmara continua a teimar na realização das Assembleias na "salinha nobre" onde se realizam as reuniões de Câmara. Além do mais, e como disse um Deputado, "cada tijolo daquela antiga fábrica tem alguma história para contar sobre pessoas dignas que ali trabalharam, que ali viveram uma parte significativa das suas vidas dedicadas ao bem comum".
Pena por isso, terem atribuído àquele espaço - o Fórum e o Parque onde se insere - o nome de um Presidente que conduziu Valongo à ruína e que ontem não esteve lá para ouvir dizer do seu "trabalho" o que Maomé não disse do toucinho.
Fernando Melo porém, estava longe: Depois de um discurso de Natal aos funcionários da Câmara falando de um próximo ano difícil - como é que o homem adivinha estas coisas, é que não sabemos - pegou (mandou pegar, seguramente) nas malas já feitas enquanto lhes anunciava - provocação, manifestação senil, pura maldade? Se calhar um pouco das três - que por ele "ia passar 15 dias a Nova Iorque". Assim sem mais e sem que ninguém lho perguntasse, nem tivesse especial interesse em tomar conhecimento de que o "cartão dourado" iria uma vez mais ter uso relevante.
Foi portanto, surreal a Assembleia - na condução dos trabalhos, nas manhas de alguns Deputados, na valorização da partidocracia em prejuízo do interesse do Povo do Concelho. Não que tenha acontecido alguma cena desagradável ou coisa do género - aliás, até foi uma sessão bem humorada, onde o público em numero bem mais razoável do que tem sido habitual, pôde mesmo acompanhar os Deputados nalgumas saudáveis gargalhadas provocadas por algumas trapalhadas e alguma "esperteza saloia" à mistura, por parte de alguns intervenientes. Mas tendo em conta o actual estado de indigência da Câmara, as gargalhadas foram mesmo reacções espontâneas de curta duração, pois o que mais se conhecem são motivos para preocupação.
Factos:
A Câmara viu devolvido mais uma vez por parte do Tribunal de Contas o Plano de Saneamento Financeiro, porque segundo parece recebeu uma versão revogada e tudo indica que se tenha de partir da "estaca zero".
Vou citar apenas estes três parágrafos do ofício do TC que fundamenta a devolução, bem ilustrativos do cuidado que a Câmara põe na condução deste assunto:
(...)
3. Face ao exposto, cancele-se o processo nº. 601/11, como solicitado e devolva-se o contrato de empréstimo (processo nº 593/11) ao Município de Valongo para que pondere reiniciar o processo de contratação de empréstimo (s) que financie (em) o Plano de Saneamento Financeiro, através de nova consulta ao mercado abrangendo a totalidade do financiamento necessário àquele Plano.
Não se demonstrando assegurado o financiamento integral do PSF, nos termos estabelecidos na LFL (Vd. artº. 40º., 38º.nºs. 4, 6 e 8), fica prejudicada, desde logo, a apreciação do contrato a que se refere o processo nº. 593/11.
4. Por outro lado,o Município aprovou em 20 de outubro de 2011 um novo PSF que foi submetido à aprovação da Assembleia Municipal de 27 de outubro de 2011. Sucede, porém, que pala deliberação do executivo camarário de 3 de novembro de 2011, foi revogada a sua deliberação, de 20 de outubro de 2011, e por deliberação da Assembleia Municipal, de 9 de novembro de 2011, terá sido aprovada essa revogação.
5. Face ao referido nos nºs. anteriores, devolve-se o PSF, entretanto revogado - O sublinhado é nosso...
"Trocando por miúdos", parece que a Câmara, que até é detentora de vários prémios de excelência, terá enviado ao TC um PSF revogado!
E apesar de toda esta tragicomédia, Fernando Melo que imaginávamos "desaparecido em combate", afinal "está de férias em Nova Iorque - talvez cansado com o acumular das funções retiradas a Arnaldo Soares (o Pelouro das Finanças) - quem sabe se "para usar a sua influência e o seu peso político" junto do seu homólogo Novaiorquino...
Vê-se o seu empenho: quem tem dado a cara em Lisboa junto do TC, tem sido o Vice Presidente acompanhado do advogado da Câmara Bolota Belchior (ou vice versa, que ainda não percebemos muito bem quem acompanha quem...).
Mas pronto, esta é a nossa sina, é com esta qualidade de gente que temos de conviver - sobretudo os empresários a quem a Câmara deve este mundo e o outro e continua sem saber se lhes poderá pagar ainda neste (mundo) ou apenas no outro.
Claro que por via disso - do mau trabalho de casa que resultou em mais esta "devolução ao remetente" a autarquia vai passar a governar-se por duodécimos - "duodécimos pequeninos" acrescentou João Paulo Baltasar, porque não pode apresentar como devia, até final do ano, um Orçamento credível e sustentado.
Para além disso, a Assembleia apreciou uma "informação escrita do Sr. Presidente" que não informa nada e um Relatório do Auditor Externo sobre a situação financeira da Câmara, elaborado por uma empresa de que é proprietário o ... Presidente da Distrital do PSD!
Faz por isso todo o sentido a pergunta do Deputado do PS José Manuel Ribeiro, dirigindo-se ao Vice, "sente-se confortável com esta situação? Só peço uma resposta simples - sim ou não" à qual o visado respondeu com um tímido "sim" e muitas justificações que nada explicam!
Ainda a propósito do "nim" do Vice, um Deputado da Coragem de Mudar acrescentou que "à mulher de César não basta ser séria, tem de o parecer", mas pelos vistos esses problemas não tiram o sono, nem a Fernando Melo nem a quem o acompanha no bote municipal perfeitamente à deriva e cada vez mais longe de terra firme!
Caso para se dizer "impludam a Câmara" antes que o bote que a sustenta se afunde com recheio e tudo!".
No fim, ainda houve tempo para uma despropositada incursão do Presidente da Assembleia Municipal em área que não é sua - "faço aqui um apelo a que as várias forças se entendam para que possa ser alcançado um novo acordo em relação a um novo PSF".
Ai, ai! Sr. Presidente! não vá por aí, que ser Presidente de uma Assembleia Municipal, não é o mesmo que ser Presidente da República, para poder usar como aquele, a sua "magistratura de influência"!
PS: Corrigindo um lapsus linguae lamentável: onde escrevi "presidente da concelhia do PSD" deveria ter escrito "presidente da distrital do PSD". O presidente da concelhia, é exactamente o vice presidente da Câmara e não poderia ser mesmo ele o "auditor externo" da Câmara.
A psicanálise explica este tipo de erros...