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A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A TERRA COMO LIMITE...

UM ESPAÇO ONDE ESCREVEREI SOBRE TUDO, SOBRETUDO, SOBRE TUDO QUE SEJA CAPAZ DE CAPTAR A MINHA ATENÇÃO. UM ESPAÇO ONDE O LIMITE NÃO LIMITA - APENAS DELIMITA.

A "FACE OCULTA" DE ALFENA...

 

Apesar do esforço que todos aqueles que - uns de má fé e outros (apenas) algo ingenuamente - estão a fazer para que o processo dos "Cinco Caminhos/Jerónimo Martins" avance correndo à frente da revisão do PDM, outros dão o seu melhor, não para travar investimento, não para impedir a criação de postos de trabalho, mas simplesmente, para que se respeite a Lei, que se tratem os investidores de forma igual, para que se chamem os "bois pelo nome" e para que que falhou, quem corrompeu, quem violou de forma grosseira a Lei, sem ter sido penalizado com a mais pequena coima, não seja (ainda por cima) premiado.

O núcleo de Alfena da Coragem de Mudar, enviou à CCDR-N, representada pela sua Directora Regional, a exposição que se segue - para que todos aqueles que vão ser chamados a deliberar, o possam fazer na posse do máximo de informação possível e não apenas daquela que a Câmara vai disponibilizando, enquanto sub-repticiamente escamoteia outra eventualmente mais relevante.

 
19 Fev (há 7 dias)
 
Exma. Senhora Directora Regional do Ordenamento do Território, Drª. Célia Ramos,

Conforme tive oportunidade de lhe dizer na nossa última conversa telefónica, foi aprovado no passado dia 16 em reunião de Câmara, o Relatório de Ponderação da consulta pública sobre a Excepção Pontual ao PDM de Valongo.
Tratou-se de uma uma segunda tentativa em menos de dois meses, após a primeira ter sido chumbada com os votos conjugados de toda a oposição e depois de  – fora de tempo e à margem de todos os procedimentos éticos, para falarmos apenas nestes – ter sido possibilitada uma "consulta privada" do grupo Jerónimo Martins aos Deputados do Partido Socialista e da coligação PSD/CDS-PP da Assembleia Municipal, à sua sede  na Azambuja. A Coragem de Mudar, recusou-se a integrar a "excursão", por duas razões a saber:
  1. A Jerónimo Martins – e a NOVIMOVEST também - teveram todas as possibilidades de fornecer todas as explicações para todas as dúvida, no período de consulta pública. Preferiram não o fazer;
  2. Por uma questão de princípio, entendemos que os problemas que a Alfena dizem respeito, devem ser discutidos em Alfena. Além do mais, não contribuiríamos para o agravamento da nossa "pegada ecológica" e  pouparíamos o custo de uma série de almoços – a quem os pagou.
Importa antes de mais alertar para a caricata circunstância, de que a Jerónimo Martins não tem pendente na Câmara nenhum PIP, sendo que aquilo que mais se aproxima desse tipo de pedido, é um dossier capeado e apresentado pelo grupo NOVIMOVEST, que é de facto e continuará a ser, o detentor da área onde se pretende construir a tal plataforma a qual seria cedida por concessão temporária à Jerónimo Martins, no caso da construção avançar.
Há porém muitos problemas a jusante deste Pedido de Excepção Pontual:
Desde logo, a investigação do Ministério Público sobre a especulação imobiliária à volta daqueles terrenos, a alteração radical do seu perfil feita  à margem da Lei e sem que a Câmara (alegadamente) tivesse conhecimento, arrasando, entubando ribeiras, limpando o coberto vegetal. Estaremos pois, aprovando a Excepção Pontual, a beneficiar o infractor.
Mas talvez a questão mais relevante a ter em conta, seja a da medida preventiva que impende sobre os mesmos, por terem sido percorridos por incêndios há menos de 10 anos, nos termos do que se encontra estabelecido pelos DL nºs. 34/1999 e 55/2007.
Na nossa já referida conversa telefónica, disse-me que a Autoridade Florestal Nacional será consultada sobre esta questão.
Independentemente disso já nos dar alguma garantia, interessa talvez alertar para o facto de por vezes os dados disponibilizados por esta entidade nem sempre coincidirem com os que são contabilizados pelos CDOS, pelos Corpos de Bombeiros envolvidos e pelas próprias notícias da Comunicação social.
Permito-me por isso enviar-lhe alguns links que remetem para notícias sobre incêndios naquela área – normalmente designada Nossa Senhora do Amparo, havendo porém muitos mais que me dispenso de juntar, por desnecessários.
Envio também uma tese de Mestrado apresentada pela Dr.ª Carla Isabel Pinto Oliveira - "Susceptibilidade de Incêndio Florestal no concelho de Valongo. Implicações no Planeamento de Áreas Periurbanas" - onde os incêndios em Alfena também são referidos e onde nos remete para os registos que os Corpos de Bombeiros locais – Valongo e Ermesinde – necessariamente possuem.
Por último, dizemos que não se trata aqui de estar contra o desenvolvimento e consequente criação de emprego – embora neste caso, como aliás é admitido pela Jerónimo Martins publicamente, "numa primeira fase, se trate da deslocalização das plataformas de Vila do Conde e Guardeiras". 
Do que se trata, é de que estando o PDM de Valongo em fase final de revisão, deve ser através desse instrumento que os grandes projectos urbanísticos devem avançar, garantindo-se assim plena igualdade a todos os cidadãos e a todos os eventuais investidores.
Em anexo:
1)INCÊNDIOS ALFENA:

 

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/fogo-fogos-incendio-incendios-valongo-tvi24/1188210-4071.html 

2) TESE DE MESTRADO REFERIDA:

 

http://www.mediafire.com/?rf1nt82o7ac4se1

 

 

Com os melhores cumprimentos,

Pel'A Direcção da Coragem de Mudar e em representação do núcleo de Alfena,
(Assinatura)
publicado às 21:10

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